Destaque Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias. A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988. Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes.  A duração média da licença é de 3,3 dias.

O cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, morreu após passar mal enquanto fazia um show na noite de quarta-feira (13), em uma casa de eventos no bairro Ipê, na cidade de Feira de Santana. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Feira de Santana, a vítima viajou de São Paulo para realizar um show no município quando passou mal no palco, durante a apresentação. Ele foi socorrido e encaminhado pela produção da banda para uma policlínica próxima, mas a vítima não resistiu. Policiais militares estiveram no local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Pedro Henrique morava no Rio de Janeiro, era casado e tinha um filho de um mês de idade. A gravadora Todah Music, para quem Pedro Henrique trabalhava, confirmou a morte do artista nas redes sociais. “Pedro foi um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado. Não há pastor ou cristão nesse Brasil que fale algo diferente disso: – Pedro é simples, é crente! Que sorriso! Que simpatia! Que voz! O tipo de gente da gente, que é muito bom ter por perto!”, disse no comunicado. A Todah Music também lamentou a perda do cantor e desejou pesar para a esposa dele, Suillan Barreto, familiares e amigos.

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste detiveram um homem suspeito tráfico de drogas no município de Encruzilhada, na quarta-feira (13). Após recebimento de denúncia, os pms realizaram rondas no povoado da Vila Café, quando avistaram um homem com as características informadas na denúncia. Ao realizar a abordagem, foram encontrados entorpecentes com o suspeito. Na sequência, foram achados nas imediações mais 36 papelotes de cocaína, quatro pedaços e 54 porções de maconha, uma balança de precisão, um talão de notas promissórias com valores e nomes de clientes e um rolo de papel filme para o acondicionamento de drogas. O suspeito foi detido, sendo feita a condução, juntamente com os materiais apreendidos, para delegacia de Encruzilhada, onde foi registrada a ocorrência.

Um caminhão desgovernado atingiu uma casa na cidade de Vitória da Conquista. O acidente aconteceu durante a noite de quarta-feira (13) e, segundo a proprietária do imóvel, essa é a terceira vez que o local é atingido por um veículo. No momento do acidente, uma idosa de 88 anos e a filha dela estavam na casa  localizada ao final da ladeira da Rua Boa Nova, no bairro Guarani. Apesar do susto, elas não ficaram feridas. Já o motorista do caminhão e o passageiro tiveram ferimentos leves. No vídeo registrado por uma câmera de segurança, é possível ver que o caminhão desceu a ladeira em alta velocidade. No caminho, o veículo passou por um motociclista e uma mulher, que estavam próximos da calçada. Eles não foram atingidos. Depois, caminhão passou por um quebra-molas e bateu em um piquete que ficava na frente da casa, justamente para impedir que algum veículo entrasse no local, como já havia ocorrido duas vezes. Com o impacto, o caminhão derrubou o muro, entrou no imóvel e atingiu um carro de passeio que estava estacionado na garagem. Para a Secretaria de Trânsito de Vitória da Conquista, o motorista relatou que houve um problema no freio do veículo. Para as pessoas que auxiliam na limpeza do local, a proprietária do imóvel contou que deseja se mudar, pois está traumatizada com as situações.

O governo de Guajeru, através através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atividade do CRAS Zilda Arns realizou com sucesso a capacitação para os conselheiros tutelares eleitos que atuarão no quadriênio 2024-2027. Denilson, experiente no conselho tutelar de Caculé, desempenhou um papel crucial compartilhando suas experiências com os novos conselheiros, abordando temas importantes, incluindo desafios legais e práticos enfrentados pelos Conselheiros Tutelares, além disso oferecendo insights valiosos e enfatizando a sensibilidade e empatia ao lidar com questões relacionadas a crianças e adolescentes. Essa iniciativa destaca o compromisso do governo municipal em fortalecer o papel vital dos Conselheiros Tutelares. Ao investir na formação, busca-se garantir que esses profissionais estejam preparados para os desafios diários. A proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Guajeru recebem um impulso, respaldado por Conselheiros Tutelares capacitados e conscientes de sua relevância. Esse comprometimento coletivo reflete a busca contínua por um ambiente mais seguro e acolhedor, contribuindo para uma sociedade justa e responsável.
 

