Destaque Bahia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 só acontece nos dias 24 e 25 de outubro, mas há vários meses milhares de jovens espalhados por todo o Brasil se preparam para as provas. Eles destrincham os assuntos relacionados aos temas programados para a avaliação, que pode garantir vagas em universidades públicas e particulares. Para ajudar quem busca uma boa colocação no ranking, o projeto Educação em Movimento 2015 disponibiliza gratuitamente uma apostila interdisciplinar sobre história e geografia. O material pode ser encontrado no site do projeto, que também oferece aulões gratuitos em algumas cidades do interior da Bahia e na capital, Salvador. Entre os temas abordados, estão Globalização, Terrorismo Islâmico, Crise da Grécia, Fundamentalismo Árabe, Aumento do Desemprego e Demografia Brasileira. (Ibahia)

O ex-prefeito de Marcionílio de Souza, Hudson Duarte Moreira, foi condenado pela Justiça Federal em Jequié, no sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa. A ação contra o ex-gestor foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por não prestar contas de verba pública federal transferida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A juíza Karine Costa Carlos Rhem, considerou que a não prestação de contas gerou dano ao erário. Hudson deverá ressarcir o erário em R$ 54 mil, com atualização monetária, acrescido de juros. A magistrada analisou que não há nos autos provas da aplicação do recurso em nenhuma finalidade pública. A condenação, além de reparar o dano, também foi estipulada para prevenir a municipalidade da necessidade de observâncias às regras de regência. A juíza ainda pontuou que a pretensão de ressarcimento do prejuízo ao erário é imprescritível, mas salientou que a ação foi ajuizada após o prazo, restando incontestável a incidência da prescrição quinquenal no que toca às demais penalidades, nos termos do art. 23, I, da Lei de Improbidade Administrativa. Karine Costa ainda destacou que o réu, na qualidade de gestor, deveria zelar pelo cumprimento da prestação de contas. “Estando previsto em lei, a ordem de demonstrar toda e qualquer despesa, não apresentar a documentação comprobatória fere o princípio da legalidade, o que, por conseguinte, também impede a publicidade dos gastos públicos”, entendeu a juíza federal.FONTE:Bahia notícia

Fogo atingiu grande proporção perto do Vale do Pati e próximo ao Capão.
Chamas começaram na sexta-feira e ponto perto de Mucugê foi controlado.

O incêndio já destruiu nove mil hectares de unidade de conservação no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, segundo balanço do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), divulgado nesta terça-feira (15). Segundo o ICMBio, as chamas atingem áreas de difícil acesso e o controle é feito por brigadista do órgãos, com parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Corpo de Bombeiros e de brigadas voluntárias.

Dois aviões foram destinados ao combate às chamas nesta terça-feira e um grupo de brigadista da Floresta Nacional Contendas do Sincorá foi direcionado ao local.

O ICMBio informou que o incêndio tem três focos diferentes e dois deles continuam fora de controle - um na Serra do Ramalho, no Andaraí, próximo ao Vale do Pati; e outro na região conhecida como Gerais do Vieira, perto do Capão.

"O fogo de Gerais do Vieira tomou grandes proporções no dia de hoje [terça, 15] e está maior que o fogo de Andaraí. Nossas estimativas são de que o fogo de Andaraí já varreu 1.500 hectares e que o fogo de Gerais do Vieira já atingiu 7.500 hectares", afirmou Marcela Marins, gestora do parque, em comunicado do ICMBio.

Os incêndios começaram na sexta-feira (11) na Serra do Ramalho. No sábado (12), a equipe do parque detectou fogo em Mucugê, no entorno da cachoeira Moça Loira. O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo/Ibama) fez o combate no assentamento Rosely Nunes.

No domingo (13), foi percebido o incêndio no Gerais do Vieira. Treze brigadistas do Vale do Capão conseguiram controlar as chamas na madrugada de segunda (14), mas novos focos reapareceram ao longo do dia. A falta de chuvas e o vento forte contribuem para que o fogo se espalhe.

