Destaque Bahia

As testemunhas que prestarão depoimento durante o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que começa nesta quinta-feira (25), ficarão isoladas por conta de um esquema especial de segurança, conforme previsto no Código de Processo Penal, executado pela Polícia Legislativa do Senado. As oitivas estão marcadas para esta quinta (25) e sexta (26), podendo se estender até o final de semana. De acordo com informações do portal G1, a Secretaria-Geral da Mesa da Casa divulgou que as testemunhas ficarão hospedadas em um hotel na região central de Brasília, com valor médio de diárias de R$ 200. Os custos com hotel e deslocamento serão pagos pelo Senado.  O período de isolamento começou à 1h desta quinta, considerando que os depoentes precisam estar disponíveis até 8h antes do julgamento começar. Agentes da Polícia Legislativa fazem a vigilância no hotel e as testemunhas precisam assinar um termo de compromisso em que concordam com as condições determinadas. Os quartos não poderão ter telefone, televisão ou internet e as visitas também estão proibidas. 

O número de mortos no terremoto que atingiu ontem a Itália aumentou hoje (25) para 247, informa a agência France Presse. Anteriormente, foram anunciadas 159 vítimas fatais e 368 feridos. O número exato de desaparecidos ainda é desconhecido. O número de vítimas do forte tremor no centro da Itália subiu para 247 pessoas, informa a agência Ansa. O jornal italiano La Repubblica informou que, na noite passada, houve 60 réplicas, a mais forte de magnitude 4,5. No total, de acordo com a publicação, nas últimas 24 horas, houve pelo menos 300 eventos sísmicos. Ontem à noite, o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi se encontrou com equipes de resgate na área afetada pelo terremoto. "Nenhuma família, nenhuma cidade, nenhuma aldeia será abandonada" – prometeu ele. Renzi avisou que provavelmente o número de mortos ainda vai aumentar. Três áreas foram gravemente afetadas pelo terromoto – Lazio, Úmbria e Marcas. O Conselho de Ministros italiano convocou uma reunião de emergência para a coordenação dos trabalhos de busca e salvamento.

Na tarde da última quarta-feira (24), foi realizada uma reunião na sala do júri da Comarca de Brumado para tratar de vários temas referentes à programação politica dos partidos, nas cidades de Brumado e Aracatu. A reunião foi presidida pelo Promotor Eleitoral da 90ª Zona, Ruano Fernando da Silva Leite e contou com a participação do juiz Genivaldo Guimarães, o delegado Leonardo Soares, o comandante da 34ª CIPM Major Jocevã Oliveira, representantes dos partidos e coligações e servidores do cartório. Na ocasião foi definido que carreatas envolvendo carros e motocicletas não poderão ser realizadas em Brumado e Aracatu. Além disso, a discursão sobre a propaganda volante definiu o limite de 200 metros na aproximação de carros de som de Hospitais, postos de saúde, escolas e prédios públicos, respeitando o horário limite alterado para as 20h. Foi definido também que as coligações não realizarão passeatas ou eventos no mesmo dia e Bairro.

No próximo domingo (28), será realizada a segunda rodada do Campeonato Intermunicipal 2016, que contará com a partida entre Brumado e Dom Basílio. O jogo será realizado no Estádio Gilberto Cardoso, em BRUMADO, e terá a seguinte arbitragem: árbitro Leonardo Oliveira Carvalho, de Itapetinga; assistente 01: José Ricardo Silva Fernandes, de Guanambi; assistente 02: Gilson Novais Chaves, de Barra do Choça; e o 4º árbitro: Juraneis Souza Meira, de Brumado.

Após 25 anos de inauguração do aeroporto de Guanambi, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou uma inspeção de segurança que reduziu a capacidade de pouso do aeroporto. De acordo o órgão o relevo ao entorno do local apresenta riscos para a realização de pousos e decolagens de aviões que necessitam de mais de 800 metros de pista. Neste caso, somente aviões de pequeno porte poderão operar na pista, e os vôos maiores terão que ser desviados para Caetité, Caculé ou Bom Jesus da Lapa. Segundo o Site 96FM, cinco morros e uma árvore foram georreferenciados pela ANAC que publicou as informações no boletim NOTAN do Sistema de Informações Aeronáuticas da Força Aérea Brasileira. Neste boletim estão os avisos que contém a informação relativa ao estabelecimento, condição ou modificação de quaisquer instalações, serviços, procedimentos ou perigos aeronáuticos, cujo pronto conhecimento seja indispensável ao pessoal ligado a operações de vôo. Outra notificação relativa ao aeroporto de Guanambi determina o fechamento do local do dia 05 ao dia 20 de outubro para realização de nova inspeção.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abre nesta quinta-feira, 25, as inscrições do concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. São 193 vagas distribuídas em 23 cidades da Bahia. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, no site da organizadora, o Instituto AOCP, pelo site www.institutoaocp.org.br, de 25 de agosto até 26 de setembro. O período de isenção vai até 31 de agosto para candidatos que estejam inscritos nos programas sociais do Governo Federal. A taxa de inscrição custa R$ 150,00. As vagas são para os regimes de trabalho de 20 e 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com diversas áreas de conhecimento como administração, ciência da computação, construção civil, engenharias, línguas, química, saúde, dentre outras. As remunerações podem variar de R$ 2.129,80 a R$ 3.147,69, para 20 horas, e de R$ 4.234,77 a R$ 9.114,67, para DE, de acordo com a titulação. Os aprovados serão lotadas nos municípios de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitoria da Conquista, de acordo com a necessidade do IFBA. Os futuros servidores serão convocados em ordem de classificação para optar, dentre as opções disponíveis, pela localidade/campus de lotação da vaga para a qual concorreu. As localidades de lotação das vagas serão divulgadas após a homologação do resultado final. O concurso tem validade de dois anos prorrogável por igual período.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro. Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido. A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.

