Destaque Bahia

Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Uma delas é o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na na quinta-feira (12). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado passa de 13.600 (13.604) detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta. O Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para 1.280 presos, mas abriga 1.946 presos, 666 acima do que deveria. Na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, são 509 detentos além do limite, que é de 900 (total de presos 1.409). O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, está com praticamente o dobro da capacidade máxima de presos: 608 detentos para a capacidade de 316 presos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel, a quantidade de agentes contratados no estado não é suficiente para fazer a segurança da unidades, por causa da superlotação nas unidades. A Comissão de Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia acompanha com preocupação o atual cenário e cobra medidas. 

Na manhã desta terça-feira (17/12), a prefeita reeleita de Aracatu, Braulina Lima (PV), o vice-prefeito Wilber Pinto Aguiar (PV), os nove vereadores eleitos e os suplentes foram oficialmente diplomados em uma cerimônia realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. A diplomação, conduzida pelo juiz eleitoral da 90ª Zona, Dr. Tadeu Santos Cardoso, marcou a formalização dos eleitos no pleito municipal de 6 de outubro. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a promotora eleitoral, Dra. Daniela de Almeida, o chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, e o tenente Macedo, representando o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Também estiveram presentes os deputados estaduais Manuel Rocha (União Brasil) e Felipe Duarte (PP), familiares dos eleitos e membros da comunidade. Durante a cerimônia, Braulina Lima destacou que este segundo mandato, embora repleto de desafios, representa uma oportunidade de consolidar os avanços obtidos nos últimos quatro anos. "Tivemos um primeiro mandato desafiador, com muito trabalho para organizar a casa e resolver atrasos, mas conseguimos um salto significativo, especialmente na educação. Agora, conhecendo mais de perto a realidade do município, acredito que será mais fácil dar continuidade aos projetos e melhorar ainda mais áreas essenciais, como saúde e educação", afirmou a prefeita. A diplomação não apenas formaliza os mandatos, mas também reflete o compromisso dos eleitos em atuar em prol do desenvolvimento de Aracatu. A prefeita reforçou seu compromisso de trabalhar corretamente, buscando ampliar as conquistas do município e enfrentar os desafios com seriedade e dedicação. A solenidade foi acompanhada com entusiasmo pela comunidade presente, marcando um momento de gratidão e responsabilidade para todos os diplomados.

O Tribunal de Justiça da Bahia recebeu, no último dia 13/12, pedido de Habeas Corpus da defesa do empresário CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO, o Cesar de Lim, contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Caetité de 13.09.2024, a qual, decretou a sua prisão preventiva. Os Advogados alegam no pedido do Habeas Corpus que prisão preventiva do empresário é arbitraria, e que o Cézar Paulo é vítima de perseguição e acusações caluniosas. Alegam também que em razão da equivocada acusação de prática de homicídio (que vitimou a pessoa de Weliton Pereira Santana), o empresário, que cumpria pena no regime aberto, obedecendo rigorosamente todas as medidas cautelares, teve o regime de pena regredido para o fechado. Por fim, no mérito do pedido, a defesa pede que seja declarada a ausência dos pressupostos necessários à manutenção da prisão preventiva do empresário, para conceder-lhe a ordem de habeas corpus e revogar a prisão preventiva em vigor, substituindo-a, caso entenda necessário, por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, inclusive prisão domiciliar, tendo em vista seu quadre grave de saúde.
Na última sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada na última segunda-feira (16), os vereadores Dr. Thiago Amorim e Harley Lopes, falaram sobre o empresário, veja o vídeo:

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas após uma batida entre um carro e um caminhão no final da tarde desta segunda-feira (16), na BR-330, no trecho entre as cidades de Jequié e Maracás, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), todas as vítimas estavam dentro do carro, Elas ficaram presas às ferragens e tiveram os corpos resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros. Os nomes das pessoas que morreram não foram divulgados. As vítimas feridas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral Prado Valadares. De acordo com a PRE, o motorista do caminhão também ficou ferido. Ele foi encaminhado ao mesmo hospital, mas não há informações sobre o estado de saúde dele. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil. 

