Destaque Bahia

Uma criança de 6 anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar em Barra, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na  tarde de quarta-feira (3), na principal avenida da cidade, ponto onde as crianças costumam ser entregues aos cuidados dos pais. De acordo com a TV Oeste,  o delegado à frente do caso disse que Thaylla Lorena da Cruz dos Santos foi levada até a mãe pela monitora do transporte. O atropelamento ocorreu depois, com a criança encontrada no fundo do veículo. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, na região. O motorista, a monitora do ônibus e outras testemunhas serão ouvidas pela Polícia Civil. Em nota, a Prefeitura de Barra disse que adota “todas as providências cabíveis” para esclarecer as circunstâncias do acidente junto à Polícia Técnica. A criança era aluna da rede pública de ensino. Segundo a gestão municipal, o ônibus envolvido na ocorrência está regular, com todas as liberações para circulação em dia, e o motorista é devidamente habilitado, com mais de 15 anos de experiência na função. A gestão decretou três dias de luto oficial no município para que alunos, professores e funcionários possam participar das homenagens a Thaylla e prestar condolências à família.

Médicos brasileiros estão proibidos de realizarem assistolia, procedimento que provoca a morte do feto, em gravidez acima de 22 semanas provocada por estupro. A resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (3). O documento foi aprovado pelo conselho em 21 de março. A assistolia consiste na aplicação de um produto químico que induz à parada do batimento do coração em abortos legais. A partir daí, é realizado um procedimento parecido com um parto para retirada do feto. “Essa resolução proíbe, em gravidez a partir de 22 semanas, você matar o bebê”, afirma o relator da resolução, Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A lei, no entanto, não prevê limite temporal para a interrupção da gravidez por estupro. Câmara afirma estar preparado para enfrentar o questionamento legal da resolução. O argumento do CFM é que o Código Penal é de 1940. “Na época, não se poderia prever que em 2024 ia ter gente querendo matar bebê de nove meses. Então é óbvio que o Conselho Federal de Medicina tem que se adaptar aos tempos”, diz Câmara.

Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020. Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral. Em seu voto no julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi:

a) teve votação zerada;
b) não praticou nenhum ato de campanha em seu favor;
c) desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata já participava de eventos do candidato e vereador Nido;
d) fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido;
e) não recebeu receitas de campanha;
f) não efetuou despesas de campanha.

Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 morte estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

Brumado irá contar com um Posto Avançado da Justiça Federal a partir de agora. O Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, responsável pela instalação da unidade, foi recepcionado pelo Prefeito do município, Eduardo Vasconcelos, pelo Secretário Municipal de Administração,  OAB local e representantes da procuradoria de Brumado, na manhã desta quarta-feira (03).  Com o Posto Avançado da Justiça Federal, o acesso a serviços judiciais federais se torna muito mais fácil, já que agora não será mais preciso se deslocar até uma unidade de atendimento em Vitória da Conquista.  A instalação do serviço no município se deu por meio de uma cooperação entre a Prefeitura de Brumado e a Justiça Federal, sendo que a administração municipal cedeu espaço, equipamentos e funcionários capacitados para o trabalho do Posto Avançado.

Mais uma unidade escolar de tempo integral será entregue no interior do estado. Nesta quinta-feira (4), às 9h, o Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, será inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no município de Dom Basílio. Na cidade também será entregue uma Unidade de Saúde da Família com equipamentos, um ônibus escolar rural e uma ambulância. Jerônimo ainda inaugura uma unidade conjugada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Será dado como entregue a pavimentação asfáltica em acessos ao município de Dom Basílio, e os Sistemas Integrados de Abastecimento de Água das localidades de Caenda e Alagadiço.

Os jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano tem até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. No mês de outubro, as eleições serão para decidir os representantes que irão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos próximos quatro anos. Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, entre os dias 18 e 22 de março, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu a campanha que visa estimular o voto dos jovens, com o tema “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral - A sua voz vai fazer história". Ações especiais em escolas, com foco no público jovem, também estão sendo desenvolvidas. A Justiça eleitoral destaca para este público que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Segundo o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018. O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento Título Net. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Em seguida, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade e, por fim, um comprovante de residência. 