O governo do estado informou que reforçou as ações de combate ao incêndio florestal na região através do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), órgão federal que é responsável pela área que abrange o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Além disso, o trabalho tem apoio de bombeiros militares e equipes de brigada voluntárias.

A frota de ambulâncias do SAMU 192 foi reforçada em 18 municípios baianos que receberam novas unidades móveis, nesta terça-feira (15). A entrega dos veículos foi feita no pátio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, que representou o governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os prefeitos das cidades contempladas também estiveram presentes, são elas: Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié, Porto Seguro, Juazeiro, Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa e Alagoinhas.

       

De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, a renovação das ambulâncias equipadas para o transporte de pacientes entre municípios vizinhos garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. “Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulâncias novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção”.

João Leão disse que a descentralização da assistência à saúde continua sendo uma das prioridades no estado. “A quantidade de vidas salvas pelo Samu é impressionante e nós vamos continuar trabalhando para melhorar a saúde”.

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, mesmo sem ter participado do evento por conta de compromissos anteriormente assumidos, fez questão de salientar a importância do reforço ao Serviço. “O SAMU é um dos grandes serviços de saúde do nosso país e a renovação da frota no Estado só faz com que esse atendimento tão importante para a população, seja melhorado. Faço política em muitos desses municípios e sei o quanto eles precisam desses equipamentos”, declarou.

Os gestores das cidades de Cairu, no Baixo Sul, e Coaraci, no Litoral Sul do estado, passarão a receber 20% menos em seus vencimentos para reduzir custos e combater a baixa na arrecadação graças à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As medidas se estendem para os cargos comissionados além dos vice-prefeitos e secretários municipais. Em Cairu, a perspectiva de economia é de R$ 1 milhão até o fim do ano. O prefeito Fernando Brito (PMDB), destacou a preocupação com a crise financeira nacional que afeta o interior do estado e afirmou que “com esta medida teremos uma economia significativa nas contas do município e estaremos adequados às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal". Já em Coaraci, o decreto que estabeleceu os descontos nos rendimentos do executivo também responsabilizou os secretários a apresentarem propostas de ajustes das despesas com pessoal de cada órgão da administração municipal. A prefeita Josefina Castro (PT) salientou que o “objetivo é assegurar o pagamento dos funcionários e fornecedores, garantindo os serviços de qualidade para não afetar a população”. A atitude de mexer no próprio bolso para reduzir custos tem sido cada vez mais utilizada pelos prefeitos do interior como alternativa para enfrentar a crise.Bahianoticia

Nesta terça-feira (15), o Governo do Estado entregou 18 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 para uso em municípios de diferentes regiões da Bahia. O eventoo correu às 9h30, no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Centro Administrativo da Bahia), contou com a presença do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos dos 18 municípios beneficiados.

Na Bahia, o atendimento pelo Samu já cobre 269 cidades, sendo que 207 delas contam com bases descentralizadas e ambulâncias. Desta vez, os municípios contemplados são Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Porto Seguro, Jequié, Juazeiro, Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa e Alagoinhas.

O prefeito de Guajeru, Gil Rocha e a primeira – dama Marta Santos Lima, em companhia de demais autoridades políticas receberam a chave da nova Ambulancia do Samu 192 que irá compor a frota da unidade que já funciona na cidade.  “Com mais uma ambulância do SAMU 192 para Guajeru, onde já possuímos o serviço funcionando e agora com a renovação da frota, haverá mais segurança, conforto e eficiência ao atendimento móvel de emergência, o que significa sempre salvar vidas”. Disse o prefeito Gil Rocha.
 