A campanha para as eleições municipais de 2024 foi a mais violenta dos últimos dez anos, de acordo com uma pesquisa feita pelas entidades Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16). Entre os meses de novembro de 2022 e outubro de 2024, ocorreram 714 episódios de violência direcionada a indivíduos que se candidataram. Este foi o maior índice desde o começo da série iniciada em 2016. Conforme a análise das organizações responsáveis pelo estudo, a impunidade é a principal causa do aumento no número de ocorrências.As eleições municipais, dentro da sequência histórica, apresentaram uma elevação desse tipo de caso. Foram registrados 46 casos em 2016. O número se elevou para 214 em 2020. Neste ano, aumentou mais ainda, indo para 558 casos. Ao todo, houve um salto de 344 incidentes entre 2020 e 2024 ou um aumento de cerca de 2,6 vezes em relação ao ano de 2020. Quando comparado a 2016, o crescimento é ainda maior, indo para 12 vezes mais.As pesquisadoras indicam que, além dos homicídios e atentados, as ameaças e agressões têm se intensificado contra as mulheres, tanto cisgêneras quanto transexuais. Elas foram vítimas de 274 incidentes, correspondendo a 38,4% do total de ocorrências. Ataques feitos por meio da internet são de, aproximadamente, 40% dos casos envolvendo mulheres, e 73,5% das ofensas durante o período pré-eleitoral aconteceram em contextos parlamentares ou de campanha, sendo que 80% das pessoas que agrediam eram homens parlamentares.

Uma megaoperação da Neoenergia Coelba, na última semana, removeu mais de 15 toneladas de cabo irregulares de telefonia e internet em seis cidades baianas. O objetivo da ação é ordenar a fiação instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras. A ação ainda deve prosseguir por mais uma semana nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro. Com mais de 50 profissionais envolvidos, a operação inspecionou 822 postes em cinco dias, de 9 a 13 de dezembro. Nas inspeções, também foram removidas mais de mil caixas de telefonia e internet instaladas irregularmente nas estruturas da distribuidora. Estes equipamentos são os principais causadores de incêndios em fiação.

Na manhã desta terça-feira (17/12), foi realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, a cerimônia de diplomação dos eleitos em Brumado nas eleições municipais de 6 de outubro. Na oportunidade, foram diplomados, o prefeito eleito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), o vice-prefeito Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante), os 15 vereadores eleitos e os suplentes do partidos. Diversas autoridades participaram da Cerimônia que foi conduzida pelo juiz eleitoral, Dr. Tadeu Cardoso, entre elas, a promotora de justiça da promotoria eleitoral de Brumado, Dra. Daniela de Almeida, o chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, os deputados estaduais Manuel Rocha e Felipe Duarte. A partir do ato de diplomação, os eleitos estão aptos a tomar posse no dia 01º de janeiro de 2025, quando se inicia à nova gestão.

Receberam diplomas, João Vitor Moura Vasconcelos (Avante); Carlos Magno de Souza Novais (Maguinho) (MDB); Deuvair de Lima Messias (Vadim) (PCdoB); Casimiro Silveira Filho (Miro) (PSD); Aroldo dos Santos Meira (PSB); Juvencio Rubens de Souza Araujo (Rubão) (PP); Luiz Carlos Caires da Silva (Palito) (PP); Harley Souza Lopes (Republicanos); Agno Meira Santos (Republicanos); Alipio da Costa Santos (Porrada) (PP); Vanderlei Bastos Miranda (Boca) (Avante); Verimar Dias da Silva Meira (PT); Francisco Ramos Justino (Bizunga) (PC do B); Reinaldo de Almeida Brito (Rey) (Avante) e Glaudson Dias Lima (PSB). Os suplentes que receberam diploma foram: Terenilda Dias Evangelista (MDB); Jose da Silva Santos (Santinho) (Republicanos); Wanderley Amorim da Silva (Nem) (PP); José Ribeiro Neves (Avante); Marcondes de Souza Leite (PT); Jorge Luiz Parish Malaquias Filho (PSB) e Ednei Clebson dos Santos Silva (PSD). 

Oito policiais militares foram alvos de três operações deflagradas, simultaneamente, pelo Ministério Público do Estado da Bahia na manhã de hoje, dia 17. Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Jequié, Ilhéus e Lafaiete Coutinho.  Dois policiais foram presos em Jequié e um em Ilhéus, sendo que dois deles também foram presos em flagrante por posse de drogas.  As operações realizadas de forma integrada pelo MPBA, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Corregedoria da Polícia Militar e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).  Foram apreendidos simulacros de arma de fogo, armas, munições, dinheiro em espécie, celulares, aparelhos eletrônicos, balança de  precisão, drogas, dentre outros objetos de interesse das investigações. Uma das operações, denominada "Anunciação" tem por objeto a investigação das circunstâncias da morte de Joelson Macedo dos Santos Gomes, ocorrida em fevereiro de 2023. A operação "Faxina" visa elucidar a morte de Eric Pereira Maciel, ocorrida no último mês de janeiro de 2024. Já a operação "Choque de Ordem” dá andamento à investigação da morte de Kailan Oliveira de Jesus, ocorrida em maio de 2023.  Em todos os três casos, ocorridos no município de Jequié, os óbitos foram registrados incialmente como mortes decorrentes de intervenção policial por resistência armada das vítimas. As apurações apontam, entretanto, possíveis crimes de homicídio, em atuações de guarnições da PM com suspeitas de invasões de domicílios, execuções de pessoas rendidas e até mesmo posterior alteração das cenas dos crimes. As investigações estão a cargo do Geosp e as diligências realizadas irão contribuir para a conclusão das apurações e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

O setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024. Para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%, segundo previsões iniciais da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), apresentadas nesta segunda-feira (16), por meio do relatório Desempenho da Construção Civil em 2024 e Perspectivas para 2025. De acordo com a CBIC, o resultado se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida; obras em função do ano eleitoral; dinamismo do mercado de trabalho; e melhor desempenho da economia brasileira. “O bom desempenho da construção civil durante o ano de 2024 pode ser notado também nas vendas de cimento, no período acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024. No mercado interno, foram 64,5 milhões toneladas, o que corresponde a uma alta de 4% em relação a igual período do ano anterior. E de janeiro a novembro, as vendas foram de 60 milhões [de toneladas], uma alta de 4% considerando igual período do ano anterior”, disse Ieda Vasconcelos, economista da CBIC. Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, o bom resultado influencia toda a cadeia produtiva do setor. “Quando a construção cresce, o consumo de materiais obviamente cresce, assim como vários setores são impulsionados. É o caso do cimento e também do aço, das louças, das tintas, portas, esquadrias, vidros e uma série de materiais que fazem com que a economia gire”, explicou.

Mercado de trabalho

O relatório mostra, ainda, resultados positivos no mercado de trabalho da construção civil. Foram criadas mais de 230 mil novas vagas formais entre janeiro e outubro de 2024.” Boa parte das novas contratações foi de jovens entre 18 e 29 anos”, destacou Correia, citando que este é o perfil de cerca de 52% das novas contratações. Com o resultado, o número de trabalhadores do setor com carteira assinada ficou em 2,98 milhões, número que equivale ao nível observado em 2014 no país. “Um outro dado muito importante diz respeito ao salário médio de admissão do setor da construção civil. Quando analisamos o mês de outubro, tendo por base dados do Ministério do Trabalho, vemos que fomos o segundo setor com maior salário de admissão [R$ 2.335, 69]. Esse resultado é superior à média nacional [de R$ 2.153,18]”, ressaltou Ieda Vasconcelos. “No trimestre passado, a gente estava em terceiro lugar em crescimento do salário de entrada. Isso mostra que o setor, além de empregar muito, está pagando bem em relação aos demais segmentos”, complementou o presidente da CBIC. Foram anotados também resultados positivos no mercado imobiliário. Segundo a CBIC, de janeiro a setembro, as vendas de apartamentos novos aumentaram 20%, totalizando 292.557 unidades comercializadas. Já os lançamentos cresceram 17,3%. O financiamento imobiliário também avançou com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tendo financiado 516.207 unidades nos primeiros dez meses de 2024. O resultado corresponde a uma alta de 28,1%. Foram movimentados R$ 107,3 bilhões – expansão de 37,8% na comparação com igual período de 2023.

Na noite do último domingo (15), uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 590,9 kg de substância análoga à maconha. A ocorrência teve início na Unidade Operacional do km 830 da BR-116, próximo a Vitória da Conquista, quando os agentes deram ordem de parada a uma caminhonete. O motorista desobedeceu à ordem e fugiu em direção a Vitória da Conquista. Imediatamente, a equipe da PRF iniciou um acompanhamento tático, conseguindo interceptar o veículo nas proximidades de um supermercado atacadista. Durante a vistoria, os policiais encontraram a droga escondida na caçamba do veículo, que também apresentava sinais de adulteração. O motorista foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e receptação de veículo adulterado. De acordo com a PRF, a carga de maconha tinha como destino a cidade de Feira de Santana. O material apreendido, o suspeito e o veículo foram encaminhados para a Polícia Judiciária, onde serão realizados os procedimentos legais. Essa operação reforça o trabalho contínuo da PRF no combate ao tráfico de drogas e crimes nas rodovias federais da Bahia.

A cinco dias do início do verão, três cidades baianas registraram temperaturas acima de 36ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os municípios ficam no oeste e no norte da Bahia e ficaram no top 10 dos mais quentes no Brasil no domingo (15). Formosa do Rio Preto foi a quarta cidade mais quente do Brasil no domingo, com temperatura máxima de 37,3ºC. Barra, na mesma região, ficou em sexto lugar, com 36,9ºC. Jeremoabo, no norte do estado, foi a décima colocado, com 36,7ºC. Apesar das temperaturas altas na Bahia, o clima está dentro do esperado e nem atingiu os valores mais altos, conforme explicado pela meteorologista do Inmet, Cláudia Valéria. Além disso as sensações térmicas podem ser de temperaturas ainda mais quentes, a depender do vento e da umidade. Segundo a meteorologista, ela costumam ficar cerca de 1,5°C mais altas do que a temperatura registrada.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) informou que mais de 17 milhões de brasileiros já fizeram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (16) através de um balanço.O órgão diz que a CIN diminui o número de fraudes, aprimora os registros administrativos e qualifica o acesso aos serviços públicos digitais, pois oferece um acesso mais seguro, com a categoria de conta Ouro, aos mais de 4,5 mil serviços digitais oferecidos no Gov.br. Em comunicado, o MGISP reiterou que todos os brasileiros têm até 2032 para realizar a substituição do documento pela nova identidade, sendo a primeira via disponibilizada gratuitamente. No momento, o novo documento é emitido em todos os estados do país. Para mais informações, acesse o site da CIN. Acesse aqui. 

Após enfrentar uma seca histórica em 2024, o setor elétrico brasileiro começa a se recuperar com a chegada do período chuvoso. Especialistas consultados indicam que o clima mais ameno de 2025, com chuvas mais regulares e menos picos de calor, deve resultar na manutenção da bandeira tarifária verde, sem taxas extras na conta de luz, durante a maior parte do ano. O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é utilizado para sinalizar as condições de geração de energia. Em períodos de pouca chuva, as hidrelétricas enfrentam dificuldades para gerar eletricidade, o que leva à necessidade de acionar usinas termelétricas que, mais caras, elevam o custo da energia e acionam as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras. "A nossa expectativa é de bandeira verde o ano todo, com exceção de agosto e setembro, que vai para a amarela. Tirando esses dois meses que vai para amarela, é um ano que por enquanto está mostrando bandeira verde em todos os períodos”, conta a diretora de Regulação e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Mayra Guimarães De acordo com especialistas, a recuperação do setor também deve ser impulsionada pelas chuvas previstas para a segunda quinzena de dezembro, que devem ajudar a aumentar os níveis de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), principal rede de distribuição de energia do país. O meteorologista Alexandre Nascimento, sócio-diretor da consultoria Nottus, destaca que o movimento de recuperação dos reservatórios é essencial para garantir a estabilidade do fornecimento de energia durante o verão. Com a perspectiva de um 2025 mais estável em termos climáticos, a tendência é que o setor elétrico siga sem grandes turbulências, beneficiado pela melhora nas condições hidrológicas e pela redução da dependência de usinas termelétricas. A expectativa é de que as tarifas de energia se mantenham mais baixas, o que trará alívio para os consumidores e sinalizará um alívio quanto a crise hídrica que impactou o Brasil.

A Secretaria da Segurança Pública ultrapassou, neste domingo (15), a marca de 1.000 foragidos da Justiça capturados em 2024, com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. Últimos flagrantes foram de um homicida e um traficante localizados em Salvador e Itaparica. Os dois homens foram capturados após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP direcionar alertas para guarnições do 23º BPM de Vera Cruz e do Batalhão Gêmeos. Os foragidos, após consulta aos documentos pessoais, foram conduzidos para unidades da Polícia Civil. Na Polinter e na 19ª Delegacia Territorial (DT/Itaparica), os homens, que tinham mandados de prisão expedidos pelas Varas Criminal, Júri e Execuções Penais de Valença e de Execuções Penais de Salvador, tiveram às ordens judiciais cumpridas.As 1.000 prisões realizadas em 2024, com apoio do Reconhecimento Facial, representa um novo recorde para as Forças Estaduais, que nos anos anteriores alcançaram 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019) foragidos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para 46 cidades da Bahia, entre este domingo (15) e segunda-feira (16), até às 10 horas. A previsão é de chuvas intensas – entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia – e ventos intensos, de 40-60 km/h, sendo a média comum de 18 km/h. Estão em alerta cidades das regiões extremo oeste, centro-sul, sul e do Vale do São Francisco. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Entre as cidades afetadas estão Barreiras, Vitória da Conquista e Eunápolis (veja todas abaixo). Salvador não está na lista. Além da Bahia, o aviso é válido para outros 18 estados e o Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Roraima, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Ro Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Vejas as cidades baianas afetadas: Vereda; Urandi; Tremedal; Teixeira de Freitas; São Desidério; Sebastião Laranjeiras; Ribeirão do Largo; Riachão das Neves; Piripá; Pindaí; Vitória da Conquista; Palmas de Monte Alto; Nova Viçosa; Mucuri; Mortugaba; Medeiros Neto; Malhada; Maiquinique; Macarani; Luís Eduardo Magalhães; Licínio de Almeida; Lajedão; Jucuruçu; Jacaraci; Jaborandi; Iuiu; Itarantim; Itapebi; Itanhém; Itamaraju; Itagimirim; Ibirapuã; Guaratinga; Formosa do Rio Preto; Feira da Mata; Eunápolis; Encruzilhada; Cândido Sales; Correntina; Coribe; Cordeiros; Condeúba; Cocos; Carinhanha; Caravelas; Barreiras.