• Guajeru e Rio do Antônio estão entre os cinco municípios que o MP recomenda criação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

    O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, recomendou aos Municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a garantia de prioridade também se aplica aos adolescentes que praticam atos infracionais, “para os quais a lei n° 8.069/90 e disposições correlatas da lei nº 12.594/2012, estabelece a obrigatoriedade de ser dispensado a eles um tratamento diferenciado, individualizado e especializado, extensivo às suas famílias”, afirmou. 

    Os Municípios deverão elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados. Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 

    Além disso, os Municípios deverão prestar informações ao MP sobre todas as etapas de elaboração do plano, bem como acerca do cumprimento integral para a elaboração e aprovação do mesmo no prazo máximo de dez meses. O MP expediu também expediu recomendações aos comandantes da Polícia Militar nos municípios para que encaminhem, desde logo, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional à autoridade policial competente, conforme preconiza o art. 172 do ECA; e aos delegados de Polícia Civil, que, tendo ciência da prática de ato infracional atribuído a adolescente, procedam à apuração pertinente, encaminhando ao MP cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência, nos termos dos artigos. 173 a 177 do ECA.







  • Profissionais da Educação começam a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus

    Profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa começaram a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. A iniciativa faz parte da decisão do Governo do Estado para garantir a prioridade da imunização dos educadores e trabalhadores da Educação na Bahia. O cronograma para a aplicação das vacinas é divulgado pelos municípios, de acordo com o recebimento de novas remessas dos imunizantes.

    O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o compromisso em priorizar os profissionais da Educação. "Sabemos da luta do governo do Estado para a aquisição das vacinas e imunizar o povo baiano. Apesar dos atrasos no envio pelo governo federal, a decisão do Estado em priorizar a vacinação dos profissionais da Educação das redes estadual, municipais e privada, da Educação Básica e do Ensino Superior, é um passo  importante para a volta às aulas presenciais. E daremos todo o suporte, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em parceria com as secretariais municipais de Educação e Saúde, para que este processo ocorra com o maior êxito possível".

    No município de Juazeiro, no Território do Sertão do São Francisco (NTE 10), educadores compareceram para a primeira dose. "Tomar esta vacina representou um renascimento e uma esperança. Por isso, este momento está sendo muito importante para todos da Educação", destacou a professora de Matemática, Maria Elza da Silva, do Colégio Estadual Cecílio Mattos.

    Para a diretora Neide dos Santos, do Colégio Estadual Rotary Club, em Juazeiro, o processo de vacinação deve ser também incentivado pelos próprios educadores. "É uma grande vitória conseguirmos esta vacinação e precisamos divulgar para que todos os colegas tenham acesso e possam participar em seus municípios", enfatizou.







  • Brumadenses ficam gravemente feridos após acidente na Ba-148, trecho Dom Basílio/Brumado

    Um grave acidente foi registrado na Ba-148, trecho que liga Brumado a Dom Basílio, por volta de uma hora da manhã desta segunda-feira (19).

    Um veículo Fox colidiu contra uma estrutura metálica (Guard Rail) que atravessou o veículo. Dois ocupantes, Lainara Bonfim de 34 anos e Ygor Kalel, de 24, ficaram gravemente feridos e foram socorridos ao hospital de Brumado.

    Brumadenses ficam gravemente feridos após acidente na Ba-148, trecho Dom Basílio/Brumado

    As circunstâncias do acidente não foram divulgadas.







  • Mulher é brutalmente espancada por ex-companheiro em Brumado, agressor foi preso

    Uma mulher foi brutalmente espancada pelo ex-companheiro em Brumado, o caso viralizou nas redes sociais com as fotos da mulher com o rosto todo deformado devido as agressões.

    Segundo o comandante da 34ª CIPM, Major Cabral, após ter sido informado da situação, mobilizou parte do efetivo da Unidade para que prontamente identificasse e apresentasse junto à Delegacia Territorial de Brumado o autor do delito.

    Mulher é brutalmente espancada por ex-companheiro em Brumado, agressor foi preso

    “Salientamos que o indivíduo, autor das agressões e atentado contra dignidade da pessoa humana, foi apresentado às autoridades competentes no último sábado (17) para que as medidas judiciais cabíveis fossem adotadas”, disse o major.

    A 34ª CIPM reforça o compromisso diário para prevenir e coibir qualquer ação que viole os direitos fundamentais preceituados na Constituição Federal/88 e leis equiparadas.







