Destaque Bahia

A Defensoria Pública da Bahia divulgou um protocolo para orientar a atuação jurídica em casos de racismo. O documento, publicado na terça-feira (19), é público e possui respostas para dúvidas frequentes, como a necessidade de assistência qualificada à vítima, possibilidade de indenização, enfrentamento ao racismo no ambiente virtual e modelos de peças e oficiais que podem nortear a atuação. O “Protocolo de Atuação: Racismo – aspectos cíveis e criminais” tem um viés histórico sobre a conquista dos direitos da população negra, traz inovações sobre os aspectos legais e, como ferramenta de educação em direitos, está disponível no site da Defensoria para fins de consulta, em acesso aberto à população. Para a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, o lançamento do protocolo é mais um passo que a instituição dá para construção da sociedade que se deseja. Para o órgão, o documento ganha ainda mais relevância frente ao cenário apontado por dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os casos de injúria racial no Brasil tiveram uma alta de 610% na comparação de 2020 com 2023. Na Bahia, o crescimento foi de 647% no período. Na Bahia, são 1.057 finalizados (84% do total do país) e 5.270 aguardando apreciação (77% do total).

A capital do minério se prepara para receber um grande evento neste final de semana: O Samba Brumado, que acontece sábado, dia 23 de novembro, contando com grandes atrações, palco 360, em ambiente ao ar livre e totalmente instagramável. A intenção é o contato direto entre artistas e público, fazendo criar uma verdadeira roda de samba. O Samba Brumado será a partir das 16 horas no Recanto Feliz (fundo do Ifba), tendo apresentações de Decreto do Samba, Pagode do Alto e Fluxo do J. Ingressos à venda em Geladão Distribuidora, Tardezinha Sond Bar e comissários. Informações 71 9 9721-1146 ou 77 9 9839-8642

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta quinta-feira (21), da da 9ª edição da Operação Força Total Nacional, somando esforços com as Polícias Militares de todo o Brasil em um grande movimento coordenado de combate à criminalidade. Com este marco, a Bahia realiza sua 36ª edição da Operação Força Total, reafirmando o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção do cidadão. Em suas edições anteriores no estado, a operação apresentou resultados expressivos, como a apreensão de armas e drogas, prisões de indivíduos envolvidos em atividades criminosas e a recuperação de bens subtraídos. Esses números reforçam a importância do esforço conjunto e do uso estratégico de recursos no combate ao crime, impactando diretamente na redução de delitos e no fortalecimento da sensação de segurança da população baiana. Ao lado das demais Polícias Militares do país, a PMBA atua de forma planejada e integrada, com estratégias direcionadas para atender às especificidades de cada região do estado. A Operação Força Total Nacional é mais uma demonstração do compromisso da corporação em promover um ambiente mais seguro, unindo forças em prol da ordem e da proteção da sociedade.

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam que cerca de 1.144 baianos foram vítimas da doença entre os meses de janeiro e outubro de 2024. O número representa uma média de aproximadamente quatro mortes por dia no estado. Ainda de acordo com a secretaria, a doença é o segundo tipo de câncer que mais matou baiano no ano, atrás dos tumores de brônquios e pulmões, além de ser a principal causa de mortes no ano passado, com 1.594 incidentes. A cidade com mais registros foi  Salvador, com 214 óbitos, seguido por Feira de Santana (54) e Vitória da Conquista (27). O diagnóstico é feito a partir de exames de toque retal e de PSA, que mede a presença do antígeno prostático específico, proteína produzida pela próstata, no sangue. Alterações nos resultados apontam a necessidade de biópsia e exames de imagem, que confirmam a doença. O exame deve ser feito anualmente e é indicado para homens a partir dos 50 anos. Caso a pessoa apresente fatores de risco como obesidade, parentesco de primeiro grau com pacientes que tiveram o tumor ou seja um homem negro, é indicado que o acompanhamento comece aos 45 anos.

Um holandês foi localizado e resgatado após ser vítima de um sequestro e sofrer tortura na localidade de Monte Gordo, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na segunda-feira (18). A vítima, identificada como Petrus Maria Kuin, estava desaparecida desde domingo (17).  O homem de 67 anos foi sequestrado ao chegar em sua residência, situada em frente ao seu sítio, e torturado por um grupo criminoso que exigia R$ 50 mil como resgate, segundo a Polícia Civil. A vítima foi mantida amarrada com arame farpado dentro de um imóvel, mas conseguiu escapar quando os criminosos deixaram o local. Depois ele pediu ajuda às autoridades. Equipes da 33ª Delegacia Territorial (DT/Monte Gordo) localizaram o holandês com ferimentos na cabeça e em outras partes do corpo. O crime é tratado como extorsão mediante sequestro. A corporação realiza ações e coleta depoimentos para identificar os autores e a motivação do crime. 

