Destaque Bahia

Administradora da Refinaria de Mataripe, a Acelen informou, nesta terça-feira (2), que o ano de 2024 será iniciado com um reajuste entre 8,23% e 9,95% no preço de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha na Bahia. Apesar da mudança anunciada pela Acelen ser sobre as vendas das distribuidoras, ela terá em um impacto direto no bolso do consumidor, que poderá pagar por um produto até R$ 10 mais caro.  Em nota, a administradora da refinaria ainda justificou que o aumento dos preços foi definido após a análise de variáveis como custo do petróleo, que é pago de acordo com o cenário internacional, assim como a cotação do dólar e o frete.

Os brumadenses receberam com muita tristeza a notícia do falecimento de Cledileia Aguiar de Amorim Silva (Léia), 46 anos, e seu filho, Anderson Yure Amorim, Policial Militar, lotado em Minas Gerais.

Eles trafegavam pela BR-116, na região de Vitória da Conquista, quando o veículo em que estavam colidiu frontalmente com um caminhão, chovia no momento do acidente, ocorrido na tarde de ontem (1º).
Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista para ser feita a necropsia. Até o momento desta matéria, familiares aguardavam a liberação para fazer o translado para Brumado, onde haverá os procedimentos fúnebres.
A prefeitura de Brumado, por meio da SMTT emitiu Nota de Pesar pelo ocorrido.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos.

Na decisão de junho, o TSE entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

Na ocasião, Bolsonaro esteve reunido com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, e disparou ataques sobre as urnas eletrônicas. 

Três novos serviços passam a integrar a plataforma ba.gov.br do Governo do Estado. Foram anunciados os serviços ligados a Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula. Para isso, deve-se acessar o portal ‘ba.gov.br’, fazer a autenticação, informando dados de acesso (CPF/e-mail e senha), e pesquisar o serviço ‘Reclamar sobre falta de abastecimento de água’. Após pressionar o botão ‘SOLICITAR’, será verificado se o CPF logado no portal possui matrículas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, será possível trazer as matrículas ‘pessoa física’ e ‘pessoa jurídica’ que sejam vinculadas ao CPF em questão para o registro da falta de abastecimento de água. O serviço mostrará todas as matrículas associadas ao titular pessoa física (CPF) ou, no caso de pessoa jurídica (CNPJ), também ao representante legal. Também será possível saber a previsão de regularização do abastecimento de água, quando o abastecimento estiver interrompido para realização de manutenção na rede de distribuição, ou ser informado caso o abastecimento de água esteja suspenso por inadimplência. É importante lembrar que há algumas situações nas quais o registro da reclamação não será realizado: caso já exista um registro aberto de falta de água para a mesma matrícula; caso exista uma ocorrência operacional que necessite da manutenção da rede de água na localidade; caso o abastecimento de água esteja suspenso por solicitação do usuário ou pela Embasa; caso o imóvel não tenha ligação com a rede de água da Embasa. Em condomínio com medição individualizada, o registro do serviço só poderá ser feito com a matrícula principal do condomínio.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira que a expectativa para o resultado fiscal de dezembro é algo ao redor de um déficit de R$ 10 bilhões. Com isso, o resultado do ano, segundo ele, deve ser um saldo negativo nas contas públicas próximo de R$ 125 bilhões, podendo chegar a R$ 130 bilhões. Se confirmado esse valor, de acordo com ele, o resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) seria um déficit da ordem de 1,2% do PIB. “Este seria um resultado importante. Se se materializar o que estamos aguardando (para os últimos dias de 2023), vamos ficar muito próximos do que estávamos esperando para o ano, apesar de todas as intercorrências que aconteceram″, disse durante entrevista coletiva, salientando o impacto fiscal da medida de compensação a Estados pelas perdas de arrecadação do ICMS no ano passado. “Sem essa despesa, (o déficit) estaria próximo de 1%, algo bem próximo ao buscado no exercício”, afirmou. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia se comprometido com um déficit de 1% do PIB neste ano. Na semana passada, em café com jornalistas, Haddad afirmou que o déficit deveria ficar próximo a R$ 130 bilhões. De acordo com Ceron, a busca do governo é por mudar a trajetória de deterioração fiscal. “Estamos em busca de reversão de resultados”, disse, acrescentando que a busca por equilíbrio no Orçamento, que tem meta de déficit zero, se dará a partir de 2024. Entre as intercorrências citadas por Ceron sobre as contas públicas ao longo do ano está a convergência da inflação para a meta. “Isso foi muito positivo para o País, permitiu que este ano fosse muito bom, mas tirou a base real de arrecadação”, ponderou, calculando que se trata de um valor de cerca de R$ 25 bilhões. Outro ponto mencionado pelo secretário como uma frustração de receitas em 2023 em relação às previsões teve relação com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Lançamos bem no começo (do governo) uma Medida Provisória para fazer a reformulação do Carf e poder voltar a acelerar os julgamentos, houve um debate intenso no Congresso, mas ela só foi tornada lei e sancionada em agosto; então perdemos uma parte do exercício, ainda que não perca receitas, porque se trata de um estoque”, disse.

