Destaque Bahia

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (26), que instituições financeiras poderão tomar imóveis financiados em caso de atraso, sem que antes haja a necessidade de uma decisão judicial.  Oito ministros votaram a favor da regra: o relator, Luiz Fux, assim como Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram divergência. O julgamento foi motivado por conta da ação de um homem que questionou a alienação de seu imóvel, realizada pela Caixa Econômica Federal, justificando que não foi concedido para ele o direito à ampla defesa. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).  Em recurso, o requerimento ainda foi encaminhado à Corte, que negou o pedido. Com a decisão desta quinta-feira, o STF estabeleceu que a tese terá repercussão geral, portanto, deverá ser seguida como parâmetro em demais casos semelhantes ao redor de todo o território nacional.

A Prefeitura de Brumado iniciou uma campanha de conscientização sobre a importância de reciclar e entregar materiais recicláveis para a Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB. Ela consegue receber diariamente mais de 1000 kgs de produto, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (lata ou peças pesadas) e lona preta, ajudando na transformação do lixo em um produto novo.  A reciclagem, além de colaborar com a economia do município, é muito benéfica para o meio ambiente, já que ajuda a reduzir o consumo de água e recursos naturais e está relacionada com a diminuição da emissão de dióxido de carbono (CO2) na natureza, um dos responsáveis pelo efeito estufa. Reciclar é muito simples: basta separar os produtos em recicláveis ou não, em dois lixos ou duas sacolas diferentes, e deixar nos pontos e dias da coleta seletiva de Brumado. Também é possível entrar em contato direto com a CATAMARB e ver a possibilidade da cooperativa buscar os materiais recicláveis, quando em grande quantidade. A CATAMARB fica localizada no espaço do antigo Derba, ao lado do Restaurante Popular. Para mais informações ligue ou mande uma mensagem para (77) 99874-0099.  

Um acidente na noite de quarta-feira (25/10), deixou como vítima fatal na BA-156, entrada da cidade de Boquira, o brumadense Gilson Dantas dos Santos, 53 anos Ele era comerciante com atuação na região. De acordo com informações, o mesmo trafegava com sua motocicleta puxando uma caretinha, quando um veículo Corsa que vinha atrás acabou colidindo contra a caretinha, projetando o brumadense ao solo, momento este que um terceiro veículo acabou passando por cima da vítima. Populares acionaram a Polícia Militar que compareceu no local e reservou a área. O SAMU-192, também esteve presente e confirmou o óbito. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa.

Na tarde de quarta-feira (25/10), uma tentativa de homicídio foi registrada na zona rural de Tanhaçu. De acordo com informações, três elementos foram até a casa de um homem, localizada na Fazenda Riachão Sobrado, próximo a Sussuarana, cobrar uma dívida, momento foram atendidos pela mão do suposto devedor, que ao perceber a situação, empreendeu fuga pela mata e os elementos começaram a disparar. Os tiros não atingiram a vítima e os atiradores fugiram logo em seguida. Segundo a mãe da vítima a dívida é no valor de R$ 3.500. A polícia militar compareceu no local e colheu depoimento. O caso será investigado pela delegacia de Tanhaçu.

Um caminhão-tanque carregado com combustível tombou na tarde de quarta-feira (25/10), na BA-156, entrada do distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité. Segundo a 94ª CIPM, Hélio Borges de Lima conduzia um caminhão com placa: PKY0G18, quando teria perdido o controle da direção do veículo e tombou em uma curva. Ao chegar na ocorrência, o condutor, já havia sido socorrido para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas. Ainda conforme consta na ocorrência, uma equipe deu início a remoção do veículo e por volta das 22h30, concluiu os trabalhos.

O Senado Federal aprovou mais um projeto que beneficiará os municípios brasileiros. Dessa vez, o plenário da 'Casa Alta' aprovou o Projeto de Lei (PL) 334/2023. O texto busca prorrogar, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Esse texto passa a incluir a redução da alíquota da contribuição previdenciária, que cai dos 22,5% para 8%. A emenda foi apresentada pelo senador Ângelo Coronel (PSD), relator do projeto. De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo (PSD), essa foi mais uma grande conquista do municipalismo. Essa é a maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria dos serviços públicos para o cidadão”, destacou o gestor. Quinho ainda explicou que a União não perderá essas receita. "A União não vai perder essa receita porque os municípios já não estão pagando. Basta ver a dívida gigantesca que os municípios têm com a previdência. A gente acaba com essa história de um fingir que paga e o outro fingir que arrecada para viver a realidade do que é possível os municípios pequenos pagar de fato", finalizou. Essa matéria agora seguirá para sanção presidencial. Sendo sancionada pelo presidente Lula (PT), o projeto beneficiará mais de 90% dos municípios baianos.

