Destaque Bahia

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CACAU SHOW – Carinho em cada pedacinho.

Um homem teve emoções distintas em menos de 24 horas. Na noite de segunda - feira (16), enquanto trafegava pela Rua Francisco da Silva, ele foi abordado por dois individuos; um deles armado, pediu para que o mesmo parasse a moto, deixasse a chave na ignição e saisse correndo sem olhar para trás, caso não quisesse ser morto. Passado o momento de medo e desespero por saber que havia perdido um dos seus bens mais preciosos, já que era o único meio de transporte que possuia, o homem identificado como Bonfim Moreira, compareceu na delegacia de polícia na manhã de hoje (17) e, para a sua surpresa, no momento em que estava indo embora, os policiais civis estava chegando com a sua moto, que havia sido recuperada após uma denúncia anonima.

     

A motocicleta Titan / 150 havia sido abandonada próximo ao Anel Viário. Feliz por ter a sua motocicleta de volta e em perfeito estado, Bonfim Moreira agradeceu aos policiais e foi embora feliz da vida.

O governador Rui Costa sobrevoou na manhã desta terça-feira (17) as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa, envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.

     

"Pude presenciar o esforço gigantesco de todos os envolvidos. São pontos isolados de incêndio, o que dificulta no transporte de pessoas e água, mas o incêndio está controlado. Temos uma estrutura poderosa para o combate do fogo e vamos continuar lutando pela extinção do mesmo", afirmou Rui.

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil. "Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer".

No último sábado (14), o governador determinou a ida do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, à Chapada Diamantina para que ambos identificassem as medidas de emergência necessárias à solução definitiva do problema no território. Segundo Spengler, mesmo após dias de enfrentamento, a situação ainda é crítica, mas as equipes de combate ao fogo, trabalhando de maneira integrada, têm obtido bons resultados a cada dia.

"Quando falamos de incêndio florestal, a situação é sempre crítica. Temos que estar atentos para não deixar o fogo se espalhar. Mas da maneira que estamos reduzindo as áreas de chamas, acredito que o incêndio seja extinto em poucos dias", enfatizou o secretário.

Combate ao fogo

As ações pelo meio aéreo têm representado a principal força de combate ao fogo na Chapada Diamantina. Ao todo, dez aeronaves fazem o transporte de cerca de 20 mil litros de água por viagem, quantidade que deve aumentar com o apoio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que passam a atuar na região a partir desta semana. 

A cada viagem, somente as duas aeronaves têm capacidade para transportar 120 mil litros de água, que terão alcance a áreas onde não é possível chegar por terra. O reforço dos aviões da FAB, modelo Hércules, foi anunciado no último domingo pelo governador Rui Costa. Eles irão se juntar aos outros aviões Air Tractor e dois helicópteros já enviados à Chapada pelo Governo do Estado. 

Sete veículos, também enviados pelo Estado, estão sendo utilizados para transporte de bombeiros e brigadistas em áreas de difícil acesso, no combate às chamas na região. O suporte das aeronaves da FAB foi conseguido junto ao Ministério da Defesa, assim como outros equipamentos que ainda estão por vir.

O Governo do Estado está trabalhando com 57 soldados praças dos bombeiros, 14 oficiais na função de coordenação e comando, sete técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e 50 brigadistas voluntários, em campo, combatendo as chamas diariamente

Também foi disponibilizado pelo Exército Brasileiro três carros-pipas, quatro jipes marruá para o transporte de equipamentos e pessoal. Juntamente com os equipamentos, o Exército envia 21 militares para que possam operar esses equipamentos. Este ano, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7 milhões para combater esse tipo de ocorrência, e, nesse momento, conta com o apoio das prefeituras de Lençóis, Palmeiras, Wagner, Andaraí, Utinga e Iraquara. Os municípios participam das operações com a disponibilização de sete carros-pipas para que o fogo seja controlado o mais rápido.
 

A reforma da Praça Pompílio Leite, mais conhecida como “Praça do Jurema” é uma das mais antigas reivindicações não só dos moradores do local, mas de toda população brumadense que tem a referida Praça como um local de referência do município.

