Destaque Bahia

Após ter sido proibido de acessar as dependências da Câmara de Vereadores de Ituaçu, o cidadão Aelson Neto, entrou na justiça contra o legislativo ituaçuense, por abuso de autoridade. No processo, ele está sendo defendido pelo advogado Ismerim Medina, considerado um dos melhores advogados eleitorais do estado. Segundo consta,  Aelson participou da sessão ordinária legislativa em 20/10/2023 e, após certo fato, expressou sua indignação para o Presidente em exercício, vereador Jose Cesar Wanderley Brito. Na sessão seguinte, em 27/10/2023, o Presidente da casa, Almir Santos Pessoa, determinou a proibição do autor de acessar as dependências da Câmara e a presença nas sessões legislativas por tempo indeterminado. A decisão favorável a Aelson, saiu nesta terça-feira (21/11), onde o juiz de Direito, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da Vara Criminal de Ituaçu, concedeu liminar garantido o direito do cidadão de ter novamente o livre acesso na Câmara de Vereadores de Ituaçu. 

Na decisão do magistrado, é relatado que as sessões da Câmara são abertas ao público. A exigência de transparência dos atos legislativos impõe que o ingresso do cidadão nas galerias dos plenários seja mais do que um direito, mas uma garantia individual constitucional, uma vez que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, bem como qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, exceto as de caráter secreto, na parte do recinto que lhe é reservada.” O juiz ainda fixou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada à R$ 50.000,00, imposta de forma pessoal, bem como relatou que a autoridade coatora ciente da possibilidade de responsabilização pelo cometimento do crime de desobediência, além da possibilidade de imposição de multa em caso de descumprimento, por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Um temporal causou estragos nesta segunda-feira (20), na cidade de Barra, na região oeste da Bahia. De acordo com moradores, por causa da ventania e chuva de granizo, o município ficou com diversos pontos de alagamento.  Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuva entre 17h e 20h foi de 32,2 milímetros e a velocidade do vento atingiu 31 km/h, segundo o Climatempo. Em nota, a prefeitura de Barra informou que o temporal derrubou árvores, danificou telhados e rompeu cabos de energia na cidade. O fornecimento de energia elétrica e internet foi interrompido em alguns locais. Segundo o comunicado, a Secretaria de Infraestrutura deu suporte aos pontos críticos. 

Diante dos incêndios florestais que assolam a região de Livramento de Nossa Senhora nos últimos dias, a situação demandou a intervenção coordenada das forças de segurança. Nesse cenário desafiador, uma guarnição do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER) prontamente deslocou-se até a cidade para prestar apoio ao Corpo de Bombeiros, que já vinha desempenhando esforços no combate às chamas. Os profissionais do Corpo de Bombeiros têm enfrentado condições adversas para conter e extinguir o fogo que, infelizmente, tem causado uma devastação na vegetação local. A união de esforços entre o GRAER e os Bombeiros representa um exemplo de trabalho conjunto em prol da preservação ambiental e da segurança da comunidade.

Nesta segunda-feira (20) de novembro de 2023, ocorreu a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O presidente Renato Santos, deu início aos trabalhos da Casa Legislativa, solicitando a leitura da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram diversos assuntos.  Houve aprovação por unanimidade 18 indicações, Projeto de Resolução, Projeto de Lei e Requerimento.

Projeto de Resolução Nº 026/2023, de autoria do vereador João Vasconcelos, Concede o Título de Cidadão Brumadense a Sra. Daniela de Almeida.

Projeto de Resolução Nº 027/2023, de autoria do vereador Renato Santos, Concede o Título de Cidadão Brumadense a Sr. Maurício Rios de Castro.

 Projeto de Lei Nº 043/2023, de autoria executivo, Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº 021/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim, Concede o Título de Cidadão Brumadense a Sr. Marivaldo Teixeira Meira.

Projeto de Resolução Nº 025/2023, de autoria do vereador Tiago Amorim, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Eneas dos Santos.

Requerimento nº 920/2023, procedência do vereador José dos Santos Santinho, Requer com urgência a Sesab-Secretaria de saúde da Bahia, à necessidade em retornar o setor de regulação para Vitória da Conquista.

  Indicação    

Nº 920/2023: A necessidade de realização de restauração da Praça Clovis Coqueiro situada em frente a 34ª Companhia da Polícia Militar, Bairro Novo Brumado. De autoria do vereador José Santos Santinho.         

Nº 921/2023: que sejam feito a construção de uma Quadra de Esportes para o Bairro Esconso. De autoria do vereador José Santos Santinho.      

Nº 922/2023: a necessidade de uma Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos neste Município. De autoria do vereador José Santos Santinho.   

Nº 923/2023: que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltica no Bairro Olhos D’Água. De autoria do vereador Vanderlei Boca.

Nº 924/2023: a necessidade de fornecer o fardamento aos agentes de Endemias e aos Agentes Comunitários, e também sejam entregue Protetor Solar para ambas. De autoria do vereador Vanderlei Boca.   

