Destaque Bahia

O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (26) que o governo central registrou déficit primário de R$ 58,4 bilhões em fevereiro, pior saldo para o mês da série histórica iniciada em 1997.  O rombo composto pelos resultados de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social é 37,7% maior que o saldo negativo de R$ 40,6 bilhões observado no mesmo mês do ano passado. De acordo com o Tesouro, o déficit de fevereiro é fruto de uma alta real de 27,4% na despesa total, que atingiu R$ 190,9 bilhões, enquanto a receita líquida, que exclui transferências para governos regionais — teve crescimento real de 23,4%, a R$ 132,4 bilhões. “O aumento real nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo pagamento de precatórios no montante de R$ 30,1 bilhões, disse o Tesouro em nota. Com o dado do mês, o resultado primário do governo central acumulado em 12 meses foi de déficit de 252,9 bilhões de reais em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro bimestre, o governo central acumula superávit de 20,941 bilhões de reais, ante saldo positivo de 38,292 bilhões de reais no mesmo período de 2023. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o resultado foi impactado por um dado atípico, uma vez que o governo antecipou para o mês passado o pagamento de precatórios.

No domingo (24), em duas ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2250 maços de cigarros transportados com irregularidades nas documentações fiscais. As cargas com o material foram localizadas durante procedimento de fiscalização a dois ônibus. Em uma das ocorrências, o material possuía características estrangeiras, configurando o crime de contrabando. Os maços de cigarro foram encontrados em caixas transportadas como encomendas no bagageiro dos veículos. Ao ser requisitado aos motoristas as documentações fiscais dos produtos, irregularidades foram constatadas pela equipe. Desta forma,  as cargas foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) em Vitória da Conquista.

Um motociclista foi preso suspeito de atropelar oito pessoas em uma procissão de Via Sacra, na noite de segunda-feira (25), na cidade de Jacaraci, no sudoeste da Bahia. Informações preliminares apontam que ele apresentava sinais de embriaguez. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 20h, no distrito de Irundiara. Vídeos feitos por pessoas que estavam no local mostram o momento que as vítimas são atendidas por funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Elas foram levadas para o hospital do município. Não há detalhes sobre estados de saúde. A Polícia Civil informou que não pode passar mais informações sobre o caso para não atrapalhar as investigações. 

As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido pelo empresário do setor de tintas que foi alvo na última quinta-feira (21) da operação Espectro, a cargo da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o empresário deixou de repassar ao fisco R$ 11 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam sido cobrados na venda ao consumidor final. O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2019, por ampla maioria, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota a prática de declarar o débito de ICMS e deixar de pagar este valor devido ao Estado. Na Bahia, os casos desta natureza vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, para subsidiar ações de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou de instauração de inquérito policial pela Polícia Civil, ocorrendo ainda o encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPBa) sob a forma de notícias-crime. A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal integra o Cira - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é presidido pela Secretaria Estadual da Fazenda e tem em sua secretaria-executiva o Ministério Público Estadual, reunindo ainda a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A ex-secretária da Educação da cidade de Cândido Sales, Silene de Oliveira Tigre, foi morta durante um assalto em seu sítio, na zona rural da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, equipes da 80ª CIPM foram acionadas apara atender a ocorrência de desaparecimento de Silene. Ao chegarem ao local, encontraram o corpo com marcas de violência. Em nota, a prefeitura de Cândido Sales lamentou a morte da educadora. "Silene desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na educação de nossa comunidade", diz a nota. Silene é mãe do médico Douglas Tigre, famoso por atender jogadores de futebol, como Thiago Silva e Vini Jr. Ele lamentou a perda da mãe e lembrou os últimos momentos dela na fazenda da família. O enterro de Silene causou comoção na cidade. "Ontem tive um pouco de noção do que minha mãe fez em vida. O legado e o impacto na vida de tantas pessoas", escreveu Douglas.

