Destaque Bahia

A tradicional Romaria de Bom Jesus da Lapa, responsável por atrair fiéis de todo o país para o Oeste da Bahia, contará com um reforço no policiamento e nas ações de salvamento realizados pela Secretaria da Segurança Pública. Câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial (RF) e o emprego de efetivo das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros garantirão mais segurança aos baianos e turistas. A festa terá o apoio da Plataforma de Observação Elevada (POE), que opera o RF de maneira itinerante, através de pontos de imagem instalados em um caminhão, auxiliando na captura de foragidos da Justiça. A SSP disponibilizará também o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). A unidade integrará forças estaduais de segurança, órgãos de atendimento de emergência e instituições municipais, facilitando a aplicação de protocolos na resolução de ocorrências. Cerca de 1.000 PMs dos Comandos de Policiamento Regional (CPRs) Meio Oeste e Oeste, além da 38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa irão patrulhar no local do evento e também no entorno da cidade. Guarnições do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) auxiliarão nos Atendimentos Pré-Hospitalares. Equipes de guarda-vidas e mergulhadores do 17º BBM (Barreiras) vão redobrar o trabalho na Praia da Corôa, buscando evitar ocorrências de afogamento. Cerca de 30 policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin/Bom Jesus da Lapa) e da Delegacia Territorial (DT) do município realizarão ações de inteligência, com o apoio do ônibus da Polícia Civil, que funcionará como Delegacia Móvel.

Uma ação integrada da Secretaria da Segurança Pública da Bahia com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, capturou na tarde desta quarta-feira (2), na Zona Oeste da capital carioca, o líder de uma organização criminosa. O traficante estava escondido em um imóvel, no bairro de Curicica. Chefe de uma facção que atua na cidade de Ilhéus, região Sul da Bahia, o criminoso era procurado desde 2018. Na época, ele estava custodiado no Conjunto Penal de Jequié, recebeu um indulto, mas não retornou à unidade prisional. No RJ, ele ampliou a sua aliança com uma organização criminosa local. À distância, o indivíduo determinava homicídios, ataques a rivais, roubos, comércio de entorpecentes, ações com arma de fogo e corrupção de menores. O traficante passará por audiência de custódia. A Justiça determinará se ele permanecerá no RJ ou será encaminhado para a Bahia.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu alerta nestes últimos dias para a chegada do período de reprodução dos escorpiões. Nos meses de agosto e setembro, a população deve estar mais atenta, adotar medidas de prevenção e saber como remediar picadas do animal. Segundo o órgão, até o mês de julho, foram notificados 15.139 casos de picadas de escorpião, com 15 mortes. Em 2022, um total de 27.972 casos foram contabilizados ao todo, com 20 mortes. Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Controle de Escorpiões, entre janeiro e julho de 2023, foram registrados 21 casos de picadas de escorpião. Em 2021 e 2022, respectivamente, 19 e 23 casos foram registrados. O biólogo Tairacan da Fonseca explica que o principal alimento deles consiste em insetos em geral, em especial as baratas, que se encontram em sua maioria na área urbana. É preciso redobrar o cuidado também com relação a determinados locais escuros e insalubres da cidade. Segundo o cientista, eles "são animais que gostam de ambientes fechados e escuros, com entulho, madeira", e usam desses ambientes para reproduzir e se esconder. Vale ressaltar que em caso de acidente é importante lavar o local com água e sabão e procurar uma unidade de saúde. 

Na tarde de terça-feira (01/08), o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Policia Militar, conduziu em flagrante, Jhonata de Lima Rodrigues Cardoso, exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Porto Seguro. O falso dentista ostentava sua atuação como dentista nas redes sociais, e utilizava registro de outro profissional de outro Estado. O ilegal foi conduzido para delegacia e vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos. Para o Presidente do CRO-BA, Dr. Marcel Arriaga, quem incorre em crime que coloca em risco a saúde da população deve sofrer penalidade maior a que ora se atribui a prática do exercício ilegal. Segundo Dr. Marcel a classe odontológica aguarda a aprovação do projeto de Lei 3063/08 que em seu texto original agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”, na ADI 4851, após o fim do recesso, nesta terça-feira (1º). A ação tramita desde 2012. Em 2020 chegou a ir a votação, mas foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte. Os ministros têm até dia 7 para apresentarem seus votos. Segundo o Estadão, conforme dados apresentados pela seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, 147 dos maiores cartórios do Estado são comandados por servidores públicos que não passaram pela etapa dos concursos. A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que prevê que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional. No entanto, a Constituição Federal de 1988 impõe o exame para a administração de cartório. Baseada na Constituição, o STF defende a inconstitucionalidade do artigo e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.

