Destaque Bahia

Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro. De acordo com informações da Agência Brasil, Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

O Ministério da Saúde reafirmou, em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa. Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente. O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirma o primeiro caso de reinfecção por SARS-CoV-2, por meio de sequenciamento genético. Foi observada, na sequência genética do vírus presente no segundo episódio, a mutação E484K, que é uma mutação identificada originalmente na África do Sul. A paciente em questão, uma mulher de 45 anos, residente em Salvador, contraiu a Covid-19 duas vezes em um intervalo acima de 90 dias, conforme laudos emitidos pelo Hospital São Rafael em maio e outubro de 2020.  Em 22 de dezembro de 2020, o Hospital São Rafael comunicou oficialmente a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o caso suspeito de reinfecção. A partir das análises das amostras sequenciadas pelo Núcleo de Vigilância Genômica em tempo real do SARS-CoV-2 no Brasil, do qual o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia faz parte, foram obtidas as seguintes conclusões:  1. As duas amostras agrupam-se em dois lados distintos e pertencem a duas sublinhagens diferentes: B.1.1.33 a amostra da primeira coleta e B.1.1.248 a amostra da segunda coleta;  2. Apresentam um perfil de mutações diferentes;  3. A identificação na amostra referente a segunda coleta (caso de reinfecção) da mutação encontrada na nova variante da África do Sul na proteína Spike localizada no RDB (E484K).  Para além do sequenciamento genético foram realizados outros exames, a exemplo da quantificação de anticorpos anti-SARS-CoV-2, coletados em momentos distintos do caso em questão.  Outros 118 casos suspeitos de reinfecção estão sendo investigados no estado da Bahia em pacientes com faixas etárias de 5 a mais de 80 anos. Deste total, há 82 notificações para o sexo feminino e 36 para o sexo masculino.

Foi publicado no Diário Oficial de Rio do Antônio, o Edital n° 01/2021, que convoca todos os ?servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos, de provimento em ?comissão e de funções de confiança para atualizarem seus dados cadastrais. Inicialmente, os servidores deverão imprimir e preencher o formulário disponível no link: http://bit.ly/formulariorecadastramentopmra . Após preenchido, o formulário e os documentos solicitados nele deverão ser entregues pelos servidores na sede da Prefeitura Municipal ou ?na subsecretaria de Administração situada em Ibitira. O recadastramento deverá ser ?realizado entre os dias 8 e 15 de janeiro, das 7h às 13h, sob pena de suspensão do pagamento dos seus ?vencimentos, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis.

Denúncias de venda de drogas, em Vitória da Conquista, ajudaram equipes da Companhia Independente de Policiamento Especilizado (Cipe) Sudoeste a locarizarem um traficante, na tarde de quinta-feira (7). Com o criminoso foram encontrados entorpecentes e cartões de crédito  clonados. Com a chegada das guarnições, o traficante tentou fugir pelos fundos de um imóvel, mas foi alcançado. "Importante ação contra esse indivíduo, conhecido por aplicar vários golpes na região", destacou o comandante da Cipe Sudoeste, major Marcos Paulo Moreira Gonzaga. Com o criminoso foram encontrados 36 porções de cocaínas, 28 cartões bancários, nove trouxas de maconha, 13 celulares, duas máquinas para leitura de cartão e um caderno com anotações do tráfico. O indivíduo e os materiais foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Está aberto – até o dia 17 de janeiro, com taxa de inscrição de R$ 60 a R$ 90 -  o processo seletivo para a contratação de profissionais de saúde para a Policlínica Regional de Brumado. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), são vagas para ensino médio e superior, nas seguintes áreas: médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. Os interessados em atuar na unidade devem se inscrever pelo site da Fundação Cefet Bahia. A contratação será através do regime de Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. A seleção tem validade por dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois.

CNPG e MP baiano aderem à campanha da Copevid contra feminicídioO CNPG, bem como o Ministério Público do Estado da Bahia, aderiram à campanha da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) que pretende unir membros do MP de todo o Brasil no combate à violência contra a mulher. De acordo com a presidente da Copevid e coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Sara Gama, o lançamento da campanha no período do final de ano se dá por conta do aumento de casos nessa época, em que as famílias estão reunidas. “Toda mulher é uma vítima em potencial. Os chamados feminicídios íntimos, aqueles cometidos por parceiros ou ex-parceiros das mulheres, correspondem a 70% do total do casos”, afirmou Sara Gama. A ideia da campanha é, por meio de postagens nas redes sociais, unir procuradoras, procuradoras, promotoras e promotores de Justiça de todo o Brasil, numa única voz, contra o feminicídio. Para isso, o MP baiano convidou seus membros para que integrem a campanha, vinculado sua imagem a peças de divulgação que serão postados nas redes sociais do MP, alertando sobre a gravidade desse problema em nossa sociedade.  Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que a Bahia é o terceiro estado em número de feminicídio no país. Só este ano, mais de 100 mulheres baianas foram mortas vítimas desse crime.  No período natalino, pelo menos quatro mulheres sofreram feminicídio no Brasil.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.980 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.431 recuperados (+0,5%). Dos 505.918 casos confirmados desde o início da pandemia, 490.725 já são considerados recuperados e 5.860 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,45%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.442,79), Muniz Ferreira (8.609,54), Conceição do Coité (8.517,98), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.096,20). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 895.305 casos descartados e 123.275 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (7). Na Bahia, 37.300 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Biologia será o destaque do aulão virtual do projeto Enem 100%, nesta sexta-feira (8), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Ricardo Magalhães, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o Enem. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, bem como a programação das próximas aulas que serão realizadas. Os estudantes também podem complementar a preparação para o exame com o “Estude em casa”, programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa “Hora do Enem”, exibido de segunda a sexta, às 18h.

