Destaque Bahia

Prefeitos e representantes dos municípios baianos puderam na tarde de terça-feria (12/03), a segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’, apresentada pelo Ministério Público estadual na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Como facilitador, este ano temos a novidade do fácil acesso ao sistema, que será preenchido pelos próprios gestores, que, como um login e uma senha, poderão preencher todas as informações necessárias à construção do painel”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, que apresentou o painel juntamente com o promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador da ferramenta, que pretende coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. A coleta dos dados acontece a partir do dia 25 de março e vai até o dia 24 de maio. Rita Tourinho comemorou o envolvimento dos prefeitos, que participaram do encontro sinalizando interesse em participar da iniciativa, que é de adesão voluntária. Esse ano, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A coordenadora do Caopam salientou o papel resolutivo do painel, que faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os demais órgãos de controle e a UPB. dealizador do painel, o promotor de Justiça Frank Ferrari, apresentou as funcionalidades da ferramenta. “É um projeto que vai muito além da transparência. Cria uma nova forma de relacionamento entre os órgãos de controle e os gestores públicos, trabalhando em parceria, de modo a afastar a necessidade de uma atuação repressiva”.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apresenta à sociedade a atualização do infográfico Feminicídios na Bahia. O trabalho é mais um produto da parceria entre a SEI e a SSP-BA e traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado. Os dados utilizados são derivados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2023.

De 2017 a 2023, a Bahia registrou 672 feminicídios. Isso significa dizer que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias. Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano. Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos. Em termos comparativos, em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil.

Quanto à caracterização do crime, a maioria foi por objeto perfurocortante. Ou seja, na Bahia, de 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%. As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8,0%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).

Sobre o local de ocorrência, verifica-se que aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, os dados revelam que 92,6% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados).

Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.

Os dados apontam para um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a salvaguarda da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.

Uma mulher conhecida como a "Rainha do pó" do sudoeste da Bahia foi morta a tiros na frente de um box de confecções no Mercado Municipal de Poções, onde ela trabalhava, na terça-feira (12). Segundo informações da Polícia Civil de Poções, Elisângela Souza Silva era considerada uma das chefes de tráfico de drogas do município e tinha várias passagens pela polícia. De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram no Mercado Municipal em uma motocicleta. Um deles foi ao box em que Elisângela estava, cometeu o crime e fugiu. As testemunhas contaram para a polícia que não conseguiram identificar os suspeitos, já que os dois usavam capacetes e não tiraram os equipamentos durante a ação. O caso é investigado pela delegacia de Poções, que investiga autoria e motivação do crime.

A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, que aconteceria na segunda-feira (11/03), e foi adiada por conta de decreto de luto de três dias em memória de Suzi Leite Pereira, filha do vice-prefeito Édio da Silva Pereira, conhecido como Continha, teve sua data remarcada. De acordo com a nota do legislativo, a  6ª Sessão Ordinária vai acontecer dia 14 de março de 2024 (quinta-feira), às 09h00min.

A Bahia registrou 56 óbitos por Covid-19 em 2024, uma média de cinco mortes por semana. Especialistas reforçam a necessidade de manter os cuidados, observando sintomas e realizando testes para evitar a disseminação da doença e casos mais graves. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA), vinculada ao Ministério da Saúde, encomendou a continuidade da pesquisa Epicovid 2.0, responsável por monitorar o pós-pandemia em 133 municípios do Brasil e aprimorar o atendimento dos pacientes. Dez municípios baianos vão participar da pesquisa. Participam do levantamento os municípios de Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista – todos participaram da primeira etapa da Epicovid, realizada nos anos de 2020 e 2021. As cidades que fazem parte do monitoramento são as mais populosas de cada uma das 133 regiões intermediárias do Brasil, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado na segunda-feira (11), 7.614 casos de Covid-19 foram notificados em 2024. Do total, mais de 51% são de pessoas com idade entre 20 e 49 anos.

O empenho da Prefeitura de Aracatu resultou em conquistas significativas com o cadastramento das propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município foi contemplado com dois projetos: uma unidade Básica de Saúde para o Alto Maron e um ônibus escolar. A notícia está sendo celebrada pela gestão, uma vez que nem todos os municípios foram contemplados neste Novo PAC. O Novo PAC Seleções realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com a participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.

No final da manhã de terça-feira (12/03) a polícia militar de Caetité, prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas. O acusado foi flagrado fumando um cigarro de maconha no Bairro Buenos Aires. Foi feita abordagem  e com o suspeito foi encontrado 10 porções de maconha embaladas e prontas para a comercialização, diversas embalagens plásticas, dinheiro proveniente do comércio ilícito, um celular e duas munições calibre 20. O suspeito e todo material apreendido foram apresentados na delegacia de Caetité para realização das medidas legais.

