Destaque Bahia

Na manhã desta quarta-feira (10), a cidade de Aracatu testemunhou a diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares, em uma cerimônia solene realizada na sede do Conselho Tutelar. O evento contou com a presença da prefeita Braulina, autoridades locais e convidados, marcando o início do comprometimento da administração municipal com a proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência. Ronaldo Meira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracatu, destacou o apoio significativo da Prefeitura, especialmente da Secretaria de Assistência Social, representada por Elayne Assis. Meira enfatizou o empenho incansável dessa parceria para garantir a realização eficiente do processo eleitoral que culminou na escolha dos novos conselheiros. A prefeita Braulina Lima reforçou o compromisso integral da administração municipal com a próxima geração, assegurando uma atuação vigorosa contra qualquer forma de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. A gestora enfatizou a importância do papel desempenhado pelo Conselho Tutelar na salvaguarda desses direitos fundamentais. Os conselheiros eleitos, que exercerão um mandato de quatro anos (2024-2027), foram definidos na eleição realizada em 1.º de outubro, resultando na seguinte composição:

Conselheiros Titulares:

1º – Daniela dos Santos Silva - 361 votos

2º – Leliane da Mata Porto - 352 votos

3° – Leiliana Coelho da Silva - 271 votos

4º – Augusta Silva A. da Rocha - 218 votos

5º – Patrícia Andrade Cordeiro - 210 votos

Conselheiros Suplentes:

– Girlandia Vieira Costa - 205 votos

– Mariene X. da Silva Carvalho - 194 votos

– Welton dos Santos Amorim - 154 votos

– Edmilson Costa Fernandes - 153 votos

– Sahra de Deus Leite - 145 votos

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

Nascimento

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

Situação cadastral

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

Regularização

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet. Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail [email protected], após consultar o que é preciso apresentar. Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

As ações policiais reduziram em 6% o número de mortes violentas na Bahia, no ano de 2023. Os dados foram apresentados pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, durante Balanço da Secretaria da Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência, no CAB. Entre janeiro e dezembro de 2023 foram computados 4.855 mortes violentas, sendo preservadas 311 vidas. Uma queda de 6% no acumulado dos índices. Nos 12 meses do último ano foram computadas quedas de 6,3% no índice de homicídios, 1,9% no número de feminicídios e 23% nos latrocínios (roubo seguido de morte). O ano de 2023 registrou ainda o menor índice de mortes violentas dos últimos oito anos, saindo de mais de 6.600 casos para 4.855. “Desde 2016 não havia uma redução tão acentuada nos crimes contra a vida. A nossa meta é seguir combatendo o crime organizado de forma integrada e inteligente, preservando vidas”, frisou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Participaram também do Balanço 2023 o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, a diretora-geral do DPT, perita criminal Ana Cecília Bandeira, o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Adson Marchesini, entre outras autoridades.

Em 2023, houve um aumento de 8,27% de voluntários à doação de sangue em relação a 2022, segundo balanço divulgado pela Hemoba. No ano passado, 173.409 candidatos compareceram às unidades de coleta, com 130.168 considerados aptos, enquanto em 2022, foram 160.164 atendimentos, com 118.806 doações efetivadas. De um ano para o outro teve um crescimento de 9,56% de bolsas de sangue coletadas. Apesar da alta no número de doações, frequentemente no ano passado o estoque de sangue esteve em nível crítico, principalmente, pelo aumento da demanda das unidades hospitalares após a pandemia do Covid-19. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas. Entre elas, no tratamento de lesões graves e contra o câncer ou outras doenças, como a falciforme, e em vários tipos de cirurgias. Segundo Luiz Catto, diretor-geral da Hemoba, o ideal seria ter uma média mensal de 15 mil doadores voluntários, o que resultaria em uma média anual 180.000 e cerca de 500 a 600 bolsas coletadas diariamente. A doação regular de sangue é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. No início de 2024, a coleta de sangue nas unidades da Hemoba ocorreu dentro do previsto para este período, mas em razão da retomada do funcionamento normal das atividades dos hospitais e da cidade em geral após as festas de fim de ano, o estoque de bolsas tem sido insuficiente. É uma carência que está relacionada diretamente ao aumento da demanda que precisa ser compensada com um maior número de doadores.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. “Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro. A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio. O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (10/01), na BA-148, trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. De acordo com informações, a vítima, identificada como Joaquim Oliveira de Jesus, 75 anos, conduzia uma motocicleta Honda Biz, quando foi atingido por um caminhão. Com o impacto da colisão, o motocicleta saiu da pista, e o idoso foi projetado ao solo caindo as margens da rodovia. Segundo informações, Joaquim residia em Dom Basílio e seguia para um propriedade rural que lhe pertencia, onde o mesmo iria trabalhar durante o dia. Populares ainda acionaram o SAMU-192, que ao chegar no local constatou o óbito. O departamento de Polícia Técnica foi acionado e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Militar por meio da 46ª CIPM compareceu no local para registrar ocorrência e controlar o trânsito. As motivações do acidente serão investigadas. 