Nº 925/2023: a necessidade do serviço de troca do telhado do Mercado Municipais de Carnes e a instalação de Exaustores. De autoria do vereador Vanderlei Boca.   

Nº 926/2023: a necessidade de recapeamento asfáltica da rua Ana Lídia Viana, no Bairro Parque Alvorada. De autoria do vereadora Lia Texeira.  

Nº 927/2023: que seja realizado a construção de uma Lombo Faixa na Rua Antônio Francisco da Silva, em frente a Padaria Máxima. De autoria do vereadora Lia Teixeira.   

Nº 928/2023: que seja realizado a manutenção/conserto dos ar-condicionado da Central de Marcação. De autoria do vereadora Lia Teixeira.   

Nº 929/2023: a necessidade de um Patrolamento na estrada que liga a comunidade de Itaquarai, Bastião e a comunidade Cacimba. De autoria do vereador Luiz Carlos Palito.   

Nº 930/2023: que seja feita a devida finalização da Obra iniciada na Av. Virgilio Risério Vasconcelos, no Bairro Rodoviário. De autoria do vereador Beto Bonnely.   

Nº 931/2023: que seja realizado a instalação de Postes de Iluminação da Rua Appio Cardoso, no Bairro Santa Tereza. De autoria do vereador Beto Bonnely.   

Nº 932/2023: que seja realizado a construção de banheiros públicos, guarita da Guarda Civil, quiosques amplos, cobertos e com energia, bem como bancos com cobertura no Projeto do Parque da Cidade. De autoria do vereador Beto Bonnely.   

Nº 933/2023: que seja realizada a Iluminação de um braço de lâmpada, em frente a associação de Piabanha, e troca de lâmpadas dos postes de toda localidade referida, na zona rural. De autoria do vereador Harley Lopes.   

Nº 934/2023: a necessidade de Climatização na recepção do Pronto-socorro do HMPMH. De autoria do vereador Amarildo Bomfim.  

Nº 935/2023: necessidade de contratação de médico Pediatra para o HMPMN. De autoria do vereador Amarildo Bomfim.   

Nº 936/2023: que seja realizado a contratação de médicos para o USF da Unidade de Saúde da Família Dr. Newton Alves de Castro, no Bairro das Flores. De autoria do vereadora Verimar do Sindicato.   

Nº 937/2023: que seja feita o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos, no estacionamento e demarque as vagas de estacionamento para carros e motos, na Praça Capitão de Souza Meira. De autoria do vereadora Verimar do Sindicato.   

O porteiro de um condomínio foi agredido a socos por um morador em Vitória da Conquista. O caso aconteceu no último sábado (18), no bairro Boa Vista. Imagens de câmera de segurança registraram as agressões. Segundo o síndico, a confusão começou quando o porteiro, que também é supervisor, deu uma advertência ao morador por infringir regras do condomínio na área da piscina. O homem ficou insatisfeito com a notificação e procurou o funcionário na sala onde ele trabalhava. Nas imagens é possível ver que o morador entra na sala em direção ao funcionário, e após uma discussão, inicia as agressões. O homem deu socos no porteiro, que ainda tentou se defender, e derrubou uma mesa que continha um notebook. Um homem que acompanhava o agressor tentou intervir, mas não conseguiu. Segundo a administração do condomínio, o porteiro e o morador foram levados para a delegacia para prestar depoimento. O agressor foi liberado e deve responder por lesão corporal e dano contra o patrimônio. Em nota, o condomínio informou que repudia as agressões sofridas pelo funcionário e que "não há justificativa para a barbárie". Disse ainda que presta apoio jurídico e administrativo ao porteiro e está tomando todas as medidas possíveis para esclarecimento e punição dos responsáveis.

Na manhã do último domingo (19/11), um homem teve uma bicicleta e pertences tomados de assalto por dois elementos em posse de uma motocicleta. O fato aconteceu nas proximidades do campo de futebol do residensial Vivendas do Parque, as margens da rodovia de acesso a uma mineradora da cidade. De acordo com informações, o homem foi surpreendido por dois elementos em posse de um motocicleta cor preta, que anunciaram o assalto levando a bicicleta modelo Big Well, da OGGI 7.2, um celular Readmi, a quantia de R$ 20,00 e um chaveiro do tipo abridor de garrafas com duas chaves e logo em seguida os assaltantes seguiram sentido bairro Baraúnas. O homem registrou boletim de ocorrência na delegacia regional de Brumado. A região onde aconteceu o roubo é bastante frequentada por praticantes de atividades físicas, deste modo fica o alerta a todos que fazem exercicios na localidade.  

Na noite de segunda-feira (20/11), um homem com mandado de prisão em aberto por roubo, foi preso por militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar, lotados em Licínio de Almeida. O homem identificado como Josuel Missio Santos, possuía um mandado de prisão em aberto da comarca de Jequié. De acorodo com informações, os policiais da 94ª CIPM, teriam recibido uma denúncia de tráfico de drogas na Avenida Rui Barbosa, no bairro Gerais, momento que o referido foi abordado. Ao ser realizada uma pesquisa no sistema, os militares constataram que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto por roubo. Ele foi detido e encaminhado para a delegacia de Guanambi para a realização das medidas legais cabíveis.

