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  • Força tarefa da Aneel fiscalizará barragens de usinas hidrelétricas

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que hoje (30) que criará uma força-tarefa para fiscalizar, presencialmente, até maio, as barragens de cerca de 130 hidrelétricas, até maio. A medida foi tomada após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25). O rompimento da barragem deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos.

    A fiscalização será realizada em parceria com agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. “Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

    A Aneel é responsável pela fiscalização de 437 hidrelétricas, que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos têm mais de um barramento. A agência informou que entre 2016 e 2018 fez vistorias presenciais em 122 usinas.

    A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. As prioridades ficarão para duas usinas cujas as barragens apresentam maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.

    "As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência", disse a Aneel, acrescentando que vai exigir este ano atualização dos Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.

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  • Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

    Foto: Reprodução

    A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. 

    Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para hoje (30), às 13h. 

    A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

    "Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso", decidiu a juíza.

    A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo. 

    Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

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  • Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp

    Foto: Reprodução

    O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.

    Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco.

    A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Nos demais estados, o uso do WhatsApp deverá estar disponível nos próximos meses, após a adequação de sistemas das secretarias de Fazenda com a tecnologia do banco, informou a assessoria da instituição.

    O atendimento pelo Whatsapp foi lançado para todos os clientes em setembro de 2018, com opção para 14 transações. Em dezembro, o BB foi o primeiro banco a permitir saque pelo WhatsApp. Com mais essa solução, já são 16 transações que podem ser realizadas pelo aplicativo de mensagens, incluindo rastreio de cartão, consulta de limite, extrato, saldo e fatura do cartão, poupança e conta-corrente, além de recargas de celular e transferências entre contas.

    O banco informou que, em menos de quatro meses, já foram realizadas mais de 100 mil transações (financeiras e consultas) pelos clientes via WhatsApp. Os saques e transferências realizados por meio do aplicativo são limitados até R$ 300.

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  • Bolsonaro reassume cargo na manhã desta quarta-feira

    O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem mostrado uma evolução "bastante razoável" após passar por uma cirurgia na segunda-feira (28).

    Foi confirmada a previsão de que ele reassumirá a Presidência na manhã de quarta-feira (30), quando retoma a rotina de despachos. Desde que ele foi sedado para o procedimento, o vice, Hamilton Mourão, é quem está no cargo.

    A partir de quarta, Bolsonaro poderá receber ministros para tratar de assuntos governamentais, mas o porta-voz explicou que deverá ser evitado que as visitas sejam rotineiras, o que poderia cansá-lo.

    Ao longo do dia, aliados do presidente tentaram convencê-lo a adiar a retomada de despachos. Há uma preocupação com o recebimento de visitas, o que pode levá-lo a uma exposição de infecções, por exemplo.

    Em novo boletim médico, divulgado na tarde desta terça (29), o hospital afirmou que o presidente "manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação", semelhante ao que foi divulgado pela manhã.

    Os médicos informam que ele permanece em jejum oral, recebendo analgésicos e hidratação endovenosa e que as visitas permanecem proibidas.

    Além disso, o hospital informou que Bolsonaro sentou-se e realizou fisioterapia respiratória e motora "com bom desempenho".

    O porta-voz disse que os médicos relataram que o presidente está em uma "evolução muito positiva nessa cirurgia" e atribuiu o resultado pela preparação feita antes da operação e devido à força do presidente.

    Rêgo Barros falou que esteve com o presidente pela manhã e à tarde. "Agora à tarde, [ele] já [estava] sentado, conversando com muito cuidado. Nosso presidente está atendendo na plenitude às orientações médicas."

    Segundo o representante do governo, Bolsonaro ainda não andou desde a operação. Segue em repouso, sem trabalhar, e não assistiu à televisão, embora esteja liberado para fazer isso.

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    Na cama, ele executou exercícios de fisioterapia respiratória e pedalou em uma estrutura própria para a recuperação nesses casos.

    "A [fisioterapia] motora é uma espécie de bicicleta, me explicou o doutor [Antônio] Macedo, que é uma bicicleta que ele na própria cama começa a se movimentar", disse o porta-voz.

