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O município de Ibicoara teve bloqueado suas receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados ou Municípios (FPM), segundo a atual gestão, o antigo gestor deixou vários débitos sem recursos financeiros nas contas bancárias do Município para o devido pagamento, a exemplo do não pagamento de diversas parcelas do INSS dos então servidores comissionados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tais débitos, que até o momento atingem o montante de R$ 5.220.244,49 (cinco milhões duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), mais juros e correção monetária, conforme relatório emitido na própria Receita Federal, refere-se à falta de pagamentos de INSS de 2017/2020, dívidas estas de total responsabilidade do antigo gestor, Sr. Haroldo Aguiar.

A prefeitura de Ibicoara, sob administração do prefeito Gilmadson Melo, desde o início de Janeiro de 2021, logo que tomou ciência do referido bloqueio, solicitou parcelamento do débito junto à Receita Federal, tudo para que as ações do município não fossem paralisadas, bem como para evitar atrasos no pagamento dos débitos municipais e prejuízos na prestação de serviços públicos.

Visando resguardar o município dos nefastos efeitos oriundos dos débitos deixados pelo Sr. Haroldo Aguiar, o  prefeito Gilmasdon Melo determinou que se recorresse ao Poder Judiciário, a fim de resguardar os interesses do Município de Ibicoara, sendo ajuizada ação perante a Justiça Federal, a qual encontra-se em trâmite Seção Judiciária do Distrito Federal, processo sob o n.º 1023753-51.2021.4.01.3400. Logo em breve, outras medidas serão adotadas no âmbito judicial, a fim de se apurar possíveis responsabilidades administrativas e criminais contra o antigo gestor.

Segundo apurou nossa reportagem, Haroldo Aguiar teria deixado de pagar por um longo período as contribuições para a IPREVIB, no montante aproximado de R$ 1.309.600,38 (um milhão, trezentos e nove mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos), apurados em auditoria, impondo inegáveis prejuízos à Previdência Municipal e, por conseguinte, aos servidores públicos do município de Ibicoara.

O FPM, é a maneira como a União e os Estados repassam as verbas para os municípios, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado, principalmente, pela proporção do número de habitantes estimado pelo IBGE. 

O prefeito Gil disse que essa situação financeira do município é extremamente preocupante e que tomará todas as medidas possíveis para tentar reverter este quadro, pois as transferências estaduais e federais representam aproximadamente 60% do total de recursos disponíveis para a prefeitura, a qual precisa dos recursos porque são os únicos meios para conseguir cumprir as responsabilidades do município.

Destaca o Prefeito, que desde quando assumiu a gestão em janeiro deste ano, vem assumindo dívidas da gestão anterior. Dentre elas, pagou o salário referente ao mês de dezembro de 2020, mesmo não tendo o anterior Prefeito deixado dinheiro suficiente disponível para honrar este compromisso com os servidores. Também, vem pagando mensalmente outras dívidas assumidas pelo gestor passado, que totalizam cerca de R$ 1.337.017,52 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, dezessete reais e cinquenta e dois centavos). 

Mesmo passando por severas dificuldades diante da falta de recursos financeiros e acumulo de dívidas herdados da gestão passada, o prefeito Gil já conseguiu trazer muitas obras e conquistas para o município, como por exemplo: A pavimentação de quatro ruas do Bairro Renascer, o início da Operação Tapa Buracos, a recuperação de estradas e vias em todo o município, a recuperação do trecho de 17 km que liga BA-142 à sede do município, a construção dos trevos de Cascavel e Ibicoara, e a construção de uma nova unidade de saúde no Bairro Renascer.

Os professores de Tanhaçu irão parar as atividades caso o prefeito João Francisco não pague o salário pendente do mês de dezembro, que segundo a presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, Valdirene Pereira, o ex-gestor deixou o valor empenhado, mas o atual prefeito não cumpriu com o compromisso; confira a reportagem.

Várias plantas da espécie Resedá (rosa), foram introduzidas no Centro da Gruta da Mangabeira, local Turístico de Ituaçu, na gestão do ex-prefeito Adalberto Luz. Na ocasião, o intuito era proporcionar um ambiente mais agradável para os turistas e moradores, tendo em vista que é um local muito quente no verão e, com as árvores, o calor seria amenizado, além de proporcionar mais beleza ao local. Essas plantas, para a surpresa de muitos, estão sendo retiradas pela prefeitura municipal em uma ação que se iniciou ontem (22) e tem causado tristeza para os defensores do meio ambiente e moradores.

