Destaque Bahia

De acordo com informações do Jornal A Tarde, o ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro (União Brasil) está respondendo na Justiça Federal por uma suposta fraude na contratação de duas empresas para a prestação do serviço de transporte escolar quando o mesmo era prefeito da cidade pelo período de 2005 a 2012, no entanto o processo foi iniciado em 2017 e estava sob segredo de justiça até a última terça-feira (23). A denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), informa que o então prefeito direcionou, em 2010 e 2012, dois certames para a contratação do serviço de transporte escolar para favorecer o empresário José Adriano Almeida Santana, através da Cooperativa de Transportes de Caculé e Região (Coocalt) e da Santana Brito Transportes Ltda, ambas consideradas entidades de fachada. Na ação de improbidade movida pelo MPF ficou demonstrado que as empresas não realizaram de fato o serviço. Segundo a promotoria, o acusado apenas subcontratou e intermediou a mão de obra entre a prefeitura e os motoristas profissionais. A Coocalt e a Santana Brito foram criadas poucos meses antes de suas contratações, jamais tendo realizado serviço de transporte escolar. O empresário e o então prefeito seriam próximos, tendo José Adriano sido lotado no gabinete da prefeitura, no cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais. Além de Luciano Ribeiro e José Adriano, também são réus no processo os pregoeiros Jackelline Rosa Pessoa, que chegou a ser chefe de gabinete da prefeitura no primeiro mandato e teria conduzido o processo licitatório de 2010; e Hélder Pereira Prates, que conduziu a licitação de 2012. O ex-prefeito minimizou as acusações, afirmando que partiram de uma ação política de vereadores que faziam oposição a ele há mais de 10 anos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (31) que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federal no caso da recente operação contra a família Bolsonaro que apura o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  “A Polícia Federal não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro.   “Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu nada, nada. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”, asseverou o ministro.  Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dino apresentou dados sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à corrupção pela Polícia Federal. Segundo o ministério, a PF realizou 227 operações de combate à corrupção em 2023, recuperando R$ 897 milhões.  As afirmações de Dino foram feitas no último dia dele no Ministério da Justiça. Ele deixa o cargo para assumir, em 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dino reassume por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Caetité, Iramaia e Presidente Jânio Quadros por enfrentaram um período de estiagem. Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento. No momento, a Bahia tem 96 cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duaspor seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades. 

No final da manhã desta desta quarta-feira (31/01), durante a Operação Força Total, uma guarnição do PETO MOTO da 77ª CIPM recebeu informações que um indivíduo estaria transportando uma quantidade de drogas em uma motocicleta no bairro Cruzeiro, na cidade de Vitória da Conquista. Incontinenti, os policiais se dirigiram para o local indicado e, ao abordar uma motocicleta com as mesmas características, foi encontrada uma quantidade de substância aparentando ser cocaína e maconha. Diante dos fatos, o nacional, que já possui passagens por tráfico de drogas, foi apresentado, juntamente com todo material, no DISEP.

As guias para pagamento do IPTU 2024 do município de Brumado já estão disponíveis para consulta. A emissão pode ser feita através do site da Prefeitura de Brumado, em Cidadão - Guias de IPTU. Quem quitar em parcela única até dia 08 de março terá um desconto de 15%.  As guias físicas do Imposto Predial e Territorial Urbano estão sendo distribuídas pelos Correios e até o próximo mês serão entregues em todas as residências. Também é possível pagar o IPTU em até 5 parcelas mensais e consecutivas, com o valor mínimo de R$50,00, por meio de boleto, cartão e PIX. É muito importante que os proprietários de imóveis/terrenos urbanos façam o pagamento deste imposto, pois além de terem suas propriedades regularizadas, ao quitarem o IPTU ajudam no desenvolvimento do município, já que o valor obtido com o imposto pode ser investido em obras de vários setores, como educação e saúde, que recebem 25% e 15%, respectivamente, do recurso obtido. O valor do IPTU é calculado com base no valor venal, que é uma estimativa de preço para a propriedade feita pela Prefeitura de Brumado. Dúvidas podem ser esclarecidas com a SEFAZ, pelo número (77) 99999-2878.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022. Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico  [email protected], para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia. Para esta seleção, a SEC ofertou 688 vagas, sendo que 581 educadores já foram convocados, entre março e outubro de 2023. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Um idoso morreu após cair no poço de um elevador da agência da Caixa Econômica, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe de resgate do 8° Batalhão foi acionada por volta das 11h40 para socorrer Edinaldo Neres dos Santos, de 67 anos, que estava preso no elevador da agência bancária no centro da cidade. No entanto, ao chegarem no local, os bombeiros encontraram o idoso embaixo do elevador destinado às pessoas com deficiência (PCDs). Equipes de resgate suspenderam a plataforma e retiraram o corpo da vítima, que foi atendida no local com apoio de funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, os militares fizeram várias tentativas de reanimação, mas o idoso morreu ainda na agência bancária. Segundo a TV Sudoeste, Edinaldo Neres dos Santos morava na zona rural de Jequié e estava na agência para sacar um benefício social. No local, ele teria sentido vontade de ir ao banheiro e confundiu a porta do elevador com a do banheiro. Ele foi esmagado porque entrou e caiu no poço do elevador na mesma hora em que o equipamento foi acionado.  A Caixa Econômica lamentou, em nota, com a morte do idoso e informou que tomou todas as providências necessárias para prestação de socorro no momento da queda. A agência bancária se solidarizou com a família e disse que prestará assistência.