         

O vereador Weliton Lopes, que tem direcionado seu trabalho de forma a atuar harmonicamente e em parceria para que sejam efetivados benefícios que representem o crescimento e o progresso da cidade, atendendo as principais necessidades da população, esteve por diversas vezes com o prefeito municipal a fim de tratar sobre a essencial necessidade de restauração da Praça.

    

Para sua grande satisfação foi informado pelo gestor municipal do início do processo licitatório da obra, que será realizada através de emenda parlamentar, conquista do deputado estadual Luciano Ribeiro. “Estamos extremamente satisfeitos com o início do processo que resultará na reforma da Praça do Jurema. A garantia do prefeito a nossa pessoa que, se houver algum atraso na liberação dos recursos provenientes da emenda, fato que é normal, a obra será efetivada com recursos próprios nos deixou ainda mais exultantes, pois temos a certeza que a população será beneficiada com essa importante obra que representa a revitalização do local e o aquecimento do comércio que existe na área”, falou Weliton Lopes.

Finalizando o vereador agradece ao deputado Luciano Ribeiro e ao prefeito Aguiberto Lima Dias pelo empenho e compromisso com Brumado. “Em breve estaremos sendo presenteados com a inauguração da Praça do Jurema”, pontuou.

O projeto da Praça é bastante moderno e contará com jardins, abrigos, pátio, pergolados, toda estrutura com acessibilidade, dando um novo visual ao local. 

O Município de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, devera exonerar todos os servidores que ocupam cargos comissionados, criado pela Lei Municipal 367/2015, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. A Justiça determinou a exoneração dos servidores a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública. A exoneração total dos servidores que ocupam cargo em comissão que não correspondam a função de direção, chefia e assessoramento, deverá ocorrer em cinco meses, como auxiliar de gabinete, motorista de gabinete, adjunto, recepcionista de gabinete, secretário escolar, supervisor escolar, coordenador pedagógico, adjunto administrativo. As multas, se aplicadas, serão revertidas para um fundo público. A decisão da Justiça de primeiro grau ainda determinou que a municipalidade se abstenha de contratar pessoa ou servidor sem concurso público. Caso volte a contratar pessoas não concursadas, a Prefeitura de Contendas do Sincoré poderá ser multada em R$ 5 mil para cada contratação irregular. A Justiça ainda determinou a realização de concurso público para ocupação dos cargos efetivos vagos, em três meses, com nomeação e posse em seis meses, a partir da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Município tentou recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O recurso foi negado pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha. O Município sustentou que as contratações foram baseadas no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n. 8.745/ 93, que permitem a contratação por tempo determinado, desde que resguardada a excepcionalidade do interesse público, bem como na Lei Municipal 367/2015. Ainda pontuou que a decisão de primeira instância causa grave lesão à ordem pública, tendo em vista que os contratos temporários visavam manter a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais e suprir o afastamento de servidores em gozo de licença prêmio e maternidade; bem como pode comprometer o orçamento municipal, "ante a iminente possibilidade de pagamento de multas abusivas, caso não consiga cumprir o quanto determinado". Na ação, o MP-BA sustentou que o ato se configura como improbidade administrativa, e alegou haver irregularidades na contratação dos servidores nos anos de 2013 e 2014. O MP afirmou que a Lei Municipal 367/2015 aumentou o número de cargos em comissão para diversos órgãos, sem designar as atribuições, cuja denominação (Adjunto Administrativo) é estranha às funções de chefia, direção e assessoramento. “No caso, respeitados os limites cognitivos do pedido suspensivo, evidencia-se que as determinações contidas na decisão hostilizada, ao contrário de ofender os bens jurídicos tutelados pela norma de regência, antes protege o interesse público, porquanto objetivam, no legítimo exercício do controle judicial dos atos administrativos, promover, por parte da gestão municipal, a observância aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, inerentes à Administração Pública, e da submissão ao concurso público para o provimento dos seus cargos”, sentenciou Eserval Rocha.

