Após a veiculação da matéria - Servidores aracatuenses querem a prisão do gestor por crime de desobediência – enviada ao Destaquequebahia pelos supracitados, a acessoria jurídica do município de Aracatú, através do advogado Dr. Kleber Lima Dias, entrou em contado com a reportagem do Destaquebahia para esclarecimento sobre o assunto. Em nota o assessor diz que "Cumpre esclarecer que todas as decisões judiciais que foram encaminhadas ao município de Aracatu foram cumpridas, salvo aquelas que dependem de manifestação do próprio Tribunal ou do Juízo a quo.
De início, como relatado a este próprio site, inexiste qualquer perseguição política. A reordenação dos servidores foi feita de forma geral e não apenas pontual em alguns servidores, como ardilosamente querem “empurrar” para a mídia local.

Em referência a uma das liminares apontadas, de recondução de servidores aos antigos locais de trabalho, imperioso dizer que os agravantes juntaram documento de comprovação do pagamento de porte e retorno (custas obrigatórias) de outro processo, que por si só causa sua nulidade. Mesmo não tendo o Município sido intimado da decisão (e assim não tem obrigatoriedade de cumprí-la), assim que identificada a situação, fora imediatamente atacada e solicitada a manifestação do Tribunal, pois tal documento é o mesmo de uma outra ação promovida por servidores contra o Município. Acatada a impugnação do Município, a liminar do agravo perde a validade.
Em relação aos servidores exonerados, foi ingressado com Embargos de Declaração, que suspende o andamento do feito, aguardando tão somente a manifestação acerca do ponto atacado para cumprimento da decisão, se for mantida.

Não houve, pois, descumprimento das decisões, pois estas estão suspensas até posterior decisão do Tribunal, em ambos os casos. Há, sim, má informação dos acusadores ou tentativa de promoção pessoal.
Cumpre aqui tecer alguns comentários acerca destes servidores exonerados, pois apenas foi narrada a decisão judicial, mas não o motivo da exoneração. Diz o edital de convocação dp concurso público de 2011 que o servidor, ao tomar posse, deverá obrigatoriamente entrar em exercício de suas funções. Notou-se que muitos servidores já exerciam cargos outros e não se desvencilharam desses cargos para assumir o posto para o qual foram aprovados em concurso. Assim, não foi cumprido o requisito essencial para assunção do cargo: entrar em exercício da função em até 15 dias.

Diz o edital do concurso, no item 10 (DO PROVIMENTO): 10.3. Os candidatos aprovados deverão tomar posse no prazo de 30 dias após a publicação do ato de provimento, tendo o prazo máximo de 15 (quinze) dias PARA ENTRAR EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO LUGAR PARA ONDE FOI DESIGNADO. (destacado)
Foi instaurado procedimento administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, onde foi opinado pela exoneração. Diga-se que, por não terem entrado em exercício da função, bastaria simples medida administrativa, sem sequer instauração de PAD, mas, em respeito aos servidores, tiveram duas oportunidades de defesa: uma em sindicância e outra e procedimento administrativo.
Assim, reitero a informação de que não há qualquer descumprimento de decisão judicial. Quanto à opinião pessoal de que o prefeito não deve continuar no cargo, esta destoa da maioria dos eleitores do município" concluiu.

A operação conjunta das policias civil e militar de Caetité denominada de “Visão Noturna”, realizada na noite de ontem (01), resultou na prisão do traficante Maurício Araújo Fernandes, (18), que agia acompanhado de dois menores de 14 anos. A abordagem foi feita no momento em que eles traficavam entorpecentes no bairro Santo Antônio, onde são residentes. Todos foram conduzidos para a delegacia, os menores acompanhados dos pais, foram ouvidos e liberados. Mauricio, responderá por tráfico de drogas e aliciamento de menores.

Drogas e celulares foram apreendidos 

 

O time Vitória da Conquista entra em campo neste sábado para enfrentar o Confiança, de Sergipe, pela terceira rodada da Série D do brasileirão. E esse será também o terceiro encontro entre as equipes. Os dois primeiros aconteceram na Série C do Campeonato Brasileiro de 2008 e o alviverde leva vantagem, com um empate em 3×3 em Aracaju e uma vitória por 2×0 no Lomantão.

A partida acontece às 16h, no Lomanto Júnior e o time busca a sua primeira vitória na competição, o que colocará o Bode na luta por uma das duas vagas para a segunda fase da Série D. O time concentra nesta tarde.

Epicentro da doença tem um diâmetro de quase 300 km.

Guiné, Libéria e Serra Leoa anunciaram nesta sexta-feira (1º) que vão colocar em quarentena a região fronteiriça comum, onde surgiu o último surto do vírus Ebola, que deixou mais de 700 mortos.

