Destaque Bahia

O Governo do Estado disponibiliza serviços de matrícula online no portal www.ba.gov.br, que possibilitarão aos estudantes ou seus responsáveis solicitar a vaga ou transferência para outra escola estadual sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade, utilizando somente um computador, tablet ou celular. Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar a matrícula ou transferência online.

1. Acessar o portal "ba.gov.br" e criar o cadastro, informando os dados do estudante (CPF/e-mail e senha). O processo de cadastro do portal necessita de uma autenticação, que é realizada através do e-mail informado no cadastro. Fique atento, pois este e-mail de autenticação poderá cair na sua caixa de spam;
2. Escolher um dos serviços: Solicitar Nova Matrícula Para Estudantes da Rede Estadual; Matrícula Nova Estudante PCD na Rede Estadual de Ensino ou Solicitar Transferência Estudantes da Rede Pública Estadual, observando o cronograma de matrícula, pois cada serviço acontece em uma data específica;
3. Pressionar o botão "Solicitar", quando será verificado se o CPF logado no portal é válido e, em caso positivo, o estudante será redirecionado para a tela de solicitação de matrícula e/ou transferência na rede estadual de ensino;
4. Na tela de solicitação, clicar no serviço desejado, preenchendo as informações de dados pessoais e escolha da unidade escolar que deseja ingressar ou ser transferido.

Para informações adicionais da sua solicitação de matrícula ou transferência, consulte aqui o Guia Rápido da Matrícula 2024.

Confira o calendário de Matrícula 2024

15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na Bahia, de acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos, o processo só será finalizado em 31 de maio. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Ainda de acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita. O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias. A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, 10 de janeiro a solene Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no Processo de Escolha Unificado. O Mestre de Cerimônia e Coordenador do CRAS, Venilson de Jesus, deu início à cerimônia, convidando as autoridades para comporem a mesa, o Exmo. Prefeito Jilvan Teixeira, o vice-prefeito Gilberto, a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Senhora Ronilda Oliveira, a Secretária Municipal de Educação e Presidente do CMDCA, Fátima Viana, e o senhor Manoel Prates, Presidente da Câmara de Vereadores. A quadra estava repleta de autoridades, incluindo os vereadores Jânio Fábio, Salvador Gonçalves, Clovis Silva, Ney Costa, Helena Lauton e Luslesle Maciel, além de amigos e familiares dos novos conselheiros. Fátima Viana, Presidente do CMDCA, expressou a relevância do trabalho dos conselheiros tutelares e agradeceu a todos os envolvidos no processo eleitoral, ressaltando as responsabilidades conforme a formação oferecida pelo município, encorajando os eleitos a fazerem valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O gestor Jilvan Teixeira parabenizou os eleitos, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos da criança e do adolescente. A posse dos Conselheiros Tutelares não representou apenas uma transição administrativa, mas um início de uma jornada dedicada à promoção de um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações. Agora empossados, espera-se que esses conselheiros cumpram com zelo e dedicação a nobre missão de garantir o bem-estar e o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes da comunidade.

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado, informou por meio de nota, que o período de inscrições para o Sorteio Eletrônico, que provê vagas nas escolas e creches municipais da sede, será de 15 a 18 de janeiro de 2024. Os pais/responsáveis que desejam matricular seus filhos nas escolas e creches municipais, DEVERÃO PROCURAR AS UNIDADES DE ENSINO, MAIS PRÓXIMAS DA RESIDÊNCIA, nos horários de 07h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min e solicitar a inscrição para o sorteio eletrônico, que será realizado no dia 19/01. Os documentos necessários para a inscrição são: RG/Certidão de Nascimento, comprovante de residência e Declaração de Escolaridade/Histórico Escolar. O Sorteio eletrônico é uma estratégia que visa suprir a demanda de vagas para as escolas e creches municipais, cumprindo o que orienta a Lei 9.496/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente:

“Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência...”

Não será necessário formar filas ou passar a noite em frente às unidades de ensino. O processo de sorteio contemplará todos os inscritos, sem considerar a ordem de inscrição.

