A EMENDA DE INCIATIVA POPULAR:
Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio mensal dos vereadores do Município de Brumado - BA e instituí como teto de seus subsídios o valor do piso salarial nacional dos professores instituído por lei vigente no país.
A Câmara Municipal de Brumado - BA através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido o valor do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas vigente, nos valores de hoje, somando R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
§ 1º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
§ 2º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.
Art. 2º: Fica determinado que o Presidente da Câmara dos Vereadores somente poderá levar toda e qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos itens que compreendem o subsídio mensal dos membros desta casa, mediante a consulta e aprovação prévia do referido projetos ou resolução, por parte da população da cidade e seus distritos.
§ 1º: A consulta popular se realizará mediante plebiscito, organizado pela Câmara de Vereadores e contemplará a população do Município de Brumado - BA e seus Distritos e/ou Povoados, em dia, hora e local amplamente divulgado pelos principais veículos de comunicação do município, como rádio, redes, blog de noticias, site oficial da câmara, diário oficial do município, sociais e jornais locais.
§ 2º: A equipe responsável pela aplicação, controle e contagem dos votos coletados no plebiscito deverá ser composta por membros dos Conselhos Municipais de Brumado - BA, indicados mediante sorteio público, sob a supervisão de representantes do escritório local da Ordem dos Advogados do Brasil.
§ 3º: Fica a cargo da Câmara de Vereadores garantir a segurança e a idoneidade do processo de consulta popular, devendo esta buscar apoio junto a órgãos e instituições públicas como a Polícia Militar da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, em suas representações municipais.
Art. 3º: O piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas de referência é o vigente na data de 01 de Janeiro de 2017, no valor de R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo que, o aumento nos subsídios dos cargos ocupados e citados nesse Projeto, acompanhará o reajuste do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas, concedido a cada ano da legislatura.
Art. 4º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.
Art. 5º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art. 6º: São revogadas todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Brumado – BA, aos valores citados no referido Projeto, baseado no Piso Salarial Nacional dos Professores em regime de 20 horas e em seus ajustes ou reajustes anuais. O valor deverá ser corrigido após cada ano de acordo com a política nacional do Piso Salarial Nacional dos Professores em regime de 20 horas.
O objetivo de tal medida é repelir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Brumado - BA.
Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.
Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos público eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional.
O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.
O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como a pavimentação ou melhoria de ruas, melhorias na área da saúde ou a construção de casas populares, na educação, na valorização do servidor com a correção de salários, entre outros benefícios.
Temos a convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade brumadense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Brumado, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.
Toda a sociedade organizada deverá ser convocada para a sessão de votação, bem como os munícipes para conhecimento desta proposição. “O fato que nos leva a apresentar este projeto é a ausência dos principio da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.
Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração publica e o cidadão.
Os princípios constitucionais são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um principia é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.
A desatenção ao principio da eficiência implica ofensa não apenas a um especifico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do principio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.
Submetemos, pois, o presente projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.
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Uma cena de desespero e ao mesmo tempo coragem, foi flagrada por uma camêra de uma empresa em Brumado. Conforme o vídeo, uma mulher que estava parada com a sua moto em frente à empresa,na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, saída para Livramento, é abordada por dois bandidos, ao perceber que se tratava de um assalto a mulher larga a moto e foge em busca de abrigo dentro da empresa, mas acaba caindo. Quando tenta se levantar, o bandido a joga no chão novamente após uma luta corporal e foge levando um objeto, a qual aia mulher ainda chega a correr atrás do bandido que foge na moto do comparsa. Veja o vídeo abaixo.
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Foto: Destaquebahia.com.br
Um casal foi executado à tiros na noite de quarta – feira (08), em Paramirim. De acordo com informações obtidas pelo Destaquebahia, as vítimas identificadas pelo prenome Wanderley, o (ciganinho) e sua companheira Andirá, tinham envolvimento com tráfico e roubos. Wanderley já chegou a ficar preso na cadeia de Livramento acusado dos crimes supracitados.
