Destaque Bahia

O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) quer restringir as compras em sites internacionais e prepara medidas para isso. A ideia, de acordo com a coluna Painel, da Folha, é enterrar a regra, taxando todo tipo de remessa, ou adotar um valor simbólico para a isenção. A proposta foi discutida pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Marcos Pereira, nesta quinta-feira (28). Atualmente, as compras em sites como o chinês Alibaba e o americano Amazon não sofrem impacto tributário se forem de até US$ 50. 

Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais. 

Em uma operação realizada pela 34ª CIPM, envolvendo guarnições de Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras e Tanhaçu, contando com cerca de 21 policiais militares, foram abordados 87 pessoas, 03 veículos, 13 motocicletas e 02 estabelecimentos comerciais (bares). Em continuidade a operação, em uma ronda no bairro São Félix, próximo ao local denominado ‘Barraginha’, a guarnição da 34ª CIPM/PETO apreendeu os seguintes materiais: 50 tubos de substância similar a cocaína, 49 pedras de substância similar a crack e 51 toucas de substâncias similar a maconha. Segundo a Polícia Militar, o suspeito evadiu-se do local ao avistar a viatura, mas deixou a droga para traz. O material foi apresentado à delegacia de Brumado onde será encaminhado a perícia.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (27) o Juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, que responde pela 93º Zona Eleitoral de Caculé, concedeu pleno direito de resposta ao prefeito do município de Guajeru, Gil Rocha, em virtude de declarações ofensivas feitas no último dia 19 de julho, em programa da Rádio Alternativa FM 97,9 de Brumado. Em sua decisão o Juiz destacou que, conforme estabelece a Lei 9.504-97, art. 58, §3º, II, a resolução nº23457/2016, art. 24, e a resolução 23462/2015, “é permitido o direito de resposta quando houver ofensa veiculada em meio de comunicação”. A decisão ressalta que o prefeito Gil Rocha, e pré-candidato à reeleição municipal, sofreu ofensa por parte da referida emissora de Rádio em decorrência de “mero processo judicial em trâmite, sem que houvesse qualquer decisão judicial”, e completa: “A forma em que foi veiculada a informação por parte da Rádio pode ter incitado, de certa forma, a população de cidade de Guajeru contra o prefeito e pré-candidato, o que é inadmissível para um meio de comunicação, que deve ser informativo e neutro”. Com base nessa decisão a Rádio Alternativa FM 97,9 deverá conceder o mesmo espaço e tempo em sua programação para que o prefeito Gil Rocha se defenda das acusações de suposto desvio de dinheiro público através de contratos irregulares com uma empresa de contabilidade que presta serviço ao município. A defesa do prefeito Gil Rocha aponta que as acusações, apresentadas por Ivan Krilov Ribeiro da Silva, presidente do DEM (Democratas) em Guajeru, partido de oposição que terá pré-candidato à sucessão municipal, teve “a evidente intenção de provocar danos à imagem a à honra do atual gestor, iniciando uma campanha caluniosa com disseminação de matérias falsas na internet, além de postagens em seu próprio perfil nas redes sociais, transparecendo a conotação eleitoral e evidenciando a intenção de se deturpar a realidade processual da ação, que ainda se encontra em fase de citação para que se apresente a defesa”.

Investigadores da Polícia Civil conseguiram prender em flagrante delito, na manhã de hoje (28), o indivíduo Douglas Luz Moura, de 26 anos, o qual desmontava um veículo F-350, de cor vermelha, na localidade conhecida como Curtume, no Perímetro Irrigado, no município de Livramento de Nossa Senhora. O indivíduo foi autuado, na Delegacia de Brumado, em razão da prática do crime de receptação qualificada. Na última quarta-feira (27), a Polícia Civil ja havia preso outro indivíduo em Livramento pela prática do mesmo crime e dois veículos foram recuperados. 

Durante uma fiscalização conjunta envolvendo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ibametro e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, nos municípios de Brumado, Malhada de Pedras, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, seis postos de combustíveis foram autuados falhas no painel de preços que estavam em desacordo com o estabelecido pela lei vigente, além disso, foram autuados pela ausência de equipamento de análise da qualidade de combustíveis. Um dos postos revendedores de combustíveis foi interditado por comercializar gasolina com teor de etanol anidro acima do limite permitido pela legislação, que, atualmente, é de 27%. Ao todo 31 postos foram fiscalizados.  A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de ações de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

A delegacia da cidade de Caetité recebeu no último final de semana o registro de mais de 150 ocorrências de furtos e roubos. Os crimes ocorreram durante os festejos da padroeira do município Senhora Santana. Segundo a polícia, os bandidos agiam de várias formas praticando os atos até mesmo em grupos de dois ou quatro indivíduos.  As vítimas eram homens e mulheres que estavam ali apenas com intenção de se divertir, mas que acabavam sendo alvo dos marginais. Em grande parte das ocorrências as vítimas diziam terem sido abordadas por esses criminosos, já em outros casos os furtos eram feitos de forma discreta sem que ninguém percebesse. A polícia desconfia de que uma quadrilha especializada agiu durante os festejos. Os casos estão sendo investigados, mas até o momento ninguém foi preso.

O papa Francisco caiu durante missa na Cracóvia, na Polônia, nesta quinta-feira (28), na Jornada Mundial da Juventude deste ano. O líder religioso foi socorrido por padres e bispos que participavam da cerimônia no santuário de Jasna Góra, em Czestochowa. De acordo com o G1, aparentemente ele não se machucou e continuou a celebração. O pontífice chegou nesta quarta-feira (27) à Polônia e ficará no país até o domingo (31). 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve viajar pelo Nordeste durante o período eleitoral para impulsionar os candidatos a prefeito dessas eleições. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a expectativa é que Lula chegue na próxima semana na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. 

O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a licença ambiental concedida ao Consórcio Pavotec Trail para extração de granito em uma propriedade rural denominada Fazenda Corredor. A recomendação, expedida no último dia 20, considerou os possíveis danos que a atividade mineral estaria causando ao meio ambiente. No documento, o promotor de Justiça recomenda também que seja suspenso eventual processo de licenciamento ambiental em trâmite no município em relação ao Consórcio e que sejam interditadas, administrativamente, atividades econômicas que estejam eventualmente sendo desenvolvidas pela empresa. Entre outras orientações, o promotor recomenda aos diretores e gerentes que se abstenham de realizar qualquer atividade que possa impactar, de qualquer forma, as moradias, casas, prédios e a população do entorno da mineração, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

A Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do Whatsapp para investigação criminal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça. O valor de R$ 38 milhões corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de cadastros feitos no aplicativo. O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial.

A prática de assaltos á mão armadas que vem se tornando frequente em Brumado, está sendo acompanhada pela ousadia dos bandidos.  Na tarde do último dia (26), mais um cidadão brumadense compareceu a delegacia informando que havia sido roubado por três indivíduos encapuzados na estrada de acesso ao bairro Apertado do Morro. Na ocasião os bandidos estavam a pé e após ameaçar a vitima com uma arma exigiu que ele entregasse sua motocicleta, aparelho celular e sua carteira contendo vários documentos. Vários assaltos já foram registrados, e os cidadãos que passam pelo referido local vivem com o medo de serem roubados.

Um homem matou a esposa e o filho de sete meses com golpes de facão, no final da tarde da última quarta-feira (27), na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia. De acordo com informações passadas ao G1 pela Polícia Militar da cidade, o crime ocorreu dentro do imóvel onde a família morava. Ainda não há informações sobre a motivação dos assassinatos. Ainda de acordo com a polícia, após o crime, o homem se enforcou e também morreu. A mulher tinha duas filhas de outro relacionamento. Uma delas, de nove anos, estava em casa e presenciou o crime, mas conseguiu fugir e pedir ajuda aos vizinhos. Um irmão do homem foi chamado pelas testemunhas, mas não conseguiu evitar a situação. De acordo com a PM, quando chegou ao imóvel, o irmão, a cunhada e o sobrinho já estavam mortos. A outra criança, filha da mulher, tem seis anos, mas não estava na casa no momento do crime. Os corpos foram encaminhados para a cidade de Itabuna. 

Após a tentativa de rebelião por parte dos presos e da confusão com seus familiares na manhã de ontem (27), uma equipe do CIPE Sudoeste deu apoio a Polícia Civil na realização de uma revista na carceragem da delegacia de Brumado. Na ocasião foram encontrados; um carregador, um aparelho celular e vários pedaços de fios para extensão que provavelmente seriam usados com armas brancas. Na operação foram usadas bombas de efeito moral para conter os detentos que ainda se encontravam muito agitados devido à confusão.