Destaque Bahia

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais. O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas. Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%. “O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF. Os policiais também vão fiscalizar atitudes consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro, como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano.  Para garantir a segurança nas estradas, a PRF orienta os motoristas a descansarem antes de viajar, fazer revisão do veículo, não ultrapassar em local proibido e respeitar os limites de velocidade, além de não consumir bebida alcoólica antes de dirigir e não usar o celular enquanto dirige.

Na manhã da última quinta-feira (21), um homicídio foi registrado na cidade de Guajeru. Segundo informações da Polícia Militar, o fato aconteceu na Rua Naomar Alcântara, saída para o povoado de Serra Linda, onde dois homens armados invadiram uma casa alegando serem políciais e atiraram em Marcos Bento Cruz, 45 anos. Após a fato, a esposa da vítima acionou a PM que realizou isolamento no local do crime e aguardaram a Polícia Técnica para realizar o levantamento cadavérico. Logo em seguida o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Esse foi o primeiro homicídio registrado na cidade de Guajeru em 2023. 

Mais de 276 mil usuários fizeram cadastro na plataforma Celular Seguro em um prazo de 24 horas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lançado no último dia 19 pelo governo federal, a plataforma permite bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em caso de perda, roubo ou furto de aparelhos. O acesso é feito pelo gov.br. De acordo com balanço, até as 15h30 de quarta-feira (20), 182.645 celulares foram registrados pelo site ou aplicativo e 169.843 pessoas foram incluídas como de confiança. No mesmo período, foram realizados 1.213 bloqueios em razão de perda, roubo e furto de celulares após alertas de usuários. O aplicativo está disponível na Play Store (para Android) e App Store (sistema iOS). Foram mais de 5 mil cadastros de telefones por hora.

Entenda como funciona

- Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br.

- O usuário deverá cadastrar o aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

- O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

- Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

- O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.

A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria de Cultura, está encantando os moradores e visitantes com uma programação especial de Natal, repleta de atrações para toda a família. As ruas e praças da cidade estão iluminadas e decoradas, criando um ambiente acolhedor para todos que desejam vivenciar a magia natalina. No dia 21 de dezembro, às 20h, na praça Dirce Silveira, a festividade terá início com a emocionante apresentação do Coral Grupo de Mulheres, Coral da Igreja, apresentação na voz e violão do talentoso cantor local, Ananias e a Fanfarra da cidade. E no final da noite teremos apresentação na voz e violão do cantor da terra Ananias. Já no dia 22 de dezembro, às 21h, na praça Ladislau Klenner, a programação continua com os talentosos cantores locais, Aline Carvalho e Wagner Matias.  A programação, organizada pela Prefeitura de Aracatu por meio da Secretaria de Cultura, promete noite memoráveis e repletas de música e celebração natalina. A Prefeitura convida a todos para participarem desse momento especial, celebrando a magia do Natal em Aracatu.

Na quarta-feira, 20 de dezembro, a 46ª CIPM realizou a última Parada Militar do ano de 2023. O evento foi conduzido pelo Comandante da Unidade, Major PM Wagner Rocha que apresentou um balanço detalhado das principais ações desenvolvidas ao longo do ano em Livramento de Nossa Senhora e nos municípios de abrangência de atuação da 46ª CIPM: Rio de Contas, Jussiape, Dom Basílio, Paramirim, Caturama, Érico Cardoso, Botuporã e Rio do Pires. Ao abordar o desempenho da tropa, o Comandante destacou o papel fundamental que cada um exerce na promoção da segurança e no cumprimento das responsabilidades para com a sociedade. A última Parada Militar do ano de 2023 reforçou não apenas o compromisso da 46ª CIPM com a segurança pública, mas também a coesão e o profissionalismo que permeiam a Unidade, preparando o caminho para novos desafios e conquistas no ano vindouro.

Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, promoveu com entusiasmo contagiante o grandioso II Encontro Cultural de Capoeira. Este notável evento, caracterizado por celebrações que reverenciam tradição e cultura, congregou capoeiristas oriundos de diversas cidades da região, transformando-se em um autêntico ponto de convergência para os apaixonados por essa expressão artística. Ao longo dos três dias de atividades fervilhantes, os participantes foram brindados com experiências singulares, como batizado troca de cordões, samba de roda, rodas e papoeira, consolidando assim a riqueza e diversidade intrínsecas à prática da capoeira. O papel fundamental e o apoio incansável do Mestre Sandro, do professor Geraldo e de sua filha Jéssica desempenharam um papel crucial no êxito memorável do evento.