Segundo populares, um carro parou próximo à residência do casal, localizada no bairro Mãe Izabel, às margens da BA-156, dois homens teria descido do veículo e se dirigido até a residência, onde o casal foi morto.
Os corpos foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado, onde passou por necropsia e foi liberado nesta quinta – feira (09), para os familiares realizarem os procedimentos fúnebres.
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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Um motociclista sofreu um grave acidente na tarde desta quinta - feira (09), no Bairro Jardim de Alah, em Brumado. O moto taxista, Enilson de Souza, morador do Bairro Santa Tereza, descia em uma das ruas em uma velocidade moderada, o que não o impediu de sofrer o acidente. Devido aos buracos, o motociclista pedeu o controle da direção e acabou caindo, tendo, supostamente, uma das costelas quebrada.
A equipe do Samu foi acionada e socorreu Enilson ao Hospital Magalhães Neto.
Segundo os moradores, há tempo que vem sendo cobrada a pavimentação das ruas, porém, a prefeitura, desde a gestão anterior, não tem dado atenção ao clamor dos moradores do Bairro Jardim de Aláh.
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Foto e fonte: Informeriodoantonio.com.br
Na justificativa do decreto, publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito diz que: "...CONSIDERANDO a irregularidade das chuvas, com o registro de elevadas temperaturas, comprometendo significativamente o armazenamento de água, com a consequente redução no volume dos rios e barragens que abastecem este Município, causando assim sérios prejuízos à população; CONSIDERANDO o longo período de estiagem no Município, prejudicando a produção agrícola, a horticultura e a criação de rebanhos, e atingindo essencialmente os pequenos produtores rurais; CONSIDERANDO que a distribuição de água através de carros pipas, incluindo aqueles sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional em parceria com o Ministério da Defesa, está sendo insuficiente para o abastecimento das comunidades rurais, as quais necessitam de água potável para o consumo humano; CONSIDERANDO o iminente aumento de doenças, colocando em risco a vida dos munícipes, sobretudo das crianças e dos idosos, é decretado o estado de emergência ou estado de calamidade pública".
Segundo informações obtidas pelo Informe Rio do Antônio, uma licitação deve ser anunciada na próxima semana para a construção de uma adutora que puxará água da Barragem do Truvisco, em Caculé, para a região de Rio do Antônio. A previsão é de que a obra, orçada em R$ 11 milhões com recursos federais, seja entregue em até 180 dias
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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Compartilhado em redes sociais e aplicativos de internet, a petição tem atraído e ganhado a adesão dos brumadense, que têm acatado a petição popular e votado no abaixo - pela internet. A petição diz que:"Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Brumado – Estado da Bahia, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores e os equipara aos vencimentos do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas no valor de R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Até o fechamento desta matéria, 836 pessoas já haviam assinado que posto para assinatura ontem (08).
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Aos poucos, os sobreviventes da tragédia que dizimou parte do elenco da Chapecoense, no fim de 2016, vão refazendo suas vidas. Naquele voo da LaMia, que levava a equipe catarinense para disputar a final da Copa Sul-Americana, estavam também tripulantes e jornalistas. Único representante da imprensa vivo após o desastr, o radialista Rafael Henzel cobriu mais um fato histórico da Chape na última terça-feira (8). Na estreia da equipe alviverde na Libertadores, ele narrou o primeiro gol da história da agremiação no torneio, marcado por Reinaldo. Ao final, a Chapecoense venceu o Zulia por 2 a 1, na Venezuela. Para Henzel, foi uma emoção única, que o fez lembrar dos amigos que morreram naquele 29 de novembro de 2016. “Ontem, inclusive, lembrei dos demais colegas jornalistas locais que morreram no acidente. Tínhamos todos um sonho de juntos cobrirmos uma Libertadores com a Chape”, contou, em entrevista ao Bahia Notícias. O acidente na Colômbia abalou a história de um clube com uma história recente de simpatia com os torcedores brasileiros, sobretudo pelos resultados