Com exclusividade, um dos brigadistas que participou do combate ao incêndio que atingiu o Parque da Chapada Diamantina, no município de Mucugê, falou ao Destaquebahia sobre a dificuldade que houve no combate as chamas que, por dois dias, devastou parte da vegetação do município.
Segundo o brigadista, Edvaldo Miranda, integrante do Grupo de Combate a incêndios “Os Guerreiros de Barra da Estiva”, o incêndio foi provocado por um homem que tem problemas mentais e, devido ao clima seco e a humidade do ar propricio para a propagação das chamas, o incêndio tomou uma proporção tão grande que levou dois dias para ser controlado. O incêndio começou no sábado (12) e somente na noite de domingo (14), por volta das 18h30min é que os brigadistas “Os Guerreiros de Barra da Estiva” e a Brigada Roseli (Ibama) conseguiram conter as chamas, evitando que os focos atingissem a vegetação de outros municípios vizinhos.
Em entrevista ao Destaquebahia, Edvaldo Miranda disse que “Os  incêndios constantes tem sido uma grande preocupação, pois, além de devastar a vegetação, coloca também em risco a vida de muitos animais e, na maioria das vezes, esses incêndios são provocados de forma criminosa pelo próprio homem; agora mesmo, estamos em sinal vermelho devido aos riscos de incêndio em Barra da Estiva e Chapada Diamantina” Disse Edvaldo Miranda.
A situação é preocupante, pois, além de ser um grande prejuízo para a fauna e a flora, as queimadas, de certa forma, afugenta os milhares de turistas que costumam visitar a Chapada e movimentam a economia da região.

O prefeito de Itapicuru (BA), a secretária de educação, um servidor do município, um empresário e mais seis pessoas poderão responder pelos crimes fraude de licitação, desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou esquema de repasse irregular de verbas do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – para empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação. Superfaturamento dos contratos pode ter chegado a R$ 7 milhões.

Segundo as investigações iniciadas na Operação Águia de Haia, a organização criminosa estruturou um esquema de direcionamento de licitação para contratação de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação na área educacional, como montagem de laboratórios de inclusão digital e fornecimento de softwares. A empresa aliciava o prefeito e os servidores municipais e forjava o processo licitatório. Além das fraudes de licitações, eram feitos contratos desnecessários, por preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais.

Alguns sistemas indicados nos termos de referência não funcionaram, quando funcionaram não tiveram utilidade ou não atenderam, minimamente, ao que estava estabelecido no edital. No entanto, as faturas foram todas pagas, pontualmente, independentemente do cumprimento ou não do contratado.

"O esquema operado pelos integrantes da Organização Criminosa movimentou valores extremamente altos, já que as contratações espúrias envolveram, apenas no Estado da Bahia, aproximadamente 20 prefeituras, sendo que apenas em Itapicuru/BA, um dos municípios envolvidos na fraude, Laudo Pericial constatou o superfaturamento e consequente desvio de R$ 7 milhões”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

A denúncia aguarda agora o recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Dois jovens foram presos neste domingo (13) suspeitos de arrombar a delegacia de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, durante a madrugada. Segundo informações da Delegacia Territorial, os suspeitos destruíram as portas da frente, do fundo e da sala da delegada. A ação ocorreu por volta das 3h. Eles conseguiram levar um computador, já recuperado pela polícia. Os jovens, com idade de 27 e 19 anos, ficaram detidos na delegacia e depois foram encaminhados para o presídio de Seabra. FONTE:BAHIA NOTÍCIAS

O ex-jogador da seleção brasileira Edilson da Silva Ferreira, conhecido como Edilson Capetinha, teve o nome vinculado ao esquema de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), após ter sido flagrado em escutas telefônicas com membros da organização criminosa. As informações são do procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho, do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO). O ex-jogador nega envolvimento no crime.

Em continuidade às reuniões e eventos para conseguir mais assinaturas e apoiadores a favor da campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) reuniu-se ontem, 11 de setembro, com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio/BA). Em conversa com a procuradora da República Juliana Moraes e com o assessor Alex Esteves, a Federação entregou carta de apoio e se comprometeu a instalar postos de coletas em lojas dos principais shoppings de Salvador/BA, além da divulgação por mala direta para 260 mil pessoas e em eventos por ela promovidos.