Iniciado em janeiro deste ano, o Mutirão de Saúde promovido pela Prefeitura de Brumado segue com altos números de atendimento à população brumadense. Entre exames, tratamentos e cirurgias nas áreas de varizes, oftalmologia e cirurgias eletivas, 18.361 procedimentos foram realizados até o final da última semana. Outras mais de 2700 cirurgias eletivas já estão agendadas e devem ser realizadas ao longo das próximas semanas  O Mutirão de Saúde deve realizar, ao todo, mais de 26 mil procedimentos. No momento, todas as vagas para cirurgias eletivas e cirurgias oftalmológicas já foram preenchidas, mas ainda há vagas para o tratamento de varizes.  A mega oferta de serviços é uma forma da Prefeitura acabar com as filas de espera em áreas bastante procuradas pela população, além de promover e garantir mais qualidade de vida.

Após notificação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a Embasa está realizando reparos na Av. Centenário em Brumado. De acordo com o órgão, a empresa teria realizado uma ligação de água, e feito a tapagem de alguns buracos de forma precária, vindo a ocasionar acidentes naquela localidade. Desta maneira, na manhã desta terça-feira (26/03), após várias solicitações para que a via fosse concertada de forma correta, a Embasa atendeu a solicitação enviando encarregados para realização do serviço. 

A ação que visa o melhoramento da trafegabilidade na Avenida Centenário, conta com a ajuda do Departamento de Trânsito e Transportes que realizou interdição parcial da via para que os operários realizassem o trabalho de forma correta. Agora, após a conclusão da obra, a expectativa é de que acidentes não acontecem mais naquele local. 

Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeita Braulina Lima foi agraciada com um kit completo para a Unidade Básica de Saúde (UBS) pelo Governador Jerônimo Rodrigues e pela Secretária de Saúde, Roberta Santana. O evento de entrega teve lugar no Parque de Exposições em Salvador, com a presença destacada do Deputado Estadual Vitor Bonfim, ressaltando a colaboração e o compromisso entre os órgãos governamentais.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano em todo o mundo. Pensando em alternativas para reduzir a quantidade desse material no planeta, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), do município de Araci, no Território do Sisal, desenvolvem, com orientação da professora Pachiele da Silva, um projeto para substituir as sacolas convencionais de mercado por ecobags. A Ecosisal Bag, como foi batizada pela equipe, é um tipo de sacola sustentável feita do bioplástico de Sisal. Pachiele da Silva explica que a planta tem componentes necessários para fabricar sacolas biodegradáveis. “A pesquisa foi realizada através de testes laboratoriais na nossa escola, envolvendo inúmeros ajustes de metodologia até alcançarmos o resultado esperado, um bioplástico sustentável e renovável para a fabricação da sacola”, diz. A ideia de desenvolver as ecobags a partir do bioplástico, segundo Pachiele, colabora com a redução da poluição ambiental, já que a decomposição após o descarte acontece naturalmente. O uso do sisal como matéria-prima também valoriza os recursos naturais locais e estimula a economia da região onde a planta é cultivada. “A produção desses novos produtos pode criar oportunidades de emprego na comunidade, especialmente em áreas rurais onde o sisal é cultivado”, afirma. A equipe já se prepara para alçar novos voos. É que, com apoio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), os estudantes poderão participar da Rota Científica Escolar, uma olimpíada latino-americana de ciências que acontece em Assunção, capital do Paraguai. O próximo passo é aprimorar o design e a funcionalidade do produto, atendendo a possíveis expectativas dos consumidores, como qualidade e usabilidade.

Na manhã desta segunda-feira segunda-feira (25/03), uma guarnição do PETO MOTO da 77ª CIPM estava em patrulhamento tático em Vitória da Conquista, quando recebeu uma denúncia anônima, informando que teria um indivíduo vendendo drogas no bairro Boa Vista, passando as características do mesmo. O PETO deslocou até o local, e ao abordar um indivíduo com as mesmas características, foi encontrada uma quantidade de substância aparentando ser cocaína. Ele informou que em um imóvel no Centro da cidade teria outra quantidade. Ao chegar no local, um indivíduo estava saindo do local indicado, e ao perceber a presença policial, tentou correr. Foi contido e com ele encontrada uma arma de fogo e mais drogas. Os dois informaram que estavam traficando e que pegavam a droga com um homem foragido da justiça no bairro Vila Serrana 4. Ao chegar nesse local, a guarnição encontrou um indivíduo, e contra ele havia 2 mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas. Foram apreendidos 01 Revólver cal. .38 é 06 munições intacta,01 pedaço grande e 40 porções de substância análoga à cocaína, 02 barras e 04 porções de substância análoga à maconha, 03 balanças de precisão e 01 aparelho celular. Diante dos fatos, os nacionais, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. 