O anúncio foi feito durante uma reunião de emergência em Conacri, capital da Guiné, para discutir a epidemia e depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertar que o Ebola pode provocar uma perda catastrófica de vidas e severos prejuízos econômicos, se continuar a se espalhar.

"Concordamos em adotar ações importantes e extraordinárias em nível transfronteiriço concentradas em regiões transfronteiriças, que respondem por mais de 70% da epidemia", disse Hadja Saran Darab, secretária-geral do bloco União do Rio Mano, que reúne os países da África Ocidental afetados pelo surto.

"Essas áreas serão isoladas pela polícia e pelo Exército. As pessoas nestas áreas sob quarentena receberão ajuda material", destacou.

Os líderes de Serra Leoa, Libéria e Guiné usaram a cúpula, da qual também participaram representantes da Costa do Marfim e da OMS, para anunciar um plano de US$ 100 milhões de resposta à crise sanitária.

Centenas de especialistas e funcionários sanitários serão mobilizados para combater a epidemia.

Os três países também incentivarão os esforços para evitar e detectar casos suspeitos, instar uma melhor vigilância fronteiriça e reforçar o centro de coordenação sub-regional da OMS para combater a epidemia, na Guiné.

Darab não revelou a área exata que fará parte da zona de isolamento, mas o epicentro da doença tem um diâmetro de quase 300 km, espalhando-se de Kenema, no leste de Serra Leoa, a Macenta, no sul da Guiné, e abrange a maior parte das florestas no extremo norte da Libéria.

"Os serviços nessas regiões serão reforçados para que sejam realizados de forma eficaz o tratamento, os exames de detecção e o rastreamento", detalhou. (Fonte: G1)

Policiais da 34ª CIPM realizaram na manhã desta sexta-feira (01), operação no sentido de inibir a ação de meliantes, que tem escolhido estabelecimentos comerciais no centro da cidade como alvo para suas ações criminosas. Vários veículos foram abordados, a policia deu uma atenção especial para as motos, tendo em vista que este é um veiculo muito usado pelos bandidos por facilitar a fuga no local do crime. A população espera que estas ações preventivas  por parte da policia sejam constantes em toda cidade.

 Vários veículos foram abordados

A população espera que as ações preventivas sejam constantes

Segundo os servidores do Município, a administração do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV), desde os primeiros momentos foi marcada por uma verdadeira “batalha” com um grupo de professores concursados, os quais, em diversas idas e vindas ao Ministério Público e a Justiça, mostraram que não iriam desistir, já que alegavam estar sendo injustiçados.

Não por acaso, esse grupo de servidores estão sofrendo com as atitudes desmedidas do gestor municipal. Como é notório em todo o município, são pessoas que no período eleitoral declararam apoio irrestrito a candidata opositora ao atual gestor, pelo que fica claro o tom de perseguição política.

Iniciou-se com inúmeras transferências imotivadas dos servidores para lecionarem em localidades diversas das quais haviam sido empossadas, e, em total desrespeito aos servidores contratou diversas pessoas informalmente, ou seja, “os contratados” para assumirem as vagas dos servidores transferidos.

Dessas transferências imotivadas foram gerados dois processos judiciais, nos quais, já existem duas decisões de mérito proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e uma prolatada pela Vara Cível da Comarca de Brumado, todas determinando a recondução imediata dos servidores aos seus locais de trabalho de origem, mas o prefeito insiste em não cumprir as referidas decisões.

Não bastasse, o prefeito exonerou indevidamente alguns servidores dos seus cargos por meio de uma portaria assinada pelo próprio gestor. Alguns desses professores entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça em Salvador e, em Abril deste ano, obtiveram uma decisão que confirmou a anulação do PAD, dando o direito imediato para que os professores fossem reintegrados aos seus cargos de origem, o que não aconteceu até o momento, o que, segundo os servidores e Aparecida Aires “é um total desrespeito à Justiça”. Ela que foi ouvida pelo Brumado Urgente destacou que “é inadmissível o que está acontecendo em nosso município, já que a mesma situação aconteceu em Guaratinga e a Justiça mandou afastar imediatamente do cargo o prefeito Kenoel Viana Cerqueira, que também é do PV, o qual descumpriu a decisão judicial de que autorizava reempossar 300 servidores concursados que tinham sido erroneamente exonerados de seus cargos”. A servidora subiu o tom e declarou que: “em Aracatu vários de nossos companheiros foram injustamente perseguidos e foram exonerados sem quaisquer justificativas” e acrescentou que “por meio de um agravo de instrumento, a Justiça autorizou a reintegração dos mesmos aos seus cargos e, passados praticamente mais de 3 meses da decisão, o prefeito Sergio Maia teima em desobedecer a decisão judicial”. Afirmou ainda, que até mesmo CARTA DE ORDEM já foi enviada do Tribunal de Justiça da Bahia para Comarca de Brumado determinado o cumprimento da decisão, mas o gestor Sérgio Maia desdenha da decisão da justiça.

