Destaque Bahia

O Congresso aprovou nesta sexta-feira, 16, projeto de resolução que altera o funcionamento do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. Na Câmara, a proposta recebeu 328 votos a favor e 66 contra. No Senado, o placar ficou em 44 a 20. O texto define que a distribuição das indicações irá acontecer proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos. Além disso, metade das verbas deverão ser usadas para saúde, educação e assistência social e os nomes dos parlamentares que indicarem as emendas precisam ser tornados públicos. No entanto, ainda há margem para o uso do orçamento federal como moeda de troca política. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda terão, cada um, controle de 7,5% dos recursos, o que representa R$ 1,45 bilhões para cada um de acordo com os valores que serão praticados no ano que vem. O projeto foi articulado por Lira e Pacheco para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse inconstitucional a prática do orçamento secreto. Como revelou o Estadão em uma série de reportagens, o orçamento secreto virou moeda de troca para o presidente Jair Bolsonaro conseguir maioria no Congresso.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (14), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados  mostram que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por três grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação. O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 17.260,14). Em novembro, as menores variações foram registradas para as famílias de renda alta (0,27%) e de renda muito baixa (0,33%). Em outubro, nas mesmas faixas, a inflação havia sido respectivamente de 1,14% e 0,51%. Já as maiores variações foram observadas nas classes de renda média-alta (0,49%) e de renda média (0,46%). No entanto, mesmo nessas faixas, a inflação foi maior no mês de outubro, registrando respectivamente 0,64% e 0,61%. No acumulado do ano, a menor variação é de 4,87% para as famílias de renda média-baixa. Já a maior, de 6,27%, foi observada para as famílias de renda alta. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 5,13% desde o início do ano.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (14) que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" em relação a atos antidemocráticos e disseminação de fake news. O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados investigados por espalhar notícias falsas e atentar contra as instituições. Ele participou de um evento nesta quarta-feira ao lado do ministro Dias Toffoli e comentou os dados citados pelo colega relativos a condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para tentar impedir a posse de Joe Biden e outras responsáveis por propagar fake news. "Fiquei feliz com a fala do Toffoli porque comparando os números ainda tem muita gente pra prender e muita multa para aplicar", afirmou. Moraes não mencionou Bolsonaro nem outro ator específico. Na palestra, ele citou o nazismo e afirmou que tribunais constitucionais, como o STF, são fundamentais para conter investidas autoritárias.

Eleitos presidente e vice, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados na tarde desta terça-feira (12/12), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento contou com a presença de autoridades, a exemplo do governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciado na última sexta-feira (9/12) como ministro-chefe da Casa Civil. Também estão presentes na diplomação os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff (PT). No discurso, Lula disse que o “diploma que ele recebeu é de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país”. “Quem passou pelo que passei nos últimos anos estar aqui agora, é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior que qualquer pessoa que atentar ao arbítrio neste país. Eu sei o que custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro, essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia neste país”, afirmou, emocionado durante discurso. A diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro — que e é quando o mandato começa.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (09) os primeiros nomes do seu ministério, incluindo o atual governador da Bahia, Rui Costa, que vai assumir a Casa Civil. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) será o ministro da Fazenda, conforme vinha-se especulando. O senador eleito Flávio Dino (PSB) vai para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O diplomata Mauro Vieira comandará o Itamaraty. O ex-mininstro da Defesa José Múcio Monteiro vai voltar a assumir a pasta.  Lula tomará posse no dia 1º de janeiro, dando início ao seu terceiro mandato como presidente. Ele deve manter um desenho de Ministérios simular ao segundo mandato dele, que acabou em 2010.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4.566/2021, que tipifica como racismo o crime de injúria racial, aumentando a pena para o autor. O texto - de autoria dos ex-deputados Tia Eron e Bebeto - agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em maio, a matéria já havia sido aprovada no Senado e incluía o aumento da punição quando o ato for praticado, por exemplo, em eventos esportivos. Conforme o Código Penal, a pena para os autores do crime variava de 1 a 3 anos de reclusão e multa, exposto através do parágrafo 3º, artigo 140 da norma. Com a aprovação do PL, a pena de reclusão agora varia entre 2 e 5 anos. Além disso, de acordo com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), o texto estabelece ainda um agravante de pena de 1/3 até a metade quando a injúria racial ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Na casa, a relatoria do projeto ficou com o também deputado baiano, Antônio Brito (PSD). O texto aprovado é um substitutivo, cuja construção contou com a colaboração da Comissão de Juristas para o Combate ao Racismo, formada por nomes como o ministro do STJ, Benedito Gonçalves; o jurista Silvio Almeida; e o vereador Edvaldo Brito. 