Na noite da ultima terça-feira (09/01), um homem foi encontrado morto as margens da rodovia que liga a cidades de Maetinga e Presidente Jânio Quadros. Populares que encontraram o corpo próximo a estrada, acionaram o SAMU-192, que ao chegar no local constatou o óbito. A vítima foi identificada como Manoel Rodrigues Lopes, 55 anos. Segundo familiares ele possuía problemas cardíacos e fazia uso de vários remédios, inclusive psiquiátricos. No local onde ele estava caído, foram encontrados várias embalagens de medicamentos e álcool. O corpo de Manoel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado, onde foi realizado necropsia que nos próximos dias vai apontar a causa da morte. 

O centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem a intenção de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o dinheiro das apostar esportivas no Ministério do Esporte, que é comandado por André Fufuca, também filiado ao PP. As informações são da coluna de Roseann Kennedy do Estadão. De acordo com a coluna, foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano um dispositivo que desautoriza que o presidente contigencie qualquer quantia que for arrecadada por loterias no país. A medida não estava inclusa quando o mandatário enviou o projeto ao Executivo. Já o Palácio do Planalto, defendeu que haja o veto, com o argumento de que ressalvas aprovadas pelo Congresso Nacional, fazem com que o orçamento fique mais rígido e dificulte a meta fiscal de déficit zero em 2024. 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro. Pelas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes declarou que tem plena convicção de que, com Lewandowski, a pasta da Justiça estará em "boas mãos"."Recebo com alegria a indicação do ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Durante  os seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, fui testemunha do seu brilhantismo. Lewandowski sempre soube enfrentar, com muita coragem, os mais complexos desafios na Corte. Coragem essa que também foi vista quando o ministro assumiu a presidência do STF em um dos períodos mais conturbados de nossa história. Eu tenho a plena convicção de que o Ministério da Justiça está em boas mãos. Desejo a ele boa sorte na nova missão", declarou. Em nota, Dias Toffoli disse que escolha do novo ministro pelo presidente Lula foi muito sábia e feliz. "Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso país, ao nosso Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, pois todos os outros atributos ele os tem de sobra.” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF Alexandre de Moraes também usou as redes sociais para felicitar Lewandowski. "Parabéns ao ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio", escreveu.

A Bahia finalizou 2023 com saldo positivo. O estado atraiu R$ 40,5 bilhões em investimentos por meio de protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O segmento de Eletricidade e Gás foi responsável por 65% dos investimentos atraídos. Os acordos, que preveem modernização, ampliação e implantação de 199 empreendimentos, devem gerar cerca de 16 mil empregos. Ano passado, a Bahia protagonizou ainda a transição energética e lançou o primeiro Atlas de Hidrogênio Verde do país. Ainda em 2023, 96 novos empreendimentos foram implantados, com um investimento de mais de R$ 6 bilhões e a geração de cerca de 7,7 mil empregos diretos e indiretos. Desse total, 73% foram instalados no interior, levando R$ 5,7 bilhões de investimentos para os municípios. O ano foi finalizado com 352 empreendimentos em implantação ou ampliação, totalizando R$ 121 bilhões em investimentos futuros e previsão de 32 mil empregos, 84% deles no interior do estado. Desse total, a previsão é que 149 deles sejam implantados ou ampliados ainda este ano. Em 2023, 74 empreendimentos de Energias Renováveis entraram em operação, com um investimento estimado de mais de R$ 13 bilhões, sendo 50 de Energia Eólica e 24 de Energia Solar, adicionando na matriz elétrica, 2,57 Gigawatts de potência outorgada. Com capacidade de geração de 39.710 empregos em toda cadeia produtiva.

Na manhã da última terça-feira (08/01), um homem foi agredido a pauladas por um vizinho, durante um briga na zona rural de Aracatu. O fato aconteceu na Fazenda Bonitinho e foi denunciado pela esposa da vítima. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas no intuito de encontrar o agressor, no entanto não obteve sucesso. O homem agredido, foi encaminhado até o Hospital Municipal de Aracatu, onde recebeu atendido médico. O mesmo sofreu leves lesões por conta da pancada. Ele foi orientado a registrar uma queixa contra o agressor. 

