Destaque Bahia

Uma mulher é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude processual nos elementos da morte do ex-companheiro. Lindebaldo dos Santos Batista morreu em 13 de março do ano passado e, na época, o caso chegou a ser considerado como suicídio. As apurações, no entanto, trouxeram indícios de que houve alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Euclides da Cunha, região nordeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (6) durante a deflagração da ‘Operação Rastro Digital’, que investiga o caso. As buscas foram realizadas na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. Foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. Conforme as investigações, Lindebaldo dos Santos Batista teria sido atingido por disparo de arma de fogo dentro da própria residência. Chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

Dois suspeitos de envolvimento na morte de Diogo Matos dos Santos e Jurandi Lila Lago, em novembro de 2023, foram presos na quarta e nesta quinta-feira (5), pelas equipes da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista. As ações são parte da Operação Circumdare, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no âmbito de inquéritos relacionados à disputa pelo comércio de drogas na região. Primeiro, foram cumpridas determinações judiciais contra integrantes de grupos criminosos com atuação nos bairros Guarani, Cruzeiro e Patagônia. Já nesta quinta, o segundo suspeito foi capturado no bairro Ibirapuera. Todos são investigados por envolvimento em homicídios relacionados ao comércio de entorpecentes, a exemplo da morte de Diogo e Jurandi. Três outros mandados foram cumpridos no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Um dos homens está preso pela tentativa de homicídio contra uma adolescente em janeiro deste ano, no bairro Cruzeiro, e outro pela morte de Deusdete Alves de Oliveira Neto, em novembro de 2023, no bairro Patagônia. Todos também são ligados a grupos criminosos com atuação no tráfico de drogas.

Para 81% dos brasileiros, as notícias falsas podem impactar o resultado das eleições e devem ser controladas nas redes sociais. É o que aponta a pesquisa do Instituto DataSenado, em conjunto com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding. Ou seja, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que a disseminação de notícias falsas pode ter grande impacto nos resultados das urnas eletrônicas. O levantamento também registra que, para 78% dos brasileiros, é importante haver algum controle das chamadas “fake news” nas redes sociais. Já para 9%, seria pouco importante controlar a disseminação de notícias falsas. Ao todo, foram feitas 21.808 entrevistas em todas as unidades federativas. As perguntas foram formuladas entre 5 e 28 de junho, o nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 1,2 ponto porcentual, para mais ou para menos.

Em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (04/09), a Câmara Municipal de Maetinga aprovou o prosseguimento de processo de cassação da prefeita Aline Aguiar (PSD). O processo de abertura de impeachment aconteceu devido pagamentos de valores à Clínica AME, que pertence a familiares da prefeita, no entanto estaria em nome de "laranjas", sendo assim, a gestora teria atentado contra os princípios da administração. Na sessão, após leitura do parecer, foi realizada votação nominal no plenário, onde maioria absoluta dos vereadores votaram a favor do prosseguimento do processo de cassação. Ao final da instrução, será marcada nova sessão para apreciar o pedido de cassação ou não da prefeita.  

Repercutiu em toda mídia regional um fato ocorrido na Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações, duas alunas do ensino fundamental teriam sido responsáveis por inserir urina em uma garrafa de água de um colega e filmarem o momento que ele, sem saber, bebe o líquido. Apesar de ser encarado como somente uma brincadeira, a atitude das jovens foi tratada como ato de extremo desrespeito e falta de empatia. Tanto que no início desta semana, uma reunião entre pais, alunos envolvidos, direção da escola e Conselho Tutelar, discutiu as consequências do ocorrido e a adoção de medidas drásticas. Após o encontro, ficou decidido que as alunas responsáveis pelo ato serão transferidas para outra unidade escolar, como forma de minimizar os impactos do incidente na comunidade escolar e evitar novos conflitos.

Nesta quinta-feira (05/09), o vereador Renato Santos, presidente da Câmara de Vereadores, e candidato a prefeito pelo partido Solidariedade, decidiu cancelar a caminhada que realizaria na sexta-feira (06/09), visando atender uma notificação do Ministério Público, o qual propôs uma reunião na mesma data para discutir o projeto de Lei 031/2024, de autoria do executivo, que autorizaria abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 11.493.000,00, para reforço em dotações orçamentárias. Devido a importância do tema, na condição de presidente do legislativo, Renato Santos decidiu juntamente com a equipe de campanha, cancelar a mobilização anteriormente divulgada. Ainda segundo o comunicado, uma nova data será marcada. 

A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas objetiva e discursiva, os candidatos que tiveram sua inscrição homologada no concurso SEAP Nº 02/2024, de 12 de junho de 2024, para provimento de vagas para o cargo de Agente Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). Os exames serão aplicados no dia 15 de setembro, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, conforme estabelecido no edital de abertura de inscrições. Os candidatos poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir de 09 de setembro, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24. O concurso público prevê o preenchimento de 287 vagas, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para os interessados que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Para a efetiva participação, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Provas

Na prova objetiva, que possui caráter eliminatório e classificatório, os participantes deverão responder a 80 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática, Legislação Estadual, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Direitos Humanos. Já na prova discursiva, os candidatos deverão elaborar redação no formato de texto dissertativo-argumentativo sobre tema voltado às atualidades relevantes para o contexto do cargo.

Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), localizou 21 pessoas envolvidas com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de rifas ilegais. Quatorze prisões ocorreram em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito investigado resistiu à prisão e no confronto com os policiais, em bairro de Santa Cruz, foi alvejado e socorrido, mas não resistiu. Foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie. Após um ano de atividade de inteligência, investigações apontaram que o esquema ilícito movimentou mais de meio bilhão de reais, oriundos do tráfico de drogas. Nas casas dos alvos foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie. A ação, coordenada pelo Draco-LD, conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES.

Com 4,55 milhões de eleitores, as 20 maiores cidades da Bahia representam 40% do eleitorado do estado. E, por essa razão, administrar o maior número delas é essencial para disputar o governo estadual. Na corrida eleitoral deste ano, a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) conseguiu unidade política em 11 delas, enquanto o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a um consenso em 10. As duas bases, inclusive, conseguiram unidade nos dois maiores colégios do estado: Salvador e Feira de Santana. Na capital baiana, a disputa acontece entre o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), com ampla vantagem do gestor municipal nas intenções de votos. Segundo levantamento da primeira Quaest, Bruno Reis possui 66% dos votos totais, enquanto o emedebista aparece em segundo colocado, com 9%. Na Princesinha do Sertão, o confronto é entre José Ronaldo (União Brasil), que lidera as sondagens de opinião, e Zé Neto (PT).  Os grupos políticos também chegaram em acordo com partidos aliados em outras cinco cidades que integram o grupo das 20 maiores do estado: Lauro de Freitas, Jequié, Alagoinhas, Simões Filho e Santo Antônio de Jesus. Nesse grupo, o único confronto direto entre União Brasil e PT, que brigam historicamente pelo governo estadual desde 1998, é em Lauro. Os prefeituráveis são a vereadora Débora Régis (União Brasil) e Antônio Rosalvo (PT), candidato apoiado pela atual gestão, de Moema Gramacho (PT). ACM Neto também conseguiu unir o grupo político nas cidades de Camaçari, com o candidato Flávio Matos (União Brasil); em Vitória da Conquista, com a atual prefeita e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil); em Luís Eduardo Magalhães, com o atual prefeito Junior Marabá (PP); e, por fim, em Ilhéus, lançando o nome de Valderico Junior (União Brasil).  A base governista, por sua vez, alcançou consenso nos municípios de Itabuna, com o atual prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD); em Porto Seguro, com a candidatura da ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD), que comandou a cidade por dois mandatos; e em Barreiras, com o ex-deputado federal Tito (PT). Presidente do PT na Bahia, Éden Valadares afirmou que, por ser governo, a base de Jerônimo Rodrigues teve mais dificuldade para conseguir unidade. “É mais fácil estar junto quando você está na oposição, quando você está de fora é mais fácil se juntar”, disse.

A população de Barra da Estiva tem denunciado que o grupo de oposição ( Café Tá Em Alta) estaria planejando divulgar uma pesquisa realizada por um instituto com histórico de fraudes. Trata-se do Seta Instituto de Pesquisa, que enfrenta acusações em diversos pleitos eleitorais por problemas em suas publicações. Os números desta pesquisa serão divulgados no próximo domingo, dia 08/09. O Seta Instituto de Pesquisa está envolvido em dezenas de processos judiciais em várias partes do Brasil. A Justiça Eleitoral, por exemplo, já acionou o instituto em cidades como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros e Caicó, no Rio Grande do Norte, além de Araguaína, Porto Nacional e Xambioá, no Tocantins. Para mais detalhes sobre os processos em andamento, acesse [este link](https://www.jusbrasil.com.br/processos/nome/129577436/seta-instituto-de-pesquisa-ltda). Essa não é a primeira vez que a oposição em Barra da Estiva tenta registrar pesquisas de caráter duvidoso. Outras tentativas semelhantes já foram feitas. A pesquisa alega ter coletado dados com 400 entrevistas em um único dia (01/09), sendo registrada no dia seguinte, o que levanta dúvidas sobre a veracidade e precisão do levantamento. Além disso, foi visto, nesse mesmo dia, poucas pessoas não uniformizadas colhendo dados em algumas poucas residências no município. Também não é nova a estratégia de divulgação de resultados inverídicos pelo grupo da oposição. Em 2020, as pesquisas da oposição indicavam a vitória de Alessandro Bico por 48%, mas ele acabou derrotado. Os números publicados pelo grupo diziam que Bico impediria a reeleição de João de Didi, mas o resultado oficial foi uma vitória expressiva por 57,15%  João de Didi, superando a oposição por quase 3.000 votos.

O influenciador baiano Ramhon Dias e o rifeiro Nanan Premiações foram detidos na manhã desta quinta-feira (5) na Operação Falsas Promessas, deflagrada pela Polícia Civil, que visa desarticular uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar. As informações são da TV Bahia. Ramhon já havia sido alvo de outra operação do órgão em 2023, quando teve a prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O influenciador era suspeito de envolvimento com “lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa”. Na época a Justiça alegou que a prisão havia sido decretada para evitar que provas fossem destruídas ou ocultadas. A corporação ainda cumpre mais de 50 mandados em Salvador e no interior do estado em cidades como Santo Antônio de Jesus e Juazeiro. Outros mandados são cumpridos em Goiás, Espírito Santo e Ceará. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) aponta que aproximadamente 200 policiais estão envolvidos na ação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e tem o apoio de outros departamentos do órgão como o Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou a regra de prorrogação do auxílio-doença nos casos em que o segurado doente não está recuperado para voltar ao trabalho e precisa seguir afastado, recebendo o benefício. Portaria publicada nesta segunda-feira (02) limita a quantidade de vezes em que é possível pedir prorrogação do benefício e determina prazo para receber o auxílio após a data da primeira alta médica. As novas regras estão ligadas ao tempo de espera na fila da perícia. Para casos nos quais há a possibilidade de agendar um exame em até 30 dias, o benefício vai durar até a data de cessação, quando deve ser feita nova perícia. Nos casos em que a espera for maior do que 30 dias, o benefício será prorrogado por mais um mês, a contar da data de cessação. É possível pedir uma segunda prorrogação, limitando-as a até 60 dias. Segundo o INSS, a mudança prática trazida pela portaria conjunta nº 49 é a necessidade de passar pela perícia médica presencial nos casos em que o segurado já conseguiu duas prorrogações do auxílio mesmo sem fazer exame médico, nas localidades em que a fila da perícia tem espera acima de 30 dias. O instituto afirma que o segurado não será prejudicado porque o benefício pode ser prorrogado, no mínimo, até a data da realização da perícia. “O INSS esclarece ainda que ao término do prazo de recebimento do benefício, se o cidadão não estiver apto para retornar ao trabalho, ele poderá solicitar a prorrogação do benefício”, diz nota enviada à reportagem. A mudança vai de encontro ao planos da Previdência Social para conter os gastos com o benefício por incapacidade temporária, que já subiram 50% neste ano. Conforme a Folha adiantou, o governo estuda modificar o tempo de afastamento ou de reavaliação conforme a doença ou a categoria do segurado. As regras para fazer o pedido de prorrogação seguem as mesmas. O segurado que não está recuperado para voltar ao trabalho deve fazer a solicitação para continuar recebendo o auxílio a partir de 15 dias antes da data da alta médica.

Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, no sertão baiano, na noite desta terça-feira (3), após tentar entrar no Complexo Penitenciário do município, com quantidades de maconha. Ao ser submetida à revista, o scanner do presídio detectou um corpo estranho na região pélvica da visitante. A princípio a suspeita tentou mentir para as monitoras, alegando um problema de saúde, porém, encaminhada ao Hospital Municipal da cidade com escolta policial, foi constatado que a mulher escondia uma quantidade de maconha no próprio ânus.

Compareceu a esta unidade especializada de polícia civil, uma mulher informando que, no dia 09/08/2024, estava na sua residência localizada Av Luís E Magalhães, Bairro Recreio, num condomínio residencial, nesta, e ao abrir a mala de joias com senha, constatou que haviam sido subtraídas várias peças algumas com valor inestimável. Vale ressaltar que as vítimas são médicos e tem duas funcionárias e que apresentaram comportamento estranho a alguns dias. As joias subtraídas estão avaliadas em *3 milhões de reais* . Nesta terça-feira (04/09), Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista cumpriram 2 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela justiça criminal de Vitória da Conquista em endereços localizados no Bairro Boa Vista e Ibirapuera, e *apreenderam os seguintes objetos: 06 Celulares, 10 Cartões de Crédito, 01 Camera speed Dome* . Um vídeo divulgado pela vitima mostra uma das mulheres manuseando as jóias, pouco antes do desaparecimento. Os celulares serão periciados, com o intuito de descobrir a respeito do paradeiro das joias furtadas e dos possíveis receptadores. Serão examinadas também as imagens gravadas no cartão de memória da câmera para verificar a movimentação de entrada e saída em uma das residências da suspeita. As mulheres investigadas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada dia (02/09), os parlamentares sancionaram  a Lei Nº 1.997, que altera o nome da Praça 15 de Novembro, localizada no centro da cidade. A partir de agora, a praça passará a se chamar Praça Abdias da Silva Matos, em homenagem ao Senhor Abdias que foi esposo de Dona Bela (Hotel Moura) e pai de Manoel [Lim], Genival, Vanzinha e Carlinhos. A mudança de nome foi sancionada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. A Praça em questão está situada aos fundos do Hotel Moura, estabelecimento onde fez a família Moura, estabelecer diversos laços na capital do minério. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.