O racismo permanece como um dos maiores entraves ao desenvolvimento social e econômico da Bahia e do Brasil. Apesar de avanços em diversos campos, a desigualdade racial ainda se manifesta de forma marcante, impactando a população negra de maneira desproporcional. No Mês da Consciência Negra, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta um panorama das desigualdades raciais no estado, com base em dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o Brasil contabilizava cerca de 121,7 milhões de negros (pretos e pardos), sendo 11,98 milhões residentes na Bahia, o terceiro maior contingente do país, atrás de São Paulo (16,3%) e Minas Gerais (10,6%). Na Bahia, 79,5% da população se autodeclarava negra, percentual acima da média nacional de 56,5%, superado por Maranhão (81,2%), Amapá (80,4%), Pará (79,7%) e Acre (79,6%). O estado lidera em percentual de pessoas pretas, com 22,8%, seguido por Rio de Janeiro (16,4%), Tocantins (13,4%) e Maranhão (13,1%). Entretanto, esse dado, que reafirma a identidade negra como parte essencial da cultura e história da Bahia, contrasta com os desafios enfrentados por essa população no mercado de trabalho, na educação e no acesso a condições dignas de vida.

Educação: um retrato da desigualdade

A análise da SEI mostra que o acesso à educação ainda é mais limitado para a população negra. Enquanto 17,7% dos brancos baianos com 25 anos ou mais têm 16 anos ou mais de estudo, apenas 9,7% dos negros alcançam esse nível educacional. Essa diferença de 8 pontos percentuais reflete um histórico de desigualdade que começa cedo.

Mercado de trabalho e informalidade
O mercado de trabalho na Bahia também revela disparidades significativas. Em 2023, a taxa de desocupação entre negros foi de 13,8%, enquanto para brancos foi de 10,1%. As mulheres negras enfrentaram os piores cenários, com uma taxa de desocupação de 18,6%, superando a de mulheres brancas (13,2%) e homens negros (10,1%).

Além disso, a informalidade, que afeta 53,7% dos trabalhadores no estado, incide de maneira mais acentuada sobre os negros, especialmente os homens. Entre os ocupados negros, 54,3% estavam em condições de trabalho informal, em comparação com 51,1% entre brancos. As mulheres negras, por sua vez, são a maioria no trabalho doméstico sem carteira assinada, representando 82,2% desse grupo.

Rendimento médio: abismo salarial
A desigualdade racial se reflete também na remuneração. O rendimento médio mensal de negros ocupados foi de R$ 1.662 em 2023, enquanto os brancos receberam, em média, R$ 2.365. Essa diferença de 42,3% se amplia quando se analisa o recorte de gênero. Mulheres negras ganharam, em média, R$ 1.550, enquanto mulheres brancas receberam R$ 2.326, o que significa que as primeiras tiveram um rendimento 50,1% menor.

O desafio do desalento
A vulnerabilidade da população negra é também evidente no desalento — situação de pessoas que, por falta de perspectivas, desistem de procurar emprego. Na Bahia, 12,5% dos negros fora da força de trabalho estavam nessa condição, contra 9% dos brancos. Mais uma vez, os homens negros apresentaram os índices mais altos de desalento, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas para essa população.

A 1a fase da Operação Ártemis da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Polícia Militar foi encerrada na noite de segunda-feira (18), com 35 integrantes de facções capturados. Os mandados de prisão foram cumpridos entre os dias 30 de outubro e 18 de novembro, após investigações das Polícias Federal e Civil. Os criminosos, envolvidos com homicídios, tráficos de drogas e armas, roubos, corrupção de menores, lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma de fogo foram localizados nas cidades de Salvador, Aurelino Leal, Barreiras, Caatiba, Camaçari, Canavieiras, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Ibirapitanga, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itapetinga, Jequié, Jussari, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Madre de Deus, Potiraguá, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Vera Cruz e Vitória da Conquista. “Retirar das ruas estes foragidos da Justiça impacta diretamente na redução das mortes violentas em todo o estado. Seguiremos combatendo as facções com a SSP, PF e as Forças Estaduais”, destacou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH). Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”. O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado. O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo. 

Um empresário de Guanambi, foi condenado a 67 anos e 6 meses de prisão em regime fechado acusado de um estupro contra uma cunhada. Empresário do ramo de seguros, Cláudio Márcio Moizinho da Silva, de 43 anos, também terá de arcar com uma indenização de R$ 100 mil pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima tinha apenas oito anos quando os casos teriam começado (2009). A sentença foi publicada nesta segunda-feira (18) pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Comarca de Riacho de Santana. Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o homem teria praticado o crime entre 2009 e 2012. Ainda na denúncia, o MP-BA afirma que Cláudio valeu-se da condição de cunhado para ter domínio sobre a vítima, fazendo chantagens e pressão psicológica. O empresário deverá aguardar preso o trânsito em julgado da sentença, uma vez que, segundo o magistrado, continuam presentes os requisitos necessários à manutenção de sua prisão preventiva. Cabe recurso à decisão. 