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. O nome de Paulo Gonet também foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário, ambos passaram por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Cinco homens suspeitos de integrar um grupo envolvido com roubos a bancos nos estados da Bahia e de Pernambuco morreram após um confronto com policiais militares na BR-116, em trecho do sudoeste baiano. A troca de tiros aconteceu na quarta-feira (13). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central patrulhavam na BR-116, quando perceberam três carros em alta velocidade. Na aproximação, os suspeitos atiraram e entraram em estradas vicinais, próximas à cidade de Jequié. Após confronto, de acordo com o órgão de Segurança Pública, dois carros foram interceptados e o terceiro veículo conseguiu escapar. Os cinco homens que estavam nos automóveis foram baleados, socorridos para uma unidade de saúde, mas não resistiram. A SSP-BA informou que com o quinteto foram apreendidos duas espingardas calibre 12, dois revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380, carregador e munições. O terceiro carro envolvido na perseguição segue sendo procurado na região. Informações podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

Foi identificado o cadaver encontrado na manhã de quarta-feira (13/12), em uma região de mata fechada no Bairro Esconso em Brumado. Trata-se de Fábio Moreira Alves, 39 anos, que estava desaparecido desde do dia 22 de outubro, a exatos 51 dias. Consta no boletim de ocorrência, que o mesmo teria saído para lever uma amiga em casa e não teria sido mais visto. A mulher em questão prestou esclarecimentos. Segundo informações, uma tatuagem que Fábio possuia, ajudou no procedimento de identificação cadavérica. No local onde o corpo foi encontrado, foi percebido a presença de cápsulas de arma de fogo. A polícia civil agora investiga a motivação do crime.

Na manhã da última quarta-feira (13/12) em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, os parlamentares cassaram o mandato do vereador Valdinei da Silva Caires, o popular Bô. Foram 10 votos favoráveis a cassação do mandato do edil que encontra-se preso preventivamente desde o mês de junho de 2023 acusado de envolvimento no feminicídio da jovem Beatriz Pires da Silva. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para apurar as circunstâncias do crime, deu parecer favorável à cassação do mandato de Valdnei. Desse modo assume a vaga o suplente Marlon Abdon Coqueiro Pereira, conhecido como Marlon da Academia, que nesta data teve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça da Bahia para que assumisse o cargo, tendo em vista que com o afastamento de Bô, ele vinha enfrentando dificuldades para assumir o mandato tendo em vista a vacância de cargo. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nessa quarta-feira (13/12) investigação para apurar acidente de trabalho em que um funcionário morreu ao ser atingido por serra circular no município de Ibiassucê, O acidente ocorreu na tarde dessa segunda-feira (11/12) no município Ibiassucê. A vítima foi identificada como Itamar Souza Ribeiro, 33 anos, atingido no peito por um pedaço de serra enquanto trabalhava na Cerâmica Nossa Senhora Aparecida. Informações divulgadas na mídia, dão conta de que Itamar manuseava uma serra circular, a serra quebrou e ele foi atingido com o pedaço da serra. Ainda de acordo com as informações, por volta das 14h40, policiais da 94ª CIPM de Caetité, foram acionados por uma técnica de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que informou sobre o acidente de trabalho e confirmou o óbito. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica. Também poderão ser usadas informações de outros órgãos, como Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado.  O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio. O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, devendo aumentar para 85% de presença na sala de aula em até três anos após o início do programa, sendo essa frequência superior aos 75% hoje exigidos para aprovação escolar. O benefício poderá ser pago aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas do governo federal, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O incentivo também poderá ser pago aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas somente se tiverem entre 19 e 24 anos. A seleção dos alunos deve obedecer aos critérios de inscrição do CadÚnico e poderá ter outros critérios fixados em regulamento do Executivo baseados em vulnerabilidade social, idade do estudante e modalidade de ensino. A relação dos estudantes beneficiados deverá ainda ser disponibilizada na internet com acesso público. O valor do auxílio deve ser definido periodicamente pelo Executivo federal por meio de regulamento “em decorrência da dinâmica socioeconômica do país e de estudos técnicos sobre o tema”. Porém, ao analisar o projeto, o governo estimou que seria possível pagar aproximadamente R$ 200 mensais, iniciados quando a matrícula for efetivada. Em relação ao aporte anual, a previsão é de um pagamento de R$ 1 mil ao final da conclusão de cada ano, “reiterando que estes últimos somente poderão ser resgatados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio”. O projeto de lei definiu ainda que esse auxílio não pode ser contabilizado no cálculo da renda da família usado para obtenção de outros benefícios assistenciais, mas não poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou com Bolsa Família no caso de famílias unipessoais.  

