Destaque Bahia

Na noite de quarta-feira (19/06), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem por estupro de vulnerável no município de Condeúba. A guarnição de serviço realizava patrulhamento quando recebeu uma solicitação de um agente da Polícia Civil da Bahia, para que esta o auxiliasse a prender um indivíduo pelo cometimento do crime de estupro de uma criança de três (03) anos. Diante da situação, os militares deslocaram em apoio ao referido agente, com destino a residência do suspeito, o qual não ofereceu resistência no momento da prisão. Ato contínuo, os policiais conduziram a criança até o hospital municipal, oportunidade em que, por meio de exame médico, foram atestadas as lesões na genitália da menor. Assim, o homem foi conduzido para a delegacia, a fim de que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT/Macarani), em ação conjunta com a Polícia Federal de Vitória da Conquista, efetuaram a prisão em flagrante, na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Maiquinique, de um homem de 32 anos suspeito do crime de moeda falsa.  O suspeito foi flagrado em uma agência dos Correios com 20 notas falsas de R$ 100, totalizando a quantia de R$ 2 mil. Um inquérito foi instaurado na unidade policial para apurar o caso e identificar todos os envolvidos no crime. O homem realizou os exames de lesões de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia. 

Um homem, identificado como Carlos Santos Ribeiro, foi condenado a 37 anos de prisão por mandar matar a mãe e a avó, por conta da herança. Ele também foi acusado de tentativa de homicídio contra uma outra mulher, testemunha dos crimes. O objetivo do sentenciado era herdar sozinho uma casa que pertencia à mãe. O crime aconteceu em 2007. O júri popular aconteceu no dia 13 de junho, na cidade de Vitória da Conquista, mas a decisão foi divulgada na terça-feira (18), pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). No dia do crime, a mando de Carlos, um homem armado entrou na casa em que as duas mulheres moravam e matou a tiros Ionice Souza Santos, mãe do condenado, e Clarice Souza Santos, avó de Carlos. Uma mulher, que se chamava Amanda Castro Silva, também estava na casa no momento do crime e também foi atingida pelos tiros. No entanto, ela não morreu. O MP não detalhou se ela possuía algum grau de parentesco com as vítimas. Na sentença, o juiz Valnei Mota Alves de Souza destacou que a condenação foi agravada por motivo torpe, para obter vantagem material e para assegurar a impunidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira. O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte. A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino.

A prefeitura de Tanhaçu está empenhada em melhorar a infraestrutura esportiva da cidade, com a conclusão das obras, o estádio municipal estará pronto para ser entregue à população no dia 30 de junho. A expectativa é de que o novo espaço esportivo traga mais oportunidades de lazer e entretenimento para os moradores, além de fomentar a prática de atividades físicas.  Estamos ansiosos para ver o impacto positivo que essa melhoria trará para a comunidade Tanhaçuense.

A Bahia é o terceiro Estado com maior número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, com 449.528 registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior número de habitantes e estudantes. Do total do balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 120.505 mil inscritos são da rede estadual de ensino, o que representa um aumento de 38,5% em comparação ao ano passado, quando 87 mil realizaram a inscrição. Este resultado reflete o sucesso do plano de ação “Tô com você no Enem”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para apoiar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas. Engajamento, conhecimento, investimento e reconhecimento são os eixos centrais que preparam os futuros universitários, ao longo do ano letivo, para que eles assumam o papel de protagonistas na jornada de construção do conhecimento e se sintam confiantes para a nova fase que se inicia em suas vidas ao final da Educação Básica. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, o Enem 2024 na Bahia possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o aluno possa acessar grandes universidades da Bahia e do país. “Esta ação é organizada e planejada para que todos os estudantes possam alcançar o Enem. Por isso, fomos buscar um a um, do Ensino Médio nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Campo, Indígena e Quilombola e ainda alcançamos os da Intermediação Tecnológica, das Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares”, explica, se referindo à primeira etapa do plano em que, por meio do Eixo Engajamento, foram realizados o Dia D da Isenção e o Dia D da Inscrição, nas unidades escolares da capital e do interior. Os alunos foram mobilizados com a ajuda das equipes técnicas da SEC e dos grupos pedagógicos, que incentivaram e viabilizaram suporte, como os computadores com acesso à internet, para a realização dos procedimentos que dão início à corrida rumo à universidade. As ações pedagógicas visam preparar os alunos para o Enem, seguindo a Matriz de Referência de 2009. A preparação inclui o Programa Universidade Para Todos, com aulas iniciadas em 6 de maio; distribuição de apostilas; realização de simulados; e oferta de materiais didáticos, além de conteúdos no YouTube e na Plataforma do Instituto Anísio Teixeira. A SEC também promove atividades de apoio extraclasse, como feiras de profissões e rodas de conversa com ex-alunos universitários, além de assegurar um ambiente de aprendizado acolhedor com infraestrutura adequada à aprendizagem.

A 13ª fase da Operação Unum Corpus chegou ao final do dia com 502 prisões, nesta terça-feira (18). Entre os 338 mandados cumpridos, 54 foram em unidades prisionais da Bahia e em outros estados brasileiros. Dois deles, no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, e três em Uberlândia, em Minas Gerais. Os alvos das medidas judiciais são acusados de ordenar a execução de rivais e outras pessoas no município de Teixeira de Freitas e regiões circunvizinhas. Um dos principais objetivos da 13ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), e que nesta edição teve a participação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), foi neutralizar as ações criminosas coordenadas de dentro de unidades prisionais. Os mandados de prisão em presídios foram cumpridos também nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além dos municípios baianos de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Juazeiro, Eunápolis e Teixeira de Freitas. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, destacou a importância de cada resultado. “Essa união de esforços da Polícia Civil, além de neutralizar atividades criminosas, reúne elementos que contribuem significativamente para o avanço de investigações e consequentemente subsidiar novas fases da operação”, avaliou. Entre as 502 prisões realizadas no curso da operação, 159 foram por crimes contra a vida, 121 por tráfico de drogas, 79 por furtos e roubos, 56 por estupro e 47 por violência doméstica. A Operação Unum Corpus teve início em 2021 e ao longo das 12 fases já prendeu 2.502 pessoas, apreendeu 414 armas de fogo e mais de 750 quilos de entorpecentes.

