Especificamente no caso envolvendo o ex-presidente Lula, mesmo que não caminhe como a vontade de muitos, a justiça tem exercido seu papel respeitando a lei com imparcialidade, isonomia e tecnicidade. Desta forma, o ex-presidente Lula, que foi condenado em primeira instância, teve seu recurso, previsto pela legislação, analisado esta semana, aplicando o principio do duplo grau de jurisdição, onde, de forma singela podemos dizer que a condenação prolatada por um juiz monocrático (único) foi revista por um colegiado de juízes, os quais por sua vez no exercício de suas funções modificaram alguns pontos da sentença original, mantendo porem a condenação.
Porém, de acordo com nosso ordenamento jurídico o processo ainda não terminou, inclusive em grau de segunda estancia, onde cabe alguns recursos, que, mesmo não modificando a decisão impedem a decretação de prisão, já prevista para condenados em segundo grau por um colegiado, razão pela qual não se deve efetuar a prisão do réu condenado, todavia a decisão do colegiado
gera efeitos imediatos, como a inelegibilidade do ex-presidente, o qual passou a se enquadrar na lei da ficha limpa, e conforme já manifestou alguns desembargadores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que pese estar previsto o julgamento do impedimento somente no mês de setembro, no TSE, este será apenas para confirmar o impedimento.
Outro efeito foi confirmado por um juiz federal do Distrito Federal que, atendendo a um pedido protocolado determinou a apreensão do Passaporte do ex-presidente, impedindo que o mesmo deixe o País, vindo a conferir ao ex- presidente a mesma tratativa dispensada a outros condenados em segundo grau por um colegiado. Independente do mérito, ou do resultado final, a tramitação do processo do ex- presidente vem trilhando os ditames legais, produzindo seus efeitos a cada etapa, e tratando todos como iguais, sem privilégios.
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Diferente do sentimento dos brasileiros em relação ao sistema judiciário, este através da operação lava jato tem se mostrado ativo como é esperado, afastando aos poucos a imagem de impunidade e de que os ricos e poderosos estão acima da lei, a justiça vem tratando todos como iguais aplicando um dos mais sagrados princípios dos direitos fundamentais cravado na Constituição Federal, ou seja, todos são iguais perante a lei.
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Hospital Suzzy Zanfretta / arquivo do Destaquebahia
A mãe de um paciente disse que a Secretaria de Saúde de Barra da Estiva teria sido negligente ao deixar faltar ambulância para a transferência do seu filho que havia dado entrada no Hospital de Barra da Estiva, segundo ela, a secretaria não disponibilizou uma ambulância para fazer a transferência do seu filho, o qual foi transferido em uma ambulância da Prefeitura de Ibicoara.
Devido a gravidade das afirmações, o Destaque Bahia buscou informações a respeito do fato e o que foi apurado foi que: Quando o pessoal do hospital informou sobre a necessidade de transferir o paciente para Vitória da Conquista, realmente no momento as ambulâncias não se encontravam na sede do município, porque estavam retornando de Vitória da Conquista transportando pacientes que, devido ao quadro da doença, o transporte se fez necessário em ambulância.O Secretário de Saúde, Eudes Alves, solicitou a enfermeira de plantão que aguardasse um instante que iria providenciar uma ambulância para o transporte.
De acordo as informações obtidas pelo Destaquebahia, foi feito contato com os motoristas que estavam viajando e os mesmos já estavam chegando na sede do município. Imediatamente foi comunicado a enfermeira de plantão no hospital que as ambulâncias ja tinham chegado e só iriam deixar os pacientes em casa e retornar para Vitória da Conquista com o paciente de transferência do hospital; no entanto, alguns minutos depois, a enfermeira de plantão ligou para o secretário dizendo que havia no hospital uma ambulância de Ibicoara e que a família iria levar o paciente na referida ambulância. O secretário informou à enfermeira que a ambulância de Barra da Estiva já estava a caminho do hospital, mas se o paciente já estava dentro da ambulância de Ibicoara e não queria aguardar para ir na ambulância de Barra da Estiva não tinha problema, pois, o mais importante é a vida do paciente, assim foi feito. O paciente foi transferido em uma ambulância de Ibicoara, não por não haver ambulância da prefeitura de Barra da Estiva, mas simplesmente porque a mãe optou pelo o outro transporte que, por feliz coincidência, estava no hospital e, ao ser solicitada ao prefeito Haroldo Aguiar, o mesmo disponibilizou para fazer o transporte.A nossa reportagem entrou em Contato com o secretário Eudes que confirmou a versão obtida pelo Destaque Bahia; e mais, disse ainda que Dr Maurício, ortopedista, estava na cidade e teria falado com a enfermeira, que ele iria dar uma olhada no paciente e que a depender da situação ele resolveria no hospital Susy Zanfretta mesmo, mas a família já havia saído hospital dando continuidade ao processo de transferência. (Matéria editada às 22h45min.
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Governador Rui Costa acompanhou velório em Vitória da Conquista (Foto: Reprodução)
O ex-dirigente nacional e dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos, foi sepultado na manhã desta sexta-feira (26), no município de Vitória da Conquista. Marcinho, como era conhecido, foi morto a tiros no assentamento em Iramaia, onde morava.
O corpo dele foi enterrado no cemitério Parque da Cidade, por volta das 10h30. O velório, que ocorreu na secretaria regional do MST em Vitória da Conquista, foi acompanhado pelo governador do estado, Rui Costa.
Familiares e amigos lotaram o espaço desde a tarde de quinta-feira (25), quando o corpo do militante começou a ser velado.
Na manhã desta sexta-feira, o delegado Fabiano Aurich, disse que as investigações estão em andamento, mas destacou que não irá divulgar detalhes da apuração para não atrapalhar os trabalhos da polícia. A autoria do crime ainda é desconhecida.
Na quinta-feira, a polícia descartou a hipótese de latrocínio porque nada foi levado da casa da vítima. O caso é apurado pela Coordenadoria da Polícia Civil de Jequié.
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Um veículo Fiat / Uno, de cor Cinza, duas portas, placa policial CID- 3605/ Brumado, foi furtado durante essa madrugada na Rua Floriza Viana, no centro de Brumado.
Segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o veículo estava estacionado na frente da residência e quando o proprietário saiu para ir ao trabalho, nesta manhã (26), é que percebeu que o veículo havia sido furtado. A ocorrência foi registrada na delegacia de Brumado e a polícia já está tomando as devidas providências; no entanto, quem tiver qualquer informação que possa ajudar na recuperação pode estar entrando em contato, mesmo que anonimamente com a polícia através do 190 (PM) e 197 (Polícia Civil).
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Um dia após o resultado do julgamento em Segunda Instância do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva, ocorrido nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre, o Partido dos Trabalhadores voltou a afirmar o seu nome como pré-candidato à Presidência da República em ato ocorrido hoje, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo.

A reunião ampliada da Executiva Nacional do PT contou com participação de importantes nomes de todo o Brasil como a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente nacional do partido Gleisi Hoffman, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Hadad e o governador da Bahia Rui Costa.

O deputado federal Waldenor Pereira também estava presente no ato intitulado “Em Defesa da Democracia e de Lula” e comentou o resultado do julgamento contra o ex-presidente.
“Ontem ficou claro que a condenação do ex-presidente Lula pelos desembargadores do TRF 4, em total sintonia com o justiceiro de Curitiba Sérgio Moro, foi baseada em motivações políticas e não em provas. Até o apartamento do Guarujá, objeto da investigação e acusação contra Lula foi esquecido. Acreditamos na sua inocência e defendemos o seu nome para a Presidência da República. Só Lula, neste momento crítico do nosso país, pode colocar o Brasil nos trilhos novamente e corrigir os erros históricos cometidos pelo governo golpista de Michel Temer contra os trabalhadores e a população pobre”, enfatizou o deputado conquistense.
“Nosso papel é chamar todos os partidos de centro esquerda e reafirmarmos uma frente de oposição e da defesa do povo brasileiro. Lula é o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira, então cabe a nós e aos movimentos sociais proteger e defender essa candidatura”, declarou Gleisi Hoffmann durante o discurso.
Já Lula afirmou com a sua candidatura não é “para se proteger”. Minha proteção é minha inocência. Se eu for candidato a presidente da República não é pra me inocentar, é para governar decentemente esse país”, discursou o ex-presidente.

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A partir de junho deste ano, 4 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela devem entrar no mercado, informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele inaugurou hoje (25), no Rio, a linha final de produção da vacina, fruto de parceria entre o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e a farmacêutica Libbs. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização.
“A fábrica já está produzindo a vacina e recebendo inspeções da Anvisa. Já fez algumas correções que foram solicitadas e, no final de março, está prevista a vistoria para liberação para iniciar a produção, a validação da planta dentro das normas de vigilância. Se isso acontecer, em junho, estará comercializando as doses”, explicou.
