Destaque Bahia

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. 

No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. 

A lei federal 13.495 modificou o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da identificação e punição de motoristas infratores. Antes, o proprietário do veículo tinha como informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quem era o condutor no momento da infração, somente após receber a autuação pelos Correios. Com a mudança no código, o proprietário agora também pode cadastrar previamente o principal condutor, no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida direciona multas e pontos na carteira de habilitação para o infrator, mesmo que ele não seja o dono do carro.

O cadastramento do motorista que dirige com maior frequência deve ser feito pelo proprietário, no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A pessoa indicada recebe um e-mail para confirmar ou não a operação. Confirmada a indicação, ela passa a constar no Renavam e é comunicada ao Detran. O nome cadastrado pode ser excluído por iniciativa do principal condutor ou do proprietário. No caso de transferência do veículo, a exclusão é automática.

As oscilações nas doações provocam queda dos estoques nos bancos de sangue em todo país, com isso, cirurgias urgentes e casos envolvendo a alta complexidade acabam provocando campanhas em prol da vida de pacientes que precisam de uma transfusão. Nesta semana um caso dessa natureza foi registrado em Brumado, o qual veio ressaltar mais uma vez o braço social do Tiro de Guerra de Brumado, que, por meio do seu instrutor, o tenente Edmundo de Souza Rocha, disponibilizou 4 atiradores para fazerem a doação de sangue. A diretora do hospital, Lucidalva Oliveira dos Santos fez questão de agradecer ao instrutor e aos atiradores Celso Silva Costa Júnior, Daniel de Amorim Porto, Matheus Pedro Lima de Santana e Wanderson Barbosa Ribeiro; os quais prontamente atenderam à convocação. “Agradeço ao Tiro de Guerra de Brumado por essa ação solidária que vem comprovar o grande trabalho que é realizado por essa importante instituição”, destacou a diretora.

Aconteceu na noite desta quarta-feira (10) nas dependências da Câmara de Vereadores de Brumado a solenidade de abertura da VIII Conferência Municipal de Saúde, a qual, neste ano de 2019 trouxe o tema: Saúde e Democracia. A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito Eduardo Vasconcelos; pelo secretário de saúde, Claudio Feres; pelo Dr. Millen Castro promotor de justiça, pelo Dr. Éverton Freira defensor público, pela coordenadora Maria das Graças Souza Carvalho e pela vereadora Ilka Abreu, que representou o Poder Legislativo e Quele Gardênia, que representou os usuários do sistema do SUS, além dos diversos representantes da área de saúde e os palestrantes. Estiveram presentes também os vereadores Girson Ledo, Elias Piaus, Wanderley Amorim e Rey de Domingão. Após a abertura oficial foi lido e aprovado o regimento da conferência. 

O prefeito Eduardo Vasconcelos em seu pronunciamento destacou os grandes avanços obtidos na área de saúde, que hoje conta com serviços de alta complexidade como a UTI do Hospital Magalhães Neto, que vem tendo uma ampliação e modernização constante, tanto que Brumado hoje é reconhecido como uma grande referência regional do setor, atendendo mais de 20 municípios da microrregião. 

Ele fez questão de observar a importância da realização da conferência, que proporciona uma ampla discussão sobre os próximos passos a serem realizados na busca constante da melhoria dos serviços. Em seguida foram realizadas as palestras com as seguintes abordagens: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.

O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de orientar os gestores sobre o correto emprego dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No documento, o MP recomendou aos prefeitos e demais gestores dos recursos da educação dos Municípios que se abstenham de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco ou vinculando o pagamento dos honorários contratuais a qualquer percentual dos recursos a serem recebidos a esse título.

O vereador suspeito de matar o concunhado a golpes de facão, dentro de uma barbearia, na cidade de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia, foi preso após se entregar na Delegacia de Guanambi, na segunda-feira (8).

Conforme o delegado Romilson Dourado, que investiga o caso, Edson Carlos da Silva Pereira, conhecido como Tuchinha do Leite (PSD) foi até a delegacia de Guanambi, acompanhado do advogado, na tarde de segunda.

Como havia um mandado de prisão em aberto, o vereador foi preso de forma preventiva. Ainda de acordo com o delegado, o suspeito será interrogado nos próximos dias, para que o inquérito seja concluído.

A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 16,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte-, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam o período com quedas de 8,8%, 25,5% e 16,9%, respectivamente.

Na capital foram contabilizados 83 casos, contra 91 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador (composta de 13 cidades) fechou o período com 41 ocorrências, enquanto no ano passado aconteceram 55. O interior do estado somou 299 registros em 2019, contra 360 no ano anterior.

“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Livramento de Nossa Senhora que anulem o ato de nucleação que transferiu pelo menos 200 alunos de 12 escolas da zona rural do Município para unidades a mais de 2 quilômetros de suas residências. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que, num prazo de 30 dias, os alunos possam retornar às unidades de origem, cabendo aos pais e responsáveis optar, se quiserem, pelas escolas atuais. A recomendação busca garantir ainda que crianças com menos de 7 anos estudem em suas próprias comunidades rurais e, caso precisem se deslocar por mais de 2 quilômetros, contem com transporte escolar exclusivo, sem alunos mais velhos, o que deverá ser regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação, a quem caberá também aprovar a nucleação, levando em conta a manifestação da comunidade escolar e os impactos do processo sobre os alunos da educação infantil.