Os deputados estaduais autorizaram, na terça-feira (2), um empréstimo de R$ 400 milhões para o Governo da Bahia usar na área de segurança pública. No entanto, apesar da aprovação, a falta de detalhamento na utilização do dinheiro foi questionada por ao menos quatro parlamentares. O pedido de autorização para a contratação do empréstimo foi analisado após os deputados aprovarem a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia (M-BA). O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O parlamentar apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública. Após o voto favorável de Vitor Bonfim, o deputado Hilton Coelho (Psol) ocupou a tribuna para encaminhar o voto pelo seu partido. Ele anunciou que seguiria o voto do relator, por acreditar não ser possível ser contrário a uma iniciativa na segurança pública. No entanto, afirmou ter desconforto em aprovar uma matéria, definida por ele como "extremamente genérica", por não especificar quais ações serão realizadas com os recursos. O deputado Alan Sanches (União Brasil) também ocupou a tribuna para seguir na mesma linha de críticas de Hilton, mas encaminhou o voto contrário, ressaltando que, em 14 meses, este é o sexto pedido de empréstimo, totalizando R$ 3,8 bilhões. O deputado Robinho (União Brasil) afirmou que a Bahia é o estado que mais se endividou nos últimos tempos. Ele afirmou ainda que tem informações de um sétimo empréstimo que chegará à Assembleia, na ordem de R$ 1,2 bilhão. Essa informação, no entanto, não foi confirmada pela Alba.

O homem suspeito de atropelar o ex-vereador Noaci Salgado, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, se apresentou à delegacia na terça-feira (2). O suspeito se apresentou na presença de uma advogada, foi ouvido e liberado. A vítima, que é idoso e tem 74 anos, segue internado em estado grave devido ao atropelamento. Em depoimento, o homem confirmou que pilotava a moto e que não possui carteira de motorista. Além disso, o suspeito revelou que utiliza as informações de outra pessoa em uma plataforma e realizar viagens como mototáxi em Vitória da Conquista. De acordo com o delegado responsável pelo caso, o homem foi liberado porque a prisão preventiva dele ainda não foi decretada, apesar do pedido já ter sido feito. A moto que o suspeito utilizava durante o atropelamento estava escondida e, também durante o depoimento, ele revelou a localização do veículo. A motocicleta foi apreendida. Ainda segundo a polícia, o suspeito já havia sido identificado e buscas foram realizadas na casa do suspeito, que não estava no local. Ele havia perdido uma das datas previstas em intimação enviada a família e, inicialmente, não compareceu à delegacia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou – durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC – o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília, nesta quarta-feira (3). A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade. “O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou. Segundo o ministro, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança. A tradicional escolha de canais será substituída por aplicativos que disponibilizarão conteúdo, tanto ao vivo como por demanda, tornando a navegação mais interativa. Juscelino Filho disse ainda que essa interatividade vai proporcionar também novas oportunidades de negócios, por meio da oferta e consumo de propagandas, marketplace (ambiente de compra e venda) e ambiente de compras. De acordo com o ministro, até o final de 2024 deverá ser definida a tecnologia a ser adotada. Com isso, a indústria deverá atuar na produção de equipamentos e conversores para que seja efetivada a integração dos sinais abertos com a internet. A migração será gradativa e terá início nas grandes capitais, onde o sinal será disponibilizado inicialmente.

A mudança do benefício fiscal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, vinhos, frios e fatiados gerou a indignação de consumidores baianos. Isso porque o reajuste no regime de tributação deixará os alimentos mais caros em lojas de delicatessen, fornecedores de salgados, confeitarias, padarias e outros serviços de alimentação. A técnica em contabilidade Mariana Matias, 43 anos, teme as chances de cortar da lista de mercado produtos considerados básicos em sua residência, como laticínios e fatiados. “Daqui a pouco a gente vai ter que começar a cortar do básico para poder manter alguma coisa do mínimo. Então, fica difícil”, afirma. Para Mariana, é comum deixar de adquirir alguns produtos após a elevação dos preços do mercado. “Cada semana é uma coisa diferente, já estamos cortando muita coisa. Recentemente, eu fiquei muito tempo sem comprar cenoura, porque estava muito caro”, pontua. A empreendedora Jussara Martins, 60, trabalha com a confecção de tábuas de frios, platters e boxes desde 2017, quando fundou a Salumeria Gourmet. O último reajuste dos produtos montados por ela aconteceu em novembro do ano passado – um acréscimo de 10% nos valores vigentes até então. Embora tente manter a tabela de preços atual, Jussara acredita que deverá reajustar os valores após a mudança no benefício tributário. “Mas este início de mês já deu para perceber que tudo aumentou novamente. Então, com certeza terei que fazer uma revisão nos valores. Meus fornecedores de queijos já haviam sinalizado”, pontua. Até o momento, não há uma estimativa para o aumento dos produtos da empreendedora, o que será definido após a decisão dos fornecedores.  De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Bahia (Abrasel-BA), Leandro Menezes, a decisão do Governo do Estado acaba impactando na alíquota de vinhos e destilados, não manipulados dos estabelecimentos não enquadrados no Simples Nacional. “Em reunião com a Sefaz, ficou claro que não era o objetivo prejudicar nosso segmento. Ficando assim firmado um compromisso para realizar ajustes e anular o impacto nos bares e restaurantes”, afirma Menezes. A Associação Baiana de Supermercados (Abase) e a Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia foram procuradas pela reportagem para repercutir a alteração do benefício fiscal.