  • Brumado: Fios de Internet provocam Curto-circuito e assustam moradores do bairro São Félix

    Moradores e transeuntes da Rua Da Abolição, no bairro São Félix, em Brumado, se assustaram com a proporção de um incêndio causado na rede de Internet provocado por um curto-circuito, segundo os populares na noite de ontem (16).

    Apesar do fogo ter se espalhado e incediado um poste, a rede elétrica não chegou a ser prejudicada. A polícia foi acionada e isolou o local até a chegada da Coelba que tomou as devidas providências para que não houvesse maiores danos.







  • Prefeito de Guajeru assina ordem de serviço para construção das Secretarias de Saúde e Educação

    O Prefeito Jilvan Teixeira (Galego), as Secretárias Municipais de Saúde e Educação, Érica Leal e Fátima Viana, assinaram, na manhã dessa sexta-feira (16/04), a ordem de serviço para a construção das sedes próprias das Secretarias de Saúde e Educação. O investimento será de R$ 191.143,43.

    A infraestrutura das secretarias contará com recepção, salas de reuniões, banheiros, copa, sala para os técnicos e secretárias, dentre outros espaços de suporte para o bom funcionamento dos trabalhos administrativos e atendimento ao público.

    Segundo Jilvan Teixeira (Galego), a obra irá proporcionar melhores condições de trabalhos aos técnicos lotados nas duas áreas e uma economia com aluguel.

    Estavam presentes no ato de assinatura da ordem de serviço o Vice-prefeito Gilberto Pires Cangussu, a arquiteta e urbanista Liz Andrade, o engenheiro civil Danilo Gonçalves e os Representantes da Empresa vencedora da licitação: OCR  Construções e Engenharia LTDA.

     

    Governo de Guajeru

    Compromisso e cuidado com nosso povo!

    Prefeito de Guajeru assina ordem de serviço para construção das Secretarias de Saúde e Educação






  • Brumado atinge a marca de 150 mortes por Covid-19

    Em novo boletim informativo divulgado na noite desta sexta-feira (16), Brumado alcança a marca de 150 óbitos por Covid-19. Levando em conta o número de habitantes, é uma das cidades com mais mortes na Bahia.







  • Pandemia inviabiliza festejos juninos e prefeitos já anunciam cancelamentos

    Foto: Reprodução

    A tradição dos municípios baianos de celebrar o período junino no interior com shows, festas de largo e comidas típicas não se concretizará este ano. Em meio à pandemia do coronavírus e com a adoção de medidas sanitárias, o caminho que resta aos prefeitos é o cancelamento dos festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) pelo segundo ano consecutivo. Os gestores alegam que o cenário de um ano atrás permanece o mesmo. Amargosa, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Irecê, Ibicuí e Miguel Calmon são alguns dos municípios que devem sinalizar nos próximos dias o cancelamento da festa em um comunicado conjunto. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, a medida não era a desejada pelos prefeitos, mas se tornou inevitável. Ele ressalta que o cancelamento representa “um prejuízo incalculável para economia e tradição dos municípios porque é uma cadeia produtiva de quem cozinha comidas típicas, hospeda pessoas em casa, até o comércio local que se movimenta em torno da festa”. Em Itaberaba, na Chapada Diamantina, o festejo junino também tem peso na economia ao movimentar cerca de R$3 milhões no comércio local. O prefeito do município, Ricardo Mascarenhas, afirma que a realização da festa este ano se tornou inviável e que a prioridade de Itaberaba hoje é a saúde. “Não tem vacina. Não tem como fazer sem vacinar o povo”, aponta o prefeito que também é diretor da UPB. Outro município com tradição em comemorar o festejo junino, Amargosa também pretende acumular o segundo ano sem forró na Praça do Bosque. O prefeito Júlio Pinheiro adiantou que articula com os gestores de cidades com maior tradição na realização de festas para emitir uma nota conjunta. “Vamos ratificar a falta de condições sanitárias. Permanecemos com o mesmo cenário do ano passado de inviabilidade por conta da pandemia”, destaca Pinheiro.







  • Bahia atinge 17 mil óbitos por Covid-19

    Foto: Reprodução

    A Bahia registrou, nesta quinta-feira (15), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao atingir a marca de 17 mil mortes. Foram registrados 3.831 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.242 recuperados (+0,4%) no boletim epidemiológico desta quinta (15). Dos 852.458 casos confirmados desde o início da pandemia, 819.319 já são considerados recuperados, 16.139 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.161.996 casos descartados e 191.309 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (15). Na Bahia, 46.404 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  Às 12h desta quinta-feira, 87 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.







  • Brumado: Polícia recupera veículo com suspeita de furto/roubo na zona rural

    Foto: Divulgação /34ª CIPM

    Por volta das 23h20min da última quinta-feira (15), uma guarnição do PETO da 34ª CIPM recebeu informações de que havia um veículo abandonado nas proximidades do povoado do Bastião, em Brumado. De imediato, os policiais deslocaram até o local para averiguar a situação, encontrando o veículo num matagal. Após proceder com a verificação no sistema integrado de Segurança Pública, constatou-se que o automóvel possuía  restrição de furto/roubo. Nessas circunstâncias, o veículo foi conduzido para a sede da 20° coorpin, para que as medidas cabíveis sejam adotadas.



  • Covid-19: Bahia vai receber cerca de 396 mil doses de vacina a partir desta sexta (16)

    Foto: Divulgação/Sesab

    Conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15), a Bahia irá receber cerca de 396 mil doses da vacina contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (16). De acordo com informações do G1, ministério informou que serão 239 mil doses da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 157 mil da CoronaVac, do Instituto Butantan, ambas produzidas no Brasil com matéria-prima importada. Na terça-feira (13), o secretário estadual Fábio Vilas-Boas havia dito que um lote com 500 mil doses chegaria à Bahia. O próprio Ministério da Saúde havia confirmado a distribuição de novas doses de vacinas contra Covid-19 para esta semana, mas não aconteceu. A pasta, no entanto, não informou a razão do atraso nesta quinta-feira.







  • Preços do diesel e gasolina sofrem novos aumentos nesta sexta (16)

    Foto: Reprodução

    A partir desta sexta-feira (16), a Petrobras informou que vai voltar a aumentar o preço médio do litro do diesel e da gasolina nas refinarias. Os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,64 por litro para a gasolina (alta de 1,9%) e R$ 2,76 por litro para o diesel (alta de 3,8%) aumento de , após aplicação de reajustes de R$ 0,05 e de R$0,10 por litro, respectivamente. Com o novo aumento, o preço da gasolina passa a acumular alta de 43,47% desde o início do ano, enquanto o valor do diesel já subiu 36,63%.







  • Trabalhadores da Educação na Bahia terão prioridade a partir dos 55 anos para vacinação contra Covid-19

    Foto: Divulgação/HE

    O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da área da Educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento, que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador. Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui.

    Trabalhadores da Educação na Bahia terão prioridade a partir dos 55 anos para vacinação contra Covid-19


  • IPVA: Placas de final 3 e 4 têm desconto de 5% no IPVA até este mês

    Foto: Destaque Bahia

    Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Os prazos vencem nos próximos meses para as placas de final 5, 6, 7, 8, 9 e 0: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) orienta que, para realizar o pagamento, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O contribuinte pode optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela. No caso dos veículos com placas de final 1 e 2, os proprietários que perderam o prazo para quitar o imposto com abatimento e também para o parcelamento em três vezes ainda têm até o final de maio para quitar o imposto sem acréscimos. Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.







  • Terminal de Passageiros será implantado no novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa

    Foto: Divulgação/Seinfra

    A licitação para a segunda etapa da construção do Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). Esta fase inclui a implantação do terminal de passageiros e dos equipamentos de auxílio à navegação aérea e a execução de serviços complementares no aeroporto. A obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Os equipamentos de auxilio à navegação aérea como o balizamento noturno, o farol rotativo e a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) serão instalados no novo aeroporto, que terá o terminal de passageiros com uma área total de 600 metros quadrados. A iluminação do pátio de aeronaves e a implantação de cerca operacional e do estacionamento de veículos estão entre os serviços complementares a serem executados. A abertura dos envelopes com as propostas da empresas interessadas ocorrerá em 18 de maio. Sobre a primeira fase da construção, a obra na área de movimentação de aeronaves está com 60% de execução. Atualmente, os serviços de terraplanagem são realizados no local. A pavimentação da pista de pouso e decolagem, taxiway e do pátio de estacionamento de aeronaves deve ser iniciada no final deste mês de abril. A previsão de conclusão dos serviços é no mês de agosto deste ano. O aeroporto vai operar inicialmente com voos de pequeno e médio porte da aviação geral. A atividade com voos regulares de capacidade para até 70 pessoas dependerá da movimentação total de passageiros e do interesse das companhias aéreas.