Destaque Bahia

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

“Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

Em uma palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) no encerramento de um seminário sobre o Pacto Federativo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma comparação dos funcionários públicos a "parasitas" ao fazer a defesa da necessidade de realizar as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal.

Disse Guedes. "O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”. Segundo o ministro, sua crítica é compartilhada pelos brasileiros. "A população não quer isso , reajuste automático do funcionalismo público,  88% da população brasileira é a favor, inclusive, de demissão no funcionalismo público", comentou.

A 10ª Vara Criminal Federal de Brasília decidiu marcar para o dia 19 de fevereiro, às 14:30h, a audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes. O texto foi assinado pelo juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite. O ex-presidente Lula tinha depoimento marcado para o dia 11 de fevereiro, mas pediu à Justiça para adiar o interrogatório com a justificativa de que ele pretende viajar ao Vaticano para se encontrar com o Papa Francisco. Segundo a defesa de Lula, a viagem dele ao Vaticano está agendada para o dia 12 deste mês, um dia após a data do depoimento na Justiça Federal, o que poderia trazer dificuldades logísticas nos deslocamentos. Os advogados dizem ainda que, no dia 13, o ex-presidente vai se encontrar com o Papa Francisco, com quem tem audiência agendada. A volta do petista para o Brasil está marcada para o dia 15 de fevereiro, segundo eles.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou na última quinta-feira (06) a aprovação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, de um projeto de lei que exige exame toxicológico para a posse ou porte de armas de fogo.  A proposta foi aprovada pelo colegiado na última quarta (05) e tem caráter terminativo, ou seja, só irá ao plenário do Senado se houver recurso; caso contrário, segue direto para a Câmara dos Deputados.  Em uma live nas redes sociais Bolsonaro declarou. "Meu Deus do céu, tem que infernizar a vida de quem está fazendo a coisa errada, não de quem quer fazer a coisa certa. Quem quer comprar uma arma não é para fazer besteira. Para fazer besteira, ele vai aí para o câmbio negro, um lugar qualquer".  Pelo texto votado pelos senadores, o exame toxicológico negativo precisa ser comprovado a cada três anos para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo. Além disso, o projeto estabelece que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os possuidores de arma de fogo a exame toxicológico de forma randômica durante o prazo da autorização de modo a surpreender os eventuais usuários de drogas.

O governo federal continua obstruindo a votação da Medida Provisória do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo deles é deixar a MP caducar para não precisar retomar essa discussão. Dos 23 deputados na comissão criada para analisar o texto, apenas quatro apareceram na reunião ocorrida na última quarta-feira (05). Inicialmente, a MP previa apenas o pagamento do salário extra em 2019, mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é relator da medida, propôs que ele seja estabelecido para todos os anos daqui para a frente. Por outro lado, a proposta de taxação de lucros e dividendos para bancar o 13º não conta com o apoio do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Informação coluna de Mônica Bergamo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram  na última segunda-feira (03) a campanha "Tudo Tem seu Tempo", que visa a educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência. A ação tem como foco duas faixas etárias: de 15 a 19 anos e abaixo de 15 anos.

“Estamos construindo um plano nacional de prevenção do sexo precoce. Essa ação é só o começo. Existem consequências graves, físicas e emocionais para o sexo antes da hora. Vamos fazer cartilhas, vamos para as escolas mostrar arte, música. Vamos cuidar das ‘novinhas’, e não apenas chamá-las para o sexo”, afirmou a ministra Damares.

A ministra afirmou ainda que as ações contam com embasamento de estudos realizados por especialistas de diversas áreas e que são focadas nos melhores interesses dos jovens. “Os jovens e adolescentes são seres pensantes. Eles não são guiados apenas pelo instinto sexual. Acreditar nos jovens é essencial”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

A Embaixada do Brasil nas Filipinas, localizada em Manila, tenta contato com uma família de brasileiros suspeitos de infecção pelo coronavírus. O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste domingo (26) notícias veiculadas na imprensa local sobre uma família com sintomas respiratórios semelhantes aos da doença.

A família esteve em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Segundo o Itamaraty, um casal e o filho de 10 anos foram isolados em um hospital de Palawan, a cerca de 800 km de Manila. A família teve material coletado para análise.

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.

Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas. (Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019.

O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (AB)

A carne foi o destaque de alta da inflação brasileira em 2019, especialmente nos últimos meses do ano, em meio ao aumento das exportações para a China e à desvalorização do real. O preço subiu 32,4% no ano, representando o maior impacto individual na inflação anual.

Para 2020, a proteína animal não deverá ficar mais cara, mas também não terá os valores praticados há um ano, de acordo com especialistas.
 

Isso porque:

• Os preços ficaram estagnados desde o início da crise econômica, em 2015, e os valores precisavam passar por reajuste;
• Para o Ministério da Agricultura, a euforia da demanda chinesa também passou, e agora os preços devem encontrar um ponto de equilíbrio;
• Acabou a "entressafra do boi" e a oferta de animais prontos para o abate aumentou, o que tende a diminuir os valores negociados no mercado;
• Quando a carne bovina cai, outras proteínas, como frango e porco tendem a desvalorizar;
• Porém, a abertura de novos mercados não pode ser descartada, o que traria um fato novo para a atual dinâmica de preços.

O analista de mercado Leandro Bovo explica que o mercado da carne bovina, a principal consumida no país, passou 4 anos sem alta de preços ao mesmo tempo que os custos de produção não paravam de subir.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano.

A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.

Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.  

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade. 

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria do governo federal que proibia o uso dos aparelhos.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

A PRF informou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e, portanto, não vai se manifestar neste momento.

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.