O período para declaração anual de rendimentos vai até o próximo dia 31 de maio e milhões de contribuintes estão atentos a esse prazo. Mas você sabia que pode reverter, sem qualquer prejuízo financeiro, parte do Imposto de Renda (IR) para fundos de direitos ligados à infância e adolescência. Veja logo abaixo com o funciona. Para ampliar o conhecimento da sociedade sobre essa forma significativa de ajudar a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no País, o Ministério Público da Bahia aderiu à campanha ‘Corrente do Bem’, que visa estimular a destinação de parte do IR aos fundos, propiciando a arrecadação de recursos para a implementação de políticas públicas nessa área. Desde 15 de março, quando iniciou o período de declaração, o MP fez duas publicações da campanha nas suas redes sociais (@MPdaBahia) e serão mais quatro até o final de maio.  A campanha, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conta com a parceria do MP e de outras entidades públicas. Segundo dados do TRT5, no ano passado, foram destinados cerca de R$ 175 milhões para mais de 3 mil fundos de direitos ligados à infância e adolescência. O valor foi 20% superior ao de 2022. Neste ano, a Receita Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Contabilidade (CFC), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vão unir forças para aumentar as destinações. As pessoas físicas que fazem a declaração anual de rendimentos no modelo completo, podem destinar até 3%, sem nenhum prejuízo financeiro. Se o cidadão possui imposto a receber, o valor doado às crianças e aos adolescentes será somado ao que receberá como restituição, com correção. Já se tiver imposto a pagar, o valor destinado será abatido. Além disso, as pessoas jurídicas podem optar entre fazer uma doação para uma determinada instituição, podendo doar até 2% do seu lucro operacional do período, ou destinar até 1% do IR devido para um fundo. As informações completas de como fazer a destinação podem ser conferidas clicando aqui. Além do MPBA, fazem parte da campanha ‘Corrente do bem’ o Ministério Público do Trabalho; a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia; a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Bahia); a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas; o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia; e o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, além do apoio da Receita Federal do Brasil.

Por meio de medida publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (01), o Ministério das Comunicações autorizou o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) na cidade de Livramento de Nossa Senhora, para a transmissão da Rádio Câmara. Com o sinal da Rádio Câmara, os moradores vão poder acompanhar debates, votações e todas as programações do Congresso Nacional. A Rádio Câmara vai funcionar por meio da frequência 105.5 MHz. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o serviço terá importante papel na região. 

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), a nomeação de 712 novos membros para a Polícia Civil da Bahia, aprovados no Concurso Saeb 02/2022. Deste total, 127 são delegados, 539 investigadores e 46 escrivães. A relação dos nomeados está disponível no DOE e no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). O concurso público foi lançado em abril de 2022, com a publicação do Edital de Abertura 02/2022, abrindo mil vagas para a Polícia Civil, sendo 700 para investigador, 150 escrivão e 150 para delegados. Mais de 44 mil candidatos fizeram inscrição no certame e 1.316 foram aprovados. A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, avalia o reforço no efetivo como mais um importante avanço. “A Polícia Civil dá mais um importante passo na sua evolução estrutural. A chegada de 700 novos delegados, escrivães e investigadores robustece os quadros da nossa instituição. Também aperfeiçoa metodologias e renova estratégias, ações e nos aproxima da certeza de que seremos cada dia melhores na nossa honrosa missão, de proteger, servir e cuidar da população da nossa Bahia. Desejo uma carreira repleta de sucesso e realizações para cada novo policial civil. Agradeço ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, pela sensibilidade e apoio dispensado à Polícia Civil. Vamos em frente”, comentou. Os candidatos passaram por todas as etapas do concurso: provas objetivas, discursiva e de títulos. Também passaram por curso de formação na Academia de Polícia Civil da Bahia, testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme determina o Edital 02/2022.

Em razão do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, Elianar participou da 9ª Sessão Ordinária do ano. Na última segunda-feira (01/04), ocupou a Tribuna Livre para esclarecer sobre o transtorno e ajudar a derrubar preconceitos. Foram dez minutos de explicações, inicialmente sobre o dia de conscientização. A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para conscientizar acerca desse transtorno.  Para ela, é muito importante falar sobre o assunto, pois o preconceito e a discriminação ainda persistem. "Vemos muito esse realidade, sobretudo nas escolas, onde as crianças diagnosticadas ou não com autimo começam, desde a primeira infância, a sofrer bullying por conta de seus comportamentos diferenciados", alertou. Elianar ressaltou que, hoje, para cada 36 pessoas, 1 é autista. Na oportunidade, ela convida todos para o evento no próximo dia 07 de abril (domingo), às 08h da manhã, na Escola Nossa Senhora de Fátima.