Um acidente deixou uma vítima fatal na divisa da Bahia com Minas Gerais, entre  os municípios de Urandi, no sudoeste da Bahia e Espinosa, norte de Minas. A vitima identificada como Wagner Fabricio Rodrigues dos Santos, 38 anos, teria saído da Chapada Diamantina, com destino a Janaúba, sua cidade natal, distante duas horas do local do acidente. Ele estava desaparecido e uma campanha estava sendo realizada afim de encontra-lo. O corpo do homem foi encontrado na tarde desta segunda-feira (20/11), as margens da rodovia MG-122, com sua moto Honda CB 500X de cor vermelha. Foi levantada a suspeita de que por conta do intenso calor a vítima tenha passado mau, vindo a perder o controle do veículo e desmaiar, por consequência, perder a vida com o impacto da colisão, no entanto isso ainda não foi confirmado.  

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil. Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento. A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês. Na quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.

Na manhã do último domingo (19/11), um casal foi preso na zona rural de Guanambi, após alugar um carro e não realizar a devolução ao proprietário. Uma denuncia informando que o casal estaria com o veículo no município chegou até uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar, que iniciou diligências obtendo exeto ao encontrar o referido veículo em um estacionamento comercial nas proximidades da barragem de Ceraíma. Durante abordagem, o casal disse ter alugado o veículo de uma outra pessoa a qual reside em Carinhnha, fato esse ocorrido na terça-feira (14/11). Vale ressaltar que o proprietário da locadora registrou um boletim sobre o caso, na delegacia de Polícia Civil da cidade de Caetité. Ainda de acordo a polícia, no interior do automóvel foi encontrada uma quantidade de substância análoga a maconha, pesando aproximadamente 350 gramas. O casal e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Guanambi para adoção das medidas legais.

No final da manhã de sexta-feira (17/11), policiais militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), juntamente com agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreenderam equipamentos de uma rádio pirata que funcionava na cidade da Caculé. Segundo informou a 94ª CIPM, no uso de suas atribuições, os agentes entraram na residência e recolheram os aparelhos que transmitiam a frequência de rádio. O proprietário da aparelhagem não estava no local e também não foi localizado no momento do recolhimento.

Um homem morreu na tarde de domingo (19/11), vítima de choque elétrico na zona rural de Aracatu. O fato aconteceu na Fazenda Caldeirão do Pau Ferro, próximo a Fazenda Serra Negra, onde a pessoa identificada como Iran dos Santos Teixeira, 30 anos, veio a óbito após a descarga elétrica. Populares acionaram a Polícia Militar que ao chegar no local do ocorrido, reservaram a área, e solicitaram a Polícia Civil, a presença a equipe de plantão do Departamento de Polícia Técnica, que realizou levantamento cadavérico da vítima, encaminhado o corpo logo em seguida para o Instituto Médico Legal de Brumado.

Dois homens foram flagrados furtando fios de cobre no bairro Anagé, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Toda a ação foi flagrada por moradores na tarde de sábado (18), e as imagens mostram um dos suspeitos se pendurando no poste e cortando a fiação.  Toda a ação durou menos de dois minutos. No vídeo, é possível ver um suspeito pendurado no poste, enquanto um outro homem estava na rua enrolando os fios que eram cortados pelo que subiu no equipamento. Depois, eles fugiram correndo com o material. Até o momento, ninguém foi identificado ou preso. A Polícia Militar foi chamada por testemunhas e esteve no local ainda no sábado, mas ninguém foi encontrado. 

O corpo de um jovem foi encontrado dentro de um veículo Celta na manhã do último domingo (19/11), as margens da BA-262. O fato aconteceu próximo ao posto de combustíveis no povoado de Jiboia, poucos quilômetros da cidade de Anagé. A vítima foi identificada como Renan, que foi morto a tiros, indo a óbito ainda no local. Populares que viram o carro parado e logo em seguida a vítima acionaram o SAMU-192, que ao chegar no local constatou o óbito. O Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista realizou os procedimentos legais. 

Um homem foi preso na última sexta-feira (17/11), na cidade de Rio do Pires acusado de agredir e manter sua companheira em cárcere privado. O fato aconteceu na Rua Domingos José Pereira, quando uma guarnição da 46ª CIPM, foi acionada por uma mulher que estava em via pública e teria denunciado ter sido agredida fisicamente por seu companheiro e mantida amarrada na residência do casal. No endereço relatado, o homem foi encontrado. O mesmo acabou confirmando os fatos, dizendo inclusive ter mantido a mulher amarrada. Vítima e acusado foram conduzidos para a Delegacia da cidade de Caturama onde foi lavrado Boletim de Ocorrência. Posteriormente, o autor dos fatos foi direcionado para a Delegacia de Rio do Pires onde permaneceu custodiado.