Destaca-se, sem dúvida, a participação ativa e o apoio imprescindível do prefeito Jilvan, da Primeira Dama e secretária de Desenvolvimento e Assistência, Ronilda. Seu respaldo ao evento, aliado à dedicação inestimável da professora Vanuza Andrade, uma destacada entusiasta da capoeira no município, foram elementos essenciais para a realização e brilhantismo do encontro. O empenho e a contribuição dessas figuras notáveis proporcionaram três dias de intensa alegria e interação social para todos os envolvidos. Que iniciativas culturais tão significativas como esta continuem a florescer em Guajeru, fortalecendo os laços comunitários, promovendo a riqueza da cultura local e enriquecendo a vida dos cidadãos guajeruenses. O apoio irrestrito do governo municipal foi um pilar essencial para o sucesso deste evento, evidenciando o comprometimento com a promoção e preservação das manifestações culturais que enriquecem a identidade da comunidade.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na noite de quarta-feira (20), a apreensão de 5 Kg de cocaína na BR-116, em Vitória da Conquista. Por volta das 21h30, os policiais abordaram um ônibus de viagem que fazia o itinerário de São Paulo até Maceió, em Alagoas. Durante a vistoria no compartimento de bagagem do ônibus, os policiais encontraram uma mochila vermelha contendo 3 tabletes de cocaína, e uma sacola de viagem verde contendo mais 2 tabletes da substância. Ambas as bagagens pertenciam a uma jovem de 27 anos e seu companheiro. Ao serem questionados, os detidos informaram que se conheceram por meio de uma rede social e estavam viajando com destino a Maceió. Diante dos fatos, o casal foi preso e encaminhado à Polícia Civil para o registro do crime de tráfico de drogas.

O Programa Avante Sertanejo, que distribui mensalmente cestas básicas a famílias de baixa renda em Brumado, irá acabar em 2024 após emenda modificativa dos vereadores reduzir em R$700.000,00 os recursos do serviço. O projeto que, desde a sua criação já atendeu mais de 2000 famílias, sendo 369 só neste ano, não apenas mata a fome, mas leva conhecimento, melhoria da qualidade de vida e inclusão social. As famílias participantes do Avante sertanejo recebem uma cesta básica todos os meses e também participam de oficinas, capacitações profissionais, cursos e outras atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, o setor responsável pela coordenação do Programa.  O recurso para manutenção do serviço em 2024 era de R$800.000,00, mas todos os vereadores votaram a favor da redução, deixando o Avante Sertanejo com apenas R$100.000,00, um valor que não cobre os gastos com o programa, segundo a Prefeitura de Brumado. Porém, no mesmo dia em que acabaram com as distribuição de cestas básicas para a população carente de Brumado, os vereadores reajustaram o seu próprio salário em 30%.  Uma ação um tanto quanto contraditória: tirar da boca dos mais pobres, enquanto aumentam o próprio salário, que irá passar de R$ 9.132,00 para cerca de R$ 12.500,00.

Votaram a favor do fim do programa os vereadores: 

Amarildo Bomfim Oliveira

Alberto Elizeu de Jesus (Beto Bonelly)

Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão)

Luiz Carlos Caires da Silva (Palito)

Juvêncio Rubens Souza Araújo

Tiago de Souza Amorim (Dr. Tiago)

Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (Lia Teixeira)

João Vasconcelos

José da Silva Santos (Santinho)

Verimar Dias Da Silva Meira (Verimar do Sindicato)

Harley Souza Lopes

Vanderlei Bastos Miranda (Boca)

Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem)

A partir de janeiro de 2024, inúmeras famílias irão ficar desassistidas, famílias estas de baixa renda e que tem o Avante Sertanejo como programa que coloca a comida na mesa. Mas neste mesmo mês, os vereadores estarão com suas contas bancárias mais cheias e, com certeza, não é o alimento em suas mesas que deve faltar.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou irregularidades em contratos firmados em 2021 e 2022 com artistas e produtoras de eventos pela antiga Bahiatursa, atual Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Segundo informações da coluna Satélite, do Correio*, os indícios  reforçariam as suspeitas de uso indevido de recursos sob responsabilidade do órgão. Durante a análise dos repasses, os auditores do TCE apontaram pagamentos de cotas de patrocínio sem que as empresas contratadas tivessem apresentado relatórios que comprovassem, através de documentos e imagens, a execução dos serviços e as despesas elencadas no orçamento do projeto ou evento. Ainda de acordo com a Satélite, a ilegalidade ocorreu em todos os seis pagamentos da Sufotur que foram alvos de análise dos técnicos do tribunal. Segundo os relatórios, nos últimos dois anos da Bahiatursa, os contratos de patrocínio sem a devida comprovação somaram quase R$ 2 milhões. Houve também a antecipação indevida de pagamentos em contratos de apoio a eventos, o que contraria dispositivos da Lei de Orçamento, cujo teor veda a prática. Os relatórios do TCE apontam ainda volumes expressivos de pagamentos por indenização, grande parte deles sem qualquer justificativa para enquadrá-los nas regras que permitem a liberação de verbas em circunstâncias emergenciais.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara. Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e tem o mérito de "estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica". Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Teresa observou que, em 2022, estavam fora da escola 7,8% dos brasileiros de 15 a 17 anos, idade de referência para o ensino médio. Além disso, apenas 75,2% dos adolescentes nessa faixa etária estavam no ensino médio.

Para ter direito à bolsa, o estudante deverá:

- fazer a matrícula no início de cada ano letivo;

- manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);

- ser aprovado ao fim de cada ano letivo;

- participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;

- participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio público;

- participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.

Caberá ao Ministério da Educação verificar o cumprimento dessas condicionantes pelo estudante.

Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Aracatu deu continuidade a um relevante projeto de modernização da iluminação pública. Após a bem-sucedida primeira etapa, que contemplou todo o Bairro Bons Aires com a substituição de antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED, a atenção volta-se agora para a expansão dessa iniciativa. O novo sistema, mais moderno e eficiente, abrangerá não apenas o Bairro Bons Aires, mas também a principal avenida da cidade e suas praças. A praça Ladislau Klenner está sendo iluminada, percorrendo toda a avenida até alcançar a praça da igreja Matriz. Esta ação contemplará a instalação de 62 novas luminárias de LED. Essa medida visa diretamente aprimorar a segurança da população. A tecnologia LED não apenas oferece uma iluminação mais intensa, mas também resulta em uma considerável redução nos custos de energia, gerando economia nos cofres públicos. Essa iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover melhorias substanciais na infraestrutura urbana, buscando criar um ambiente mais seguro e eficiente para todos os cidadãos de Aracatu.

Mais um homicídio foi registrado em Brumado, fazendo com que a cidade chegasse a marca de 24 assassinatos no ano. Desta vez a vitima foi identificada como Renan Pereira Santos, 26 anos, morto com vários disparos de arma de fogo na Rua Santa Madalena no Bairro São Jorge por volta das 16:30 da tarde. A vítima estava em uma motocicleta e acabou sendo alvejado por homens armados que também estavam em posse de uma moto, fugindo por sentido ignorado após o ato. Populares acionaram o SAMU-192, que confirmaram o óbito. A Polícia Militar compareceu no local e isolou a área do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. O corpo de Renan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Civil investigará o crime. Somente no mês de dezembro em Brumado, foram registrados três homicídios.  

Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a IV Audiência Pública no auditório da secretaria para discutir o Plano Municipal de Educação (PME). O evento, que contou com a presença do secretário de Educação, Deusdete Meira, professores, coordenadores, supervisores, equipe técnica da Educação e membros do Fórum Municipal de Educação, teve como objetivo monitorar e avaliar o andamento das 18 metas incorporadas no PME. A audiência pública proporcionou a oportunidade de avaliar coletivamente as metas estabelecidas no Plano de Educação, permitindo a participação ativa da comunidade e dos profissionais da educação. Essa iniciativa visa garantir que as metas propostas estejam alinhadas com as necessidades locais e que possam ser ajustadas conforme as demandas da comunidade.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Segundo o texto, os influenciadores são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em vídeos, stories e outras formas de comunicação. O descumprimento das regras sujeita o influenciador às penas de advertência ou suspensão da atividade por até seis meses, prorrogável. Para o provedor de redes sociais, a pena será de multa de até 2% do faturamento da empresa. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), ao PL 3915/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), e três apensados. Ayres afirma que o objetivo é proibir “divulgação irresponsável de empresas de apostas por parte de influencers”. A proposta será analisada agora nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no Plenário da Câmara. O texto proíbe também a publicidade de jogos regulamentados dirigida a menores de idade e prevê, entre outras coisas, que o conteúdo publicitário divulgado por influenciador digital deve informar a natureza comercial da publicação; e que o conteúdo inclua informações que permitam identificar o responsável por efetuar o pagamento das apostas.

Um motorista que teve o carro levado por uma enxurrada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (20), e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros. A ação foi ocorrida na Avenida Ascendino Melo. O acúmulo de água nas ruas é decorrente da chuva forte que atingiu o município. Foram mais de 27 milímetros, nas últimas seis horas. Com o alagamento causado pela chuva, os motoristas que estavam na Avenida Ascendino Melo não conseguiram sair dos carros e um deles, que estava em um veículo prateado, perdeu o controle do veículo, que foi arrastado e caiu em um buraco. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Além da enxurrada, a chuva forte provocou alagamentos nas praças Sá Barreto e Vitor Brito.