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55. O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337. O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país. Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.

Mais da metade dos brasileiros se sentem inseguros de andar sozinhos à noite nas ruas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita no último trimestre de 2021 e divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas que se sentem inseguras ou muito inseguras para sair às ruas depois que o sol se põe chega a 51,7%. “É um período associado a menor fluxo de pessoas, a ruas mais vazias, menos iluminadas. Isso é um fator gerador de medo e insegurança”, diz a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito. O percentual de brasileiros inseguros durante o período diurno é menor: 20,3% dos brasileiros têm medo de andar sozinhos nesse horário. Na média, a sensação de insegurança em qualquer hora do dia atinge 28,8% dos brasileiros. A pesquisa também ouviu dos entrevistados se eles se sentiam seguros dentro e fora de casa. Aqueles que têm sensação de segurança dentro do domicílio chegam a 89,5%. Aqueles que se sentem seguros em seu bairro caem para 72,1% e aqueles que dizem sentir segurança ao circular pela cidade como um todo despencam para 54,6%. As mulheres, em geral, se sentem mais inseguras que os homens. Aquelas que sentem seguras em casa são 88,6%, no bairro, 69,5% e na cidade, 51,6%. Por outro lado, os percentuais para os homens são de 90,5%, 75% e 58%, respectivamente. As vítimas de roubos e furtos também demonstram menos segurança. Enquanto entre as pessoas que não sofreram roubo no último ano, 71,6% se sentem seguras, entre as vítimas de roubo, a proporção daqueles que se sentem seguros cai para 37,6%. Os maiores riscos de vitimização percebidos pelos brasileiros são ser assaltado ou ter seus carros, motos ou bicicletas furtados. Segundo a pesquisa, 40% dos entrevistas percebem risco alto ou médio de ser assaltado nas ruas, 38,1% de ser assaltado no transporte coletivo, 37,2% de ter carro, moto ou bicicleta roubado/furtado e 29,5% de ser roubado dentro de seu domicílio.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (06), que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (07).Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%. Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro. A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

O torcedor brasileiro tem motivos de sobra para acreditar em uma classificação para as quartas de final da Copa do Mundo do Catar. A começar por um retorno muito esperado: Neymar. O camisa 10 está recuperado de uma lesão no tornozelo e vai ser um dos titulares contra a Coreia do Sul, nesta segunda-feira (5), às 16h, no Estádio 974. A presença do astro foi confirmada pelo técnico Tite. “Estando bem, vai para o jogo”, afirmou o treinador, que também assegurou que deve ter o jogador desde o começo da partida. “Eu prefiro a utilização do meu melhor desde o início. O técnico tem que assumir as suas responsabilidades”, deu o recado. Neymar sofreu lesão ligamentar no tornozelo direito na estreia do Brasil no Mundial do Catar, na vitória de 2x0 contra a Sérvia. Ficou de fora dos dois jogos seguintes, contra Suíça (1x0) e Camarões (0x1), mas voltou a treinar no campo no sábado passado. O camisa 10, inclusive, já havia manifestado o desejo de voltar ao time internamente, mas um quadro de gripe e febre durante a semana atrasou a recuperação para a primeira fase. 

A incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à covid-19 mantém uma tendência de alta em todas as regiões do país, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo informa que o crescimento das hospitalizações está presente em 20 das 27 unidades da federação e se concentra especialmente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos. Os dados epidemiológicos analisados pelos pesquisadores compreendem de 20 a 26 de novembro e apontam que a covid-19 causou 71,3% dos casos virais de internação por síndromes respiratórias graves. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que a população se proteja da exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo N95 ou PFF2, que são mais eficazes no bloqueio do vírus.

Uma parceria entre o Google e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), anunciada em Florianópolis (SC), vai possibilitar a emissão de alertas de inundações ribeirinhas no país. O indicador combina dados como os níveis de água dos rios, indicadores meteorológicos e imagens de satélite. Moradores de mais de 60 localidades terão disponíveis informações em tempo real. Nos próximos meses, a cobertura de alertas e previsão deverá ser expandida para outras regiões.