Subiu para 17 o número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas. Na terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos por intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Durante o encontro, o gestor estadual destacou que todos as demandas apresentadas pelos prefeitos serão atendidas e que um o plano de ação será construído para garantir investimentos. "Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas", explicou. Ainda no encontro, foram alinhadas ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e após o período chuvoso. Temporais atingiram diversos municípios do estado durante o mês de janeiro. Em Salvador, foram registrados alagamentos e casas foram invadidas pela água. No oeste da Bahia, cestas básicas e fardos de água foram entregues a moradores que ficaram isolados por causa das chuvas. A ação foi realizada pelo Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e pelo 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17ª BBM/Barreiras). Na ocasião, os militares atenderam moradores de sete localidades. São elas: Muquém de São Francisco, Angico, Mangatuba, Reforminha do Mel, Ziados, Fazenda Veneza e Divinéia. No sul do estado, as cidades de Medeiros Neto e Dário Meira registraram alagamentos após temporal. Em Dário Meira, pelo menos 120 famílias ficaram desabrigadas e a prefeitura do município decretou estado de emergência. Em imagens, é possível identificar que a água ultrapassou a altura das janelas de algumas residências. A situação afeta municípios como Irecê, Cansanção e Itiúba. Os municípios têm alertas de cor amarela, considerados perigosos, emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Confira lista das cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas: Anagé; Cansanção; Cícero Dantas; Cotegipe; Cravolândia; Dário Meira; Ibicuí; Iguaí; Ilhéus; Lagoa Real; Medeiros Neto; Muquém de São Francisco; Nova Canaã; Quijingue; Saubara; Ubaíra e Wanderley.

No final da tarde desta terça-feira (30), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA), quando abordaram um ônibus de viagem que saiu do Paraná com destino final a cidade de Cristinápolis (SE). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou os documentos de todos os ocupantes e resolveu também fazer uma vistoria detalhada no interior do veículo. Com um dos passageiro foi encontrada uma ave pequena conhecida popularmente por papagaio. O pássaro estava confinado em uma pequena gaiola e dentro de uma bolsa, ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Dada às circunstâncias, o homem de 27 anos de idade assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal do animal. Ele disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental CETAS.

A mulher acusada de matar o próprio marido no últim domingo (28/01), teve durante audiência de custodia, liberdada consedida mediante medida cautelar ou a concessão da prisão domiciliar. Durante a audiência foi citado que  a flagranteada é mãe de duas crianças e responsável pelo sustento do domicílio. De igual modo, não evadiu-se do local do fato e contribuiu para a colheita de informações e instrumentos do crime. Por fim, há indícios de que o fato foi realizado dentro das circunstâncias do exercício da legítima defesa. O fato em questão ocorreu na comunidade conhecida como Balduíno, no povoado de Laranjeiras. A vítima identificada como José Carlos de Oliveira, 43 anos, foi morto com um golpe de faca que lhe atingiu o peito.  

Mais uma edição da Operação Força Total é realizada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (31), em todos os municípios da Bahia. Policiais militares atuam nos meios aéreos, terrestres e tecnológicos, intensificando ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes e fortalecer a segurança pública. Ao longo das 19 edições anteriores, já foram apreendidas 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante, e na recuperação de 340 veículos. Destacando a eficiência das blitze e incursões em áreas urbanas e rurais que resultaram em 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 127 adolescentes, e no cumprimento de 232 mandados de prisão em todos os municípios baianos. 