O ano promete começar com reajuste no gás de cozinha. Caso o presidente Lula não renove a política de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência, o botijão de gás terá reajuste. Cálculos do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo), apontam para um aumento de R$ 167 por tonelada do insumo caso os tributos federais sejam retomados. Para os consumidores, serão cerca de R$ 2 a mais por botijão de 13kg. No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%. No início do governo Lula, o Ministério da Fazenda avaliou a possibilidade de retomar os impostos federais sobre o GLP. Porém, recuou da medida por temer o impacto logo no início da gestão. Outro impacto no gás de cozinha virá em fevereiro, com um aumento de 12,5% decorrente do reajuste de ICMS. A medida foi anunciada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro e atinge todos os combustíveis, como gasolina e etanol, por exemplo. As distribuidoras já pediram ao governo que a política de isenção seja mantida. A reoneração do GLP afeta as famílias brasileiras, mas também bares, restaurantes e padarias. O Ministério da Fazenda não se manifestou até o momento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções. De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

Vetos

Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em “mera complementação” da atuação do Mapa – que, segundo o Planalto, acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.

A Bahia registrou o segundo maior número de mortes violentas no Brasil em 2023. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça, referentes até outubro de 2023, foram 6.816 vítimas em território baiano. O estado com o maior registro foi São Paulo, com 8.807 vítimas nos dez primeiros meses do ano. Em terceiro, está o Rio de Janeiro (6.230). Proporcionalmente à população, o Amapá é o estado com a maior taxa, com 564 mortes violentas registradas no período. Apesar disso, a pasta diz que o número de mortes violentas no Brasil nos dez primeiros meses de 2023 teve uma queda de 2,2%. Entre janeiro e outubro deste ano, 71.078 pessoas morreram por causas violentas, uma média de 234 mortes por dia. No ano passado, o número de vítimas foi de 72.715 no mesmo período. Esses dados referem-se a feminicídio, homicídio doloso, morte por intervenção policial, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes no trânsito ou em decorrência dela e suicídios. Somente nos dois primeiros meses deste ano a quantidade de mortes violentas foi superior a 2022. A partir de março os números deste ano são sempre menores que os do ano passado. As informações são fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe e valida os dados eletronicamente junto às unidades federativas, segundo o governo. A pasta promete atualizar os dados a cada 30 dias no sistema. “Outra novidade é que os indicadores serão apresentados com base no número de vítimas e não apenas de ocorrências, o que possibilita dados mais minuciosos”, diz nota do ministério.

Quem vai reunir os amigos e a família para fazer aquela festa animada na virada do ano conta com uma boa opção de economia nas compras: utilizar o aplicativo Preço da Hora Bahia antes de sair de casa. A ferramenta permite uma pesquisa rápida de preços de mais de 500 mil produtos comercializados em toda a Bahia, com base nas notas fiscais armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O Preço da Hora Bahia pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis na Apple Store e na Google Play Store, e também está disponível para pesquisas diretamente no site precodahora.ba.gov.br. A pesquisa pode ser ajustada para buscar os melhores preços em locais próximos ao usuário. O app disponibiliza, além disso, o telefone e a rota para se chegar ao estabelecimento desejado. Em uma busca pelo Preço da Hora Bahia, o espumante de uma mesma marca, por exemplo, pode ser encontrado com uma diferença de preços de 35%, e uma cerveja long neck muito procurada no mercado pode ter uma variação de 37% no valor. Já um amendoim japonês de marca também conhecida chega a ter uma diferença de preços de 54%. A Sefaz-BA, responsável pela gestão do Preço da Hora Bahia, alerta que nos casos dos produtos com preços muito abaixo da média do mercado é sempre importante entrar em contato com o estabelecimento para conferir se a oferta continua válida. Alguns produtos, por exemplo, podem ter preços promocionais apenas para públicos específicos.

Outras funcionalidades

Por meio do app, o consumidor pode compartilhar as ofertas com amigos nas redes sociais e, nesta fase de grande movimentação de pessoas nas lojas, verificar o melhor horário para ir às compras, clicando na opção 'Melhor hora'. Isto é possível graças ao monitoramento do volume de notas fiscais emitidas ao longo do dia, parâmetro que indica a maior ou menor presença de consumidores no período entre as 7h e as 21h para todos os dias da semana. O Preço da Hora permite ainda a criação de listas de compras e a marcação dos locais favoritos do usuário. Outras funções interessantes do app são a de 'informar problemas' relacionados às vendas nos estabelecimentos e a de entrar em contato com a equipe do Preço da Hora por meio do 'fale conosco'.

