Destaque Bahia

Os professores convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em diferentes processos seletivos simplificados e em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), devem ficar atentos aos prazos para o envio da documentação necessária para a admissão.

Para os 148 convocados no dia 4 de agosto para a Educação Básica, o prazo vai até esta quarta-feira (18). Para os 63 professores indígenas e os técnicos de nível superior convocados no dia 6 de agosto, o prazo segue até sexta-feira (20). E para os mil professores da Educação Básica convocados no dia 13 de agosto, o prazo vai até 27 de agosto.

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, fala sobre as convocações. “O Estado vem empreendendo todos os esforços para prover o quadro de pessoal do magistério e qualificar cada vez mais a Educação. Ainda estamos dando posse aos últimos convocados do concurso público, com 312 professores e coordenadores pedagógicos. Além destas convocações para a Educação Básica e para a Educação Escolar Indígena, também convocamos, recentemente, professores da Educação Profissional e Tecnológica. E é importante lembrar aos educadores sobre os prazos para a entrega dos documentos, conforme os respectivos editais".

Os convocados devem enviar a documentação digitalizada para o correio eletrônico [email protected]. Os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os do NTE de Salvador devem comparecer na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), munidos da documentação original e fotocópia, conforme os respectivos editais.

Dentre os documentos necessários estão: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Carteira de Identidade; CPF; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

João Nolasco e Cláudio Feres, secretários de educação e saúde, respectivamente, convocaram a imprensa nesta segunda-feira (16), para esclarecer e rebater informações divulgadas pela APLB Sindicato, por meio de redes sociais e outdoor, onde propaga a informação de profissionais da educação estariam testando positivo e colocando as suas vidas e a vida dos alunos em risco. No entanto, segundo os secretários, todos os procedimentos de biossegurança estão sendo colocado em prática e apenas um (01), profissional da educação está afastado por ter testado positivo. Ainda segundo os secretários, há um monitoramento constante de alunos e professores, além de todos os professionais da educação já estarem vacinados. Veja o vídeo

O controle social é a participação do cidadão na gestão pública. O termo inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública que a população realiza. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado. Assim, surge a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública. Além disso, o controle social representa uma ferramenta indispensável quanto a prevenção da corrupção e mau uso do dinheiro público.
O controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos. Essa participação é importante pois contribui para a boa e correta aplicação dos recursos públicos, fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente. No entanto, para que os cidadãos possam desempenhar de maneira eficaz o controle social, é necessário que se mobilizem e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos. Nesse caso, o controle social poderá ser exercido de duas formas: direta e indireta.
A forma direta representa a atuação do cidadão ou grupo social sem a participação ou intermédio de órgão ou entidade pública, que atuaria como um “canal” entre a população e os governantes. Aqui, o controle é feito diretamente pelo povo.
Com esse objetivo, a Associação de Participação Social e Transparência na Administração Pública Municipal de Ituaçu convoca a todos os interessados para participarem da Assembleia de Constituição que será realizada no dia 09/09/2021, às 19 horas. Confira abaixo o Edital de Convocação.

Irregularidades identificadas no processo de licitação realizado em Eunápolis para contratação de empresa especializada para locação de máquinas e equipamentos, implementos e veículos de construção civil pesada que seriam utilizados em serviços de infraestrutura urbana levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a empresa A G Serviços e Tecnologia Ltda. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, foi identificado um direcionamento do Município para a empresa vencedora do certame, que firmou contrato no valor de R$ 9.959.999,64, pelo período de um ano. Ele solicita à Justiça deferimento de medida liminar que determine a suspensão do contrato e realização imediata de nova licitação.

No documento, o promotor de Justiça explica que a licitação apresentava itens bastante específicos, que se constituem em cláusulas restritivas. O processo estava exigindo o que a legislação não exige para que as empresas possam participar da referida licitação, afirma Dinalmari Messias. Apesar de registrar que a licitação seria para escolha de empresa para locação de máquinas e equipamentos, sem operador ou motorista, o Município exigiu do licitante e seus responsáveis técnicos serem inscritos no Conselho Regional de Administração (CRA) ou ter em seu quadro permanente um profissional de nível superior detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CRA. Além disso, exigiu que o licitante apresentasse notas fiscais para comprovar certidão ou atestado de prestação de serviço anterior. “Tais exigências restritivas, tanto de inscrição no CRA, bem como a de disponibilização de notas fiscais que comprovem a certidão ou atestado de serviço anterior, previsto no §3º do art. 30 da LL, indicam um direcionamento do Município de Eunápolis-BA para a empresa vencedora da licitação, afastando assim a lisura do procedimento licitatório”, afirma o promotor de Justiça.