Segundo Barros, as doses vão se somar aos 4 milhões de vacinas contra febre amarela já produzidas mensalmente por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Vai dobrar a nossa capacidade”, ressaltou. Questionado sobre o destino das vacinas, o ministro explicou que parte será destinada ao estoque estratégico mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 6 milhões de doses contra a doença.
“Exportamos um milhão de doser por ano. Eles podem fazer solicitações variadas, mas em média, um milhão de doses. A produção estabelecida é para garantir o abastecimento. Se houver demanda menor, usamos a fábrica de Bio-Manguinhos para produzir outras vacinas. Ano passado, por exemplo, nenhuma vacina tríplice viral foi feita para que fizessem mais vacinas de febre amarela. Podemos alterar a fábrica para outras necessidades.”
A pasta não descarta a possibilidade de abrir mão do fracionamento da vacina, uma vez que a produção receba o novo incremento. Mas o cenário, segundo o ministro, é incerto. “Se surgir um macaco morto com febre amarela em uma cidade de 2 milhões de habitantes, começo a vacinar amanhã dois milhões de habitantes. Se surgir amanhã um macaco em uma cidade de 3 milhões de habitantes, começo a vacinar 3 milhões de habitantes. Se não surgir, não vacino ninguém”, concluiu. (Agência Brasil)
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Foto: Reprodução
De acordo a Polícia Civil, um adolescente de 15 anos e outra de 13 morreram afogados em uma lagoa, no distrito de Bate-pé, zona rural da cidade de Vitória da Conquista, na terça-feira (23).
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (24). Segundo a polícia, agentes do Corpo de Bombeiros Militar chegaram a ser acionados para socorrer as vítimas, mas elas não resistiram.
Os corpos dos adolescentes foram retirados da água por moradores da região, e encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde foram periciados. Não há detalhes sobre o sepultamento das vítimas.
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Foto: Divulgação
Foi com muita tristeza que nesta noite de quarta-feira (24) que o deputado federal Waldenor Pereira e deputado estadual Zé Raimundo receberam a notícia do falecimento do companheiro Márcio Matos, conhecido por todos como Marcinho, morto tragicamente na cidade de Iramaia-BA.
"Lamentamos profundamente a forma brutal com que foi arrancado de nós, sua família, amigos e companheiros de luta, que vimos em Marcinho, desde muito novo, a dedicação aos movimentos sociais e ao Partido dos Trabalhadores.
Na certeza que continuaremos a sua luta, que também é nossa, nos solidarizamos com seus familiares e amigos para dizer que nossa dor é, neste momento, o sentimento mais profundo que podemos expressar.
Esperamos uma investigação eficiente a apuração dos fatos, com a devida punição dos culpados por este crime bárbaro.
Márcio Matos tinha 33 anos, era filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Jadiel Matos, e da professora Nilvândia Oliveira, militante do Partido dos Trabalhadores e Dirigente Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST). Atualmente exercia o cargo de Secretário de Administração do município de Itaetê-BA."
Marcinho deixa filho, mãe e irmãos.
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Foto: Destaque Bahia
As inscrições para o processo seletivo 01/2018 SESOC foram abertas pela prefeitura municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
As vagas que erão para contratação temporária, através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), são para Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar Administrativo, Facilitador de Oficinas, Orientador Social/visitador, psicólogo e motorista.
As inscrições podem ser feitas nos dias 29 e 30 de janeiro na Central dos Conselhos – Rua Iluminato Lôbo,33 Centro. Confira o Edital.
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Foto: Destaquebahia
O Secretário de Administração de Itaetê, Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Márcio do MST, foi morto com vários tiros na noite de ontem (24), em sua residência, localizada na Fazenda Rodeador, município de Iramaia.
De acordo com informações divulgadas por amigos e conhecidos ao Destaquebahia, Marcinho estava em companhia do filho quando teria sido surpereendido por indivíduos que efetuaram vários disparos, atingindo a cabeça e as costas. O Vaqueiro, de acordo com os relatos, assim que ouviu os tiros correu para vê o que estava acontecendo e encontrou o filho de Marcinho desesperado, falando que havia assassinado o seu pai. O Samu ainda chegou a ser acionado, mas nada pode fazer, pois ao chegar no local Marcinho já estava sem vida.
A Polícia Militar e Civil também foram acionadas, o corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico legal) para exame de necropsia. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime que continua sendo investigado.
Pelas redes sociais, o Governador Rui Costa lamentou a morte do militante do PT e líder do MST na região e determinou à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime.
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Foto: Ilustração
O sorteio das vagas para os Colégios Municipais de Brumado foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado na terça-feira (23).