Ao navegar pelo Google Maps, realizar pesquisas na busca ou acessar a nova plataforma de enchentes FloodHub, os usuários receberão alertas e previsões sobre as condições dos rios. Não fazem parte desse sistema as cheias rápidas, que ocorrem em cidades nas cabeceiras ou com as chuvas em grandes centros urbanos. São disponibilizadas informações de cheias graduais, sobre as quais é possível enviar dados, por exemplo, de quanto a água deve subir em determinado período, permitindo deslocamentos. Relatório da Organização das Nações Unidos mostra que os brasileiros estão entre os mais expostos aos riscos de inundações ribeirinhas no mundo. Entre 2000 e 2019, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas por enchentes no país. A tecnologia já é utilizada em outros países, como Índia e Bangladesh, e agora, além do Brasil, estará disponível na Colômbia, no Sri Lanka e em 15 países africanos, como Chade, Nigéria, República do Congo e África do Sul. Em 2021, foram enviados 115 milhões de notificações e alertas de inundações para 23 milhões de pessoas na Índia e em Bangladesh. O Sistema de Alertas de Inundações reúne “poder computacional, experiência em aprendizado de máquina para desenvolver sistemas automatizados de previsão e alerta de inundações em escala global”, destaca o Google.

Os índices de Confiança do Comércio (Icom) e de Serviços (ICS) apresentaram queda em novembro, na comparação com outubro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Icom recuou 10,8 pontos e chegou a 87,2 pontos, em uma escala de 0 a 200, o menor patamar desde abril deste ano (85,9 pontos). A queda da confiança atingiu empresários dos seis segmentos do comércio pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, perdeu 12,6 pontos e caiu para 89,7 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre o futuro, recuou 8,6 pontos e atingiu 85,2. O ICS teve uma queda mais moderada que o Icom na passagem de outubro para novembro: -5,4 pontos. Com o resultado, o ICS chegou a 93,7 pontos, o menor nível desde março deste ano (92,2 pontos). A queda foi influenciada pela piora das avaliações das empresas sobre a situação corrente e, principalmente, das expectativas nos próximos meses. O Índice de Situação Atual caiu 3,1 pontos e foi para 96,9, enquanto o Índice de Expectativas cedeu 7,5 pontos, ficando em 90,7 pontos, menor nível desde abril de 2021 (88,7 pontos).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (24) a representantes da área da saúde que o governo precisa convencer a população sobre a eficácia das vacinas. De acordo com ele, haverá uma intensa cobrança em torno de lideranças evangélicas para apoiar campanhas de vacinação. Segundo ele, o governo do petista poderá responsabilizar as igrejas por mortes.— Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: ‘Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?’ — disse Lula. Na sequência, o esquerdista fez um alerta para as lideranças do segmento evangélico: Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas — afirmou ainda. Na mesma reunião, Lula informou que os primeiros cem dias de seu governo terão como foco atuação completa do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o aumento da cobertura vacinal e o que ele chama de restauração da confiança da população, com amplo combate contra o que ele classifica como ‘fake news’.

A Copa do Mundo começa oficialmente nesta quinta-feira (24) para o Brasil. Cabeça de chave do grupo G, a Seleção encara a Sérvia, às 16h, no estádio de Lusail. O Mundial do Catar pode ser a última chance para o atacante Neymar se colocar no hall dos maiores jogadores da história.  Em sua terceira Copa do Mundo, o camisa 10 ainda representa a maior esperança do Brasil, mas agora divide os holofotes com jogadores mais jovens, como Vinícius Júnior.  Diferente da Copa do Mundo da Rússia, quando ficou marcado pelas constantes quedas e não conseguiu conduzir o Brasil ao título, a versão 3.0 de Neymar - sim, ele já tem 30 anos - chega ao Catar mais leve e, aparentemente, mais focado em mostrar a capacidade que tem. A prova disso é a fase que ele vive no PSG. Neymar iniciou os treinos da pré-temporada no clube francês mais cedo e os resultados aparecem em campo. Nesta temporada, ele marcou 15 gols e deu 11 assistências em 20 partidas. A fase impressiona até os companheiros de seleção.  "O Neymar chega para uma competição tão importante em um nível muito bom, teve uma preparação diferenciada, diferente das outras Copas. Em 2014 teve a lesão quando estava sendo decisivo para a nossa equipe, em 2018 chegou em uma forma diferente, teve uma lesão importante e com certeza abalou um pouco. Agora com a preparação diferenciada e sem lesão, nem preocupação nenhuma, chega um Neymar bem melhor preparado. O legal de tudo é que ele não tem vaidade nenhuma, nosso grupo recebeu bem os meninos que chegaram", analisou Thiago Silva. Como não poderia deixar de ser, a Copa para Neymar também se inicia com polêmica. Dessa vez o que repercutiu não foi uma jogada ou novo cabelo do atleta, mas a postagem de uma foto com a montagem de uma sexta estrela no escudo da CBF. Em 2026, Neymar estará com 34 anos e certamente terá condições físicas para disputar a Copa nos Estados Unidos, México e Canadá. O atacante, no entanto, já falou algumas vezes que o torneio do Catar pode ser o seu último.