Votos

Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade do artigo e foi acompanhada por Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello - este, aposentado.

O Ministério Público estadual abriu investigações para apurar as circunstâncias das mortes registradas nos últimos quatro dias, durante ações policiais ocorridas nos municípios de Salvador, Camaçari e Itatim.  Nesta terça-feira, dia 1°,  a atuação do MP quanto aos fatos foi discutida durante reunião entre a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a PGJ Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci, e os promotores de Justiça André Lavigne e Luís Alberto Pereira, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e de Segurança Pública (Ceosp). As investigações serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em conjunto com os promotores de Justiça criminais  das  respectivas comarcas. O MP também acompanhará o andamento dos inquéritos policiais instaurados na Polícia Civil para apuração dos fatos. O Geosp é uma unidade especializada, voltada ao controle externo da atividade policial, que atua nos casos mais complexos e de grande repercussão, dando também apoio à atuação dos promotores da capital e do interior.

Um homem de 52 anos foi preso ao se passar por policial rodoviário federal no Oeste da Bahia. Ele foi detido na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras. Segundo a PRF, homem estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como Policial Rodoviário Federal a fim de obter gratuidade no embarque em um ônibus. Então, a PRF foi acionada para confirmar a identidade dele. Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da PRF e após alguns minutos de conversa deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal. Além dos documentos falsos, foram encontrados uma arma de brinquedo e identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito. Aos policiais, o homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’. O homem, que mora em Salvador, foi levado para a sede da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por estelionato e uso de documentos falsos.

Motorista da Bahia, consulte o calendário e saiba como pagar esse imposto. Zapay oferece a possibilidade de parcelamento em até 12x

Julho de 2023 - O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal, que é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis. Os motoristas devem ficar atentos aos prazos de pagamento estipulados. As datas variam de acordo com o final da placa de cada veículo. A Zapay, fintech de tecnologia e pagamento de débitos veiculares, traz informações sobre o calendário de pagamento na Bahia e sobre como pagar esse tributo. Com mais de 4 milhões de veículos, a Bahia é o estado com a maior frota da região Nordeste do Brasil. Confira a data de vencimento na Bahia da 1ª parcela e da cota única com desconto:

Placa final 9: dia 27/07

Placa final 0: dia 28/07

A cota única sem desconto vence nos dias:

Placa final 1: dia 28/07

Placa final 2: dia 31/07

A 2ª parcela do IPVA tem vencimentos nas seguintes datas:

Placa final 7: dia 27/07

Placa final 8: dia 28/07

A 3ª parcela do débito tem vencimento nos dias:

Placa final 5: dia 28/07

Placa final 6: dia 31/07

Já a 4ª parcela tem vencimento nas datas seguintes de junho:

Placa final 3: dia 28/07

Placa final 4: dia 31/07

A 5ª parcela e o licenciamento vence nas datas:

Placa final 1: dia 28/07

Placa final 2: dia 31/07

Os condutores da Bahia que optarem por quitar o IPVA em uma só parcela, terão direito a um desconto parcial de 10% em julho. A Zapay disponibiliza em seu site e app a opção para consultar e quitar o IPVA de forma segura e rápida, com opções de parcelamento em até 12x no cartão de crédito. Mas também é possível pagar os débitos em agências lotéricas ou em bancos tradicionais. Ou então pode-se utilizar o internet banking, débito agendado, aplicativos bancários e os terminais de autoatendimento. A Zapay é credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), pela portaria Nº 750, publicada em 18 de outubro de 2018 no Diário Oficial da União, que autoriza, viabiliza e assegura a sua atuação no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional. “A Zapay oferece uma solução rápida e totalmente segura, permitindo que o motorista possa regularizar sua situação e quitar outros débitos veiculares, inclusive os já vencidos, para circular tranquilamente com o automóvel regularizado", explica Adalberto Da Pieve, CMO da Zapay.

Sobre a Zapay - A Zapay é uma fintech com o propósito de facilitar a vida dos proprietários de veículos. Por meio do app, motoristas podem consultar débitos de trânsito e realizar pagamentos de multas, impostos e IPVA. Fundada em 2017, a startup já ajudou mais de 10 milhões de motoristas a consultarem seus débitos veiculares. Dentro do setor, é a empresa com a maior quantidade de parcerias, como Picpay, Sem parar, Veloe, Porto Seguro e Serasa. A Zapay é a empresa que tem a mais completa cobertura nacional de consultas a débitos veiculares, integrada aos DETRANS de todos os estados brasileiros, e também credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Em 2021 recebeu aporte de R?7,5 milhões, em rodada seed liderada pela DOMO Invest, e segue seu plano de se tornar o primeiro Unicórnio do Cerrado até 2024.