Na madrugada desta quinta-feira (26/10), cerca de 10 placas solares e um disjuntor foram roubados de uma propriedade rural na comunidade de Monteiro, zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A denúncia foi feita via redes sócias por uma influenciadora a qual disse que a propriedade em questão, era do seu tio. No relato, só não foram roubados mais objetos porque os elementos não teriam conseguido leva-los. As 10 placas e o disjuntor estão avaliados em cerca de 35 mil reais. Um boletim de ocorrência será registrado e as investigações devem iniciar logo em seguida.  

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o texto-base do projeto de lei sobre a tributação dos fundos dos super-ricos e das offshores - empresas sediadas fora do país. A decisão foi validada com 323 votos favoráveis e 119 contrários. A votação do projeto foi destravada após a troca no comando da Caixa Econômica Federal. O presidente Lula (PT) demitiu a economista Maria Rita Serrano e indicou para o posto Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP), na tarde de quarta. Os deputados rejeitaram todos os destaques - sugestões de mudança no texto - que poderiam alterar a proposta. Agora, a matéria segue para o Senado Federal, mas sem data definida para a votação.  A medida é parte importante do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na tentativa de aumentar a arrecadação do governo federal e zerar o déficit das contas públicas em 2024. O governo defende também que o projeto busca alcançar mais justiça tributária. Segundo o texto aprovado, os lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indivíduo resgatar ou não esses investimentos e trazê-los ao Brasil. Já os super-ricos terão que arcar com alíquota da mesma porcentagem sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.

Na madrugada desta quinta-feira (26/10), um acidente do tipo capotamento foi registrado no trecho da BR-030 conhecido como Serra dos Brindes, entre Guanambi, sentido Caetité. De acordo informações, o motorista de um caminhão carregado de manga teria perdido o controle do veículo, vindo a tombar. Equipes do Corpo de Bombeiros de Guanambi, prestaram todo auxilio ao motorista que ficou preso às ferragens. Consciente e apenas com lesões leves ele foi entregue aos cuidados do SAMU-192, que realizou os primeiros socorros. As causas que provocaram o acidente, serão investigadas. O Corpo de Bombeiros, orienta prudência, cuidado com a manutenção dos veículos, descanso antes de dirigir e atenção ao trafegar por estradas que não conheça, acrescida de todas as orientações do Código Brasileiro de Trânsito.

A prefeitura de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, decretou situação de emergência por causa da estiagem no município. Com safras perdidas e dificuldade na criação de animais, outras 98 cidades baianas passam pela mesma situação. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, a estiagem desencadeia diversos problemas na economia. "O comércio sofre de imediato com a perda na agricultura, o que gera um impacto econômico. Muitas vezes essa situação gera êxodo, principalmente por parte dos mais jovens. Eles ficam desmotivados e acham que precisam se mudar para a cidade grande para conseguir emprego, o que muitas vezes não se consolida", afirmou.Além de Feira de Santana, 98 municípios estão com decretos vigentes sobre estiagem e um, Lagoa Real, decretou situação de emergência devido a seca. Veja lista completa:

Abaré, Anagé, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Araci,Baixa Grande, Barra, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Cáem, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Candido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Casa Nova, Chorrochó, Coribe, Coronel João Sá, Cotegipe, Curaçá, Dom Basílio, Gavião, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Itaberaba, Itiuba, Iuiu, Jeremoabo, Juazeiro, Lajedo do Tabocal, Livramento de N° Senhora, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionilio de Souza, Mirante, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Presidente Jânio quadros, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Santa Brigida, Santa Maria da Vitória, Santaluz, São Domingos, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Sitio do Mato, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Uauá, Urandi, Valente, Vitoria da Conquista, Xique-Xique, Feira de Santana, Olindina.

Na manhã de segunda-feira (23), policiais da Cipe Central apreenderam maconha no município de Ituaçu, localizado no sudoeste da Bahia. Os pms foram acionados pelo Cicom para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na região. Ao chegarem, os militares encontraram três indivíduos nervosos, sendo encontradas 31 porções de maconha, três balanças de precisão e embalagens para acondicionamento e comercialização de entorpecentes. Os três suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia de Brumado,  onde foram adotadas as medidas cabíveis.