O prazo para os Estados começarem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta quinta-feira (11), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN.  Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”. O prazo foi estendido a pedido dos Estados. O novo documento apresenta um QR Code que permite verificar por meio de smartphones se foi furtado ou extraviado. Além de um código de padrão internacional, igual ao de passaportes. Para a emissão da carteira, a população deve procurar a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato e no formato digital de forma gratuita na 1ª via. Caso o cidadão precise de uma 2ª via, será necessário pagar uma taxa estabelecida por cada Estado.

Quatro pessoas morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia na manhã desta quinta-feira (10). Três delas eram pai, mãe e filho. Segundo a Via Bahia, que administra o trecho da rodovia onde houve o acidente, as quatro vítimas estavam dentro do carro. O grupo saiu de São Paulo e tinha como destino o estado de Sergipe, onde todos viviam. Já o caminhão trafegava no sentido contrário. A batida ocorreu logo após uma curva e o carro ficou totalmente destruído. O caminhão também foi afetado e, com o impacto, o eixo dianteiro foi arremessado na pista. A quarta pessoa morta no acidente ainda não foi identificada e não se sabe se fazia parte da família. Ela e o casal morreram no local do acidente, enquanto o filho, que seria uma criança com idade ainda não informada, faleceu durante o atendimento médico. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde passarão por necropsia. Ainda não se sabe o que causou o acidente. 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia registrou o julgamento recorde de 996 processos no ano de 2023. Número que supera os 598 que foram distribuídos ao Órgão no mesmo período. As sessões plenárias, que contam com a participação de todos os Desembargadores, são realizadas às quartas-feiras e podem ser acompanhadas virtualmente. Ao todo, foram realizadas 61 sessões plenárias na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco (fev2022/jan 2024). Em uma delas, ocorrida em dois turnos no dia 22 de março de 2023, houve recorde de processos julgados em apenas um dia. Dos 63 processos em pauta, em uma plenária com mais de oito horas de duração, a Corte julgou 23 deles, sendo nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Presidida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com um quórum superior a 43 Desembargadores durante os dois turnos de votação, no esforço em conjunto para cumprir a pauta. Foi realizada em formato presencial e permitida a participação virtual de Advogados e Desembargadores, que não puderam comparecer fisicamente. Dentre os processos julgados, houve um Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, um Recurso Administrativo, quatro Agravos Internos, quatro Procedimentos Comuns Cíveis, um Embargo de Declaração e duas Petições Cíveis. 

Dados – Em toda a gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco (fev 2022/jan 2024), foi julgado, nas 61 reuniões, um total de 5.731 processos em sessões plenárias judicantes, sem contar os 86 de sessões administrativas. 

Na tarde desta quarta-feira (10/01), a cidade de Brumado testemunhou a diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares. O evento contou com a presença dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Carlos Magno, e de Educação, João Nolasco, além da equipe socioassistencial do município. Os conselheiros eleitos, que exercerão um mandato de quatro anos (2024-2028), foram definidos na eleição realizada em 1.º de outubro. Os novos Conselheiros Tutelares de Brumado já foram empossados e a partir de agora têm o compromisso de lutar pela defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes no próximo quadriênio, 2024 - 2028. 

Um homem que não teve a identidade divulgada, ficou ferido após colidir a motocicleta que conduzia contra uma capivara que estava na estrada na BR-030 em Guanambi na saída para Palmas de Monte Alto. Segundo informações da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran), o acidente aconteceu por volta das 22h da segunda-feira (08/01). Na ocasião, o motociclista sofreu vários ferimentos e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Devido ao impacto da colisão, o animal morreu no local do acidente.

Na manhã da última terça-feira, (09/01), o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira, o Galego, iniciou o dia com uma reunião estratégica de planejamento para o ano de 2024. O encontro contou com a participação do secretário de administração, José Carlos, o GMC Márcio, o engenheiro civil Danilo e a arquiteta e engenheira Liz Andrade. Durante a reunião, foram discutidas as obras em andamento no município, bem como a projeção e execução de novos projetos a serem implementados tanto na sede quanto na zona rural de Guajeru. A ênfase foi dada ao compromisso com o desenvolvimento do município, destacando a importância do trabalho conjunto para impulsionar o progresso da região. “Guajeru é trabalho, Guajeru é progresso, e o nosso povo prospera”, declarou o gestor, que enfatizou ainda a dedicação da administração municipal em promover o bem-estar e avanços em prol do povo.