Destaque Bahia

Vinte e oito armas de fogo foram apreendidas, 39 suspeitos foram presos em flagrante e 13 veículos foram recuperados durante uma nova edição da Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar da Bahia, nesta quinta-feira (7). Essa foi a 21ª edição da ação no estado. A ação na Bahia integrou a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada por Polícias Militares em todo o País.

Os resultados das ações coordenadas nacionalmente foram:
125 armas de fogo apreendidas;
811 pessoas presas;
171 veículos recuperados; 334 mandados cumpridos;
156 mil pessoas abordadas;
605 ocorrências relacionadas a drogas;
81 adolescentes apreendidos envolvidos em atividades criminosas

De acordo com a PM-BA, as 21 edições da operação na Bahia somam:
464 armas de fogo apreendidas;
752 prisões em flagrante
361 veículos apreendidos;
398 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs)
250 mandados de prisão em todos os municípios do estado.

As ações ocorreram em áreas urbanas e rurais.

Na avaliação do comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança. Ele também é presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total.

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta sexta-feira (08/03), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro. Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento de pedágios em rodovias federais administradas por concessionárias privadas. A medida entrará em vigor em 90 dias. Assinada pelo ministro Renan Filho, dos Transportes, a Portaria n° 241 estabelece a obrigatoriedade de as empresas responsáveis por operar as praças de pedágio disponibilizarem aos usuários a opção de pagar a tarifa usando o PIX ou outros meios de pagamento semiautomático. Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas. “Publicamos nesta manhã, no DOU [Diário Oficial], a portaria que regulamenta o pagamento por PIX em todas as praças [de pedágio] do país. A medida visa garantir a eficiência e encurtar o tempo de parada, além de promover praticidade na cobrança, facilitando para os motoristas”, escreveu o ministro Renan Filho em uma rede social.

Mais três mortes por dengue foram confirmadas na Bahia nesta sexta-feira (8). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista, cidades que ficam na região sudoeste. Ainda conforme o órgão, 122 municípios do estado estão em epidemia. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do bairro Alto do Candeias.

O idoso deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

• Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
• Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
• Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
• Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
• Piripá, no sudoeste da Bahia;
• Irecê, no norte da Bahia;
• Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

No último dia 7, as Polícias Militares de todo o Brasil intensificaram suas ações contra a criminalidade durante a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, sendo esta a 21ª edição na Bahia. Das 6h às 22h, as forças de segurança realizaram operações coordenadas, resultando na apreensão de 125 armas de fogo, na prisão de 811 pessoas, na recuperação de 171 veículos e no cumprimento de 334 mandados em todo o território nacional. O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total, destacou o empenho e a dedicação dos policiais militares, que demonstraram sua capacidade e comprometimento durante as ações. Os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança. Além dos números significativos de apreensões e prisões, a operação também registrou a abordagem de mais de 156 mil pessoas, o registro de 605 ocorrências relacionadas a drogas e a apreensão de 81 adolescentes envolvidos em atividades criminosas. Na Bahia, a operação resultou na apreensão de 28 armas de fogo, na prisão em flagrante de 39 criminosos e na recuperação de 13 veículos. As 21 edições da operação resultaram em importantes avanços na segurança pública, com a apreensão de 464 armas de fogo, a prisão de 752 criminosos em flagrante e a recuperação de 361 veículos. As ações eficientes das forças policiais, tanto em áreas urbanas quanto rurais, resultaram em todas as edições em 398 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e no cumprimento de 250 mandados de prisão em todos os municípios do estado. A Operação Força Total Nacional demonstra o compromisso das Polícias Militares de todo o país com a segurança da população e o combate à criminalidade, reforçando a importância da integração e cooperação entre as instituições de segurança pública.

Um motorista de um ônibus de turismo morreu após uma batida com um caminhão, na madrugada desta sexta-feira (8), na BA-026, entre as cidades de Planaltino e Maracás, no sudoeste da Bahia. O caminhão ficou com a parte da frente bastante destruída. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os veículos bateram de frente. Algumas pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais de Planaltino. Os estados de saúde delas não foram revelados. Equipes do Corpo de Bombeiros foram ao local e trabalharam para resgatar o motorista do caminhão, que ficou preso às ferragens. Os passageiros que não tiveram ferimentos seguiram viagem em outro ônibus.

Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista incineraram aproximadamente meia tonelada de drogas, na manhã desta quinta-feira (7), naquele município. Os entorpecentes, entre tabletes e porções de maconha, cocaína, crack e comprimidos de ecstasy, foram destruídos na presença do Ministério Público, em uma empresa do Centro Industrial de Vitória da Conquista. As drogas são resultados de apreensões dos órgãos de segurança pública, nas quais os suspeitos foram identificados e estão à disposição da Justiça.

Um homem foi preso na cidade de Lagoa Real na quinta-feira (07/03) acusado de assassinar Weliton Pereira Santana, 22 anos, na madrugada desta quarta-feira (6), em Caetité. A Polícia agiu rápido e conseguiu deter o suspeito identificado pelas iniciais R. R. S. dos A.,26 anos. Ele estava em um Gol Branco no momento que agentes da 22ª Coorpin de Guanambi realizaram a abordagem. Durante vistoria, os agentes encontraram uma pistola Taurus calibre .40 – numeração suprimida, com 2 carregadores e 15 munições intactas em cada carregador. Foram encontrados ainda mais 3 armas, sendo 01 revólver calibre .38, marca Taurus, 01 revólver calibre.38, marca Rossi, com numeração suprimida e 01 pistola Taurus, calibre 9mm. Além das armas, os policiais civis encontraram 39 buchas de substância de cor verde análoga à maconha e um tablete maior da mesma substância. As investigações apontam que o suspeito faz parte de uma facção com ramificação na cidade de Brumado, sendo suspeito também de vários homicídios ocorridos naquela cidade, além disso, é um dos gerentes do tráfico de drogas naquela região. O homem foi submetido ao exame de corpo de delito, enquanto o material foi encaminhado ao DPT — Departamento de Polícia Técnica, ficando à disposição do Poder Judiciário.

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.  A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.  Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.  Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.  Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.  Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país. 

A empresa responsável pelo aplicativo TikTok no Brasil, a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, foi condenada pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 23 milhões por coleta de dados sensíveis por meio de biometria facial.Além disso, segundo a CNN Brasil, a sentença determina indenização pelo dano moral individual em R$ 500,00 a cada  cliente atingido pela coleta de dados biométricos. A empresa ainda pode recorrer. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins é fruto de uma ação civil coletiva de consumo proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec/MA) contra a Bytedance) quanto aos direitos à privacidade e à intimidade. “Em meados de 2020, o TikTok contrariou a proteção legal dada aos consumidores quanto aos direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem, bem como ao coletar indiscriminadamente dados pessoais (biometria facial) dos usuários, armazenando e compartilhando os referidos dados sem o consentimento prévio dos usuários, havendo, portanto, a configuração de práticas ilícitas e abusivas, tendo em vista o vazamento de dados pessoais de consumidores, contrariando flagrantemente os deveres de informação e transparência”, diz o instituto. O juiz também disse que os beneficiários desta sentença são todos os usuários do TikTok, no território nacional, que comprovem esta condição até a data da atualização da Política de Dados da plataforma, que incluiu a possibilidade de captura de dados biométricos de seus usuários em junho de 2021.

Na manhã desta quinta-feira (07/03) o Secretário de Saúde, Cláudio Feres, fez uma solicitação junto a Secretaria Estadual de Saúde para a utilização do Carro Fumacê em algumas localidades do município. Segundo o secretário, o carro fumacê segue critérios do Ministério da Saúde para ser utilizado e isso só ocorre quando um local apresenta uma grande quantidade de casos notificados de dengue, zika e/ou chikungunya. Embora seja eficaz para controlar o mosquito transmissor dessas doenças, o inseticida usado traz alguns riscos ao meio ambiente e à saúde humana, como morte de insetos polinizadores, a exemplo da abelha, e problemas respiratórios. Por isso, o uso do carro fumacê é feito de forma responsável e controlada. Até meados de fevereiro a situação em Brumado era tranquila, mas de lá para cá muitos casos começaram a aparecer e neste momento o município já contabiliza 374 notificações, tendo a necessidade de utilizar a “cortina de fumaça” como aliada no combate à dengue.