Após as festas natalinas, a Polícia Rodoviária Federal inicia mais uma operação neste final de ano. Com início para às 00:00 desta sexta-feira (29) e que segue até às 23:59 da segunda-feira (1), as ações, abrangidas pela Operação Rodovida 23/24, contam com reforço do efetivo policial para promover a segurança viária neste período em que há o aumento de fluxo nas rodovias e estradas federais, devido aos festejos de ano novo.  Com registros expressivos no período do Natal  de sinistros de trânsito nas rodovias que cortam o estado da  Bahia, a instituição intensificará as atividades de fiscalização de trânsito, agindo de forma estratégica em locais e horários críticos de acidentes. Todas as ações são baseadas em análises estatísticas de dados, de forma a direcionar o efetivo operacional na busca por resultados satisfatórios. Entre as principais ações para a prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, as fiscalizações de ultrapassagens indevidas, do controle da velocidade, do uso do cinto de segurança por motoristas e passageiros, do emprego adequado dos dispositivos de retenção para crianças, do uso do capacete por motociclistas e do uso de telefone celular durante a direção veicular.  Também será intensificada a atuação no combate ao crime, com abordagens estratégicas voltadas principalmente para a prisão de criminosos, recuperação de veículos roubados, apreensão de armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados. A PRF está preparada para um aumento no volume de tráfego deslocando-se principalmente para as regiões que dão acesso às cidades turísticas, como a capital baiana e as praias do Sul e Extremo Sul do estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para as festividades deva se concentrar entre a tarde da sexta-feira (29) e durante a manhã de sábado (30). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a segunda-feira (01). A instituição  deseja um bom feriado para todos e ressalta ainda que a promoção de um trânsito mais seguro depende principalmente do apoio da sociedade. É preciso que todos obedeçam às leis de trânsito, tenham cautela ao conduzirem os seus veículos e tomem atitudes que promovam a segurança viária. 

Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo. Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado. Realizando coletas externas, campanhas com grupos fidelizados e atendendo em horários diferenciados, a instituição pretende reverter esse quadro. Historicamente, no final do ano, a Hemoba percebe uma queda de aproximadamente 20% no número de voluntários à doação, comparada a média anual. Além disso, o aumento do fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito elevam a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares. Esta semana, as unidades da Hemoba no interior do Estado manterão seu funcionamento regular de terça a sexta-feira. Para atender aos doadores que não podem comparecer ao hemocentro em horário convencional, algumas unidades realizarão o último 'Sabadão Solidário' do ano. Em Feira de Santana, o ponto de coleta estará aberto no próximo dia 30, das 8h às 13h. Na mesma data, o Hemocentro de Barreiras também estará de portas abertas, das 8h às 12h. Em Salvador, a sede da Fundação Hemoba, localizada na ladeira do Hospital Geral do Estado, realizará o 'Sabadão' das 7h30 às 13h.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss. A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família. Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês. Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou, em Brasília, das negociações que resultaram na oferta de crédito federal para a indústria do lazer no país. Em 2024, a Bahia terá, inicialmente, R$ 10 milhões disponíveis, para a modernização de empresas que desenvolvem atividades turísticas. Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), programa do ministério que cuida do setor, destinado a financiar capital de giro, reforma e aquisição de equipamentos para meios de hospedagem, bares e restaurantes, agências de viagens e empresas de transporte. Com juros reduzidos, a linha de crédito para investimento fixo prevê o pagamento em até 240 meses, sendo a carência de até cinco anos; para capital de giro, o prazo chega a 78 meses para pagar, com carência máxima de dois anos. Os recursos serão disponibilizados pela Agência de Fomento do Estado (Desenbahia).“Trabalhamos com o Fungetur desde 2020. No período, já liberamos R$ 12,5 milhões. Essa parceria com o Governo Federal foi muito importante para auxiliar o setor no enfrentamento da pandemia. Agora, ela será relevante para alavancar os investimentos em turismo”, disse o presidente da Desenbahia, Paulo Costa. “O turismo baiano tem crescido acima da média nacional. Essa quadro favorável deverá estimular as empresas a ampliar seus serviços turísticos no estado, usando essas condições especiais de financiamento”, ressalta o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. “É a melhor linha de crédito do mercado, com a oferta de um pacote completo e excelentes taxas de juros”, afirma o presidente do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), Roberto Duran.

Das 7h às 22h desta quarta-feira (27), a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 28 armas de fogo, prendeu 40 pessoas em flagrante e recuperou 15 veículos durante a 18ª edição da Operação Força Total. Nas 18 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 390. A PMBA abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo. Das ações deflagradas em áreas urbanas e rurais, 40 ocorrências foram relacionadas à apreensão de entorpecentes. “Em 18 edições, a Operação Força Total acumula resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. O empenho da nossa tropa é o motivo dessas ações de sucesso, pois tem realizado um trabalho exemplar e com muita dedicação para oferecermos segurança à população”, destaca o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho.  Balanço – No acumulado das 18 edições a PM conseguiu retirar de circulação 390 armas de fogo, prendeu 637 criminosos em flagrante e recuperou 328 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 353 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 125 adolescentes e no cumprimento de 225 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.

Na tarde de quarta-feira (27), um homicídio foi registrado no centro de Guanambi. A vitíma foi identificada como Jones Assunção Palácio, conhecido como “Dhone”, 28 anos, que foi surpreendido por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito no local. A Polícia Militar fez a preservação do local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Dhone foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guanambi para realização de exame de necropsia. Conforme informações, Dhone estava residindo em São Paulo e teria chegado em Guanambi recentemente para passar o natal com a família.