    A introdução de alimentação pastosa ou sólida ainda não tem data prevista. Isso vai depender da evolução do quadro. "Mas ele, porque teve um aporte nutricional muito grande antes da própria cirurgia, encontra-se em condições de aguardar um pouco mais, se assim se fizer necessário", disse Rêgo Barros.

    O governo afirmou não ter ainda estimativa do custo do tratamento de Bolsonaro, mas disse que os gastos da cirurgia serão cobertos pelo Hospital das Forças Armadas -o presidente é capitão reformado.

    "Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein", afirmou Rêgo Barros.

    Na segunda (28), Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal no hospital Albert Einstein, em São Paulo, num processo que durou 7 horas.

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    Bolsonaro está internado desde domingo no Einstein, onde deve permanecer por mais nove dias.

    Esta foi a terceira operação à qual ele foi submetido desde que foi alvo de uma facada, em setembro de 2018, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

    O procedimento consistiu no religamento do intestino após a retirada de uma bolsa de colostomia, colocada há quase cinco meses.

    A grande quantidade de aderências (partes do intestino que ficam coladas) levou a equipe médica a executar um procedimento mais complexo e demorado do que se esperava.

    A opção mais simples era religar as duas pontas do intestino grosso, que estavam separadas, para que o trânsito intestinal voltasse ao normal.

    A outra, que teve de ser adotada, exigia a união de uma alça do grosso com o delgado. 

    Para que isso acontecesse, a parte do intestino grosso que estava conectada à bolsa de colostomia foi removida.

    Um dos primeiros ministros a visitarem o presidente após a liberação das visitas deve ser o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele estuda vir a São Paulo na quinta-feira (31) para fechar com Bolsonaro a mensagem que será levada por ele ao Congresso.

    Na sexta (1), os parlamentares eleitos tomam posse e a Câmara e o Senado elegem seus dirigentes pelos próximos dois anos.

    O Palácio do Planalto já trabalha no texto que será levado por Onyx ao Congresso na sexta. A mensagem deve ser lida na abertura dos trabalhos do legislativo e lida pelo primeiro secretário da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR). Com informações da Folhapress.

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  • Governo deve liberar R$ 800 milhões para ações em Brumadinho

     Ministério da Economia deve disponibilizar R$ 800 milhões para ações de apoio emergenciais a Brumadinho (MG), segundo o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

    "O Ministério da Economia disponibilizou uma equipe para a avaliação de suplementação de ação de apoio emergencial e desastre, com dotação inicial de R$ 800 milhões", afirmou em entrevista na tarde desta terça-feira (29), em São Paulo.

    Rêgo Barros não soube detalhar de que forma esse dinheiro será disponibilizado à cidade mineira, que enfrenta situação de calamidade devido ao rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração na sexta (25).

    "A informação da liberação eu a possuo, como vai ser essa distribuição e quando, melhor consultar o próprio Ministério da Economia, que tem o cronograma e a forma de como esse desembolso será efetuado", disse.

    A assessoria da pasta comandada por Paulo Guedes, contudo, disse não ter conhecimento sobre essa liberação. A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto também não forneceu mais detalhes.

    Esta é a primeira vez que o governo federal fala em um valor para ajudas financeiras a Brumadinho.

    Em nota divulgada no último sábado, o presidente Jair Bolsonaro falava em "recursos financeiros" para auxílio ao local atingido, mas o governo vinha dizendo que os valores dependeriam de um pedido do governador de Minas Gerais e da prefeitura do município atingido.

    O porta-voz foi perguntado ainda sobre se haveria uma mudança de prioridades do governo nas pautas do Congresso, que retoma as atividades na sexta-feira (1º), devido ao desastre em Minas.

    "Não falou e, por óbvio, nem poderia falar, a tragédia aconteceu na sexta, no sábado nos deslocamos para Brumadinho e no domingo ele deu entrada no hospital", respondeu ao ser indagado sobre se Bolsonaro falou sobre priorizar ações ligadas a Brumadinho em relação à reforma da Previdência.

    Segundo Rêgo Barros, o presidente está preocupado com as mudanças nas regras de aposentadoria, pauta considerada crucial para que o governo consiga recuperar a economia.