Por volta das 20h40 desta quinta-feira (07) policiais lotados na Delegacia de Polícia Territorial de Livramento de Nossa Senhora foram informados da ocorrência deum homicídio na Avenida 7 de Abril, no centro da cidade de Dom Basílio, no interior de um posto de combustíveis.  Ao chegar ao local,  os policiais  encontraram, já sem vida,  identificado como José Carlos Ramos Santos Júnior, 32 anos de idade. De acordo com informações repassadas a polícia, a motivação de crime teria sido passional, já que a vítima tinha cortejado mulher casada. A vítima estava no local acompanhado de colegas de trabalho quando o fato ocorreu. Na ocasião, dois indivíduos em uma Motocicleta Honda CG 125 Fan KS, sem placa policial, cor vermelha, se aproximaram o carona saltou rapidamente e passou a deflagrar tiros de arma de fogo contra a pessoa de José,  o qual tentou empreender fuga, sem sucesso, sendo atingido por diversos projéteis de arma de fogo, caindo cerca de 100 metros de onde estava sentado com colegas de trabalho, vindo a óbito no próprio local.  Equipe do Departamento de Polícia Técnica  removeu o corpo para o IML de Brumado. A autoria do crime é investigada.

O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (7), que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias. “Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras. Em dezembro, o Governo do Estado comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Ainda como parte do processo de preparação para vacinação, já foi concluída a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70°C.

Quem estiver com pendências no Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode utilizar os canais virtuais de atendimento da Receita Federal para regularização. A Receita alerta que é importante que o contribuinte esteja com o documento regular e os dados cadastrais atualizados. Um desses canais é o site da Receita Federal. O serviço é gratuito. Já quem utilizar a rede conveniada - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou cartórios - terá o custo de R$ 7. Para saber se existe algum problema com o CPF, o contribuinte pode consultar a situação cadastral no site da Receita. Para fazer o pedido de regularização do CPF via site é preciso que o contribuinte seja maior de 16 anos ou tenha um representante legal, judicial ou procurador e esteja com a situação cadastral suspensa. Ele também não deve ter sido obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos. A Receita Federal também disponibiliza o aplicativo CPF Digital com o objetivo de oferecer ao cidadão diversos serviços vinculados ao documento. Além de utilizar tecnologia de inteligência artificial para identificação biométrica, tem funcionalidades para obter auxílio junto aos órgãos do Ministério da Economia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, destinado a uma formação interinstitucional de peritos e investigadores. Esse já é o segundo curso sobre o tema e faz parte do compromisso assumido pelo ministro André Mendonça de ampliar a capacitação dos profissionais de Segurança Pública. O diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), Marcos de Araújo, explica que, ao concluir a capacitação, os profissionais estarão aptos a identificar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. “Essa iniciativa mostra a importância de oferecer uma capacitação mais específica para difundir os procedimentos operacionais e os cuidados que os profissionais devem tomar ao investigar crimes com indícios de violência contra a mulher, assegurando que o tipo penal não se perca por imperícia dos atores da investigação.” Com quatro módulos e carga horária de 60 horas/aula, o conteúdo abordará temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, tanto da perícia criminal e medicina legal quanto da perícia médico-legal. O material do curso foi desenvolvido por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime. Mesmo com um conteúdo voltado ao atendimento de especificidades da atividade investigativa, todos os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública poderão se inscrever. A capacitação on-line será oferecida por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Segen.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 14h desta quarta-feira (6), mais de 2,3 milhões de inscritos já visualizaram o Cartão de Confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O número corresponde a 41,1% do total de participantes. As provas do Enem 2020 ocorrerão nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. As duas versões somam 5.783.357 inscritos no exame. Para esta edição, o Inep estabeleceu protocolos de segurança por conta da Covid-19 tanto para candidatos quanto para aplicadores das provas. O espaçamento entre as carteiras onde os estudantes farão as provas será maior. Além disso, o presidente da instituição, Alexandre Lopes, alerta para que todos os participantes usem máscara durante toda a aplicação do exame. Vale lembrar que o candidato pode levar mais de uma máscara para uso durante a prova, mas ele só pode retirar a mesma quando for se alimentar ou beber água.