O projeto de cepeamento das ruas de Brumado foi concluído em abril de 2022 pela administração municipal. Na época, foi feito também um reordenamento dos bairros da cidade. Mas, embora já faça quase dois anos anos de concluído o projeto, alguns moradores ainda não estão usando o seu novo endereço (número da casa e/ou nome da rua), ação que tem causado transtornos ao serviço de entrega de encomendas e de atendimentos do SAMU.  Por meio do cepeamento, a localização de um endereço se torna muito mais fácil e rápido, além de permitir um melhor zoneamento dos bairros, que agora estão definidos de maneira uniforme e têm o tamanho parecido. A codificação postal, que é o conjunto de oito números usado para identificar uma rua, proporciona também uma melhor logística de entrega de encomendas e ainda, facilita o acesso do SAMU em casos de urgências e emergências de saúde. Por isso, é ideal que todos adotem o bairro, cep, rua e número da residência de acordo com o cepeamento.  Para saber qual o CEP da sua rua, acesse o link: www.buscacepinter.correios.com.br. Se a sua dúvida é em relação ao número da residência, procure a Prefeitura de Brumado.

Um homem morreu em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste, em Vitória da Conquista. A ação ocorreu na segunda-feira (29), quando a guarnição da CIPT – Rondesp Sudoeste recebeu um pedido de apoio de um policial de folga que teria se envolvido em uma troca de tiros. Chegando ao local o policial relatou que ao presenciar um roubo em andamento deu voz de abordagem a dois suspeitos abordo de duas motos. A dupla não teria acatado a ordem e reagiu investido contra o policial. Segundo a polícia, houve a necessidade efetiva do revide, sendo que um dos suspeitos foi alvejado e caiu ao solo juntamente com a moto que havia sido roubada, bem como a arma utilizada no delito. Após o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatar o óbito foi acionado o Departamento de Polícia Técnica (DPT) que se fez presente no local. Os policiais apreenderam um revólver calibre 32, três munições intactas e outras três deflagradas, e a motocicleta Honda CG Fan de cor cinza. A ocorrência foi apresentada no Distrito de Segurança Pública – Disep.

Lançado em setembro de 2023, o novo site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já contabiliza mais de 1,13 milhão de visitantes, com 9,97 milhões de visualizações no endereço www.sefaz.ba.gov.br. A ferramenta foi desenvolvida para atender de forma mais ágil, intuitiva e amigável os usuários que buscam informações e serviços disponibilizados pela pasta, a exemplo da consulta e emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do ICMS, página mais acessada do portal, seguida da Nota Fiscal Eletrônica e do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). O novo site da Sefaz-BA tem como premissa principal a simplicidade, com foco na facilidade de uso. Uma das preocupações foi de que a estrutura de navegação fosse similar ao do site anterior, mantendo a mesma disposição dos canais de interação, para facilitar a localização da informação ou o serviço desejado. Dessa forma, o pagamento de tributos ocupa a área central ao lado de outros campos voltados para a prestação de serviços fiscais e tributários, a veiculação de notícias, aos programas institucionais e à prestação de informações técnicas. Um dos destaques é o acesso rápido aos serviços e informações por meio da Carta de Serviços ao Cidadão, com a oferta de 176 serviços online prestados pela secretaria. “Os contribuintes podem efetuar consultas sobre impostos, emitir certidões negativas, acompanhar processos, além de realizar diversos outros procedimentos diretamente pela plataforma online do site, evitando a necessidade de deslocamentos presenciais ou chamadas telefônicas”, esclarece o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo Júnior.

A prefeitura de Tanhaçu, em parceria com a secretaria de Saúde, organizou um importante mutirão de Triagem de Catarata e Pterígio. O evento teve como objetivo atender e orientar a população sobre as doenças oculares, além de identificar possíveis casos que necessitam de intervenção médica. 

A iniciativa é mais um passo importante no cuidado com a saúde ocular da população, proporcionando atendimento e orientação especializada para prevenir e tratar essas doenças que podem afetar a visão. A prefeitura e a secretaria de Saúde seguem trabalhando em conjunto para oferecer um serviço de saúde de qualidade e acessível para todos os munícipes.