O programa "Mutirão Saúde em Ação - Brumado!", irá oferecer mais de 26 mil procedimentos entre consultas, tratamentos, exames e cirurgias, nas áreas de oftalmologia, angiologia e cirurgias eletivas. Todos os atendimentos são 100% gratuitos e oferecidos pela Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde. Para ser contemplado (a) com uma vaga é preciso fazer o cadastro em alguma das Unidades Básicas de Saúde do município, a partir desta terça-feira (09). Ao marcar o procedimento desejado o paciente precisa apresentar CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência. Os atendimentos oferecidos e o cronograma de datas são: 

Angiologia - Consultas com angiologista, USG com Doppler e Tratamento esclerosante de varizes. 

Datas: 26/01 a 28/01, 28 e 29/02, 12 e 13/03, 25 e 26/03. 

Oftalmologia - Cirurgias de Catarata e Pterígio (carne no olho), para pacientes acima de 55 anos ou com diagnóstico prévio. 

Datas: Consultas oftalmo -  21/02 a 25/02 / Cirurgias oftalmo - 23/02 a 27/02 / Revisão das cirurgias oftalmo - 24/02 a 28/02. 

Cirurgias Eletivas - Hernioplastia (inguinal, umbilical e epigástrica), Colecistectomia (pedra na vesícula) e Histerectomia (retirada do útero)

Datas: Consultas para cirurgias eletivas - 01/02 a 03/02, 29/02 a 02/03 / Cirurgias eletivas: 29/02 a 28/03, 03/04 a 13/04.

Com o Mutirão Saúde em Ação, a administração municipal pretende acabar com as filas de espera nas áreas ofertadas e cuidar diretamente da saúde de milhares de brumadenses, de maneira eficiente e sem burocracia. Os atendimentos do mutirão serão realizados em dois espaços, com consultas e procedimentos mais simples na Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos e cirurgias eletivas no Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto. A mega oferta de serviços na área da saúde irá contar com atendimentos até aos sábados e domingos. Ao total, iremos realizar 26.450 procedimentos até o mês de abril.Comece o ano cuidando da sua saúde! Procure agora mesmo a UBS mais próxima de sua residência e faça o cadastro para garantir a sua vaga no Mutirão Saúde em Ação - Brumado.

Um acidente com um ónibus que trafegava pela BR-430, em Caetité, deixou 29 feridos na noite de terça-feira (09/01). Segundo informações, o veículo Scania/MPolo Paradiso DD, saiu de Brasília – Distrito Federal (DF), transportando 66 passageiros, quando o motorista perdeu o controle da direção, na saída para Igaporã, vindo a capotar. O coletivo transportava 66 passageiros, sendo que 24 pessoas tiveram escoriações leves e foram encaminhadas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA24h) de Caetité. Outros 5 passageiros em estado grave foram encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os demais passageiros foram hospedados em um hotel da cidade por parte da empresa. A Policia Militar compareceu no local e isolaram onde ocorreu o acidente. A empresa  informou que prestou apoio às vítimas e aguarda a perícia para esclarecer as causas do acidente. 

O ano de 2023 foi confirmado como o mais quente já registrado, pelo relatório do observatório europeu Copernicus divulgado nesta terça-feira (9).  Em 2023, todos os dias ficaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900. Alguns dias os termômetros chegaram a ultrapassar 1,5°C. Foram as temperaturas mais altas nos últimos 100 mil anos. De acordo com o observatório, os principais impulsionadores das altas temperaturas foram as concentrações de gases de efeito de estufa, o El Niño e outras variações naturais.  Contudo, o documento disse que esses fatores e outros fenômenos naturais, não conseguem explicar completamente o resultado de 2023.  O relatório ainda afirmou que 2024 deve ser ainda mais quente, e é possível que “exceda 1,5°C acima do nível pré-industrial”. A temperatura é a meta máxima de aquecimento estabelecida pelo Acordo de Paris em 2015.

Uma arma foi apreendida após um acidente de trânsito que envolveu dois veículos na BA-026, próximo ao distrito de Sussuarana em Tanhaçu. De acordo com informações, uma colisão foi registrada e Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) Brumado acionados. Ao chegarem, os pms fora informados que um condutor estaria ameaçando o outro em posse de arma de fogo. Durante abordagem e busca pessoal em um dos envolvidos, foi encontrada uma pistola Taurus calibre 9mm. Diante da descoberta, os envolvidos foram encaminhados até a delegacia de Brumado, juntamente com o armamento apreendido, onde ainda foi registrada ocorrência.