O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila. Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.

O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira, 24, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada por 56 votos a 13, mais do que os 49 votos mínimos necessários. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno pelos senadores em plenário para que possa ser promulgada. Essa segunda votação está prevista para o dia 8 de setembro. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário - desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015. O texto aprovado em 1º turno pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na tarde desta quarta-feira (24), um veículo Kombi contendo 555 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão foi realizada na BA-262 no trevo de ligação entre a cidade de Anagé e o distrito de Sussuarana. Após realizarem a revista no veículo os policiais encontraram também um caderno de anotações que comprova que os cigarros estavam sendo comercializados na região. O veículo e o condutor foram conduzidos a delegacia de Anagé e autuado em flagrante pelo crime de descaminho.

Na tarde da última terça-feira (23), uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA-Lençóis) apreendeu cerca de 43 pássaros silvestres em Brumado. Os animais foram encontrados em uma residência na Rua São João, centro da cidade, e o proprietário não tinha nenhuma licença para criação dos mesmos. Ele foi encaminhado à delegacia e responderá por rime contra a fauna. Os pássaros apreendidos foram encaminhados a Fundação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitoria da Conquista.

O projeto do novo aeroporto de Vitória da Conquista recebeu a liberação da verba de R$ 45 milhões, em convênio entre governo do Estado e a Secretaria de Aviação Civil. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União na quarta (13). De acordo com o governo estadual, o terminal será licitado em fevereiro e e as obras devem ficar prontas em 2017. A definição da planilha de preços de construção do terminal será feita ainda nesta semana, em reunião entre a Secretaria de Aviação e o diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira. O secretário Marcus Cavalcanti avaliou que obras realizadas no entorno devem melhorar o acesso ao terminal. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”, afirmou o gestor, em nota. Ainda de acordo com o governo, as vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio, as cercas de proteção entre outros serviços da primeira fase da obra têm previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. Após a assinatura da ordem de serviço para construção do terminal, as obras devem ser concluída em um ano. Informações do G1 Bahia.

Na noite da última terça-feira (23), após abordagem policial, foi preso em flagrante a pessoa de Rosenildo Brito, vulgo Neguinho. Com o mesmo foi aprendida uma motocicleta vermelha, furtada dias anteriores na zona rural de Barra da Estiva. Neguinho é um velho conhecido da polícia na prática de furtos, roubos e tráfico de entorpecentes. Ele também é suspeito de praticar vários assaltos no município e região.

Termina hoje (24) o prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual, ou seja, foram feitos pelos candidatos e não pelos partidos ou coligações. O questionamento sobre o pedido de registro pode ser apresentado por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, o representante do MPE que nos quatro anos anteriores às eleições tenha disputado algum cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária não poderá impugnar registro de candidato. A lei trata também da forma como a impugnação deve ser apresentada. Hoje também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura. Para isso, o cidadão precisa estar no gozo dos seus direitos políticos. A notícia deve ser dada ao juízo eleitoral.

O número de mortes confirmadas por autoridades italianas em decorrência do terremoto ocorrido na região da central da Itália subiu para 73, sendo 53 apenas na cidade de Amatrice. O governo estima, no entanto, que o número de vítimas fatais deve ser ainda maior. Segundo informações da rede CNN, a cidade está no epicentro dos tremores, de 6,2 graus de magnitude. “A cidade não existe mais”, afirmou o prefeito Sérgio Pirozzi.  Desabamentos e desmoronamentos afetaram diversas construções do povoado, com cerca de 2 mil habitantes, que ficou isolado após vias de acesso bloquearem com o terremoto. “Eu tenho um apelo a fazer. Nós temos vias de acesso interrompidas e pessoas estão sob os escombros, ajudem-nos”, afirmou Pirozzi. O epicentro fica a 100 quilômetros de Roma, onde os abalos sísmicos também foram sentidos. Outros vilarejos foram afetados de forma mais intensa, como Accumoli e Pescara del Tronto. O terremoto foi registrado às 3h30 (22h30 em Brasília) desta quarta-feira (23), de acordo com o serviço geológico dos Estados Unidos. O papa Francisco encaminhou um grupo de seis bombeiros da Brigada de Incêndios do Vaticano para auxiliar nos resgates.