Destaque Bahia

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023 o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo. As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício. Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-BA, está em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.

Investimentos     

A ênfase do atual governo para a área social está evidenciada também quando se leva em conta a participação deste tópico no valor investido pelo Estado da Bahia em 2023. Dos R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.

A advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira (06), como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado. Vera Lúcia, que foi nomeada pelo presidente da República Lula (PT), em dezembro de 2023, assume por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE. Na cerimônia, o presidente do tribunal ressaltou a importância da nomeação da ministra, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, afirmou. No evento, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alertou, nesta quarta-feira (7), para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. Segundo o Ministério da Saúde, do início deste ano até a última segunda-feira (5), a doença provocou 36 mortes no país. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o ácido acetilsalicílico, ou AAS, conhecido popularmente como aspirina, entre os não recomendáveis, por se tratar de medicação que age sobre plaquetas. "Como já tem uma queda de plaquetas na dengue, a gente não recomenda o uso de AAS”, disse o médico. Corticoides ambém são contraindicados na fase inicial da dengue. Segundo Chebabo, como a dengue é uma doença viral, para a qual não existe antiviral, os sintomas é são tratados. O tratamento básico inclui analgésico, antitérmico e, eventualmente, medicação para vômito. Os principais sintomas relacionados são febre, vômito, dor de cabeça, dor no corpo e aparecimento de lesões avermelhadas na pele. O infectologista advertiu que, se tiver qualquer um dos sintomas, a pessoa não deve se medicar sozinha, e sim ir a um posto médico para ser examinada. “A recomendação é procurar o médico logo no início, para ser avaliada, fazer exames clínicos, hemograma, para ver inclusive a gravidade [do quadro], receber orientação sobre os sinais de alarme, para que a pessoa possa voltar caso tais sinais apareçam na evolução da doença”. Os casos devem ser encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPAs) e às clínicas de família.

Após uma semana de intensas chuvas que assolaram Aracatu e toda a região no mês de janeiro, a Prefeitura de Aracatu está empenhada na recuperação das rotas mais impactadas. As estradas vicinais sofreram consideráveis danos devido aos aguaceiros, demandando uma resposta rápida e eficaz por parte da equipe do Departamento de Recuperação de Estradas Vicinais. A prefeita Braulina Lima ressaltou que a equipe municipal está atenta à previsão de novas chuvas para esta semana e continua monitorando de perto as áreas mais vulneráveis, especialmente devido à geografia acidentada de algumas regiões rurais. “Embora enfrentemos algumas dificuldades em certas áreas, estamos trabalhando incansavelmente para garantir o acesso próximo a todas as rotas afetadas. Estamos ainda em pleno regime chuvoso e contamos com a compreensão da população. É importante ressaltar que prefeitos de toda a região estão enfrentando desafios semelhantes. Não estamos inertes diante dessa situação e continuaremos enfrentando esse desafio de frente”, enfatizou a prefeita. 

A cidade de Rio de Contas na Chapada Diamantina já vive clima de Carnaval. Entre os dias 09 e 13 de fevereiro, grandes nomes da música baiana se apresentam no palco principal da festa que deve atrair foliões de toda a região sudoeste da Bahia. De acordo a programação oficial, divulgada pela gestão municipal, nesta quarta-feira (07/02) acontece a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo. Na sexta-feira (09), se iniciam as apresentações no palco com a banda Som de Dubai, Chris Pimenta, Marcinho Sensação e Jô Almenida. No sábado (10) se apresetam Anzinho Play, Kevi Jonny, Black Style, Axe 4 e Dj Lucas nos intervalos. No domingo (11), se apresentam Novo Kit, O Mastro, Rubynho e Dj Lucas nos intervalos. Na segunda-feira (12), se apresentam Pegada do Maxx, Tayrone, Vixe Mainha e Neide Vital. Na terça-feira(13), último dia de carnaval se apresentam Ely Pinto, Na Carona e Pagodart. Durante as tardes, várias atividades acontecem no circuito do carnaval como o cortejo dos Fantasiados e Blocos no domingo, o desfile das baianas na segunda-feira e o concurso de caretas na terça-feira.