Policiais militares da 38ªCIPM, lotados em Bom Jesus da Lapa, realizavam policiamento ostensivo, quando avistaram um indivíduo que ao perceber a presença da viatura tentou empreender fuga, abandonando uma sacola. O mesmo foi alcançado, e na sacola, foi encontrado uma certa quantidade de material análogo à crack e maconha e uma certa quantidade de dinheiro em espécie. No local também foi abordado outros dois indivíduos sendo encontrado droga e munições. Durante a ocorrência foram apreendidos 28 dolas de material análogo à cocaína - 19g, 63 dolas de material análogo à maconha - 93g, 02 embalagens contendo 39g de material análogo à crack, 10 munições cal. 38, 154 reais em espécie, um aparelho celular e duas motocicletas Honda Fan 150. O material apreendido e os três indivíduos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa.

Trezentos e vinte e seis foragidos da Justiça alcançados pelo Reconhecimento Facial e a diminuição de 4,5% das mortes violentas foram alguns dos números apresentados pela Secretaria da Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (19), durante a coletiva de balanço do 1° semestre. Participaram da apresentação o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral adjunta, Elaine Nogueira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira. Com 326 criminosos que possuíam mandados de prisões capturados, o Reconhecimento Facial da SSP, no primeiro semestre, alcançou marca de 900 foragidos da Justiça localizados desde a sua implantação. São duas prisões por dia, em 2023, com auxílio da ferramenta. Cerca de 80% dos capturados respondem aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e estupro. As prisões aconteceram em Salvador e também em outras 30 cidades da RMS e do interior.  No primeiro semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, as mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) apresentaram redução de 4,5% na Bahia. Em números absolutos foram contabilizados 2.523 casos este ano, contra 2.643 no mesmo período de 2022.

O marido de Hyara Flor, principal suspeito de matar a adolescente de 14 anos em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, foi apreendido nesta quarta-feira (26). Ele foi encontrado em Vila Velha, no Espírito Santo, e por também ter menos de 18 anos, será levado para a Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei. Conforme foi informado pela polícia, o adolescente é suspeito de cometer um ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado (feminicídio). A adolescente da comunidade cigana foi baleada no dia 6 de julho, dentro da própria casa. A família da vítima acredita que o crime foi um ato de vingança, mas a informação não foi confirmada pela polícia de Guaratinga, que investiga o caso. Logo após o crime, o marido e os familiares dele fugiram da cidade. A polícia rastreou o veículo e descobriu que o grupo evitou rodovias movimentadas e seguiu por pequenas cidades da Bahia e do Espírito Santo, até Vitória. Na capital capixaba, tentaram ficar na casa de parentes. Desde então, a polícia tenta localizar o suspeito e a família dele. Nesta quarta, o delegado responsável pelo caso, Robson Andrade, confirmou que ele havia sido apreendido. Posteriormente, a Polícia Federal do Espírito Santo enviou uma nota, comunicando a apreensão do garoto.

As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 foram reajustadas nesta quarta-feira (26) na Bahia. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. O aumento acontece após decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e passa valer nos trechos administrados pela Via Bahia da BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho - e da BR-116 – Rodovia Santos Dumont. Segundo a Via Bahia, a aplicação dos novos valores, já deveria ter ocorrido desde de dezembro de 2022, por conta da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme aponta o Contrato de Concessão.

Quatro postos de combustíveis que apresentavam irregulares acabaram autuados na terça-feira (25), durante a 5ª etapa da Operação Integrada Posto Legal. Integrantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz), da Secretaria da Fazenda, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Transportes participaram da ação. Quatro postos estavam inadimplentes com o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) ou foram flagrados com produtos vencidos e acabaram autuados. Segundo o major Daniel Bezerra Correia, comandante da CipFaz, no primeiro semestre de 2023 a ação integrada passou pelos municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta, Anguera, Ipirá, Vitória da Conquista, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho. O perito criminal Ubirajara José Ribeiro, coordenador da ação pelo DPT, informou que 13 postos foram vistoriados. A ação segue até a próxima sexta-feira (28).

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador. Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil. Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

O governo da Bahia analisa a documentação de uma segunda empresa que tenta implantar câmeras de segurança no fardamento de policiais. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (24), pelo secretário de segurança pública Marcelo Werner, depois de um final de semana marcado por crimes na capital baiana. De acordo com o secretário, a expectativa é que até o final de 2023 as câmeras estejam em operação no fardamento dos policiais. "É uma licitação complexa. Uma primeira empresa foi chamada e não atendeu a alguns requisitos importantes. Agora, houve o chamamento de uma outra empresa que está com a documentação em análise".