Destaque Bahia

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7). Segundo informações do órgão de segurança pública, a empresa foi declarada vencedora após passar por análise de documentação e prova de conceito. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP-BA, major Jurandilson Nascimento, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. A SSP-BA informou que mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

Devido ao fenômeno El Niño, a Bahia tem enfrentado, nos últimos meses, uma seca prolongada que já deixa 147 municípios em situação de emergência, com mais de 1,8 milhão de pessoas afetadas. Segundo informou o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o estado tem experimentado a maior estiagem desde a década de 1980.  Presidente da Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), Humberto Miranda contou que o prejuízo com a seca na Bahia alcançou a marca de R$ 600 milhões em relação ao ano anterior. "Um prejuízo significativo que vai interferir no PIB do Estado", afirmou ele.  De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), este desastre natural tem sido recorrente no estado, e se concentra na região do semiárido. A Sudec informou ainda que não há previsão para o fim da estiagem. Humberto Miranda disse que a situação é mais dramática para os pequenos produtores da região semiárida, já que falta água até para os animais. Foram registradas, nos últimos meses, milhares de mortes de cabeças de gado devido à escassez de comida e água. Além disso, há significativas perdas na produção de frutas e milho, com impactos expressivos no Oeste baiano, segundo a Faeb. Humberto Miranda ressaltou a adversidade enfrentada pelos produtores da região, com a arroba do boi e o litro do leite apresentando preços aproximadamente 30% mais baixos em comparação ao ano anterior, resultando em uma redução na renda dos produtores. Ele salientou que as queimadas no semiárido representam outra fonte de preocupação, pois resultam em uma redução significativa das áreas de pastagem disponíveis para o gado. Nesta quinta-feira (7), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) permanece com cerca de 200 bombeiros atuando no combate e monitoramento dos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. 

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia. O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022. Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões). Para a CNC, esse comportamento deriva da expansão da renda e do emprego ao longo do ano, bem como do recuo da taxa média de juros nas operações envolvendo pessoas físicas. Segundo a própria autoridade monetária, em setembro de 2023, o custo do crédito se situava em 57,3%, indicando tendência de declínio ante o pico alcançado em maio deste ano (59,7% ao ano).  O maior montante da segunda parcela do décimo terceiro salário, em relação ao ano passado, se deve ao aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), nos 12 últimos meses encerrados no terceiro trimestre deste ano, o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2,3%, com a geração de 1,14 milhão de novas vagas. Os trabalhadores na ativa respondem por 57% (50,9 milhões de beneficiários), enquanto, aposentados e pensionistas totalizam 38,9 milhões, sendo o valor médio mais elevado aquele pago aos aposentados e pensionistas do regime próprio da Previdência Social (R$ 6.031) e o menor aos trabalhadores domésticos (R$ 1.706).

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%. De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”. Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro. A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

O polícial militar identificado como  Renan Lopes Santos, lotado na 46ª Companhia de Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora faleceu em Vitória da Conquista decorrente de uma complicação de saúde. O soldado lutava contra uma leucemia, cujo quadro se agravou devido uma infecção pulmonar, sendo necessário o procedimento de entubação do paciente. Na tentativa de reverter o quatro a equipe médica submeteu Renan a diversos procedimentos com o objetivo de estabiliza-lo, porém sem sucesso. O Soldado estava internado no hospital SAMUR na cidade de Vitória da Conquista e aguardava transferência para uma UTI com especialização em hematologia. Renan atuava no Destacamento Policial Militar (DPM) na cidade de Rio de Contas, onde também prestou serviços de professor na Secretária de Educação e Cultura. Por meio das redes sociais, a prefeitura municipal da cidade, publicou nota de pesar através das redes sociais, assim como a 46ª CIPM. 