Na noite desta segunda-feira (18/11), uma possível tentativa de homicídio teria sido registrada na Rua Tambor da Soledade, Bairro Dr Juracy, em Brumado. Policiais militares se fizeram presentes no local, conseguindo informações que elementos teriam ido sentido Bairro Urbis e estavam em um veículo gol prata, momento que avistaram indivíduos guardando o referido veículo em uma garagem,  sendo dada voz de abordagem. Um dos indivíduos teria disparado contra a guarnição, havendo revide, ocasionando a fuga dos suspeitos que pularam muros de residências. Foi feita busca na área, onde foi encontrado armas e outros objetos que foram apresentados dentro do veículo. 

Estudo produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que o número de empregos de profissões ligadas à tecnologia aumentou 95% em dez anos, de 2012 a 2022. A maior variação foi para engenheiro de sistemas operacionais em computação, que apresentou elevação de 741,2% na quantidade de vínculos de emprego no período. A pesquisa foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e analisou 30 ocupações ligadas à tecnologia que avançaram no mercado de trabalho brasileiro. Também obtiveram crescimento expressivo as ocupações de tecnólogo em gestão de TI (450,7%), pesquisador em ciências da computação e informática (579,3%), seguidas de engenheiro de aplicativos em computação (258%) e técnico de planejamento e programação da manutenção (191,2%). Considerando as oscilações em números absolutos, as funções ligadas à tecnologia que tiveram maior crescimento na quantidade de empregos foram: analista de desenvolvimento de sistemas (117.046 vínculos); programador de sistemas de informação (72.332); técnico de apoio ao usuário de internet (36.372); analista de suporte computacional (32.536); e instalador-reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados (24.838). Em 2012, o conjunto das 30 profissões ligadas à tecnologia analisadas na pesquisa tinha cerca de 445 mil vínculos de trabalho. Já em 2022, o grupo atingiu chegou a 868,1 mil postos de trabalho, representando uma alta de 95%.

Para enfrentar os casos de dengue, chikungunya e zika, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza, de 18 a 22 de novembro, a Semana Estadual de Mobilização contra as Arboviroses. Durante o período, diversas ações de conscientização e prevenção serão promovidas em todo o estado, com o objetivo de reduzir os focos do mosquito Aedes aegypti e engajar a população no combate a essas doenças. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca a importância da mobilização conjunta. “Precisamos da colaboração da população e de todas as esferas públicas e privadas para que esse combate seja eficaz e diminua o impacto das doenças transmitidas pelo mosquito. Estamos empenhados em garantir que todos os nossos municípios estejam preparados, e contamos com o apoio da sociedade na eliminação de focos. A prevenção é a nossa melhor arma e a hora de agir é agora”. Entre as principais atividades da semana de mobilização estão os mutirões de limpeza e as caminhadas de sensibilização, que serão realizadas em diversas localidades para conscientizar a população sobre a importância de eliminar criadouros do Aedes aegypti. No dia 19 de novembro, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep) promoverá um treinamento específico para o Corpo de Bombeiros, capacitando-os a identificar e eliminar focos do mosquito. Já no dia 21, servidores estaduais de diversos órgãos serão capacitados para formar brigadas anti-Aedes, com o objetivo de instituir práticas preventivas nas rotinas das instituições. A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, reforça a necessidade de atuação rápida e coordenada: “Tivemos um aumento expressivo nos casos de dengue em 2024, o que exige de nós uma resposta coordenada, se antecipando ao próximo verão. O treinamento de voluntários e a formação de brigadas anti-Aedes aegypti são medidas para fortalecer nossa capacidade de resposta e impedir a propagação do mosquito. A participação da comunidade é essencial, especialmente em ações como mutirões de limpeza e eliminação de possíveis criadouros. Com a união de esforços, podemos enfrentar esse desafio e proteger nossas famílias”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro. “Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”. O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20. “Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão politica. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”. O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas e ventos intensos para 14 estados brasileiros, incluindo a Bahia. O alerta amarelo - o menor na escala da instituição - é válido até esta segunda-feira (18) e o grau de severidade é de perigo potencial. As regiões atingidas são: Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Na Bahia, os municípios afetados são no Extremo Oeste e Vale São-Franciscano. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia - sendo a média comum 18 km/h - e ventos intensos com 40-60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

O salário mínimo deve alcançar R$ 1.521 em 2025, segundo a regra atual de reajuste, que leva em conta a inflação medida pelo INPC. A nova projeção foi feita com base na estimativa revisada do índice, divulgada pelo governo federal. Atualmente, o piso nacional está fixado em R$ 1.412. Inicialmente, o orçamento apresentado pelo governo para o próximo ano previa que o mínimo seria de R$ 1.509, considerando uma inflação de 3,82% até novembro. No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou essa previsão e agora projeta o INPC em 4,66%, elevando o valor estimado para R$ 1.521. No ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de reajustes acima da inflação para o piso nacional, que havia sido encerrada na gestão de Jair Bolsonaro.