 E finalizou de forma contundente ao declarar que ele já deveria estar fora do cargo, mas continua desafiando a Justiça, o que tem causado uma forte indignação em nossa categoria. Confiamos na Justiça e espero que o Judiciário baiano haja de forma altiva e rápida.

Devido ao falecimento de Maria Ignês Viana Leite Rego, mãe do companheiro e Presidente do Partido dos Trabalhadores- PT – Fredinho, ocorrido hoje em Salvador, os Candidatos a Dep. Estadual José Ribeiro Neves e Dep. Federal Waldenor Pereira informa que a reunião que estava agendada para hoje dia 01. 08.2014 a partir das 19:00 no Clube do Sindicato dos Mineradores  foi cancelada, devendo a mesma acontecer na próxima sexta-feira dia 08.08.2014 às 19:00 em local a ser confirmado. Ao tempo em que lamentam o ocorrido e se solidarizam com a família.

Uma mega Operação ocorrida nesta sexta - feira (01) no Distrito de Cascavel, municipio de Ibicoara,
desarticulou de forma precisa, a criminalidade da região. Contando com o efetivo de 48 Policiais Civis e 20 Policiais Militares e 17 viaturas. A polícia agiu de forma precisa no objetivo de combater o tráfico de drogas e roubos na região. Ao término da operação, foram conduzidos 11 indivíduos para a Delegacia. Autuados em flagrante os indivíduos: Adailton de Jesus Lima, vulgo SAPO, de 33 anos (tráfico de drogas); Ronaldo Adriano Bezerra Araújo, vulgo Eraldo, 34 anos (Porte Ilegal de arma de fogo) e Sebastião Pereira Araújo, 25 anos, vulgo Tião (Tráfico de Drogas, Estupro de Vulnerável, contrabando e descaminho). Bens apreendidos: 01 revólver calibre 38, 14 cartuchos de calibre 38, 01 espingarda artesanal, a quantia de R$ 3.900,00, 27 caixas de cigarros contrabandeados, 07 ferros elétricos, certa quantidade de cocaína em um recipiente, 15 pedras de crack e 11 papelotes de cocaína. A operação foi Coordenada pelo Delegado Alex Wendel Pereira Santos e o Delegado Coordenador Regional Leonardo Rabelo.
       

O Templo de Salomão, mais novo prédio da Igreja Universal, foi inaugurado nesta quinta-feira (31). A presidente Dilma Rousseff participou do evento. Também estiveram na inauguração o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
 

Segundo a assessoria da Igreja Universal, 10 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Antes do inicio do evento, houve duas quedas de energia no prédio, que ficou parcialmente às escuras.

A inauguração foi amparado em um alvará de evento emitido pela gestão Fernando Haddad (PT) no dia 19 de julho. A edificação, porém, ainda não teve seu projeto modificativo de alvará de reforma aprovado pela Prefeitura de São Paulo.

O documento de autorização foi emitido pela Prefeitura de São Paulo há 12 dias e atesta que o local tem condições em receber o público de até 10 mil pessoas sentadas. O alvará de evento é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento, a permissão provisória não exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitido nos casos de alvará definitivo. (Do G1)

Os bandidos continuam agindo a vontade. Ocorreram quatro ações de marginais armados na cidade de Brumado. Um posto de combustíveis foi assaltado e o bandido que não tinha muita pressa na hora da fuga, estava de bicicleta, um cliente foi assaltado no interior de uma padaria, uma loja de material de construção no centro da cidade também foi alvo dos marginais e por último um homem foi abordado por elementos em uma estrada no Bairro Apertado do Morro, teve que entregar sua moto e ainda segundo informações, foi baleado. As ocorrências de assaltos e a violência em Brumado tem preocupado a população que se sente insegura e torna-se refém do medo. A cidade está vivendo momentos de terror. O cidadão de bem, já não aguenta mais essa situação. A veja On-Line pediu a opinião de internautas sobre o que os governos podem fazer para resolver esse problema e o Destaquebahia, resolveu mostrar algumas delas nessa matéria. As opiniões nesta reportagem da  Veja On-Line, "A luta contra o crime" é de Março de 2003 e de lá para cá tudo continua do mesmo jeito, ou seja, a opinião do cidadão para os governantes não valem nada.