Na tarde de quarta-feira (06/12), uma moradora da Vila Presidente Vargas em Brumado, compareceu até a delegacia regional afim de prestar queixa contra o envolvimento da sua filha de somente 11 anos de idade com o jovem de que teria 23 anos. Segundo a mulher,  a filha iniciou o relacionamento amoroso com o rapaz, que inclusive visitou a residência da família para formalizar o interesse na jovem. Acreditando se tratar também de um rapaz menor de idade, consentiu com o namoro, no entanto, somente após o conselho tutelar receber uma denuncia sobre o fato e convoca-la para prestar esclarecimentos, ela tomou conhecimento que na verdade o rapaz tinha 23 anos. Diante do fato a família decidiu interromper o relacionamento, e informar as autoridades policiais sobre o fato. 

Na manhã de terça-feira (05/12) militares da Companhia de Emprego Tático Operacional-CETO do 24º Batalhão de Polícia Militar, cumpriram mandado de prisão em desfavor de um homem de 34 anos que teria esfaqueado a ex-mulher e um transeunte na última sexta-feira (01/12) em Brumado. Após o fato, a mulher compareceu ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher, onde informou sobre a tentativa de homicídio, fato que fez com que a delegada do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher pedisse a prisão preventiva do agressor. O pedido foi aceito pela justiça no dia (04/12), e no outro dia, o agressor foi detido em seu local de trabalho. O mesmo foi encaminhado ao presídio de Brumado, onde está a disposição da justiça. 

Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses. “Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da vacina bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, twitou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.  “Sempre trabalhamos para que estejam disponíveis as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Em especial para pessoas em grupos de risco ou com sintomas gripais, recomenda-se maior proteção, como o uso de máscara em locais fechados e evitar aglomerações.” A pasta destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo. De acordo com o ministério, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Um homem com ordem de captura por prática de roubo foi alcançado, na noite de terça-feira (5), após ser flagrado pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com o flagrante são 1.213 foragidos da Justiça localizados. O homem foi alcançado por equipes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Entre os 1.213 presos, cerca de 80% eram procurados por tráfico, homicídio, estupro, roubo, latrocínio, furto, estelionato, associação criminosa, entre outros crimes.

Na madrugada desta quinta-feira (07/12), um carro foi furtado dentro de uma garagem coletiva na avenida Anísio Teixeira no centro da cidade de Caetité. Policiais militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados e informados pelo proprietário que o Fiat Ducato Cargo estava sendo levado sentido Guanambi, então resolveu perseguir, até que o autor do delito percebeu o acompanhamento e manobrou retornado, momento que a guarnição realizou rondas até que conseguiu localizar o veículo abandonado na rua B, bairro Nossa Senhora da Paz. O veículo foi entregue à vítima e o autor do furto tomou destino ignorado.

Um deputado estadual da Bahia foi alvo nesta quinta-feira, dia 7, da Operação ‘El Patron’, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP). O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares.

Líder da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União Brasil) disse que o Governo do Estado precisa apresentar um programa urgente de combate à seca que castiga o interior da Bahia e provoca severos prejuízos ao setor produtivo rural. Já são pelo menos 131 municípios em situação de emergência e vários outros em dificuldades por causa da longa estiagem em consequência do efeito El Niño, com registros de morte de milhares de animais por falta de comida e água, assim como a perda de áreas plantadas. “A Bahia passa por uma das piores secas que já se viu. Neste momento há necessidade urgente do Governo utilizar a criatividade, a inteligência e o planejamento para apresentar um programa urgente de combate à seca. O povo da Bahia está sofrendo e é preciso dar um socorro. Precisamos levar água a quem precisa. Precisamos abrir uma linha de financiamento para a região afetada”, aponta Alan Sanches. “O Governo do Estado pode contar com o apoio de toda a Assembleia Legislativa para podermos assistir ao povo baiano”, acrescenta. Esta semana a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) fez um clamor por ajuda urgente ao setor e alertou que a seca pode impactar no aumento de produtos da cesta básica, como leite, café e carne, além de retrair a geração de emprego em toda a cadeia produtiva do campo. “O Governo do Estado precisa fazer uma intervenção correspondente ao tamanho do problema, tem que se movimentar e apresentar as soluções necessárias nesses momentos de crise”, reitera Sanches, ao destacar que o agronegócio responde por quase 30% do a PIB da Bahia. Segundo dados da FAEB, a produção de leite informal já diminuiu mais de 50% em todo o estado, tal como a apicultura registra perda superior a 50%, café 20%, banana 30% e a produção de caju caiu pela metade. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) sinalizou também que o plantio de milho e feijão está atrasado nas regiões produtoras, e no Oeste do Estado há 21% de atraso de plantio e 200 mil hectares de replantio.