O Secretário de Cultura de Brumado, Wagner Moreira, registrou dois Boletins de Ocorrência na delegacia local por furtos de fios de energia no campo de futebol da Vila Presidente Vargas. No total, 425 metros de fios foram furtados. Segundo o secretário, na última ocorrência, quase toda fiação do campo foi levada, causando prejuízos e comprometendo a retomada das atividades esportivas e de lazer no município. 

"Queria pedir o apoio da população, caso alguém saiba de algo que possa nos ajudar a recuperar esse material. Nos procurem ou denunciem junto à polícia, o anonimato será garantido. O que queremos é que a população e a administração pública não fiquem no prejuízo com essas ações criminosas", disse o secretário.

Mais baianos terão a oportunidade de ser imunizados contra a Covid-19 com a chegada de 314.678 doses de vacinas. Serão entregues duas remessas de imunizantes nesta sexta-feira (13). A primeira, com 192.998 doses de Coronavac, está prevista para chegar em um avião com pouso programado para as 9h40 no aeroporto de Salvador. A segunda remessa da sexta-feira, com 121.680 imunizantes da Pfizer/BioNTech, virá em um voo com aterrissagem marcada para as 16h40. As vacinas serão destinadas para a primeira e segunda aplicações.

O Ministério da Saúde ainda não entregou a carga de 126 mil seringas especiais utilizadas para a vacinação com o imunobiologico do Pfizer. A expectativa é que ocorra ainda nesta quinta-feira (12), porém não há previsão de horário. Essa carga é necessária para distribuir a remessa de 76.050 doses da vacina da Pfizer entregue nesta quarta-feira (11) à noite.

Apesar do atraso na entrega de insumos especiais por parte do Ministério da Saúde, isso não impacta na suspensão ou redução da capacidade de vacinação dos municípios. Todos encontram-se abastecidos com imunobiológicos diversos em virtude da entrega de lotes anteriores, sendo, inclusive, realizada uma entrega ontem (11) à tarde aos municípios.

Na manhã de quarta-feira (11), o Prefeito Jilvan Teixeira (GALEGO) participou de uma Audiência com o Presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco  e do Parnaíba) Marcelo  Andrade, acompanhado do Deputado Federal Charles Fernandes. 

Guajeru agora faz parte da área de abrangência e atuação da CODEVASF em relação a construção de barragens, Recursos Hídricos e Maquinários. Por isso, na Audiência com o Presidente Marcelo Andrade o prefeito Galego solicitou a construção de 2 barragens de grande porte para o nosso município.  Nos próximos meses, técnicos da CODEVASF visitará o município para análise do projeto e locação das barragens.

A vereadora Verimar Dias da Silva Meira "Verimar do Sindicato", emitiu uma nota nesta quarta-feira (11), onde agradeceu o apoio e orações  da população brumadense que estão torcendo por sua recuperação, a vereadora foi infectada pela segunda vez pela Covid-19.

Na nota, a vereadora lamentou o fato de alguns colegas vereadores terem usado da situação para criar um fato político, pois a mesma não pode comparecer à sessão da última segunda-feira e, mesmo comunicando todos os vereadores de que não haveria sessão, já que outros colegas da Casa havia tido contato com ela, alguns foram para a Casa Legislativa e divulgaram desinformação às pessoas, veja a nota:

"Quero agradecer o carinho, o apoio, orações e mensagens, que tenho recebido  nesses dias, onde testei positivo para Covid-9 pela segunda vez, momento  de apreensão, mas também  de muita confiança em Deus, ele que é a nossa proteção, o nosso  refúgio e a nossa fortaleza. No domingo (08)  tive início  de sintomas gripais,  na segunda-feira (09)  fiz o teste deu positivo. Aproveito para esclarecer que logo depois do resultado no final da tarde, imediatamente  comuniquei a todos os vereadores do ocorrido, não tinha como da prosseguimento na realização  dos trabalhos  para sessão acontecer, tive contato com vários  vereadores, inclusive  o vice presidente. Infelizmente alguns  vereadores  foram para câmara na noite  da segunda feira, alegando  que não foram informados, criaram um fato político  desnecessário, levando a desinformação para população, os trabalhos  na Câmara  vão continuar, o César  que é vice-presidente assumirá os trabalhos enquanto  eu estiver afastada, a sessão está marcada para próxima  sexta-feira (13), às 18h30.", disse, Verimar do Sindicato.