    "Óbvio que ele está muito preocupado com a questão da Previdência, mas no devido momento e de forma coordenada, vai expressar sua orientação para os nossos ministros e esses ministros vão estudar a melhor maneira de vocalizar junto ao nosso Congresso", disse. Com informações da Folhapress.

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  • Câmara publica renúncia do deputado Jean Wyllys e convoca suplente

    A Câmara dos Deputados publicou hoje (29) a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ao mandato para o qual foi eleito em outubro de 2018. No despacho publicado juntamente com o ofício de Wyllys, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determina a convocação do primeiro suplente da bancada do PSOL do Rio de Janeiro e a inclusão de seu nome na lista dos parlamentares que tomam posse.

    O suplente é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ). A partir de hoje, a Câmara dos Deputados pode tomar as providências necessárias para que Miranda assuma o mandato a partir de sexta-feira (1°), na 56ª Legislatura.

    No ofício protocolado ontem (28), na presidência da Câmara, Willys informa, "em caráter irretratável", que não vai tomar posse em seu terceiro mandato consecutivo. O deputado anexou a carta apresentada ao seu partido, na última quinta-feira, na qual disse ao PSOL que renunciaria ao mandato e não voltaria ao Brasil.

    O deputado afirma na carta que vem sofrendo "ameaças de morte e pesada difamação", desde seu primeiro mandato, mas que isso se tornou mais intenso no ano passado. Segundo Wyllys, as ameaças se estenderam à sua família, incluindo mãe, irmãs e irmãos, bem como a seus amigos próximos. 

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  • Engenheiros ligados a Brumadinho são alvos de mandados de prisão, diz TV

    Cinco engenheiros ligados ao projeto de Brumadinho são alvos de mandados de prisão na manhã desta terça-feira 29, segundo informações da Globo News. De acordo com a emissora, duas pessoas são procuradas em São Paulo e outras três em Minas Gerais.

    Os profissionais teriam atestado a segurança da barragem que rompeu na cidade mineira na última sexta-feira 25. A operação, expedida pela Justiça de Minas Gerais, também cumpre mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale.

    As investigações apuram possíveis fraudes. Em São Paulo, as ações são coordenadas por promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de São Paulo) e pelo Decade (Departamento de Capturas da Polícia Civil paulista).(VEJA.com)



  • Doações arrecadadas para vítimas de Brumadinho são suficientes, diz PM de Minas Gerais

    A Polícia Militar de Minas informou que as doações arrecadadas para os atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais, são suficientes e não é mais necessário o envio de donativos.

    "O Governo de Minas através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais – Cedec/MG e o Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social) agradece o empenho e a solidariedade do povo mineiro com os afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, e informa que os donativos arrecadados até o momento são suficientes, não sendo necessário o envio de mais materiais para o socorrimento humanitário", diz nota divulgada pela Defesa Civil do estado.

    Se for necessário, a campanha será retomada.

    Diante da suspensão da arrecadação, os Correios informaram, em nota, que "não mais receberão doações para a população daquela região". "A empresa continua em contato com os governos estadual e municipal e se mantém à disposição para prestar toda a ajuda que for necessária".



  • Termina com êxito a cirurgia do presidente Jair Bolsonaro

    Foto: Ravena Rosa

    A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro terminou por volta das 15h30, com êxito, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

    Um boletim médico sobre o procedimento cirúrgico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h, haverá entrevista coletiva à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, no Hospital Albert Einstein.

    Bolsonaro deu entrada ontem (27) no hospital e a cirurgia começou logo de manhã.



  • Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

    Foto: Reprodução

    A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora. 

    Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”. Segundo o último balanço oficial divulgado, o número de mortos na tragédia já chega a 60 e 292 pessoas continuam desaparecidas.

    Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), também obriga a Vale a continuar pagando os salários dos trabalhadores desaparecidos a seus parentes e familiares. A medida deverá vigorar “até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito)”.

    A empresa também deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os trabalhadores mortos em função do rompimento da barragem. A Vale tem 10 dias, a partir da notificação, para apresentar cópia de seu Programa de Gerenciamento de Riscos, entre outros documentos.