Na noite de terça-feira (05/11), um suspeito de arrombar e furtar em um comércio localizado na Rua Cassimiro de Abreu, no Centro de Guanambi, foi preso por policiais do 17º BPM (17º Batalhão de Polícia Militar). O homem foi identificado através das imagens das câmeras de segurança fornecida pela vítima. O suspeito foi localizado no bairro Monte Pascoal, durante diligências dos militares. Ele ainda tentou empreender fuga, no entanto foi alcançado e detido pelos policiais. Com o mesmo foram encontradas três peças de roupas e uma quantia de 70,00 reais em espécie, tratando-se dos produtos do referido furto. O homem foi apresentado na delegacia local para adoção de medidas cabíveis. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que concede a isenção integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos 100% elétricos no valor de até R$3 00 mil. O PL havia sido encaminhado à Casa pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A medida, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, também define que veículos superiores a R$300 mil terão uma alíquota fixada em 2,5%. “Esta é uma importante medida do Governo do Estado em prol da diminuição da poluição, uma vez que os automóveis elétricos não emitem poluentes, do fomento à atração de novos investimentos na área da tecnologia e do desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental”, justificou o governador.  Também foi aprovado nesta terça-feira, o PL que irá promover ajustes na organização da Polícia Militar do estado. Com relatoria do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o texto aponta também um remanejamento das unidades da PM. A proposição irá criar a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, que vai atuar em momentos que exijam uma repressão qualificada contra o crime organizado, para aprimorar ações de segurança pública.

O Desenrola, programa do governo federal, renegociou até o momento R$ 29 bilhões em dívidas de 10,7 milhões de brasileiros, informou nesta quarta-feira (6) o Ministério da Fazenda. Ao apresentar o balanço da fase 2 do programa, o secretário de Reformas Econômicas do ministério, Marcos Barbosa Pinto, disse que nessa fase, até o momento, 1 milhão de pessoas renegociaram R$ 5 bilhões em dívidas. A segunda fase do programa contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. A média dos descontos foi de 90% para as negociações à vista e de 85% para o parcelado, com média de juros de 1,8% e quantidade média de 11 parcelas. Do total de pessoas que decidiram quitar a dívida à vista, 75% utilizaram o Pix e 25% o boleto. No caso do parcelamento, 91% preferiram o boleto e 9% o débito automático. Um exemplo citado pelo ministério é o de quem tinha uma dívida original de R$ 835,02 e conseguiu um desconto de 98,6%, pagando ao final R$ 10,91. Em outro caso, uma pessoa com uma dívida original de R$ 17,9 mil, conseguiu reduzir o valor para R$ 5,3 mil, dividindo o pagamento em 59 parcelas, com juros de 1,49% ao mês. Em termos de valores, os serviços financeiros concentraram a maioria das renegociações, com R$ 3,3 bilhões; na sequência as securitizadoras, com R$ 513 milhões; o comércio, com R$ 213 milhões; conta de luz, com R$ 143 milhões; educação, com R$ 53 milhões. Construtoras, locadora de veículos e cooperativas somaram R$ 43 milhões em renegociações; a conta de telefone ficou com R$ 28 milhões; a conta de água, com R$ 8 milhões, e as empresas de pequeno porte e microempresas, com R$ 4 milhões.