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

7 de março: estudantes nascidos em março e abril;

28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Dois homens foram condenados na última semana, pelo homicídio e ocultação de cadáver de Jussara Santos Lima, ocorrido no município baiano de Caraíbas em 2022. João Paulo Rosa Amorim foi condenado pelos dois crimes a um total de 20 anos e seis meses de prisão, e Manoel Nascimento dos Santos, pelo crime de ocultação de cadáver, a um ano e oito meses de prisão. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, que atuou na acusação, o crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima, que teve o corpo escondido em uma cisterna. Segundo as investigações, Jussara Lima, que era amiga das vítimas, foi morta durante uma conversa porque João Paulo Amorim achou que ela estaria “dando em cima” de Manoel Santos, seu companheiro. O crime ocorreu na residência do casal. João Paulo desferiu golpes de machado na vítima e, com a ajuda de Manoel Santos, jogou o corpo em uma fossa no fundo do quintal. No dia seguinte, eles tamparam o buraco com cimento para que nada fosse descoberto e viajaram. O crime foi descoberto por vizinhos que desconfiaram do mau cheiro no local e acabaram encontrando o corpo.

Na noite de domingo (24/03), um acidente deixou um motociclista ferido na BA-262 trecho entre Vitória da Conquista e Anagé. De acordo informações da Polícia Rodovíaria Estadual, supõe-se que ao realizar uma manobra de ultrapassagem colidiu de frente com outra motocicleta. O primeiro atendimento foi prestado pela polícia militar de Anagé, logo em seguida os condutores foram encaminhados por uma equipe do SAMU, para o hospital municipal de Anagé. em consequência, houve danos materiais e pessoais. 

O Governo do Estado anunciou a implantação de 1.125 cisternas calçadão de 52 mil litros e 1.722 barreiros trincheira familiar em 45 municípios do estado através de 15 lotes, como parte do Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no Parque da Lagoa do Abaté, em Salvador, nessa sexta-feira (22), Dia Mundial da Água. Com um investimento de mais de R$ 50 milhões, a iniciativa tem como propósito fortalecer a segurança hídrica e alimentar no Semiárido baiano. Durante o evento, o governador enfatizou a importância da iniciativa para a segurança hídrica e alimentar do estado. "Água é um recurso fundamental para a vida e para a produção de alimentos saudáveis. Sem água, não há comida, não há vida. Estamos comprometidos em trabalhar para garantir o acesso a esse recurso vital e para que a sua utilização seja realizada de forma eficiente". Para o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o investimento representa um marco importante no trabalho que vem sendo realizado pelo Estado: "Nessa dimensão da transversalidade das políticas e da ação do Estado, a água é um eixo prioritário do Programa Bahia Sem Fome, da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Política de Agroecologia e Produção Orgânica e da Política de Convivência com o Semiárido. Portanto, essa é uma das nossas principais entregas, porque a gente compreende que investir em tecnologias de água é de fundamental importância para a manutenção da vida, para a produção de alimentos saudáveis e para que a gente possa, de fato, continuar construindo a dignidade e autonomia das famílias menos favorecidas no Estado da Bahia", afirmou Pereira.

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Saúde, marcou o dia 21 de março, quinta-feira, com um evento de grande importância: a abertura do projeto "Mulheres de Fibras 2024". Essa iniciativa reflete não apenas um compromisso firme, mas também uma profunda sensibilidade para com as mulheres que enfrentam desafios relacionados a diversas condições médicas. Ao oferecer recursos, orientação e assistência necessária, o governo municipal não apenas investe na saúde e bem-estar da comunidade, mas também promove uma cultura de inclusão e cuidado para todas as mulheres afetadas por essas patologias. Este é um passo significativo em direção a uma sociedade mais solidária e compassiva, onde cada indivíduo é apoiado em sua jornada de saúde e bem-estar.