alcançados rapidamente. À beira da falência, a instituição se reergueu, saiu de uma Série D em 2009 e conquistou o título sul-americano no ano passado, numa homenagem por conta do fatídico episódio que matou 71 pessoas a bordo do avião da LaMia. Para Henzel, a história de superação se confunde com sua própria trajetória pessoal. O gol de Reinaldo resumiu todo seu sentimento trazido até aquele momento. “Além disso, faço um paralelo da minha vida com a Chape, com dificuldades e alegrias. Quando terminou o jogo veio aquela sensação que nos motiva. É possível. Tudo é possível. Narrei com o coração meu e daqueles que não estão mais aqui”, confessou. Este resultado conquistado fora de casa, na visão do radialista, é apenas a continuação de um enredo vencedor da Chapecoense. “Foi uma das maiores emoções que vivi como profissional. Jamais imaginávamos chegar tão longe no mundo do futebol. A menos de oito anos nós não tínhamos sequer uma série para disputar. Esse ano será o quarto ano de Série A”, resumiu. Confira a narração abaixo:
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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) abriu um perfil no aplicativo de paquera Happn. Segundo informações da coluna Radar On-line, da revista Veja, a parlamentar, filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson, tem usado o aplicativo nos corredores do Congresso – o sistema funciona por geolocalização, indicando outros usuários que estão por perto.
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O ex-governador de Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), se envolveu em uma luta corporal na semana passada dentro do presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde ele está custodiado desde o dia 17 de novembro. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a briga foi com seu ex-operador, Carlos Miranda, por conta de uma divergência referente a uma delação conjunta que o peemedebista tentava articular. Enquanto Miranda quer entregar nomes importantes do Legislativo do Rio, Cabral não quer. O ex-governador foi preso durante a operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro liderado por Cabral. Nesta quarta-feira (9), a Justiça Federal aceitou a sexta denúncia contra ele, desta vez por 25 anos de evasão de divisas, 30 atos de lavagem de dinheiro e nove de corrupção ativa
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Uma Operação da Polícia Civil, organizada pela Delegacia de Condeúba, com o apoio da Coordenadoria de Guanambi e da Coordenadoria de Vitória da Conquista, transferiu nesta quarta - feira (08), HELTON SANTOS SOUZA, mais conhecido como "NETINHO". O meliante é autor de diversos crimes na região de Condeúba, sendo indiciado por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídios. O mesmo é considerado um dos maiores traficantes da região de Condeúba, onde comanda o tráfico de drogas e ordena as execuções de seus desafetos. No ano de 2015 fugiu da Delegacia de Condeúba e foi preso em Caetité, onde responde também pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após tomar conhecimento de que meliante estaria planejando fugir da delegacia de Caetite, foi solicitada a transferência para um presídio de segurança máxima na cidade de Vitória da Conquista. Segundo o delegado Dr. Arilano, todo o procedimento foi requerido judicialmente através do juiz da comarca criminal de Condeúba.
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Foto: Destaquebahia
A Polícia Civil, através da Equipe de investigadores do SI de Brumado, efetuou a apreensão de dois homens, Leandro Sampaio Oliveira e Thalisson Santos Marques, suspeitos de cometerem vários roubos de motos e celulares nesta cidade. Os investigadores receberam uma denúncia anônima de que dois meliantes abandonaram uma moto na BA 148, na altura do quilômetro 18, ao chegarem no local foram informados que os dois indivíduos foram vistos seguindo sentido Brumado, a equipe se deslocou e encontraram Leandro e Thalisson e procederam a abordagem, momento em que foi encontrada a arma utilizada para a prática dos crimes. Os dois homens foram apresentados na delegacia, onde confessaram a autoria dos crimes, sendo lavrado o flagrante. A equipe do SI localizou uma das vítimas que teve sua moto roubada pelos dois criminosos e os reconheceram na delegacia. A equipe de investigadores informa ainda que as pessoas que tiveram seus pertences roubados pelos dois elementos e os reconheçam pelas fotos, devem comparecer até a delegacia de Brumado.
