Destaque Bahia

Com margem folgada, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (6), em dois turnos, a Reforma Tributária.Para ser aprovado, o texto precisava acumular, no mínimo, 308 votos favoráveis. Agora ele segue para o Senado Federal. Em primeiro turno, o placar foi de 382 votos favoráveis a 118 contrários. Já o segundo turno, que terminou por volta das 2h desta sexta-feira (7), foram 375 votos a favor e 113 contra. A Reforma Tributária já era discutida há cerca de 30 anos, mas não avança no Congresso. O resultado foi considerado uma vitória para o Governo Lula. Apenas PL e Novo não orientaram suas bancadas para se posicionarem favoravelmente ao projeto.  O texto aprovado prevê a união dos impostos IPI, PIS e Cofins (federais); e do ICMS (estadual) e ISS (municipal). A reforma, portanto, cria dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado): uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços. A matéria também estabelece a necessidade de zerar a cobrança de impostos nos alimentos que compõem a cesta básica, e criar o “imposto do pecado”, que deve ser exigido sobre produtos nocivos para saúde e meio ambiente.

O jovem Carlos Henrique solicitou na última sexta-feira (30) a realocação de postes da rede elétrica na estrada que liga o Distrito de Arrecife a BR-262. A solicitação foi realizada via protocolo na Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Administração.  Devido ao enlarguecimento da estrada por conta de obras de pavimentação asfáltica que estão realizadas pelo Governo Municipal, os postes que antes ficavam às margens, passaram a ficar mais ao meio do caminho. Por isso, segundo Carlos Henrique, a situação pede urgência e se trata de um problema que coloca em risco a vida das pessoas.  De prontidão, o Secretário Municipal de Administração, Carlos Magno, entrou em contato com a Gerência Regional da Neoenergia Coelba e o impasse já está sendo resolvido. A distribuidora de energia do estado da Bahia se comprometeu a, dentro dos próximos dias, realocar os postes, conforme foi solicitado por Carlos Henrique.

O São Pedro do Panasco 2023 chegou ao fim na segunda-feira e valorizou tanto os artistas consagrados quanto os talentos locais, proporcionando momentos inesquecíveis. A música uniu pessoas de diferentes idades e origens, celebrando a cultura e a alegria de viver. Artistas renomados como Gino e Geno, Iguinho e Lulinha, Silfarley, Marcinho Sensação, Taty Vaqueira e Robertinha arrasaram no palco com os maiores sucessos do momento.  Os forrozeiros Leléu de Zé de Chico e Edinho de Lima também se apresentaram, animando o público no espaço reservado ao forró. Luis Carlos Violeiro, Rita de Cássia, Michael Magalhães, Luiza Brito e Daniela Teixeira encantou a platéia com suas vozes, representando o município e região com maestria. Foi emocionante ver o talento e a habilidade artística desta galera já conhecida da população local e regional. 

A diversidade de estilos musicais presente no evento tornou a experiência especial. Desde o sertanejo raiz de Gino e Geno até a seresta de Silfarley e o piseiro animado de Iguinho e Lulinha e Marcinho Sensação, cada apresentação trouxe uma energia contagiante. O público cantava junto e dançava sem parar. No espaço reservado ao forró, Leleu de Zé de Chico e Edinho de Lima, trouxe toda a tradição e animação desse gênero musical tão querido pelo público, criando uma verdadeira festa junina. Os shows foram o ponto alto desse evento tão esperado. A energia, o entusiasmo e a qualidade das apresentações tornaram o São Pedro do Panasco 2023 inesquecível.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor Eduardo Costa, que realizou um show na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. A apresentação foi em meio aos festejos juninos e a festa de aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço,  irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado. Para chegar a essa conclusão, o MP-BA levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial. “Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do governo, a gente vai criar as condições”. “O companheiro [Fernando] Haddad sabe que temos que aportar recursos para que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] faça a economia funcionar”, destacou. A declaração foi dada durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Temos três anos e meio. Conto todo dia. O mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo”, disse. “Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora.” “Da parte do governo, serão três anos e meio em que ninguém vai poder se queixar que o governo está atrapalhando”, concluiu.

Na noite desta quarta-feira, (05/07), na BA-614 em Rio do Antônio, mais precisamente no entroncamento com a BR-030 no distrito de Ibitira, a GU do TOR abordou um ônibus interestadual que fazia linha SÃO PAULO x PARAMIRIM. Ao verificar o compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa contendo 50 (cinquenta) smartphones da marca XIAOMI, importados da China, sem nota fiscal, configurando o provável crime de descaminho. O motorista informou que o material não possuía nota fiscal, se tratando de encomenda a ser retirada na cidade de Paramirim/BA. Dessa forma, Todo o material foi apreendido e encaminhado a Receita Federal, conforme protocolo adotado para este tipo de ocorrência. Foram apresentados 37 Smartphones XIAOMI REDMI 12; 03 Smartphones XIAOMI REDMI NOTE 12; 07 Smartphones REDMI 9C e 03  Smartphones A1.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida."

O Instagram lançou, nesta terça (5), uma rede social para rivalizar com o Twitter. A Threads foi anunciada após Elon Musk lançar um limite temporário para a leitura de posts no Twitter. O aplicativo já está disponível para Android e iOS. Na nova rede, usuários poderão fazer login e encontrar amigos através de suas contas no Instagram. O número da inscrição no novo app vai ser mostrado na bio do Instagram. Mark Zuckerberg, primeiro a entrar na Threads, já está com seu número na bio. A rede suporta postagens de até 500 caracteres e é semelhante às plataformas que tem foco em texto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal. Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas. O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte. A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Com problemas de saúde, o cantor Alcymar Monteiro, não poderá se apresentar nos festejos de São Pedro em Aracatu, desse modo, a Secretaria Municipal de Cultura convidou o cantor e compositor de música popular nordestina, Adelmário Coelho, para se apresentar em no tradicional Arraiá do Gererê no dia 9 de julho, mesma dada que Alcymar se apresentaria. O São Pedro de Aracatu é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

Cavaleiros e Amazonas de todo município, região e até de outros estados marcaram presença na XIII Cavalgada de Guajeru que foi considerada um sucesso. O percurso, que contou com a participação de mais de centenas de cavaleiros e amazonas, proporcionou uma experiência incrível para todos os presentes.  O Locutor Rick Bahia narrou percurso e o prefeito Galego, juntamente com sua primeira-dama, o vice Gilberto e a miss cavalgada 2022, lideraram a comissão de frente de forma magnífica, proporcionando um show espetacular. Para encerrar o evento, houve o concurso da Miss Cavalgada 2023, sorteio de brindes equestre, novilhos e muito mais. Além disso, o evento contou com a presença de renomados artistas locais, regionais e nacionais que abrilhantaram ainda mais a festividade. Por meio das redes sociais, a Prefeitura Municipal de Guajeru expressou a sincera gratidão a todos os cavaleiros e amazonas que participaram desta festa cultural inesquecível.  

O jornal Folha de S. Paulo observa que, em meio às negociações sobre a reforma tributária, o presidente Lula (PT) liberou 2,1 bilhões de reais em emendas parlamentares. O novo recorde foi registrado na terça-feira (4), e, mais uma vez, concentrou em recursos do Ministério da Saúde. Até então, a maior liberação havia sido registrada no final de maio, quando o Congresso discutia a aprovação da MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios — a chamada MP dos Ministérios. Na ocasião, o Planalto liberou 1,7 bilhão de reais em emendas. Segundo a Folha de S. Paulo, do total repassado ontem, 1,42 bilhão de reais foram destinados a bancadas estaduais. A maior parte do valor foi direcionada a do Maranhão, com 171,1 milhões de reais, seguida por Santa Catarina, com 147,9 milhões. Também foi autorizada a liberação de 707 milhões de reais em emendas individuais. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) recebeu o maior volume individual, cerca de 28 milhões de reais.

O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, reconheceu a falta de intimação da sentença que condenou o ex-prefeito Carlos Batista, de Livramento de Nossa Senhora, e quatro servidores, por improbidade administrativa. O processo é de 2015 e pela condenação, ocorrida em 2020, a Justiça Federal de Guanambi determinou o cumprimento da sentença, em 2022, incluindo a perda dos direitos políticos do ex-prefeito, por atos danosos ao erário.  Como não houve a intimação, que é a notificação dos condenados sobre a decisão judicial, os advogados de Carlos Batista, entre eles seu filho Mário Spínola Souto, pediram anulação dos atos judiciais que dependiam dessa notificação. O pedido foi acatado pelo magistrado, reconhecendo que, de fato, não houve as devidas intimações, por conta de falhas técnicas na migração do sistema de tramitação processual físico para eletrônico.  A ação seguirá, com a devida intimação das partes.

As informações são de Raimundo Marinho

Dados divulgados durante a Operação Força Total mostram que a Polícia Militar (PM) apreendeu 14 armas de fogo, realizou 22 prisões em flagrante e conduziu 53 pessoas às delegacias durante toda a terça-feira (04), na Bahia. Além disso, 7 mandados de prisão foram cumpridos na ação. Ainda de acordo com o levantamento, a 10ª edição da Operação Força Total abordou ao longo do dia 46.749 pessoas e 26.460 veículos, sendo encontrados 12 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 164 veículos e autuação de 940 automóveis. No total, os policias apreenderam drogas em 17 ocorrências e 4 adolescentes envolvidos em atos infracionais. 13 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), crimes considerados de menor potencial ofensivo, foram realizados. Ao longo das 10 edições da operação, foram apreendidas 186 armas, e 334 suspeitos foram presos. Além disso, a Força Total recuperou 10 veículos e registrou 1340 ocorrências envolvendo drogas.

A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (5) operação nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais, ocorridas no curso das eleições de 2022. A PF não confirmou o nome dos acusados. A operação, batizada de Ciclo Fechado, envolve a realização de doações milionárias às campanhas dos investigados, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais eles são sócios. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas. A operação é realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba. Segundo a Polícia Federal, “o investigado, que foi candidato a presidente da República e à Câmara dos Deputados, e seu sócio, realizaram doações milionárias às campanhas, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”.