Destaque Bahia

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério. De acordo com o Ministério, o governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Na noite de quarta-feira (23), um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Lagoa Real. Segundo informações, uma guarnição da CIPE Sudoeste teria sido avisada que um homem se encontrava hospedado em um estabelecimento e o mesmo portava uma arma. De posse das características, foi feito o deslocamento para averiguar a situação. Em contato com a recepção, foi constatado que o mesmo encontrava-se no local, onde foi feita abordagem e os policiais determinaram que o indivíduo saísse do local, tendo o mesmo informado que realmente estava com uma arma. Após colaboração, foi feita a busca, e foi encontrado um revólver calibre .38 Special, da marca Taurus, contendo 12 munições intactas. O homem acabou conduzido para a 22ªCoordenadoria Regional de Polícia Militar de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Na tarde desta quarta-feira (23), o Comandante do 24° Batalhão, Ten. Cel. PM Élson, esteve reunido, na Central dos Conselhos, com representantes da Secretaria de Saúde, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Durante o encontro, buscou-se estreitar laços entre as instituições e propor uma frente de trabalho ampla, sólida e coesa em busca de soluções para um melhor atendimento às demandas sociais prementes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste. A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.

O Governo de Guajeru, em parceria com o governo estadual, prestou atendimento a mais de 600 pessoas, através da iniciativa móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto. O propósito principal desse projeto foi simplificar o acesso dos moradores aos serviços como emissão de Carteira de Identidade, verificação de Antecedentes Criminais, assistência do CEPREV, serviços do SPM, PROCON e a Ouvidoria Geral do Estado. 

Essa ação enfatiza o comprometimento constante do Governo de Guajeru, em proporcionar vantagens tangíveis à sua comunidade. Através da colaboração com o governo central, os munícipes tiveram a oportunidade de usufruir desses serviços fundamentais sem nenhum custo, algo que, sem dúvida, irá contribuir para o aprimoramento da qualidade de vida dos cidadãos locais.

Parte dos professores da rede pública estadual da Bahia paralisaram as atividades há uma semana, como forma de cobrar o acréscimo de juros e a correção monetária no pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).  Os precatórios são valores que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal para os estados e municípios, entre 1998 e 2006. Quem ocupava cargos públicos na Bahia neste período, tem direito a receber o valor. No ano passado, a primeira parcela foi paga aos profissionais. Foi mais de R$ 1 bilhão entregue aos cerca de 87 mil beneficiários. Porém, esses valores não levam em conta a correção monetária, nem o acréscimo de juros, que é o motivo da insatisfação dos professores. A segunda parcela deve ser paga este ano e a terceira, ano que vem. Na última semana, o governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) o projeto de lei que que regulamenta o pagamento da segunda parte do pagamento. Nesse documento, os juros e correção monetária também não foram adicionados. Em nota, o estado informou que segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).O que o estado prevê é que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A Prefeitura de Aracatu dá um passo importante para resolver um antigo problema enfrentado pelos moradores da rua Rufino Coqueiro. Atendendo os pedidos da comunidade, a Secretaria de Infraestrutura e Obras iniciou uma obra com o objetivo de eliminar os frequentes alagamentos que afetam as residências durante o período de chuvas. Nesse sentido, a intervenção prevê o rebaixamento da rua em 20 centímetros. O processo consiste na remoção completa do pavimento de paralelepípedos, seguido do nivelamento adequado da via com o auxílio de uma patrol. Por fim, os paralelepípedos serão recolocados, garantindo uma solução rigorosa e eficaz para o problema de alagamentos. A iniciativa não apenas soluciona uma demanda antiga dos moradores, mas também evidencia o compromisso da administração municipal em promover melhorias significativas na infraestrutura urbana.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) que reajusta o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%. A MP segue para discussão no Senado Federal e precisa de aprovação ainda esta semana para não perder a validade. O novo texto também vale para pessoas que ocupam cargos comissionados e funções de confiança. Já o auxílio-alimentação, para todas essas categorias, teve um aumento de 44%, subindo de R$ 458 para R$ 658. Em abril, o governo autorizou o aumento, demonstrando que o orçamento suporta o reajuste. Por ser uma Medida Provisória, o texto está em vigor e passou a valer desde 1º de maio. A Medida Provisória aprovada também amplia de três para quatro o número na direção da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Na noite de terça-feira (22), uma mulher e seu companheiro, foram levados até a delegacia de Brumado, após uma denúncia de maus tratos aos filhos, Segundo informou a 24ª BPM, a mesma foi acusada de tentar arremessar um dos filho do primeiro andar de um prédio no Residencial Brisas IV. A polícia foi recebida por vários populares, que teriam confirmados as intenções da mãe da criança. Ao manter contato com a mulher e seu companheiro, foi constatado o estado de vulnerabilidade social que as crianças vivem. Uma das crianças possuía um grande hematoma no pescoço, que segundo a mãe, teria sido feito pelo padrasto, de modo que o Conselho Tutelar foi acionado e se fez presente, dando apoio necessário as crianças. No local, uma faca foi encontrada no sofá e uma certa quantidade de maconha estava em um centro. Por conta de todos os fatos, a mãe e o padrasto foram encaminhados para a delegacia regional de Brumado, para adoção de medidas cabíveis.  