A Polícia Civil, através da equipe do DENARC / 8a DTE, durante operação “CARNAVAL“ , efetuou, no fim da tarde do dia 05, uma grande apreensão de drogas em um apartamento localizado no Bairro Brasil em Vitória da Conquista. Após investigações, a equipe do DENARC efetuou uma busca no referido imóvel, onde apreenderam vários tabletes grandes de maconha e cocaína prensada, além de várias porções embaladas das drogas, prontas para comercialização, munições calibre 38 e 09 mm de uso restrito, balanças de precisão, embalagens usadas no tráfico e dinheiro da atividade ilícita. Durante a operação policial os investigadores localizaram as substâncias entorpecentes e os materiais ilícitos escondidos em fundos “falsos” de vários móveis em diversos cômodos do apartamento. Os traficantes identificados durante a investigação, responsáveis pelo fornecimento e comercialização das drogas apreendidas, foram indiciados no inquérito policial instaurado na Delegacia especializada de combate ao narcotráfico e as prisões preventivas de todos os envolvidos no crime serão representadas à justiça.

O Governo de Guajeru conquistou pela quarta vez consecutiva, o 1° lugar no Previne Brasil. Essa conquista reflete o incansável empenho do Governo municipal, que através da dedicada equipe da Secretaria de Saúde, que não poupa esforços para garantir o bem-estar e a saúde da nossa população. Essa posição de destaque é fruto de um compromisso contínuo em oferecer serviços de qualidade e promover a prevenção, consolidando nosso município como referência em cuidados com a saúde. Por meio de nota a adminstração agradeceu  a todos que contribuíram para mais essa vitória, bem como reafirmou o comprometimento em manter esse padrão excepcional. 

Na manhã de terça-feira (06/02/2024), objetivando aprimorar os procedimentos que serão adotados pelos policias militares que atuarão durante o festejo momesco na Operação Carnaval2024, o Comandante do 24° Batalhão de Polícia Militar, Ten Cel PM Elson, promoveu a Instrução de Policiamento em Patrulha, tendo como instrutores o Ten PM Avelino e o Sub Ten PM Marcelino, na sede no TG 06- 024 Brumado. Foi um momento ímpar e de troca de experiências no tange a novos conhecimentos fundamentais para o exercício da atividade policial militar durante o carnaval.

No início da semana, a prefeitura da cidade de Caetité, anunciou abertura de Concurso Público para preenchimento de 154 vagas em seu Quadro Permanente de Pessoal. Diversos cargos estão disponíveis, cada um com seus requisitos específicos, valores de vencimentos atrativos e jornadas de trabalho definidas. Os interessados devem ficar atentos às datas estabelecidas no cronograma do Concurso, que inclui etapas como inscrição, realização das provas objetivas e divulgação dos resultados. Os interessados em participar devem consultar atentamente o Edital do Concurso, disponível nos sites do IBAM e da Prefeitura Municipal de Caetité, e seguir as orientações para inscrição e demais procedimentos. A oportunidade de ingressar no serviço público e contribuir para o crescimento da cidade está à disposição.

Com a estruturação do Plano de Apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas semanas, o Governo do Estado mantém equipes de trabalho para atender a população em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da Bahia. Em resposta, a Defesa Civil tem intensificado suas ações para mitigar os efeitos das intempéries, que, até a tarde de  terça-feira (6), registram 9.665 desalojados, 633 desabrigados, 13 feridos e seis óbitos. Além disso, mais de 122 mil pessoas foram afetadas de outras formas pelos eventos climático, de acordo com as ocorrências registradas em 34 municípios afetados. A integração dos órgãos estaduais garante um plano de apoio aos municípios e assistência para a população. Até o momento, o Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas. Atualmente, o Governo do Estado, junto às prefeituras, estrutura novas ações, como a realização de convênios para reforma e reconstrução de habitações. O Diário Oficial do Estado da Bahia, desta terça-feira (6), publicou a homologação dos decretos municipais de Lagoa Real, Wanderley, Dario Meira, Cotegipe e Cansanção. A medida viabiliza o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, viabilizando o repasse de recursos da esfera, que se somam aos auxílios já previstos no orçamento do Estado, que até o momento somam mais de R$ 145 milhões investidos em ações emergenciais e de reconstrução em 24 municípios com decreto de Situação de Emergência.