O outro lado.

Entramos em contato com o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, que falou sobre o fato: "Estamos atendendo uma solicitação dos comerciantes, os quais se dizem prejudicados. As plantas não estão sendo eliminadas, elas serão plantadas em um outro local, na gruta mesmo, jamais vou destruir árvores –; disse o prefeito.

A Polícia Militar da Bahia recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), 50 viaturas que reforçarão as ações ostensivas de unidades especializadas e territoriais, na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Os veículos foram entregues durante solenidade realizada, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no CAB. Participaram da solenidade o governador do Estado, Rui Costa, o secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, o subsecretário da SSP, Hélio Jorge Paixão, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. 

Os automóveis serão enviados para 30 unidades situadas nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Vitória da Conquista, Almadina, Serrinha, Alagoinhas, Euclides da Cunha, Juazeiro, Nova Fátima, Itaberaba, Itabuna, Sapeaçu e Cândido Sales. 

Serão reforçadas as frotas do Batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe), Especializado de Polícia Turística (Beptur), da Operação Ronda Maria da Penha, do Esquadrão Águia, da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), da Companhia Independente de Policamento Especializado (Cipe) Polo, das Rondesps Sudoeste, Sul, Chapada, Oeste e Sudoeste, dos 4º, 5º, 15º, 16º, 17º Batalhões de Polícia Militar, além das 27ª, 47ª, 67ª, 74ª, 80ª e 92ª Companhias Independentes da Polícia Militar. 

O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, lembrou que o Governo do Estado é sempre muito sensível às demandas da Segurança Pública e os novos veículos beneficiarão mais de dois milhões de pessoas nas diferentes regiões da Bahia. “Essas viaturas representam um investimento de R$ 5,6 milhão, dando também melhores condições aos policiais”, destacou Mandarino.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas.

A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. O montante liberado ano passado foi de R$3 bilhões.

A liberação do dinheiro dependia de regulamentação, o que demorou a ser feito. Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, segundo o relator do texto, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

O atraso fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos. (Fonte: G1)

Após ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Tanhaçu João Francisco, sancionou a Lei 475/2021, que cria o programa municipal para o fornecimento de internet de forma gratuita para estudantes de baixa renda – que não tenham nenhum tipo de acesso a internet – da rede municipal enquanto durar a pandemia.
Confira a publicação completa desta lei clicando aqui.

O documentário incentivado e patrocinado pelo Governo Federal por meio da Lei Aldir Blanc, com o apoio da Secretaria de Cultura do Município de Brumado, foi produzido por Fabiano Neves, e será apresentado através do canal no Youtube ( Fabiano Neves ).

Leonel de Moura Silva, 25 anos, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, a maioria na cabeça. De acordo com a ocorrência policial, o fato aconteceu por volta das 19h, da última segunda-feira (19), na Praça João Romão no bairro Dr. Juracy.
A Polícia Técnica esteve no local realizando a perícia e Polícia Civil está investigando as circunstâncias do homicídio, até o fechamento desta matéria nenhum suspeito havia sido preso. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) onde foi submetido a necropsia.

Profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa começaram a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. A iniciativa faz parte da decisão do Governo do Estado para garantir a prioridade da imunização dos educadores e trabalhadores da Educação na Bahia. O cronograma para a aplicação das vacinas é divulgado pelos municípios, de acordo com o recebimento de novas remessas dos imunizantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o compromisso em priorizar os profissionais da Educação. "Sabemos da luta do governo do Estado para a aquisição das vacinas e imunizar o povo baiano. Apesar dos atrasos no envio pelo governo federal, a decisão do Estado em priorizar a vacinação dos profissionais da Educação das redes estadual, municipais e privada, da Educação Básica e do Ensino Superior, é um passo  importante para a volta às aulas presenciais. E daremos todo o suporte, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em parceria com as secretariais municipais de Educação e Saúde, para que este processo ocorra com o maior êxito possível".