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma região de mata fechada no Bairro Esconso em Brumado. De acordo com informações, uma pessoa que realizava uma caminhada, teria encontrado o cadáver e acionado a polícia, relatando o fato. A Polícia Militar compareceu ao local, juntamente com o Departamento de Polícia Técnica e a Polícia Civil. Segundo a polícia, ao lado do corpo, foram encontradas cápsulas de arma de fogo, o que levantou a hipótese da pratica de um homicídio. O cadáver estava sem uma das pernas. Como existe duas pessoas desaparecidas na cidade de Brumado, desde o mês de Outubro, a suspeita é de o corpo encontrado possa ser de um sumidos. A ossada foi encaminhada para o Instituto Médico Legal, onde serão coletadas amostras de DNA, para que possa ser identificado a identidade da pessoa. 

A Polícia Civil, de Vitória da Conquista,  efetuou na terça-feira (12/12), durante operação “UNUM CORPUS “, a prisão em flagrante delito do nacional F.V.C. , de 33 anos, acusado dos crimes de tráfico de drogas , associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e maus-tratos contra animal. Os investigadores da PC efetuaram uma busca no imóvel do acusado, localizado no bairro Urbis IV, onde apreenderam um revólver cal. 38 municiado e várias munições sobressalentes calibre 38 e 09 mm de uso restrito, além de várias porções de cocaína prontas para comercialização, embalagens de drogas , balança de precisão usada no tráfico e dinheiro da atividade ilícita . Durante a referida operação policial foi apreendido ainda um cachorro da raça putibull , com indicativo de maus-tratos, sendo o animal apreendido e encaminhado para tratamento em uma clínica veterinária pela ONG “quatro patas”. O acusado é apontado nas investigações como integrante de facção criminosa ligada ao tráfico de drogas e a prática de homicídios na cidade e foi apresentado na Delegacia especializada de combate ao narcotráfico, onde foi interrogado e confessou os referidos crimes, sendo autuado e preso em flagrante delito e posteriormente encaminhado para o presídio para ficar custodiado à disposição da Justiça .

Equipes das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) prenderam 230 pessoas durante a 11ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta terça-feira (12). Nas ações realizadas simultaneamente em mais de 400 municípios, por mais de 700 policiais civis, foram cumpridos 156 mandados de prisão e 210 de busca e apreensão. Do total de presos, 47 são envolvidos com os crimes contra a vida, 43 com o tráfico de drogas e 17 crimes contra o patrimônio, além de 29 por estupros e 13 por violência doméstica e familiar. Também foram realizadas 48 autuações em flagrante, com a apreensão de três adolescentes. Nesta fase da Unum Corpus também foram apreendidos 14 quilos de drogas, 36 armas de fogo e seis veículos.  Nas quatro fases da operação realizadas neste ano, foram registradas 882 prisões, apreendidos 444 quilos de drogas, além de 175 armas de fogo retiradas das ruas. Ao longo das 11 fases iniciadas em 2021, mais de 1600 pessoas foram presas.

O município de Aracatu esteve representado na VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia. O poeta local, Ananias Ribeiro, participou do evento realizado entre os dias 6 e 8 de dezembro no município de Feira de Santana. As conferências desempenham um papel fundamental no estabelecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, promovendo discussões e a construção coletiva de políticas culturais. Durante os dois dias de intensos debates sobre as perspectivas da política cultural baiana para os próximos anos, a conferência destacou-se pela realização de uma plenária que elegeu a delegação responsável por representar o estado na etapa nacional, marcada para março de 2024 em Brasília. A delegação, composta por 60 pessoas, reflete a diversidade e riqueza cultural que permeiam o estado da Bahia.