As cidades de Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres compõema lista dos municípios que decretaram situação de emergência, buscando agilizar o acesso a recursos e ações para atender às demandas da população afetada.

Repasse de recursos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), iniciou nesta terça-feira (6) o repasse financeiro aos municípios visando o provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social, especificamente para as famílias prejudicadas pelas chuvas. Os recursos destinados às prefeituras somam um total de R$ 773,4 mil, assegurando aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços. Até o momento, os municípios atendidos nesta ação são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

Profissionais da educação de Aracatu deram início, ontem a noite (06), às atividades da Jornada Pedagógica 2024, que teve lugar no Clube da Terceira Idade. Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o evento anual tem como propósito a discussão e divulgação de práticas pedagógicas para serem aplicadas no dia a dia escolar ao longo do ano letivo em curso. Sob o lema "Construindo caminhos para uma aprendizagem efetiva", a Jornada Pedagógica contou com palestras proferidas pelas renomadas professoras universitárias, doutoras Susana Pimentel e Aricélia Nascimento. Além disso, houve apresentações culturais musicais, um jogral pelos membros do grupo "Arte e Projeto Semear" formado por jovens aracatuenses, e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas. Segundo o secretário de Educação, Deusdete Meira, este evento marca o início oficial do ano letivo na cidade, destacando a importância dessas atividades para o desenvolvimento educacional local. A programação da Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Educação de Aracatu seguirá até amanhã, quarta-feira (07/02), com o apoio da coordenação técnica pedagógica e do Núcleo Pedagógico municipal da Secretaria de Educação.

O 24° Batalhão de Polícia Militar está provendo uma série de ações na cidade de Brumado, cujo objetivo é combater e prover a redução da criminalidade em sua área de atuação. Desde o último domingo (04/02/24), o efetivo da Unidade tem contado com o apoio das Unidades Especializadas, CIPE e RONDESP. A criminalidade crescente acendeu a necessidade de realizar ações pontuais para se antecipar a ações delituosas. 

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados. O documento propõe que o benefício da saída deve ser concedido apenas aos detentos que precisam concluir os estudos.  De acordo com o projeto, somente os presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior poderão sair, mas com a ressalva de que “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”. Também foi estabelecido que “o trabalho externo sem vigilância direta” não deve ser permitido aos presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência, assim como grave ameaça contra pessoa. Apesar de ter recebido a aprovação da Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para na sequência ser votada no plenário do Senado. 

Na cidade de Presidente Jânio Quadros uma mãe denunciou que sua filha, menor de idade  teria fugido de casa para morar com o namorado de 22 anos, na zona rural do município. Segundo ela, a adolescente de 13 anos estaria convivendo com o homem e por isso solicitou a ajuda da polícia militar da cidade. Juntamente com a mãe, os militares se deslocaram até a referida casa que a menor estaria. Ao notar a presença da polícia, o homem e a jovem teriam fugido pela mata e sumido pelas trilhas o qual o morador local tinha conhecimento. A mãe da menor, foi orientada a prestar queixa na delegacia local e informar o Conselho Tutelar sobre o fato. 