As eleições da OAB Bahia (25/11) têm movimentado a seara jurídica de Brumado e Região. Nesta segunda feira (16/11) os candidatos da chapa Coragem Para Renovar 77, liderados pelo candidato a presidente estadual, o Professor e Doutor Carlos Rátis, acompanhado do candidato a vice-presidente Dr Maurício Goes e do candidato a Conselheiro Federal e atual presidente da OAB de Vitória da Conquista Dr. Gutemberg Macedo, juntamente com o Candidato a Conselheiro Estadual, ex-presidente da Subseção de Brumado e representante da região, Dr. Tadeu Ventura Azevedo, recepcionaram diversos advogados, onde, em uma conversa descontraída foram transmitidas propostas da chapa Coragem Para Renovar - 77 a serem implantadas na OAB Bahia.

      

No ato o Prof. e Dr. Carlos Rátis esclareceu que a chapa nasceu da necessidade apresentada por diversos seguimentos da advocacia baiana e foi através de conexão destas propostas, as quais transcritas em cartas que passaram a integrar um programa único vindo a compor a base da plataforma da Chapa Coragem Para Renovar.

       

A Comitiva visitou a região de Livramento e Paramirim, onde foi recepcionada em grande estilo pelos advogados e apoiadores locais, terminando o dia em uma recepção na residência do Dr. Tadeu Ventura Azevedo que contou com a presença de vários ex-presidentes da OAB Brumado, representantes da advocacia jovem, da advocacia feminina e vários outros operadores do Direito, atuantes na região.

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Uma situação de risco foi registrada na manhã de ontem (16), pelo leitor do Destaquebahia, Fabricio Ramos. Um homem, sem demonstrar qualquer preocupação com a sua própria vida, se arriscou ao pegar “ponga” em um caminhão baú em uma das avenidas mais movimentadas da cidade de Brumado, a Coronel Tibério Meira.

       

Por um longo percurso e fora da visão do condutor, o homem ficou “pongado” no pára – choque traseiro do veículo, e mais, fazendo movimentos como quem estivesse se exibindo aos transeuntes que presenciaram a cena. Vale ressaltar que inúmeras mortes ocorrem diariamente no país com pessoas pegam “carona” dessa forma.

Um gari foi detido pela polícia ao varrer uma rua perto de uma viatura no centro de Jequié, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp), incomodados com a poeira que foi levantada, policiais militares prenderam o funcionário, que foi levado até a 9° Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A prisão aconteceu na noite da última sexta-feira (13), por volta das 20h30, e o funcionário foi liberado no início da madrugada de sábado (14). Na manhã desta terça-feira (17), os garis fazem uma paralisação como forma de protesto. A polícia da cidade confirmou que o gari foi detido e liberado após depoimento. Mas, de acordo com os relatórios da delegacia, os policiais envolvidos teriam pedido para que o funcionário parasse de varrer, pois a poeira estava atrapalhando os policiais. Ainda seguindo a versão da polícia, o gari teria insultado os policiais antes da prisão. Em contato com o G1, o coordenador do Sindilimp, José Carlos Conceição de Jesus, informou que uma paralisação acontece por tempo indeterminado e pretende pressionar a empresa responsável pela limpeza da cidade a tomar uma atitude em defesa dos funcionários. “Estamos reunidos na sede da empresa e não vai acontecer varredura em Jequié até que alguma providência seja tomada”, contou. A Secretaria de Serviços Públicos de Jequié confirmou a paralisação e informou que uma reunião deve aconceter na manhã desta terça-feira para que o problema seja solucionado. O G1 entrou em contato com a assessoria da PM, que ficou de apurar as circunstâncias do fato.

Um revólver calibre 22, prateado, características semelhantes ao utilizado em diversos assaltos na cidade, foi apreendido na noite de ontem (17) pela polícia. A apreensão aconteceu após a polícia receber informações de que havia um homem com ferimentos de arma de fogo sendo medicado no Hospital Magalhães Neto. Ao se deslocar até o hospital, o homem identificado como Genivaldo Pires, disse a polícia que ele teria sido atingido acidentalmente ao encontrar uma arma prateada, na estrada próximo a sua residência na Fazenda Canal e tentar manuseá – la. A polícia foi até o local juntamente com Genivaldo e apreendeu a arma, a qual foi encaminhada para a delegacia. Genivaldo foi ouvido e liberado posteriormente.