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Foto: Reprodução / CORREIO
O estudo divulgado anteontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utilizando séries históricas do IBGE – só reforça a desigualdade de gênero no país. Mulheres são as que mais sofrem, as que são mais violadas, as que mais trabalham e as que menos ganham. Outros dados, divulgados ontem pelo IBGE na Bahia, dão um alento e apontam para uma “leve tendência” de redução da desigualdade de rendimentos: passou de 19,5% para 14,7% em 2016, na Bahia. Em Salvador, no mesmo período, foi de 31,9% para 23,4%.
A realidade da mulher nordestina, preta e pobre é ainda pior. “As desigualdades de gênero se convergem com as desigualdades raciais e deixam as mulheres negras em posições piores, menos valorizadas, mais subalternas”, diz a especialista em políticas públicas e gestão governamental Natália Fontoura, uma das autoras do estudo do Ipea. Mesmo assim, ela diz que é possível mudar o quadro. “Se tivermos um estado que priorize o enfrentamento dessas desigualdades, daqui a algumas décadas, podemos superar”.
O estudo divulgado anteontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utilizando séries históricas do IBGE – só reforça a desigualdade de gênero no país. Mulheres são as que mais sofrem, as que são mais violadas, as que mais trabalham e as que menos ganham. Outros dados, divulgados ontem pelo IBGE na Bahia, dão um alento e apontam para uma “leve tendência” de redução da desigualdade de rendimentos: passou de 19,5% para 14,7% em 2016, na Bahia. Em Salvador, no mesmo período, foi de 31,9% para 23,4%.
A realidade da mulher nordestina, preta e pobre é ainda pior. “As desigualdades de gênero se convergem com as desigualdades raciais e deixam as mulheres negras em posições piores, menos valorizadas, mais subalternas”, diz a especialista em políticas públicas e gestão governamental Natália Fontoura, uma das autoras do estudo do Ipea. Mesmo assim, ela diz que é possível mudar o quadro. “Se tivermos um estado que priorize o enfrentamento dessas desigualdades, daqui a algumas décadas, podemos superar”.
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A população brumadense, pela segunda vez, vem passando por problemas relacionados ao mal cheiro existente na água distribuída pela Embasa, fato que vem gerando muita preocupação, principalmente com relação aos malefícios que podem causar a saúde. Mediante a complexidade da questão os vereadores, Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito”, José Carlos de Jonas e Wanderley Amorim “Nem”, mesmo estando com suas agendas completas com diversos compromissos na busca de benefícios para o município, agendaram audiência com a diretoria da Embasa para obterem maiores esclarecimentos sobre a questão.
A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08.03) na sede da Embasa, na capital do Estado, com as presenças da Superintendente de Operações Dra. Poliana Carvalho e o chefe de gabinete, Dr. Paulo Magalhães. Os parlamentares pontuaram que pela segunda vez a população vem sofrendo com o mal cheiro na água, tendo que, em razão das grandes dúvidas geradas sobre a qualidade da água, comprarem água mineral para o consumo, causando um grande custo para as famílias. Frisando ser imprescindível a busca de uma solução definitiva para o problema, assim como o esclarecimento sobre as causas do mal cheiro. Os representantes da Embasa esclareceram que: a ingestão da água não traz nenhum risco à população; a empresa colocou um biólogo de plantão na barragem de Cristalândia para resolver e entender a problemática; que se trata de um tipo de alga desconhecido da região; que há mais de 30 amos não se verifica um fenômeno dessa natureza na região sudoeste. Após expostos os esclarecimentos os vereadores solicitarem que soluções fossem tomadas o mais breve possível para a tranquilidade da população, sendo assim na próxima quinta-feira (09.03) a Superintende de Operações, Dra. Poliana Carvalho juntamente com uma equipe da Embasa composta pelos gerentes regionais de Vitória da Conquista, Dr. Álvaro Aguiar e de Caetité, Dr. Paulo Ledo estará se deslocando para Brumado a fim de entender e resolver definitivamente a situação. A equipe estará também se reunindo com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. (Eliana Costa)CONTINUE LENDO
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Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