No município de Juazeiro, no Território do Sertão do São Francisco (NTE 10), educadores compareceram para a primeira dose. "Tomar esta vacina representou um renascimento e uma esperança. Por isso, este momento está sendo muito importante para todos da Educação", destacou a professora de Matemática, Maria Elza da Silva, do Colégio Estadual Cecílio Mattos.

Para a diretora Neide dos Santos, do Colégio Estadual Rotary Club, em Juazeiro, o processo de vacinação deve ser também incentivado pelos próprios educadores. "É uma grande vitória conseguirmos esta vacinação e precisamos divulgar para que todos os colegas tenham acesso e possam participar em seus municípios", enfatizou.

Em novo boletim informativo divulgado na noite desta sexta-feira (16), Brumado alcança a marca de 150 óbitos por Covid-19. Levando em conta o número de habitantes, é uma das cidades com mais mortes na Bahia.

A tradição dos municípios baianos de celebrar o período junino no interior com shows, festas de largo e comidas típicas não se concretizará este ano. Em meio à pandemia do coronavírus e com a adoção de medidas sanitárias, o caminho que resta aos prefeitos é o cancelamento dos festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) pelo segundo ano consecutivo. Os gestores alegam que o cenário de um ano atrás permanece o mesmo. Amargosa, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Irecê, Ibicuí e Miguel Calmon são alguns dos municípios que devem sinalizar nos próximos dias o cancelamento da festa em um comunicado conjunto. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, a medida não era a desejada pelos prefeitos, mas se tornou inevitável. Ele ressalta que o cancelamento representa “um prejuízo incalculável para economia e tradição dos municípios porque é uma cadeia produtiva de quem cozinha comidas típicas, hospeda pessoas em casa, até o comércio local que se movimenta em torno da festa”. Em Itaberaba, na Chapada Diamantina, o festejo junino também tem peso na economia ao movimentar cerca de R$3 milhões no comércio local. O prefeito do município, Ricardo Mascarenhas, afirma que a realização da festa este ano se tornou inviável e que a prioridade de Itaberaba hoje é a saúde. “Não tem vacina. Não tem como fazer sem vacinar o povo”, aponta o prefeito que também é diretor da UPB. Outro município com tradição em comemorar o festejo junino, Amargosa também pretende acumular o segundo ano sem forró na Praça do Bosque. O prefeito Júlio Pinheiro adiantou que articula com os gestores de cidades com maior tradição na realização de festas para emitir uma nota conjunta. “Vamos ratificar a falta de condições sanitárias. Permanecemos com o mesmo cenário do ano passado de inviabilidade por conta da pandemia”, destaca Pinheiro.

A Bahia registrou, nesta quinta-feira (15), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao atingir a marca de 17 mil mortes. Foram registrados 3.831 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.242 recuperados (+0,4%) no boletim epidemiológico desta quinta (15). Dos 852.458 casos confirmados desde o início da pandemia, 819.319 já são considerados recuperados, 16.139 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.161.996 casos descartados e 191.309 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (15). Na Bahia, 46.404 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  Às 12h desta quinta-feira, 87 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Por volta das 23h20min da última quinta-feira (15), uma guarnição do PETO da 34ª CIPM recebeu informações de que havia um veículo abandonado nas proximidades do povoado do Bastião, em Brumado. De imediato, os policiais deslocaram até o local para averiguar a situação, encontrando o veículo num matagal. Após proceder com a verificação no sistema integrado de Segurança Pública, constatou-se que o automóvel possuía  restrição de furto/roubo. Nessas circunstâncias, o veículo foi conduzido para a sede da 20° coorpin, para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15), a Bahia irá receber cerca de 396 mil doses da vacina contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (16). De acordo com informações do G1, ministério informou que serão 239 mil doses da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 157 mil da CoronaVac, do Instituto Butantan, ambas produzidas no Brasil com matéria-prima importada. Na terça-feira (13), o secretário estadual Fábio Vilas-Boas havia dito que um lote com 500 mil doses chegaria à Bahia. O próprio Ministério da Saúde havia confirmado a distribuição de novas doses de vacinas contra Covid-19 para esta semana, mas não aconteceu. A pasta, no entanto, não informou a razão do atraso nesta quinta-feira.

O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da área da Educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento, que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador. Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui.