Destaque Bahia

No dia 16 de março, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, cumpriu um mandado de busca e apreensão no Bairro Olhos D’água em continuidade às investigações que se iniciaram em 03/12/2022, ocasião em que a Polícia Judiciária tomou conhecimento que um perfil do Instagram estava sendo usado para fazer fofocas e praticar crimes contra a honra de diversos adolescentes estudantes das escolas de Brumado. “ _Explana_ ” são perfis clandestinos criados nas redes sociais, cujo único propósito é fazer fofoca entre adolescentes praticando crimes de difamação e cyberbullying. Em decorrência dessa busca e apreensão, foram identificados alguns dos responsáveis pela criação daquele perfil. Na época, no dia 07/12/2022, os administradores praticaram crime de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções. Dando continuidade às investigações, outros dois perfis no Instagram do tipo “explana”, utilizados para aquela mesma finalidade, foram identificados pela polícia investigativa. No dia 24/04/2023, eles foram removidos e bloqueados pelo Instagram por decisão judicial decretada pela Vara Crime da Comarca de Brumado a partir de representação cautelar feita pela Polícia Civil. Um desses perfis até publicou story no dia 19/04/2023 fazendo chacota sobre seguranças contratados por escolas em meio à onda de ameaça de atentados. Estes perfis vinham agindo de forma anônima, expondo fotos, nomes e arrobas de adolescentes/estudantes com informações de suas vidas íntimas, praticando crimes contra a honra sob o pretexto de ser “a maior fonte de entretenimento”, além de rivalizar alunos das escolas; estipulava datas para novas publicações de _stories_ com fofocas difamatórias ou às condicionava caso chegasse a um certo número de seguidores. As investigações identificaram que tais perfis possuem diversos administradores (adm), cada um com função específica nos arrobas: fazer cibersegurança, filtrar fofocas recebidas, fazer arte dos “feeds” e “stories”, efetivar a publicação, etc. Portanto, todos eles praticaram também o crime ou ato infracional ao crime de associação criminosa, cuja pena de prisão pode chegar 4 anos e meio por haver participação de menor de idade. As investigações ainda estão em continuidade pela DT Brumado com a finalidade da identificação de todos administradores. Qualquer eventual vítima poderá procurar um(a) advogado(a) para ingresso de ação reparatória por danos morais. Identificou-se que esses perfis são, na sua totalidade, alimentados por ódio e fofocas “anônimas” repassadas pelos próprios estudantes e menores de idade que, cedo ou tarde, acabam virando vítimas e são expostas nas redes sociais. Como em qualquer crime, os delitos praticados em ambiente virtual deixam vestígios e o autor pode ser identificação pela polícia. É de fundamental importância que os pais e responsáveis monitorem o que seus filhos fazem no mundo virtual.

Na noite do último domingo (23), um vereador da cidade de Maetinga teria sido agredido em um bar localizado na Praça Naomar Alcântra, no centro da cidade. Segundo informações, Francisco Ribeiro de Lima Júnior (PT), o Chicãozinho relatou a policiais militares da 34ª CIPM lotados em Maetinga que estava em um bar, quando acabou se desentendendo com um homem, o qual teria lhe agredido com um copo de vidro, vindo a atingir seu rosto. Após o ato, o agressor teria fugido do local. Os militares ainda realizaram rondas na cidade, afim de encontrar o acusado de agressão, porem o mesmo não foi encontrado. O parlamentar foi orientado pelos militares a registrar uma queixa na delegacia local.  O motivo do desentendimento não foi revelado. 

Um acidente foi registrado na tarde de terça-feira (25), no Km 331 da BA-262, trecho entre Anagé e Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, supõe-se que o veículo GM Caravan, com placa de Vargem Grande Paulista - SP, o qual, trafegava sentido Vitória da Conquista - Anagé quando o motorista de 18 anos, perdeu o controle do carro e capotou. A vítima que ficou em estado grave e foi socorrida pelo SAMU-192, acionada por populares que prestaram os primeiros socorros até a chegada da PRE. Ele foi encaminhado para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Não foi divulgado mais atualizações sobre o estado de saúde do jovem.

Foi aprovado na sessão da segunda-feira (24) da Câmara de Vereadores de Brumado, a resolução nº 007/2023 a qual institui Comissão Especial para a atualização e reforma do Regimento Interno e Código de Ética da Casa, bem como emenda à Lei Orgânica do Município de Brumado. Foram feitas diversas reuniões entres os parlamentares onde foi apresentado que última revisão ocorreu em 2004.  A atualização do Regime Interno e Código de Ética da casa, mostra a necessidade essencial às rotinas legislativas da Câmara, como também condutas, impedimentos e deveres. Ainda segundo o documento, a Lei Orgânica também demanda uma revisão estrutural. A atualização trará segurança jurídica aos trabalhos parlamentares, sendo a oportunidade de sanar algumas incompatibilidades existente entre o Regime Interno e a Lei Orgânica Município. Os trabalhos para a reforma do Regime Interno, Código de Ética e a Lei Orgânica Municipal será através de reuniões com outras comissões, audiência públicas e até de consulta popular. A comissão terá o prazo de 180 dias, que poderá ser prorrogado se fizer necessário. 

Os municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Érico Cardoso se uniram em uma ação conjunta para a prevenção e combate aos incêndios florestais na região. Na última quinta-feira (20), representantes das secretarias de Meio Ambiente dos quatro municípios, juntamente com as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), G.A.S.A. Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7° Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais e de propriedades da Serra das Almas se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais. A iniciativa visa evitar desgastes e desperdício de recursos públicos para todas as instituições envolvidas, sejam elas públicas ou privadas. Os incêndios florestais são um problema recorrente na região e podem ser altamente prejudiciais ao meio ambiente e à população local. A união entre os municípios e instituições para a prevenção e combate a esses incêndios é uma ação importante para garantir a proteção ambiental e a segurança das comunidades.

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Um homem, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente da própria vizinha, de 13 anos, em 2020, na localidade da Embira, teve o mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cumprido na segunda-feira (24), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas. O homem que estava foragido foi localizado pelos policiais após investigação. “Ele se aproveitou da confiança, por morar próximo a vítima, e realizou o crime”, explicou o titular da DT/Cruz das Almas, delegado Felipe Ghiraldelli. O homem foi encaminhado para a sede da DT onde foi ouvido e posteriormente encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames de lesão corporal. Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br. O concurso visa preencher 456 vagas, incluindo 166 para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. Após a homologação, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a participar do Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e o interesse da administração pública.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. O julgamento virtual, que começou na madrugada da terça-feira (18), e terminaria às 23h59. Por volta das 23h30, todos os ministros já tinham votado. O placar do julgamento foi finalizado com oito votos que seguiram totalmente o relator pelo recebimento integral das denúncias. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram parcialmente o relator. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi, assinou contrato com a empresa Marchezetti e Consultoria para realização de serviços de engenharia necessário para fundamentação técnica para implantação do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal. Os estudos são necessários para avaliação e identificação de ações estratégicas de engenharia que garantam fluidez, eficiência e consequentemente, viabilidade econômica para eventual concessão. O transporte público é serviço essencial conforme previsto na Constituição Federal, Lei Orgânica municipal e Plano Diretor. Com cerca de 85 mil habitantes, Guanambi é a 21ª cidade mais populosa da Bahia, mas dispõe de apenas uma linha de transporte coletivo, sem abrangência em todas as regiões da cidade. Com isso, a população que não tem meios próprios, precisa recorrer a serviços de transporte individuais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, um reajuste médio de 8,66% para os clientes residenciais atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas de energia passam a vigorar já neste sábado (22). Para as indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Salvador no dia 9 de março. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Composição da tarifa

De acordo com a Coelba, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00, R$ 32,3 (32,3%) ficam com a distribuidora. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão (7,3%), Encargo (7,6%), Tributos (ICMS, PIS, COFINS – 23,1%) e os Custos de Geração de Energia (29,6%).

Um acidente na manhã da última quinta-feira (21), deixou uma ambulância submersa, nas águas do Rio São João na BA-148, entre os municípios de Dom Basílio e Brumado. O veículo pertencente ao governo do estado e cedido a prefeitura de Érico Cardoso ficou no rio pouco mais de 24 horas, sendo resgatada por uma equipe do corpo de bombeiros na sexta-feira (22). Foi utilizado um caminhão munck para o resgate.  Ainda de acordo com informações, apesar do susto, nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos

Mais um grave acidente foi registrado na entrada da cidade de Ituaçu, sentido Barra da Estiva. O fato aconteceu na noite de segunda-feira (24), quando um caminhão carregado de melão que teria apresentado problemas nos freios, acabou tombando ao entrar no perímetro urbano de Ituaçu. Segundo informações, apesar do veículo ter tombado, não houve vítimas fatais e somente o condutor teve ferimentos leves, sendo socorrido e encaminhado ao Hospital. A população tem solicitado no local um anel viário, tendo em vista que a população da cidade vive em alerta frequente pelos acidentes que no local já aconteceram. Em novembro, uma carreta, também perdeu os freios e colidiu com várias casas, em uma delas, mãe e filha perderam suas vidas soterradas.

Nesta terça-feira (25), às 10h, o governador Jerônimo Rodrigues estará no município Presidente Jânio Quadros, para entregar uma quadra poliesportiva e obras de pavimentação da BA-623 e de ruas da cidade. O evento será realizado no Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. As intervenções de pavimentação asfáltica foram executadas em ruas do povoado de Serra Escura, pela Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Já as obras na rodovia foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A quadra poliesportiva foi construída na comunidade de Morro do Simplício, sob coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ainda na oportunidade, o governador participará do lançamento do programa municipal Comida na Mesa. Alinhado com o programa estadual Bahia Sem Fome, a ação social de Presidente Jânio Quadros foi oficializada pela lei municipal n° 314 e visa garantir segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade.

Nesta segunda-feira (24), a prefeita Braulina Lima assinou a ordem de serviço de R$ 1.934.332,74 para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil São Pedro, em uma cerimônia na Creche São Pedro. A prefeita destacou que as melhorias permitirão que os alunos tenham acesso a um ambiente mais seguro e acolhedor, com a adição de novas salas de aula, um auditório, espaço recreativo com parquinho e uma quadra poliesportiva coberta. O investimento para as melhorias foi obtido graças ao empenho da prefeita Braulina Lima e do Deputado Estadual Victor Bonfim, que trabalharam juntos para garantir a verba em um convênio com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Além da presença da prefeita, esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço o Secretário Municipal de Educação, Deusdete Meira, Secretário Municipal de Administração, Ezequias Lima, o Secretário de Obras, Alexandre Lima, o empreiteiro responsável pelas obras, Wendel Brito, a diretora da unidade escolar, Celma Fernandes e professores.