A lama de rejeitos de minério que afetam o Rio Doce, após o rompimento das barragens de Mariana (MG), pode ameaçar os recifes de corais de Abrolhos. Ambientalistas que atuam na região, que fica no sul da Bahia, formaram uma força-tarefa para tentar impedir que os possíveis impactos da lama cheguem até o banco de Abrolhos – considerado a “Amazônia oceânica”, habitat de mais de 500 espécies. Segundo O Globo, apesar de ficar a 221 quilômetros do estuário – encontro do Rio Doce com o mar, no vilarejo de Regência, em Linhares (ES) – não se sabe a que distância os resíduos serão levados. O coordenador nacional do Tamar/ICMBio, João Carlos Thomé, explica que o alcance da lama dependerá da posição de mar e vento. “Não sabemos a magnitude do impacto, já que não temos certeza sobre o que chegará. Se o padrão de impacto nas cabeceiras se mantiver, será um arraso na fauna e na flora”, prevê Thomé. “Nossa preocupação é com a possível contaminação da foz com metais pesados e a mortalidade de animais aquáticos por onde a lama passa. A quantidade de partículas em suspensão está asfixiando os bichos”, completou Antônio Serra de Almeida, gestor da Reserva Biológica de Comboios. O recife de Abrolhos é considerado área prioritária de conservação pelo governo federal. O local é o principal ponto de desova da tartaruga de couro, ameaçada de extinção, e segundo maior ponto de desova de tartaruga cabeçuda. Algumas ações de prevenção foram tomadas pelos ambientalistas. No fim de semana, duas dúzias de ninhos foram deslocados. Além disso, retroescavadeiras tentam abrir a passagem do rio para o mar, bloqueada por uma faixa de areia e que pode ser fechada caso a lama fique retida. (Fonte:Bahianoticia)

A recuperação do meio ambiente e as indenizações pelo desabamento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, vão custar entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões. A estimativa fo apresentada pelo relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que atribui o levantamento a técnicos da Câmara e do Senado. Na segunda-feira (16), a mineradora fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão. Outro acordo emergencial foi firmado no domingo (15) no Espírito Santo. Até a noite de segunda, 11 mortes haviam sido confirmadas. Quatro corpos aguardavam identificação. Há ainda 12 desaparecidos. A lama atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água, como Governador Valadares. Quintão, que se reuniu em Belo Horizonte com representantes das comissões extraordinárias da Câmara e da Assembleia de Minas para discutir as consequências do desastre, destacou que o seguro da empresa para o desastre é de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões), bem abaixo do cálculo da assessoria técnica. Ele afirmou que vai pressionar para que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, provisionem valor maior ainda neste ano. "É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016." Procurada, a mineradora afirmou que "não pode comentar sobre as apólices, em virtude de confidencialidade". Também os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT) e do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram um Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar e emergencial com a Samarco. Caso não cumpra as obrigações firmadas no termo, a mineradora ficará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 milhão.

Mais de 80 municípios na Bahia já demitiram servidores, este ano, para cortas gastos. A estimativa é da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB). Para Quitéria, o número pode aumentar com a chegada do 13º salário – que representa um gasto a mais para as pequenas cidades. “Não queríamos estar passando por essa situação, muitos municípios demitiram gente. Isso acaba tornando os prefeitos impopulares”, constatou. Para a presidente, 2015 é “o pior ano fiscal para os municípios”. “Os gastos só aumentam, com os aumentos de salários, mas os repasses do governo federal diminuem. Ou a gente reconquista essa ajuda do governo federal ou não tem como se manter até o final do ano”, previu. Em agosto deste ano, ainda segundo a presidente da UPB, os municípios perderam 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os cortes, a expectativa é que em 2016 aconteça uma “chuva” de reprovação de contas dos gestores. “A gente tem que fazer um debate com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois os índices de investimentos constitucionais continuam, mesmo com a perda das nossas receitas”, indicou. Com a situação caótica, a presidente da UPB afirmou que, no final do mês, as prefeituras baianas decidirão se irão paralisar as atividades administrativas por alguns dias, em forma de protesto e economia.(Fonte:Bahianoticia)

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