"A questão é: será que os governos querem resolver o problema da segurança pública? A criminalidade está para o Sudeste como a seca está para o Nordeste. Resolva estes problemas e tenha dificuldades na próxima eleição."
Nilton Luís Cavalini, Franco da Rocha – SP

"Com a Constituição em vigor fica difícil uma solução definitiva pois, no seu título das garantias individuais, foram conferidos muitos direitos e poucos deveres aos criminosos em geral. Isto acaba beneficiando os bandidos profissionais e os de alta periculosidade."
Adalberto Alves de Matos, Barra do Garças – MT

"Bastaria haver vontade e perseverança para que esse lamentável estado de coisas pelo menos abrandasse, já que acabar é impossível. O maior problema é que existem muitos medalhões envolvidos, desde políticos, advogados, juízes e policiais até militares, que se vendem ao crime, tornando-o assim organizado."
Fernando Al-Egypto, Rio de Janeiro - RJ

A violência é o suporte para a criminalidade. Precisamos de leis mais duras. É preciso dar utilidade ao detento. Torná-lo produtivo, para que possa ser reintegrado à sociedade. Enquanto houver fome, miséria, falta de escolas, desemprego e políticos corruptos, a violência será mais forte."
Alexandre Cardoso de Almeida, Camaçari - BA

Nos últimos dias cerca de três carros roubados já foram apreendidos pela polícia de Caetité na Operação Pente Fino, contando com o veículo apreendido na noite de ontem, quarta-feira, dia 30 de julho. A Polícia Civil, sob o comando do Delegado Dr. Clécio Magalhães, e coordenação do investigador Alves, apreendeu mais um veículo roubado, um Gol, prata, cujo condutor não teve sua identidade revelada pela polícia para não atrapalhar as investigações. Segundo informações fornecidas pela Polícia Civil, o número de delitos reduziu na cidade, após o início da Operação Pente Fino.

O Movimento Cultural ABRACADABRA, solicita da população doações de roupas e calçados infantis, cobertores, casacos e outras peças de vestuário para serem imediatamente entregues às famílias carentes do município. A doação deve ser entregue na Biblioteca Municipal (Av. Otávio Mangabeira), nos dias de semana, nos três turnos. 

Não nos faremos repetir sob pena de pecarmos pela redundância, basta que mencionemos o fato de anteriormente, em diversos artigos termos exaltado a responsabilidade do povo, do cidadão quanto aos desmandes governamentais, as falcatruas e maracutaias da política e a impunidade destes que se banqueteiam do sistema e se regozijam com nosso dinheiro.

O governo administra o povo, mas o cidadão controla o governo. Por este princípio podemos afirmar que todo povo tem o governo que merece afinal o governo é formado por um grupo de políticos com autorização do povo para agir em seu nome.

A nova campanha eleitoral começou e os santos, dentre os sérios voltaram a aparecer solicitando sua autorização para conduzir, não só a administração pública, mas nossas vidas e nosso dinheiro. Por esta razão podemos dizer que a hora da responsabilidade chegou, e encontra-se na mão de cada um o destino de nosso País, e não vale reclamar posteriormente por uma péssima escolha.

Visto que, tudo tem que ter um ponto de partida, por que não pode ser agora? Porque não podemos passar a escolher nossos representantes com base em suas propostas e desconfiar de campanhas milionárias e de promessas miraculosas? Por que não passamos a investir em propostas a longo prazo, porém concretas, plausíveis e consistente?

Um velho e sábio ditado diz que “a pressa é inimiga da perfeição” e na ânsia de ter tudo resolvido no dia seguinte às eleições estaremos vulneráveis a acreditar em promessas ardilosas que nos farão levar a “colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”.

Como sabiamente coloca o escritor James Robinson, Inglês autor do livro Por que as Nações Fracassam, “Os políticos precisam abdicar de seus interesses pessoais e se aproximar dos interesses dos eleitores”. Ouso acrescentar que, a escola para este aprendizado são as urnas e os professores nós eleitores.

“A situação está insustentável” é assim que mais uma vítima da criminalidade que tanto tem aterrorizado os comerciantes brumadenses, define a atual situação.
No inicio da tarde desta quinta-feira (31), uma loja de material de construção localizada na avenida centenário também foi alvo de bandidos. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, dois indivíduos armado com um revolver, entraram no estabelecimento ameaçando clientes e funcionários, os mesmo subtraíram  cerca de 4 mil reais em dinheiros, além de objetos como celulares. Após o roubo os indivíduos fugiram; a polícia foi acionada, mas até o fechamento desta matéria ainda não haviam sido detidos.

Uma ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado da Bahia foi interditada por conta de uma goteira na manhã desta quinta-feira (31), em Salvador.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), cinco leitos da UTI foram desativados e os paciente encaminhados para outros leitos do mesmo hospital. Quatro deles já haviam sido desativados para a realização de uma obra de impermeabilidade no local.

Por causa da obra e da forte chuva que atingiu a capital baiana nesta quinta-feira, o problema na unidade foi agravado. Contudo, de acordo com a Sesab, a infiltração no teto não foi considerada de grande escala e a obra está sob controle.

A Secretaria informa que os paciente não foram lesados com a ocorrência e que mesmo com a intervenção, a unidade de saúde continua atendendo as demandas direcionadas a ela.