Clique no link de cada escola e confira os contemplados:
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGAMENON SANTANA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENY NOVAIS MAFRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRACAS ASSIS CORREIA
ESCOLA SANTA RITA DE CASSIA - SNDIVINE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZILDA NEVES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SCHEILLA BARRETO SPINOLA COSTA
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Foto: Destaque Bahia
O Cadastro Ambiental de 300 propriedades rurais em Guajeru começou no dia 22 e acontece até o dia 26 de janeiro com realização do governo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e em parceria com o INEMA BA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, utilizado para formar uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
Os interessados precisam agendar o seu atendimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou pelo telefone (77)98807-2873, falar com Izaias, ou com Ronaldo pelo número (77)98857-6764.
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Foto: Destaque Bahia
Parte dos rodoviários da Viação Vitória, uma das empresas de ônibus que atuam em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, paralisarou as atividades por termo indeterminado, desde o final da manhã de terça-feira (23), por conta de atraso no pagamento de salários.
Os trabalhadores exigem da empresa o pagamento integral dos vencimentos do mês de dezembro de 2017. Apenas 30% do efetivo está em operação para atender a população.
Os trabalhadores afirmam que o salário de dezembro deveria ter sido pago até o dia 7 de janeiro, o que não aconteceu. Eles afirmam, ainda, que um acordo foi feito pela empresa para pagar os salários até a meia noite de segunda-feira (22), mas contam que também não receberam o dinheiro.
Os funcionários dizem que foram trabalhar na manhã desta terça-feira por acharem que a empresa cumpriria o acordo, mas, ao perceberem que o salário ainda não tinha sido depositado, pararam de trabalhar. Por volta das 9h, os trabalhadores começaram a ligar para o sindicato da categoria para relatar a situação e anunciar a paralisação do serviço.
A Viação Vitória tem, ao todo, 517 funcionários e opera com 26 linhas de ônibus na cidade, com 87 veículos. A reportagem entrou em contato com empresa e aguarda um posicionamento sobre o caso. (G1)
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Foto: Reprodução
Um homem armado invadiu a Delegacia de Itiruçu, cidade no sudoeste da Bahia, e matou um preso que estava custodiado na unidade, na madrugada de segunda-feira (22). De acordo com a delegada Viviane Rosa, substituta do município, o crime ocorreu por volta das 2h, após o carcereiro ser rendido e preso em uma das celas.
Conforme a delegada, o homem morto tinha 34 anos e havia sido preso, em flagrante, na noite de domingo (21), na companhia de uma jovem de 27 anos. Os dois foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma, após serem flagrados com 300 pinos de cocaína e uma arma.
O flagrante foi lavrado na Delegacia de Jaguaquara, cidade vizinha, pois aos fins de semana o expediente em Itiruçu é administrativo. Em seguida, os dois voltaram para Itiruçu, onde ficariam até a audiência de custódia.
Segundo Viviane Rosa, o homem que invadiu a delegacia já chegou ao local em busca do rapaz que morreu, identificado como Rosenildo Santos Barbosa. Conforme a delegada, o preso era natural do município de Cravolândia e estava em Itiruçu há cerca de dois meses. Ele já tinha passagem por homicídio e havia deixado o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde cumpriu pena pelo crime, em novembro.
Rosenildo estava sozinho na cela quando foi morto. Nenhum outro preso foi ferido na ação. O homem que invadiu a delegacia fugiu em um carro. Ainda não há informções sobre a identidade dele. O carcereiro também não sofreu ferimentos e foi libertado da cela após a chegada da polícia.
A mulher que foi presa junto com Rosenildo, conforme a delegada Viviane Rosa, não presenciou o crime, pois estava custodiada em outro ambiente da delegacia. No entanto, ela foi comunicada do fato.
A polícia informou que trabalha com a hipótese do crime ter ligação com o tráfico de drogas na região, ou vingança, já que Rosenildo havia sido condenado por homicídio. O caso está sob investigação. (G1 BA)
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Foto: Destaque Bahia
Um convênio com a Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho foi assinado pelo prefeito de Barra da Estiva, João Machado, representado no ato pelo senhor Misael Pereira da Silva, no dia 18 de janeiro deste ano.
O Convênio foi firmado no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
O objetivo do convênio é incentivar e ajudar na manutenção da tão importante manifestação cultural e artística do município. Estiveram presentes no ato, além do prefeito e do Sr. Misael, o chefe de gabinete, Adílio Ribeiro e o Sr. Dangel Dantas.