A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado - sem incluir empregados no setor público e militares - foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado. Deste total, 2,1 milhões realizavam trabalhos por meio de plataformas digitais, que são os aplicativos de serviços, ou obtinham clientes e vendas por meio de comércio eletrônico, tendo a atividade como ocupação principal. Deste total, 1,5 milhão mil pessoas - ou 1,7% da população ocupada no setor privado - usavam aplicativos de serviços e 628 mil as plataformas de comércio eletrônico. “Consideramos fundamental a disponibilização de uma base de dados que possibilite melhor quantificar e compreender o fenômeno da plataformização do trabalho no país. Esse foi o objetivo da introdução do módulo na pesquisa”, afirmou Gustavo Geaquinto, analista do levantamento. O grupamento das atividades transporte, armazenagem e correio foi o que reuniu mais trabalhadores (67,3%). O grupo abrange tanto o serviço de transporte de passageiros quanto os serviços de entrega, que são os aplicativos mais frequentes. Em seguida, aparece o setor de alojamento e alimentação, com 16,7%. “Aqui é sobretudo por causa dos estabelecimentos de alimentação, que usam as plataformas de entregas para clientes”, disse. A categoria de emprego mais usada foi a "feita por conta própria" (77,1%). “Empregados com carteira assinada eram apenas 5,9% dos plataformizados, enquanto no setor privado, os empregados com carteira eram 42,2 %. Havia uma forte prevalência dos trabalhadores por conta própria no trabalho plataformizado.”. O trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, em ao menos um dos dois tipos analisados de táxi ou excluindo táxi, alcançou 52,2%, ou 778 mil, do total de trabalhadores de plataformas. Nos aplicativos de entrega de comida ou produtos trabalhavam 39,5%, ou 589 mil. Já os trabalhadores de aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais representavam 13,2% ou 197 mil.

Nesta terça-feira (24/10),  a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 22 celulares sendo transportados ilegalmente, em trecho do município de Vitória da Conquista. Durante fiscalização em frente ao posto da PRF (Km 830 da BR 116), a equipe abordou um ônibus  que saiu de São Paulo e seguia para Conceição, na Paraíba. Após inspeção no compartimento de cargas, foi localizada uma caixa, contendo 22 unidades de aparelhos celulares, das marcas Iphone e Xiaomi. Os materiais foram despachados via transportadora e estavam desacompanhados de qualquer documento fiscal. Diante do ocorrido, foi constatada a ocorrência de descaminho (art. 334 do CP). Toda mercadoria apreendida foi encaminhada para a Receita Federal. O ônibus foi liberado para seguir viagem.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 25, mostra que 38% dos entrevistados consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como positivo, uma queda de 4 pontos porcentuais ante os 42% registrados em agosto. Os que consideram negativo subiram de 24% para 29%. Já os que acham que o governo é regular mantiveram a mesma taxa do último levantamento, 29%. Não sabem ou não responderam são 4%. O principal responsável por esse resultado é o Nordeste, segundo a pesquisa, onde os que avaliavam o governo como positivo eram 56% em agosto, e caíram para 48% nesta edição. Os que acham negativo foram de 18% para 21% e os que avaliam de forma regular subiram de 23% para 29%. Não sabem ou não responderam 3%. No Sudeste, a avaliação positiva foi de 37% para 34%, a negativa de 25% para 32% e a regular, de 32% para 28%. Não sabem ou não responderam, de 6% para 5%. No Sul, a avaliação positiva caiu de 40% para 35%, enquanto a negativa subiu de 26% para 30% e a regular foi de 31% para 30%. Não sabem ou não responderam 5%. No Centro-Oeste e Norte, avaliam de forma positiva o governo Lula 33% ante 32% na anterior. Já os que consideram o governo negativo somam 34% ante 28%, e regular, 29% ante 31%. Não sabem ou não responderam foram de 9% para 4%.

Na noite de sábado (21/10), um grande evento religioso marcou a noite de Guajeru. Realizado pelo pelo COMEG (Conselho de ministros evangélicos de GUAJERU), o dia do Evangélico contou uma grande quantidade de pessoas. O evento contou com a participação do ministério Anseios do Pai, Pr. Sadraque Xavier (Moçambique) a cantora Luciene Rocha, pra. Cristina, e outras atrações. 

Foi uma noite de louvor, ministração, palavra, vidas entregue a Jesus, reconciliação, reunindo várias igrejas e centenas de pessoas na Praça da Saudade. Na oportunidade tiveram, presentes diversas autoridades, entre elas o prefeito Jilvan Teixeira, vice-prefeito Gilberto, vereadores, e lideranças religiosas como Pr. e vereador Jânio Fábio, Pr. Selemias, Pra. Maria Souza, Pra. Neide, Missionário Danilo, o Presbítero Hélio entre outros.