Fevereiro deste ano foi o mês mais quente no mundo desde que há registros, segundo levantamento realizado pelo C3S (Serviço de Monitorização das Alterações Climáticas do Copernicus). A média global da temperatura do ar no período foi de 13,54°C. Segundo o serviço de monitoramento do clima europeu, todos os meses têm batido recorde histórico mensal de temperatura desde junho de 2023. Ou seja, este é o 9° mês consecutivo de alta. Com a média do ar de superfície de 13,54°C, contabilizou-se uma alta de 0,81°C em relação à média de fevereiro para o período de 1991 a 2020. Também ficou 0,12°C acima do recorde anterior para o mês, em 2016. “À medida que o aquecimento global acelera em niveis alarmantes, estamos colocando todos os nossos esforços no desenvolvimento de novas ferramentas que tornarão nossos dados mais acessíveis e significativos para os tomadores de decisão que precisam tomar decisões rápidas e informadas que afetam a vida de milhões de pessoas”, declarou o diretor do Copernicus, Carlo Buontempo.

Um homem de 51 anos foi preso a zona rural de Caculé, na noite de quarta-feira (06/03) acusado de ameaçar a cunhada e estar portando arma de fogo. O fato aconteceu na Fazenda Lagoa Torta, onde policiais militares da 94ª CIPM detiveram o homem, após realizar abordagem. O mesmo estava em posse de uma espingarda e um revólver, ambos calibre.32, além de munições e pólvora. A solicitante de 41 anos informou que o homem estava embreagado e com medo, solicitou os militares. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Policiais militares da 4ª CIPM apreenderam cerca de 100kg de maconha, na manhã desta quinta-feira (7), no município de Oliveira dos Brejinhos. Como parte das ações desenvolvidas ao longo da Operação Força Total, os pms realizaram uma blitz na localidade conhecida como Beira Rio. Ao abordar um carro, os militares encontraram mochilas contendo 95 tabletes de maconha, totalizando, aproximadamente, 100kg da droga. Diante do flagrante, o veículo, o condutor e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia que atende à região para as medidas cabíveis. 

Na tarde de quarta-feira (06/03), um operação policial que envolveu guarnições do PETO da 77ª CIPM, juntamente com guarnições do PETO da 78ª CIPM e apoio da RONDESP Sudoeste, terminou com dois homens mortos e um outro preso em Vitória da Conquista. A ocorrência deu-se inicio com objetivo de localizar e prender os autores de uma tentativa de latrocínio, praticada na manhã desta quarta-feira, os quais, durante um roubo a uma distribuidora de alimentos no bairro Ibirapuera, na cidade de Vitória da Conquista, atiraram em um funcionário, provocando-lhe lesões. Durante as diligências, os policiais localizaram um imóvel onde os suspeitos estavam homiziados e na tentativa de verificação, foram atacados pelos criminosos, que atiraram contra os militares, sendo necessária a reação ao ataque sofrido. Durante o confronto, os indivíduos foram alvejados e caíram ao solo. Ato contínuo, os militares recolheram as armas utilizadas pelos agressores e prestaram o imediato socorro aos feridos, conduzido-os ao Hospital Geral do Estado, onde não resistiram aos ferimentos e evoluíram a óbito. No local, além das armas de fogo, foram encontrados diversos celulares e cheques roubados nesta manhã, roupas e motocicleta utilizadas no crime. Durante as diligências, ainda foi preso em flagrante e conduzido para o DISEP, um terceiro indivíduo participante do crime. O nacional em questão também é funcionário da empresa roubada. A vítima da tentativa de latrocínio foi hospitalizada e encontra-se fora de perigo. Por fim, os policiais se dirigiram para o DISEP, onde registraram a ocorrência e apresentaram o material apreendido. Na ocorrência foi apreendido 01 pistola calibre 40, 01 Revólver calibre 32, 14 munições intactas calibre 40, 02 munições intactas, 01 picotada e 02 deflagradas calibre 32, 19 aparelhos celulares e 34 folhas de cheque.