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram na briga. As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo (PT) chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão.

O que dizem os deputados

Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o "bolsonarismo com estupro", o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão. "É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física", criticou ao citar a legenda de Marcelino Galo. O parlamentar disse que vai "estudar as medidas que serão tomadas" e adiantou que pretende acionar o Conselho de Ética da Assembleia.

Segundo Olívia, seus aliados reagiram diante do avanço dos dois contra ela. "Precisou deputados que são do nosso campo assumirem uma barreira pra conter a atitude violenta dos dois. Eles iam me agredir fisicamente?", indagou, de forma retórica. Diante desse cenário, ela afirmou que fez um requerimento verbal e está enviando também um requerimento por escrito para que a Mesa Diretora tome providências.

Na noite de terça-feira (18/06), um corpo em estado de decomposição foi encontrado dentro de uma residência na Rua Antônio Viana, Centro de Brumado. A vítima foi identificada como sendo o ex-cabo da Polícia Militar da Bahia, Denilson Gomes Lima, de 57 anos. Vizinhos sentiram um forte cheiro partindo da residência e comunicaram os familiares que acionaram a Polícia. De acordo com informações, o mesmo estava desde o sábado a tarde sem se comunicar com a família e estaria passando por problemas psicológicos. A suspeita é que, utilizando uma espingarda, o ex-cabo teria atirado contra o próprio abdômen, sendo seu corpo encontrado em um dos quartos da casa. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado. 

Nesta segunda-feira, dia 17, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. A sessão foi conduzida pelo Presidente Renato Santos e contou com a participação de 14 vereadores: Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, César Bar, Dr. Tiago, Glaudson Dias, Harley Lopes, João Vasconcelos, Lia Teixeira, Palito, Renato Santos, Rey de Domingão, Rubens Araújo, Santinho e Verimar do Sindicato. Ausência justificada do Vereador Wanderley Nem. Em votação, os vereadores rejeitaram o requerimento apresentado pelo Poder Executivo para tramitação, em caráter de urgência simples, do Projeto de Lei Nº 20/2024, que altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), anexo ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1985/2023, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2024. O Projeto foi encaminhado para as comissões e seguirá o trâmite regular. Em única discussão e votação, foi aprovado o Requerimento Nº 07/2024, de autoria do Vereador João Vasconcelos, requerendo a notificação da Prefeitura de Brumado e da SUDENE para que façam a manutenção, recuperação e recapeamento da estrada que liga a BR-030 ao Distrito de Ubiraçaba. Foram aprovadas ainda 11 indicações apresentadas pelos vereadores. Acesse o link abaixo e veja o vídeo da sessão na íntegra, que é transmitida pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, nas segundas-feiras, às 18h30. Todas as sessões são transmitidas pelo canal oficial https://www.youtube.com/@tvcamarabrumado4269

A Prefeitura de Aracatu realizou uma emocionante inauguração da Quadra Poliesportiva no bairro Brasil, no final da tarde de 15 de junho. Este evento, que marcou um novo capítulo para o desenvolvimento esportivo local, foi organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Durante a cerimônia, uma comovente homenagem foi feita em memória de Fábio Santana, Telê, que deixou um legado duradouro na comunidade. A quadra, oficialmente denominada “Quadra Poliesportiva Fábio Santana (Telê)”, será um símbolo de seu impacto e contribuição. O evento inaugural foi seguido pelo primeiro torneio de basquete na nova quadra, trazendo muita emoção e talento esportivo com a participação de equipes locais. Além disso, a programação incluiu um empolgante torneio intermunicipal de Futsal sub-17, que atraiu espectadores e criou uma verdadeira festa esportiva. A presença animada da Fanfarra adicionou ao clima festivo e de celebração.

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia. Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana. O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranqüilidade”, disse Werner. Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas.Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio.

A Secretária de Segurança Pública da Bahia, realizou uma redefinição das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) do Estado da Bahia, assim, algumas unidades terão uma diminuição de cidades sob os seus comandos. Quando a portaria entrar em vigor, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que anteriormente era responsável por doze municípios, atenderá apenas seis localidades: Brumado, Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Rio do Antônio. Seis municípios que estavam sob o comando do Guardião dos Portais da Chapada e Sertão irão para outras unidades: Aracatu, Guajeru, Maetinga e Presidente Jânio Quadros passarão a ser atendidos pela 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Poções. A 46ª CIPM sediada em Livramento de Nossa Senhora perdeu quase todos os municípios sob sua responsabilidade e ficará apenas com Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Divulgado nesta terça-feira (18), o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0). Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a redução das mortes violentas é uma prioridade para a pasta. Disse ainda que, nos últimos sete anos, o índice apresentou diminuição de 27%. 

Ranking da Violência: cidades baianas com maiores taxas de homicídio

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

De acordo com os pesquisadores, esses números são parte de um contexto em que a violência letal tem se alastrado por todo o território baiano. Até 2022, pelo menos 10 facções criminosas disputavam territórios em terra e também na Baía de Todos-os-Santos, espaço geográfico considerado estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas.