Para ele, a aplicação de multas poderia ter o mesmo efeito coercitivo que a juíza quer conseguir com a suspensão do serviço do WhatsApp. “Acredito ser adequado que a legislação imponha limites aos poderes do magistrado, pois os juízes não têm o poder de cercear a comunicação de milhões de pessoas em todo o país. Considero essa decisão desproporcional uma vez que existem outros meios igualmente eficazes para impelir indivíduos ao cumprimento de decisões judiciais, como é o caso da multa coercitiva, meio já consagrado no direito brasileiro. É descabida, portanto, a utilização justamente da modalidade mais prejudicial aos usuários, que é o bloqueio de um serviço tão essencial, usado inclusive para fins profissionais ou comerciais” protestou. Com informações do Bahia Notícias.
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A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Segundo a Agência Brasil Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”. De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
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Foto: Antônio Augusto / Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar em agosto projeto de lei do deputado federal Arthur Maia (PPS) que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a suspensão dos serviços de comunicação pela internet, como é o caso do aplicativo WhatsApp. O parlamentar baiano conversou na tarde desta terça-feira (19) com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a levar a proposta para apreciação dos líderes já na primeira semana de agosto, logo após o recesso branco. A ideia é votar a urgência do projeto e levar para discussão direto para o plenário a fim de evitar mais prejuízos aos usuários do aplicativo, que foi bloqueado pela terceira vez por determinação da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), Daniela Barbosa Assunção de Souza. A proposta de Arthur Maia veda a concessão, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares ou a determinação de providências que impliquem o bloqueio de aplicações de comunicação de uso público via internet. Na avaliação do parlamentar, o bloqueio é abusivo e desproporcional.
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Membros da comissão executiva do Democratas de Guajeru, que pretendem disputar as eleições de 2016 na chapa majoritária, têm seus nomes inscritos na lista da dívida ativa do município. A lista apresenta os nomes do ex-vereador, José Maria Alves Dias, pré-candidato a prefeito pelo DEM (Democratas) e da ex-vereadora, Helena Maria Lauton Ribeiro, pré-candidata a vice-prefeita. A dupla, que ocupa a vice-presidência e a secretaria do referido partido, deve ressarcimento aos cofres públicos que somam mais de R$68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). A pré-candidata a vice-prefeita, Helena Lauton, que teve seu nome envolvido em irregularidades no processo de individualidade dos valores do FGTS, tendo, na época, que renunciar ao cargo legislativo que ocupava para evitar uma eventual cassação do mandato, deve aos cofres públicos algo em torno de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Já o então presidente da Câmara de Vereadores, José Maria Alves Dias, que pretende disputar a vaga de prefeito nestas eleições, também está inscrito na dívida ativa, devendo ressarcimento aos cofres públicos no valor de aproximadamente R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Nesta quarta (20) e quinta-feira (21), começa no município de Barra do Rocha, na Região de Saúde de Jequié, mais uma ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. A unidade estará estacionada na Praça José Borges (Mercado Municipal) para o atendimento das mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, que precisam fazer mamografia, exame que diagnostica precocemente casos de câncer de mama. De acordo com a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), são 413 mulheres no município que estão aptas a realizar o exame de mamografia. Para o atendimento, basta estar dentro da faixa etária proposta e levar os documentos pessoais e o cartão do SUS.
O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
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Foto: Arquivo Familiar
Por volta das 17h de ontem (18), a criança Nicoly Xavierde, de 10 anos e natural de Barra da Estiva, foi atropelada por um indivíduo em uma motocicleta na cidade de Ibicoara. A criança chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital da cidade, mas não resistiu e veio a óbito. A morte da criança causou grande comoção na população de Ibicoara. Nicoly era filha de um professor conhecido como “Robinho”, que ensina na comunidade de Pau Ferrado, e era muito querida entre os parentes e amigos. O corpo foi encaminhado ao DPT de Brumado e liberado na manhã de hoje (19). A polícia está investigando o caso no intuito de identificar o motoqueiro já que, no momento do acidente, ele evadiu-se do local.
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Foto:Destaquebahia.com.br
O WhatsApp será bloqueado em todo o país a partir das 14h desta terça-feira (19), afirmou ao G1 Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular. A suspensão decorre de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial. A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento. As informações são do G1.
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Foto: Divulgação/ Polícia Militar
Na manhã desta terça-feira (19), uma guarnição da 34ª CIPM-Aracatu, apreendeu uma motocicleta Honda CG Titan placa policial DYQ-0721. Após realizar a consulta dos dados do veículo os policiais descobriram que se tratava de uma motocicleta que havia sido roubada. O condutor da motocicleta no momento da abordagem é residente no bairro Cândido Portinari. Ele foi encaminhado à delegacia junto com o veículo apreendido. A polícia irá abrir uma investigação para apurar a autoria do roubo e localizar o proprietário da moto.
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Foto: Destaquebahia.com.br
Ao realizar rondas de rotina no bairro Urbis II na manhã desta terça-feira (19), uma equipe do Grupamento Motociclístico da 34ª CIPM efetuou a prisão de um homem e cerca de 50 pedras de crack. Segundo a Polícia, Robert dos Santos Lima teria dispensado a droga ao avistar a guarnição. Após ser abordado ele foi encaminhado para a delegacia junto com a droga onde será autuado em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes.
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Foto: Reprodução / Facebook
O cantor Will Pimenta, ex-vocalista da banda soteropolitana Colher de Pau, morreu na manhã da última segunda-feira (18), no Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse), em Aracaju. O forrozeiro estava internado desde o início do mês, quando passou mal, e não resistiu a insuficiência respiratória aguda. As informações são da rádio Xodo FM, da capital sergipana. Atualmente, Pimenta era vocalista da banda Cintura Fina. O velório acontece nesta terça-feira (19), às 15h, em Aracaju.
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Foto Reprodução
A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada hoje (18) pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total.
Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%. Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. Até o início do ano passado, a Caixa financiava 70% dos imóveis adquiridos pelo SFI. O teto caiu para 40% em maio de 2015 e tinha sido reajustado para 60% em março deste ano. Com informações da Agência Brasil.
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Foto:Destaquebahia.com.br
O Batalhão de Guarda da Polícia Militar de Salvador realizou na manhã da última segunda-feira (18), a transferência de oito detentos para o presídio da capital baiana. Segundo a polícia, os presos; Julismar de Jesus, Gilmar Costa Borges, Antônio José dos Santos, Heleno Leite da Silva, marcos Antônio S. Santos, Rainairio Aguiar Júnior, Leandro Carvalho Pereira e Jadiel Neves Silva estavam em custódia na delegacia de Brumado e foram encaminhados ao presídio de Salvador para cumprimento de pena.

A transferência foi realizada por viaturas especializadas em condução de detentos.
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Foto:Destaquebahia.com.br
Desde a última quinta-feira (14), a agência do Banco do Brasil de Brumado está sem atendimento por conta da greve dos vigilantes. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia a paralização ocorreu devido aos salários que estão atrasados desde o mês de junho e que um alerta sobre a paralização já havia sido anunciado devido a atrasos anteriores. Segundo os vigilantes, a empresa Vipac Segurança na qual pertencem, também presta serviços para a agência da Caixa econômica de Brumado, mas a referida não foi afetada pela greve por ter realizado um acordo e efetuado os pagamentos.
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Após a divulgação de um relatório que identificou adulteração de testes antidoping para mascarar o uso de substâncias proibidas pelos atletas russos, o Comitê Executivo da Agência Mundial Antidoping (Wada) recomendou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que considere negar a participação de todos os atletas submetidos ao Comitê Olímpico Russo. A advertência também vale para os paratletas russos ligados ao seu respectivo comitê. O Wada sugere ainda que o acesso de autoridades do governo russo aos Jogos do Rio 2016 seja negado. O relatório foi assinado pelo professor Richard McLaren, nomeado pela agência para conduzir a investigação baseada nas denúncias do ex-diretor do Laboratório de Moscou, Grigory Rodchenkov, pela Wada. Segundo McLaren, a troca de amostras era um dos métodos para esconder o doping de atletas. Urinas “limpas” eram usadas no lugar da coletada de atletas dopados.
De acordo com as investigações, exames de DNA apontaram três amostras incompatíveis com os atletas correspondentes. Outra forma utilizada pelos atletas para burlar os exames antidoping era a chamada “metodologia do desaparecimento positivo”, uma prática de camuflar, já no laboratório, resultados de amostras coletadas. O relatório afirma ainda que as fraudes em testes antidoping foram postas em prática do final de 2011 até agosto de 2015 na Rússia e que houve participação de membros do governo russo no esquema. Em nota, o Comitê Olímpico Internacional (COI) afirmou que fará uma reunião nesta terça-feira (19), por teleconferência, “para tomar as primeiras decisões” sobre as denúncias. Já o presidente do COI, Thomas Bach, classificou o episódio de “um chocante e sem precedentes ataque à integridade do esporte e aos Jogos Olímpicos” e disse que o Comitê Olímpico “não hesitará em aplicar as mais duras sanções disponíveis contra qualquer indivíduo ou organização envolvida”. Para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é "um perigoso reaparecimento da política que interfere no esporte”. Disse ainda que todos os dirigentes acusados de envolvimento em um escândalo de doping foram suspensos de seus cargos até que as investigações sejam concluídas. As informações são do Metro1.
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Foto: Reprodução
Os resíduos sólidos são classificados de acordo com a sua natureza física, composição química (orgânico ou inorgânico), periculosidade e origem (industrial, de saúde, da construção civil, entre outros). A produção de resíduos sólidos vem aumentando consideravelmente a cada ano, com estimativa que, até 2050, a produção chegará a 1,5 trilhões de toneladas de lixo anual em nível mundial. De acordo com o Atlas do Saneamento Básico do IBGE, os lixões são áreas onde são depositados os resíduos sólidos sem nenhum tratamento nem preparo do solo do terreno, contaminando assim todo o lençol freático e a população que utiliza esse recurso hídrico. Já o aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, e mesmo sendo inadequada do ponto de vista ambiental é o mais utilizado pelos municípios de pequeno porte.
Essa temática integra uma das pesquisas do Observatório FG do Semiárido Nordestino em parceria com o Consócio dos Municípios do Alto sertão da Bahia. O estudo foi apresentado no V Congresso de Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros e teve como objetivo analisar a destinação dos resíduos sólidos de 13 municípios participantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, localizado a Sudoeste do semiárido baiano, no ano de 2015. Foram considerados os municípios de Caculé (22.236 hab.), Caetité (47.515 hab.), Guanambi (78.833 hab.), Ibiassucê (10.062 hab.), Igaporã (15.205 hab.), Lagoa Real (13.934 hab.), Malhada (16.014 hab.), Matina (11.145 hab.), Palmas de Monte Alto (20.775 hab.), Pindaí (15.628 hab.), Riacho de Santana (30.646 hab.), Sebastião Laranjeiras (10.371 hab.) e Urandi (16.466 hab.) na pesquisa. Segundo dados da pesquisa, os resíduos sólidos dos treze municípios analisados são destinados aos lixões e aterros controlados sem nenhum tratamento prévio ou manejo adequado, sendo descartados a céu abertos. O estudo também apontou que 62% (oito municípios) ainda não possuem Plano de Resíduos Sólidos e 31% (quatro municípios) o plano está em fase de execução e 8% possuem o plano instituído pela legislação vigente. Nesse contexto, mesmo sendo obrigatórios os planos de resíduos sólidos os municípios analisados não atendem aos pareceres atribuídos pelo ordenamento jurídico. O estudo chama a atenção para a robustez da gestão dos resíduos sólidos nos municípios do semiárido Brasileiro e para a mudança de paradigmas em relação à disposição adequada, o tratamento, reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos. Atualmente, o consórcio dos municípios do alto sertão está articulando com empresas da região e o Observatório FG a constituição dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos.
Fonte: Ascom/FG
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Foto: Divulgação/ Polícia Civil
Na tarde da última segunda-feira (18), um homem identificado como José Aparecido Santos Souza, conhecido como “Dedé”, foi morto a tiros no bairro Benito Gama em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a vítima foi alvejada com vários tiros, disparados por dois homens em uma moto, enquanto jogava bola em um campo. Dedé chegou a ser encaminhado para o hospital, mas não resistiu e veio a óbito. A Polícia Civil irá investigar o caso na intenção de localizar os autores do crime e descobrir o que motivou o assassinato.