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  • Sobe para 60 número de mortos em tragédia de Brumadinho

    Foto: Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

    O número de mortos após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho subiu para 60, segundo informações divulgadas há pouco pela Defesa Civil de Minas Gerais. De acordo com o porta-voz do órgão, tenente-coronel Flávio Godinho, 382 pessoas foram localizadas, e 191 foram resgatadas e 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até o momento. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.

    Durante coletiva de imprensa, o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, lembrou que o tipo de atuação realizada pelas equipes de busca e resgate é bastante delicada, já que envolve milhões de metros cúbicos de rejeito. A previsão, segundo ele, é que os homens permaneçam no local por semanas. As chances de encontrar sobreviventes, entretanto, são consideradas baixas.

    “As chances são muito pequenas considerando o tipo de tragédia, que envolve lama”, disse, ao explicar que os rejeitos dificilmente permitem a formação de bolsões de ar. “É uma operação de guerra, que demanda esforços e compreensão de todas as partes”, concluiu.

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  • Chance de achar sobrevivente é agora 'bem pequena', diz comandante

    A chance de se localizar sobreviventes do rompimento da represa em Brumadinho é agora "bem pequena", disse neste domingo o comandante da operação de resgate do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Eduardo Angelo, numa reunião com moradores no centro comunitário do Córrego do Feijão.

    Ele informou que são 40 os corpos recuperados e entregues ao IML de Minas Gerais. Neste domingo, foram resgatados dez corpos e nenhum sobrevivente.

    "Há possibilidade de se encontrar [pessoas] com vida sim. No entanto, a literatura que trata sobre esse assunto demonstra que a partir de 48 horas de empenho, a chance de encontrar vida é bem pequena. Existe [possibilidade]? Já aconteceu? Sim, já teve gente soterrada por mais de 30 dias, só que isso normalmente é um ponto fora da curva", disse o comandante.

    Na sequência da declaração, o comandante procurou dar uma palavra de esperança aos moradores. "Mas existe essa possibilidade sim e a gente trabalha com a possibilidade de que nós vamos encontrar pessoas com vida."

    O tenente coronel pediu que as famílias não percam as esperanças.

    Angelo disse que os bombeiros não conseguiram chegar a vagões de trem que foram atingidos pela lama e que, segundo moradores, podem conter corpos ou sobreviventes.

    "A gente não está conseguindo chegar. Porque à medida que nós vamos avançando na lama, a gente encontra corpos. A cada corpo encontrado, a gente faz o trabalho e retorna. Nós localizamos um ônibus ontem. Mas quando estávamos para chegar nele, encontramos corpo, corpo, corpo. Hoje nós chegamos ao ônibus. Temos que fazer um trabalho de escavação nele." Com informações da Folhapress.



  • Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após desastre em Brumadinho

    Foto: Reprodução | TV Globo

     Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

    O acidente foi no início da tarde desta sexta. Até o início da madrugada deste sábado (26), havia 9 mortes confirmadas pelos bombeiros, até 350 desaparecidos e 189 pessoas resgatadas.

    Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

    O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.



  • BRASIL

    Vale admite possibilidade de vítimas e não explica causas

    Vale admite possibilidade de vítimas e não explica causas

    Foto: Divulgação

    A mineradora Vale do Rio Doce divulgou nova nota sobre o rompimento da barragem que aconteceu hoje (25) em Brumadinho. A empresa admitiu a possibilidade de vítimas no episódio. "Havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos, indicando a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas". Até o momento, nenhum órgão público confirmou mortes no local. 

    Segundo o comunicado da mineradora, parte da comunidade da Vila Ferteco também foi atingida. O grupo não explicou ainda as causas do acidente. A nota confirmou que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil seguem no local realizando o resgate das pessoas. 

    Mais cedo, a Vale havia divulgado outra nota. “As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens”, informou a empresa.



  • Barragem da Vale se rompe em Brumadinho (MG)

    Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros

    Uma barragem rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte. As informações preliminares foram dadas pela Defesa Civil. Uma equipe com técnicos está se dirigindo ao local para avaliar a situação.

    A Vale do Rio Doce, empresa responsável pela barragem, divulgou nota há pouco. “As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens”, informou a empresa.

    Segundo a empresa, a prioridade é “preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”.



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