Na terça-feira (12/03), o município de Brumado decretou situação de emergência através do decreto nº 6.304. Essa ação aconteceu por conta do aumento no quadro de doenças infecciosas virais e arboviroses. O número de casos suspeitos e/ou confirmados de pacientes infectados pelo mosquito aedes aegypti, aumentou nos primeiros meses do ano de 2024 e já totalizam 412 notificações, sendo o maior número de notificações para dengue com 32 casos suspeitos e /ou confirmados, existem notificações também para casos de chikungunya e zik, porém em menor número. No documento, são autorizadas medidas administrativas e de assistência à contenção do aumento de casos de arbovirose. Dentre as medidas, em especial está a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens além de contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e enquanto perdurar. 

Na noite de terça-feira (12/03), um barco com três pessoas afundou na barragem do Poço Magro, na cidade de Guanambi. Segundo informações, dois homens conseguiram se salvar após o barco naufragar, um terceiro está desaparecido. Buscas estão sendo realizadas na tentativa de localizar a vítima. Os nomes das pessoas envolvidadas no fato, não foram divulgados. A Polícia Militar foi acionada por familiares e contam agora com ajuda do Corpo de Bombeiros. 

Uma mulher morreu um dia após ser agredida em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o companheiro de Marinalva Silva do Nascimento, de 40 anos, deu uma paulada na cabeça dela. O caso está sendo apurado como feminicídio, e ocorreu na zona rural do município, no domingo (10). A Polícia Civil descobriu que Marinalva não procurou atendimento médico de imediato. Só na noite de segunda-feira (11), após passar mal, ela foi levada para uma unidade hospitalar de Correntina, também no oeste. Mas a vítima não resistiu aos ferimentos. No momento, a polícia procura o autor do crime, considerado foragido.

Ao realizar patrulhamento pela Comunidade de Tamboril, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, uma Guarnição da 46ª CIPM avistou dois indivíduos a bordo de uma motocicleta. Ao perceber a aproximação da viatura eles dispensaram uma sacola contendo uma arma de fogo do tipo espingarda e evadiram rapidamente. A arma de fogo foi apreendida e apresentada na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para que sejam tomadas as medidas legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. A Bahia é o estado que ganhará mais institutos. Na Bahia, serão beneficiadas as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) se reuniram na manhã segunda-feira (11/03), para discutir alinhamentos na atuação integrada de combate à criminalidade, promoção de segurança pública e de cultura de paz no estado. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, foi a primeira reunião da nova equipe das áreas Criminal e de Segurança Pública e Defesa Social do MP baiano com a SSP. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB. Pedro Maia apresentou a equipe ao secretário de Segurança Pública Marcelo Werner e registrou a importância de dar continuidade, com aperfeiçoamento e maior intensidade, ao trabalho que já vem sendo desenvolvido nos últimos anos, por meio da parceria entre as forças de segurança do estado e o MP. O PGJ Pedro Maia e o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner destacaram que cada vez mais as forças de inteligência e segurança, por meio da parceria interinstitucional, qualificam e ampliam o combate ao crime organizado. Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho realizado pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da SSP, que atua de forma integrada com os grupos de atuação especial do MP (Gaeco, Geosp e Gaep). Um dos resultados concretos verificados foi a diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nas regiões em que a Força atuou em conjunto com o MP.

Procurado pela Polícia da Bahia, após tentativa de homicídio contra o gerente da Novo Horizonte em Brumado, crime ocorrido em Maio de 2016,  Kaique Alves César, Vulgo Dentinho e/ou Coelho, foi preso após oito anos pela Polícia Civil de São Paulo na cidade de Mogi das Cruzes. O procurado chegou a fazer parte do Baralho do Crime da Secretária de Segurança Pública da Bahia. Kaique chegou acabou preso um dia após cometer o crime. Na delegacia ele teria confessado o ato, e acabou denunciado como o indivíduo que roubou e lesionou gravemente o Sr. Josemar Silva Ferreira, que foi atingido por dois tiros, um terceiro atingiu um veículo que estava estacionado na rua. Na época, com 18 anos ele foi solto, no entanto o mesmo não compareceu mais a justiça assim que solicitado, sendo então considerado foragido. Kaique segue preso em Mogi da Cruzes, no entanto deve ser recambiado para a cidade de Brumado em breve, onde o crime contra o gerente da Novo Horizonte aconteceu.

Na madrugada desta terça-feira (12/03), policiais militares do 17º BPM de Guanambi, prenderam um homem de 27 anos, o qual teria agredido fisicamente o pai e mãe. O fato aconteceu na Rua Aroeira, no bairro Monte Azul. No local, os militares foram informados por uma mulher de 54 anos que seu filho teria agredido fisicamente ela e o seu esposo de 51 anos. Ainda de acordo com a polícia, mesmo com a chegada da guarnição, o agressor, com sinas aparentes de transtorno, tentou agredir o pai e proferiu ainda ameaças de morte. O suspeito foi contido, e encaminhado, juntamente com as vítimas, até a Delegacia Territorial de Guanambi, para as providências legais cabíveis.