Na manhã de hoje, 11/08/2021, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, incinerou aproximadamente 100kg de drogas apreendidas no dia 27/07/2021 no Terminal Rodoviário de Brumado. O ato ocorreu nas presenças de um representante do Ministério Público e da vigilância Sanitária.

Após circular nas redes sociais o cancelamento da sessão da última segunda-feira (09), e o vereador Beto Bonelly afirmar que poderia ter acontecido, o vereador César Bar, que é vice-presidente da Casa Legislativa, gravou um vídeo onde afirma que todos os vereadores estavam cientes, pois foram avisados que a sessão não aconteceria, devido a maioria dos vereadores ter tido contato com a presidente da câmara Verimar do Sindicato que testou positivo para Covid-19. Sem tempo hábil para que todos [os que estiveram com Verimar] fossem testados, por prudência a sessão foi cancelada. Veja o vídeo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assistiu, na companhia de ministros de Estado e parlamentares, ao desfile de veículos blindados, armamentos e outros equipamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, na manhã desta terça-feira (10/8). Cerca de 40 blindados, caminhões e tanques desfilaram em frente ao Palácio do Planalto.

Entre os ministros que acompanharam o desfile ao lado do chefe do Executivo nacional, estiveram os ministros Braga Netto, da Defesa; Milton Ribeiro, da Educação; Ciro Nogueira, da Casa Civil; Onyx Lorenzoni, do Trabalho; Anderson Torres, da Justiça; e Gilson Machado, do Turismo.

Também acompanharam o ato o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira; o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o vice-líder na Câmara Evair de Melo (PP-ES).

Durante o desfile de veículos blindados, armamentos e outros equipamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, em frente ao Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (10/8), dois manifestantes com camisetas vermelhas jogaram bombas de fumaça vermelha contra o comboio e militares que integravam a comitiva. Informações e foto: metropoles.com

Dois homens tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos por tentativa de homicídio, durante a Operação Hermanos, deflagrada pela Delegacia Territorial (DT) de Brumado, na manhã desta segunda-feira (9).

Os alvos da ação, que contou com o apoio de policiais militares, eram dois irmãos suspeitos de atingir um homem a facadas, em junho deste ano, no bairro Urbis II. 

Conforme explicou o titular da unidade, delegado Paulo Henrique de Oliveira, a dupla atacou a vítima por conta de uma rivalidade. Um dos  irmãos já tinha passagem por roubo e tráfico de drogas. Eles foram ouvidos na unidade policial e estão custodiados à disposição do Poder Judiciário.

“A vítima também está presa, pois descumpriu medidas protetivas expedidas contra ele e agrediu a irmã”, completou o delegado.

Atletas interessados em apresentar propostas ao Programa Bolsa Esporte já pode acessar o link do Edital 01/2021 e seus respectivos anexos. A publicação dos documentos ocorreu na tarde desta segunda-feira (09), apresentando um  investimento de R$ 1,2 milhão, em benefícios de  R$380,00 a até R$ 2 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baianos radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico é concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano e renovável por igual período.

Para este edital, 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas serão atendidas, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas. O Edital 03/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, 7 de agosto.

Criado em 2011, o Bolsa Esporte já investiu nos seis editais cerca de R$4,8 milhões. Entre os atletas já contemplados, encontram-se o medalhista de ouro olímpico de 2021, Hebert Conceição, os também campeões olímpicos de boxe Adriana Araújo e Robson Conceição e os tetracampeões paralímpicos do Futebol de 5, Jéferson Gonçalves (Jefinho) e Cássio Lopes.

Fonte: Ascom/ Sudesb

Por volta das 17h do último domingo (08), a guarnição de serviço no Distrito de Cascavel, município de Ibicoara-BA, foi informada de que ocorrera um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel. De imediato, os militares deslocaram até o local do ocorrido e ao chegar se depararam com uma equipe do Samu 192, já efetuando os primeiros socorros em um dos ocupantes da motocicleta e informaram que o garupa, Antônio Ferreira dos Santos, de 22 anos, havia falecido no local.
Diante dos fatos mencionados acima, foi feito o isolamento do local, o condutor do automóvel não foi encontrado e o piloto da motocicleta não soube informar qual o motivo do acidente.
Os veículos envolvidos foram encaminhados ao pátio do Pelotão de Polícia Militar de Cascavel para serem tomadas as medidas legais cabíveis e o corpo de Antônio Ferreira foi conduzido por peritos para o Departamento de Polícia Técnica em Brumado.