Os números da produtividade das forças de segurança da Bahia no mês de janeiro deste ano foram apresentados, nesta terça-feira (6), durante uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini. Os dados demonstram o resultado do trabalho conjunto entre as Polícias Civil (PC) e Militar (PM). O destaque foi a redução de 18% dos crimes violentos letais e intencionais. De acordo com as estatísticas da PC, no primeiro mês de 2024, foram registrados 368 casos contra 451 do mesmo período do ano anterior.  Os homicídios tiveram uma queda de 15,3%, saindo de 425 para 360. O feminicídio foi reduzido pela metade, com quatro casos. As lesões corporais foram 13 casos, em 2023, e caiu para duas, em 2024. O latrocínio teve três ocorrências a menos, saindo de cinco para dois.  Já em relação aos crimes contra o patrimônio, não houve registro de assalto a banco, inclusive, através da inteligência policial, foi possível localizar e deter uma quadrilha que se preparava para cometer um ataque a instituição financeira. Os roubos de veículos tiveram uma diminuição de quase 14%, com 952 registros, 154 a menos que no ano anterior. O furto de veículos também reduziu. Foram 511 ocorrências contra 632, uma diminuição de 19,1%. Os assaltos a ônibus tiveram 24 casos a menos. Foram 33 contra 57, em janeiro de 2023. De acordo com o secretário Marcelo Werner, trata-se de números que demonstram a importância do trabalho integrado, investimento e inteligência policial. “A gente segue a mesma tendência do final de 2023, com redução significativa dos principais índices criminais e mostrando a maior produtividade a partir das operações de inteligência e operações preventivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Isso tudo é resultado das ações desencadeadas pelas forças de segurança que estão integradas na Bahia, mas não só do nosso Estado, também com o apoio das forças de segurança federais”, avalia ele. Por outro lado, a produtividade policial apresentou crescimento. Em 2024, foram efetuadas 1563 prisões contra 1474 do ano anterior. Uma média de 50 prisões por dia. Também foram localizados quatro líderes de facções, apreendidas 496 armas, dez fuzis, 244 quilos de drogas, destruídos 35 mil pés de maconha, um laboratório foi desarticulado e 59 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras de reconhecimento facial. “A gente fica muito feliz porque vê o resultado de um trabalho sério da equipe harmônica. Isso faz parte, justamente, de uma ação, de uma gestão transparente, que deixa, de forma clara, o que nós queremos para a Segurança Pública do nosso estado, sobretudo a vida tranquila para a nossa sociedade e demonstrando que as forças estão unidas para fazer frente ao crime”, afirma o coronel Paulo Coutinho. O Departamento de Polícia Técnica produziu 3200 laudos periciais, um aumento de 12%. Para isso, são utilizados laboratório de balística para identificação, microcomparação de projéteis e equipamentos para identificação de drogas, desde as mais comuns, como maconha e cocaína, até as sintéticas, como comprimidos e ecstasy. A delegada-geral da Polícia Civil sinaliza que a preparação para os próximos meses segue em curso, com a intenção de reduzir ainda mais os índices: “nós estamos aí, com força total para o nosso Carnaval. Para além do Carnaval, nós vamos continuar com as operações. O investimento tem sido feito, principalmente, em inteligência policial. Nós estamos levando para o interior do Estado o que existe de mais moderno, em termos de tecnologia, de captura e de informações através de dados telemáticos. Isso auxilia muito nas investigações, faz com que o nosso trabalho seja mais efetivo”.  Heloísa Brito destaca o trabalho pioneiro da Bahia ao interligar a segurança com o sistema do Tribunal de Justiça. De acordo com ela, essa medida vai proporcionar mais agilidade ao processo. “A partir do momento em que nós registramos uma ocorrência e encaminhamos, todos os nossos pedidos já vão direto para o Judiciário e para o Ministério Público, de forma eletrônica, o que traz mais celeridade e rapidez. Não só no pedido das nossas medidas cautelares, mas na comunicação de flagrantes e remessas, aumentando a efetividade da polícia”, conta a delegada. Também presente, o Corpo de Bombeiros Militar destacou a assistência às cidades que enfrentam longa estiagem e, também, àquelas que foram impactadas pelas chuvas. Foram resgatadas 28 pessoas que estavam em áreas alagadas. A instituição ainda realiza a distribuição de donativos, vistoria dos trios elétricos que vão desfilar no Carnaval e atendimento aos foliões da festa.