A requisição do inquérito policial – que inclui a polícia federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna (confira abaixo as notícias relacionadas). Em Bom Jesus da Lapa, o MPF realizou uma audiência pública para ouvir os envolvidos e debater o tema.
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Foto: Divulgação
A escritora e gestora da Biblioteca Estação das Letras de Itaetê, Lisias Azevedo, foi homenageada na solenidade de entrega do Prêmio Giuliano Ottaviani, na Câmara Municipal de Salvador. “Foi uma noite memorável com a presença e representatividade marcante da Chapada Diamantina”, disse a poeta, que foi premiada com a poesia "Transcender". O prêmio é uma iniciativa da Associação Cultural Eclética World Itália/Brasil que homenageou 35 poetas baianos. O prefeito de Itaetê, Valdes Brito, compareceu à premiação e falou que que o momento foi de muita alegria. “Essa é mais uma conquista para nós itaeteenses: ter uma poeta no município que recebe um prêmio tão importante como esse”. O escritor e poeta O Velho Viajante também foi homenageado com o poema "Apatia".

Foto: Divulgação
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Foto: Blog Sigi Vilares
O motorista de uma caminhonete ficou ferido após o veículo que ele dirigia ser esmagado por duas carretas, na manhã desta quinta-feira (7), na BR-242, região de Barreiras, no oeste da Bahia.
Apesar do carro ter ficado completamente destruído, o motorista sobreviveu com ferimentos leves, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ainda de acordo com a PRF, o motorista da caminhonete, que não teve a identidade divulgada, não conseguiu frear e foi imprensado entre as carretas. Uma delas estava na frente da caminhonete, enquanto a outra vinha no sentido contrário.

Foto: Blog Sigi Vilares
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi encaminhada ao local e prestou socorro ao condutor, que foi encaminhado para o Hospital do Oeste. Não há informações sobre se ele já recebeu alta.
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Foto: Divulgação
Na última segunda-feira, 4 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei nº 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité/BA para a contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome para tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes.
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Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, através do 11° GBM, de Itaberaba, atenderam, nesta quarta-feira (5), a ocorrência de desabamento de um imóvel, naquele município. Um senhor aparentando 60 anos de idade foi resgatado pelos militares nos escombros da residência na Avenida Rio Branco, no bairro Açude.

Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros
De acordo com vizinhos, o idoso estaria realizando reparos no telhado do imóvel. O homem foi devidamente imobilizado e conduzido consciente com suspeita de politraumas para a UPA de Itaberaba.
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Foto: Divulgação
O motorista baiano que deseja emitir a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) pode fazer o serviço por celular que opere com os sistemas iOS ou Android, sem pagar nada e sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Para realizar o procedimento, o condutor precisa ter a carteira impressa com o código bidimensional (QR-Code). No caso do motorista que ainda não tem a carteira com QR-Code, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran, pelo valor de R$ 69,92. O documento que vem com o código de segurança garante o acesso ao procedimento eletrônico no site do Denatran.
De posse do código QR-Code, o motorista deve se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Não é preciso ter certificado digital.
Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOS e Android, e acessar o documento.
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Foto: Divulgação
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) na internet. Aqueles que forem pré-selecionados terão desta quarta-feira até o dia 14 para fazer a matrícula.
Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.
Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação.
O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.
Aqueles que não forem selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido, pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.
Inscrições
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.
Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.
Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
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Foto: Corpo de Bombeiros
Um ônibus pegou fogo na garagem de uma empresa de transporte, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (4).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou e um dos veículos que estavam no local, mas se estendeu para algumas partes da garagem. Uma pessoa, que não teve a identidade revelada, ficou ferida após pular do primeiro andar de um prédio que fica na mesma área.
A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e encaminhada para uma unidade hospitalar da cidade, informou o Corpo de Bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
O 7º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionado e participou do combate às chamas. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio.
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Foto: Divulgação
Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.
A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.
Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.
A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.
Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.
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Os acidentes em estradas federais que cortam a Bahia deixaram 453 mortos no ano de 2018. O número é o mais baixo dos últimos 18 anos, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço leva em consideração apenas os óbitos ocorridos nos locais dos acidentes, conforme o órgão.
A PRF, que fiscaliza cerca de 10 mil quilômetros de malha viária na Bahia, disse que de 2017 para 2018, houve uma queda de 22,30% das mortes nas rodovias federais da Bahia. Em 2017, foram 583 óbitos.
O ano de 2018 se destacou com os menores índices desde 2000, ano em que se iniciou a computação de dados de acidentes nas rodovias federais pela PRF na Bahia.
Até então, o ano menos violento havia sido o de 2017, quando 583 mortes foram contabilizadas. O pico de vítimas fatais ocorreu em 2012 (850).
A PRF diz que, com os números de 2018, está se aproximando da meta proposta pela ONU, de redução de 50% das vítimas fatais em dez anos (2011 a 2020). Na Bahia, em 2010, foram registrados 813 vítimas fatais nas rodovias federais.
Quando comparado aos números de 2018 (453), a PRF na Bahia já atingiu a redução de 45% no número de vítimas fatais.
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Foto: Divulgação Polícia Militar
Por volta de 10h30min do último domingo (03), em rondas pela feira livre no distrito de Cascavel, a guarnição do destacamento de Ibicoara avistou dois indivíduos em atitude suspeita e prosseguiu com a abordagem, encontrando em posse uma pochete contendo substância análoga à maconha, a quantia em espécie de 105 reais. Os indivíduos, que não tiveram os nomes divulgados, e todo material apreendido foram conduzidos ao plantão da Delegacia Territorial de Brumado, para medidas cabíveis.
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Foto: Destaque Bahia
Um corpo em estado de decomposição foi encontrado na manhã desta segunda-feira (04) em Presidente Jânio Quadros. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a suspeita é de que o corpo seja de um homem que estava desaparecido há algumas semanas na cidade, mas ainda não foi identificado pois não havia documentos no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e encaminhou ao Instituto Médico Legal de Brumado para realização de necropsia. As causas da morte ainda são desconhecidas.
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Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no extremo oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira, 25 de janeiro. Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF.
A partir de investigações, o MPF verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) ou do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.
No documento, é destacado que a Constituição Federal/88 prevê que a oferta de educação infantil é dever do poder público municipal e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate devem ser utilizados exclusivamente na Educação (Leis nº 11.494/2007 e nº 10.880/2004). Além disso, o planejamento das licitações deve adotar um procedimento administrativo regular, com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e, no caso do transporte escolar, detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.
Segundo a recomendação, os prefeitos têm até 30 de abril deste ano para adotar uma série de medidas para regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.
Portais da Transparência – o MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.
MPF acompanha regularização do transporte escolar nos municípios da Bahia – O MPF emitiu recomendações a outros 100 municípios baianos ainda em 2018 para a regularização do serviço de transporte escolar. Os municípios da área de abrangência do MPF em Guanambi foram recomendados em outubro e os do MPF em Ilhéus/Itabuna em novembro. O MPF em Bom Jesus da Lapa emitiu as recomendações em setembro e em dezembro, a partir da realização de uma audiência pública, propôs um acordo às prefeituras para a melhora na prestação do serviço no oeste baiano. Em 2019, o MPF seguirá acompanhando a utilização das verbas federais oriundas do Pnate pelas prefeituras na Bahia e adotando as medidas que forem cabíveis para aprimorar a contratação e a segurança do transporte escolar.
O que acontece agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.
Municípios da área de abrangência do MPF em Barreiras: Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.
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Foto: Divulgação Cipe Sudoeste
Por volta das 06h10 do dia 03 de fevereiro de 2019, a Guarnição CAESG 04, recebeu uma denúncia que um indivíduo estaria cultivando pés de maconha no fundo de sua residência. A guarnição deslocou até o imóvel do Sr L. C. R. S., no distrito de Julião zona rural de Malhada, encontrando no quintal daquela residência 11 pés de maconha, sementes seca da referida erva para cultivo, uma porção pronta para consumo, além de várias embalagens plásticas usadas para acondicionar a droga. Diante dos fatos L. C. R. S., juntamente com o material encontrado, foi conduzido à DP de Guanambi onde foi autuado em Flagrante por Tráfico de Entorpecentes.
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Foto: Divulgação | SSP
Entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias.
Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Em 2014, como já foi dito, aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66.
Nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos.
"É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
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Foto: Divulgação | SSP
Nove revólveres que seriam entregues a criminosos na cidade de Porto Seguro foram interceptados por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). Flagrante aconteceu na tarde de sexta-feira, na BR-367.
Os armamentos estavam com Gabriel Melo de Brito Vieira, 22 anos, que saiu de Itabuna, em um ônibus intermunicipal, com destino a Porto Seguro. Através de ações de inteligência os policiais civis descobriram a entrega do carregamento e chegaram até o transportador.
Dos nove revólveres calibre 38 que estavam escondidos dentro de uma mochila, sete tinham as numerações raspadas. Além de porte ilegal de arma, Gabriel pode responder também por associação criminosa.

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