Um morador de Brumado que não teve identidade revelada, foi preso na manhã desta terça-feira (09/01), acusado de ter furtado uma farmácia na cidade de Tanque Novo. Militares da 94ª CIPM, foram acionados e informados de um furto ocorrido a uma farmácia localizada na Avenida Princesa Isabel, no Centro. Foi passada características do suspeito do furto, desse modo, diligências foram realizadas afim de encontrar o suspeito. Após algum tempo um homem com as mesmas caractériscas foi abordado, o qual estava com uma sacola, contendo um perfume, cinco repelentes e seis cremes faciais, que somados juntos totalizam R$ 301,00 reais. Segundo a Polícia, o brumadense detido na ação, já possui passagem por furtos em Caetité. Ele e o material apreendido foram  apresentados na Delegacia de Tanque Novo para adoção das medidas cabíveis.

O Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), executado pelo Governo do Estado através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Sebrae e prefeituras municipais, segue disponível em 2024. Voltados para empreendedores (as) individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não possuem acesso às vias de crédito usuais, os empréstimos têm limite de até R$ 21 mil, taxa a partir de 1,8% ao mês, com prazos de até 24 meses, incluídos até seis meses de carência. Este ano, a iniciativa deve chegar a mais cidades baianas. De acordo com Svec, para ter acesso à linha de crédito, o empreendedor precisa verificar se o CrediBahia já está disponível no município em que possui negócio. “Ele também pode consultar nosso site, www.desenbahia.ba.gov.br. A partir daí, ele se dirige à agência, faz o seu cadastro e, a depender do perfil, ele pode ter um crédito de até R$ 21 mil. O CrediBahia é muito interessante por conta das taxas de juros. São porcentagens menores que as do mercado. A gente tem conhecimento de cobranças de 3%, 4% e até 10% que pequenos comerciantes pagam”, completou o diretor. Em 2023, as metas estabelecidas pelo programa foram superadas. O Governo do Estado liberou R$ 53,7 milhões aos empreendedores baianos, o que representa um crescimento de 33% em relação a 2022. O crescimento do programa também foi observado no número de contratos firmados, que saltou de 7.222, em 2022, para 8.240 em 2023. Houve um crescimento expressivo também na ampliação dos atendimentos nos postos. O resultado é atribuído às novas estratégias, novos produtos – como CrediBahia Mulher – e, sobretudo, uma articulação maior entre os parceiros. Para 2024, a Desenbahia planeja ampliar o acesso ao crédito além dos R$ 21 mil, com um projeto que nasceu em 2023, chamado CrediBahia Conexão. “É um produto para aquele empreendedor que já ultrapassou a faixa de microempresário. Ele pode ter acesso a créditos superiores a R$ 21 mil. Estamos fazendo piloto de R$ 30 mil para que assim ele possa dar continuidade ao seu empreendimento com boas taxas, bons prazos, sem precisar sair para uma banca privada, para outro tipo de crédito que seja mais caro e mais oneroso para o negócio dele”, finalizou Svec.

Na noite de segunda-feria (08/01), um homicídio foi registrado na cidade de Ibiassucê. De acordo com informações, a vítima foi identificada como  Joel Rodrigues de Sousa, 54 anos, que morreu a pedradas no Bairro Novo. Militares da 94ª CIPM, foram informados por populares sobre o fato, e ao chegar no local constatram o crânio amassado, provavelmente atindo por pedra. A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo da vítima foi encaminhado para ser necropsiado no IML-Instituto Médico Legal de Guanambi. Já na manhã desta terça-feira (09/01), o acusado do homicídio foi preso, após  diligências realizadas. O acusado possui diversas passagens pela polícia por ameaça e porte ilegal de arma de fogo. O mesmo disse que após consumir bebida alcoólica com Joel  em um bar da cidade, houve um desentendimento entre os dois, o que resultou na agressão até a morte da vítima.

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, o número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões em 2024. A secretaria de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, afirmou em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que a projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões, com uma média de 3 milhões. As projeções foram feitas em uma parceria entre a pasta e o InfoDengue, da Fiocruz, e mostram que o aumento de casos se deve a uma combinação de fatores, em especial calor e chuva intensos, e ao ressurgimento dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. Atualmente, os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) circulam no país, em uma situação considerada "incomum", segundo Maciel. O Ministério da Saúde informou que o Centro-Oeste deve encarar um cenário epidêmico. Também há risco de epidemia no Sudeste, em especial Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, o principal estado de risco é o Paraná. Já no Nordeste, a expectativa é que o cenário não chegue a um nível epidêmico, apesar do aumento dos casos. Em 2023, o Brasil bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela dengue. De acordo com o painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, são 1.079 óbitos confirmados até o último dia 27, além de outros 211 que estão em investigação. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências e no entorno das casas. 

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o início das inscrições para o sorteio Eletrônico de Vagas nas Escolas Municipais ocorrerão no período de 15 a 18 de janeiro, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, em todas as escolas municipais. O sorteio eletrônico vai ocorrer no dia 19 de janeiro, com a divulgação dos resultados prevista para o dia 22 de janeiro, e a matrículas dos alunos contemplados no sorteio a ser realizadas entre os dias 22 a 26 de janeiro. Os alunos não contemplados com o sorteio poderão fazer suas matrículas entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria Municipal de Educação. Em breve será divulgada a relação de vagas para cada escola.