A cidade de Rio de Contas, será destaque no quadro ‘Panela de Bairro’ do Bahia Meio Dia, da Tv Bahia. Segundo informações, Rio de Contas, será representada pelo chefe de cozinha David Teixeira, que também é músico da Filarmônica Lira dos Artistas. Ele preparou as iguarias regionais como a quenga, arroz de pequi, guizado de galinha caipira e frigideira de mamão verde com carne moída. O programa, que irá ao ar no dia 2 de setembro, será realizado em homenagem às famosas Filarmônicas da Chapada Diamantina. No dia 9 de setembro, durante a conclusão da série especial dedicada às Filarmônicas, logo após a transmissão do programa ‘Bahia Meio Dia’, o link de votação estará acessível no site do g1/BA. O público terá um prazo de sete dias para participar da votação entre o prato feito em Rio de Contas, e em outras cidades da Chapada Diamantina, como Mucugê e Morro do Chapéu. O encerramento da votação está marcado para as 14h da sexta-feira (16). Por meio das redes sociais, o apresentador, Dalton Soares, relata satisfação em acompanhar o comprometimento dos habitantes de Rio de Contas na competição. “O legal é envolver toda a cidade nessa disputa”. Além dos pratos típicos preparados pelo chefe de cozinha, as irmãs Mariá Gomes e Diná Mineiro serviram os deliciosos doces de fruta da terra, que são bem conhecidos na região. A gravação desta edição especial do Panela de Bairro em Rio de Contas foi realizada em uma pousada da cidade.

A região oeste da Bahia e o Vale do São Francisco têm registrado temperaturas próximas de 40°C nesta semana. A informação foi revelada nesta quarta-feira (23), pela meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “Desde segunda-feira a gente está com as temperaturas elevadas, isso vai se estender por toda a semana. A previsão é de que o estado como um todo tenha uma semana bastante quente e seca, mas de uma forma mais intensa na região oeste e no Vale do São Francisco”, contou a meteorologista. De acordo com a meteorologista, o oeste baiano está há mais de 120 dias sem ocorrências de chuva, o que é considerado normal, também por causa do período seco da região. A maior temperatura registrada, onde o Instituto Nacional de Meteorologia tem pontos de coletas de dados na Bahia, nesta semana, foi em Formosa do Rio Preto, com 39,7° C na terça-feira (22). Em Brumado, os dias também estão sendo de muito calor. Na cidade a temperatura máxima tem chegado na casa dos 35º, com sensação termina de quase 40º. 

O governo de Guajeru está fortemente comprometido com o processo de seleção das famílias que serão beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural, onde moradias, ou reformas, serão disponibilizadas para aqueles em condições de vulnerabilidade. Nesta segunda-feira, 22 de agosto, uma significativa quantidade de indivíduos compareceu ao local designado para o processo de cadastramento, que ocorreu no cine Glauber Rocha, evidenciando o interesse e a demanda por moradias dignas. O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Isaias Rodrigues, responsável pelo programa no município, destacou a importância da aderência estrita a todas as diretrizes e normas estabelecidas pelo programa. Esse compromisso com a conformidade visa garantir que o processo de seleção seja justo e transparente, assegurando que todas as famílias que verdadeiramente necessitam sejam contempladas com a oportunidade de adquirir uma habitação adequada. 

A iniciativa não apenas representa um esforço para aliviar a escassez de moradias, mas também é uma demonstração do comprometimento do governo local em melhorar a qualidade de vida daqueles que enfrentam dificuldades habitacionais. Ao garantir que todas as etapas do programa sejam conduzidas de acordo com as normas estabelecidas, o diretor Isaias busca eliminar qualquer possibilidade de favorecimento indevido e assegurar que a ajuda seja direcionada para aqueles que verdadeiramente precisam. Com a realização deste cadastramento e o compromisso declarado em seguir os protocolos do programa, o governo de Guajeru está criando um ambiente no qual as famílias em situação de necessidade podem ter esperança em um futuro com melhores condições de habitação. Através dessa abordagem responsável e transparente, espera-se que o Minha Casa Minha Vida Rural possa efetivamente cumprir seu propósito de proporcionar habitação digna e oportunidade renovada para as comunidades rurais.

A Prefeitura de Brumado irá realizar na próxima semana a 1ª entrega dos títulos definitivos da Regularização Fundiária do município. Neste primeiro momento serão entregues 59 títulos aos beneficiários do Bairro Jardim de Alah, que fazem parte da etapa inicial da Regularização Urbana de Brumado (REURB). O evento é um momento de muita alegria para toda a Administração Municipal, que está proporcionando aos cidadãos a oportunidade da regularização e documentação completa de suas residências, de maneira totalmente gratuita. A cerimônia será realizada no dia 01 de setembro, na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, às 14h, e será aberta a todo o público.  Vale destacar que mais moradores de Jardim de Alah, assim como outros cidadãos de outros bairros, serão contemplados com a REURB no decorrer dos próximos meses.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23), para realizar uma bateria de exames. O advogado do político, Fabio Wajngarten, informou por meio dTwitter que os exames são para avaliar a condição clínica de Bolsonaro, já que o ex-chefe do executivo recebeu uma facada durante as eleições de 2018, em Juiz de Fora, comprometendo os órgãos. Na unidade de saúde, Bolsonaro fará exames para avaliar o sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. A internação será apenas até esta quinta-feira (24), quando deixará o hospital. Na sexta (25), Jair Bolsonaro estará em Barretos, São Paulo.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, tem a satisfação de convidar os membros da sociedade civil, os representantes dos diversos segmentos culturais do município e os agentes culturais para se unirem à Conferência Municipal de Cultura . O evento está programado para o dia 24 de agosto de 2023, com o credenciamento iniciando às 13h e o evento oficial às 13h30, no Clube da Terceira Idade. Esta conferência municipal tem como propósito central fomentar um diálogo aberto e participativo. Nossa meta principal é discutir o planejamento das políticas públicas culturais da cidade, com o intuito de deliberar sobre projetos que visem ao aperfeiçoamento, à implementação e à consolidação das políticas públicas voltadas para o cenário cultural do município.