Acumulando experiência em analisar várias prestações de contas do Executivo e do Judiciário, o deputado Zé Raimundo (PT) teve novo parecer de sua autoria aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, desta vez sobre a movimentação financeira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício 2013. A votação se deu em reunião ordinária realizada na manhã de ontem (2). Na próxima reunião, dia 9, será colocada em pauta novo parecer do petista, sobre as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao exercício de 2014. Zé Raimundo (PT) demonstrou ter tomado gosto pela missão: “Não deixa de ser um bom aprendizado para nós legisladores”, avaliou.  Para produzir seus pareceres, ele contou que além de estudar os relatórios junto com as suas assessorias jurídica e parlamentar, fez incursões junto ao TCM e TCE e conversou com conselheiros e técnicos para dirimir dúvidas.

Tendo a Educação como vetor principal de suas ações, o prefeito Eduardo Vasconcelos, desde a sua primeira gestão, ampliou e muito os investimos, que transcenderam a Educação Básica, contribuído de forma muito positiva no Ensino Médio e, principalmente, na Educação Superior e Cursos Profissionalizantes, tendo sido o interlocutor para a vinda do IFBA e da UAB para Brumado, que hoje oferecem um amplo portfólio, proporcionando a um grande número de jovens brumadenses a oportunidade de acesso ao ensino superior em sua cidade.

A UAB que é o maior e mais bem estruturo polo do gênero no Brasil, foi implantada no segundo mandato de Eduardo, e sua logística e custos operacionais são totalmente mantidos pelo município, tendo como destaques os modernos laboratórios, equipamentos e um grande acervo bibliográfico que é o maior da Bahia.

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante com 940 mil cigarros de diversas marcas, além de armas, dentro de casa, durante uma ronda da Polícia Militar, na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia, na terça-feira (2).

Conforme a PM, agentes militares faziam rondas pela cidade quando encontraram 40 mil unidades de cigarros dentro de um veículo, no bairro Invasão do Salsicha. O motorista foi ouvido pelos agentes e informou que comprou o material com um homem de prenome Elias.

A PM continuou a ronda pela cidade até chegar na casa de Elias Vieira da Silva Júnior. No local, com autorização do homem, a polícia entrou no imóvel e encontrou 940 mil unidades de cigarros sem a nota fiscal, além de um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

O homem foi preso e encaminhado, junto com os materiais, para a delegacia da cidade. A PM não informou, no entanto, o que ocorreu com o motorista do carro. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.

Seis novos empreendimentos deverão investir R$ 92,1 milhões na Bahia, com possibilidade de gerar 385 empregos diretos. O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, durante assinatura de protocolos de intenções nesta terça-feira (2). O destaque é a implantação da empresa MG Óxido, do segmento de mineração, que vai investir R$ 54 milhões no município de Brumado, no sudoeste do estado, e criar 300 postos de trabalho.

“O Governo do Estado está empenhado em atrair empresas interessadas em investir no interior, seja em cidades do entorno de Salvador ou naquelas mais distantes, no centro-sul ou oeste baiano. Quanto mais descentralizarmos a industrialização, fomentando investidores, levando progresso para lugares remotos, mais a população da Bahia vai ganhar, com a geração de emprego e renda”, disse Leão.

Além da MG Óxido, a FA Garcia Indústria de Parafinas também fará implantação de uma unidade fabril, no município de Candeias. Assinaram protocolos para ampliação de fábricas a Chiachio Indústria de Embalagens (Vitória da Conquista), Indústria Gráfica Irmão Ribeiro (Barreiras), a Moldit Brasil e a IPC do Nordeste, ambas em Camaçari.

Dois meninos de 10 e 12 anos foram encontrados em um posto de combustível, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Gandu, no sul da Bahia, após se perderem ao entrarem no compartimento de carga de um caminhão para brincar. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, os meninos se perderam, na última sexta-feira (29), após saírem de Buerarema, também no sul do estado, onde moram com a família. Eles foram achados no mesmo dia pelos policiais, no km 269 da BR 101, a cerca de 167 km de Buerarema.

Conforme informou a PRF, as crianças relataram que decidiram, sem o conhecimento do motorista, subir no compartimento de carga de um caminhão que estava parado na região para brincar. Em seguida, eles contaram que dormiram no veículo e só acordaram quando o caminhão já estava em movimento na rodovia.

Uma carreta caiu em um canal pluvial após o motorista tentar realizar uma manobra na rua das Caraíbas, em Contendas do Sincorá, na manhã desta segunda-feira (01). De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o espaço não foi suficiente para a realização da manobra, pois o veículo Bitrem, tem grande extensão e peso elevado. Felizmente nenhum pedestre passava no local no momento e os prejuízos foram apenas materiais. 

Caso ocorreu em Vitória da Conquista. Conforme conta a vítima, suspeito não aceitava fim do relacionamento.

"Ele falou que ia sair daqui de dentro, o caixão dele e o meu", relembrou uma moradora de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que não quis se identificar, e que se tornou mais uma vítima da violência doméstica. O caso ocorreu em dezembro de 2018, mas só foi divulgada nesta semana.

A mulher de 30 anos sobreviveu após o ex-companheiro atear fogo nela, entretanto parte das costas dela ficou deformada.

A mulher teve queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, e ficou internada por mais de dois meses. Agora, luta para que o ex-companheiro, identificado como Mário Batista dos Santos, pague pelo crime, já que ele está foragido desde 8 de dezembro.