Destaque Bahia

O fisiculturista Alípio Junior, sagrou-se no último dia 09, campeão brasileiro na sua categoria em competição realizada em Curitiba. Segundo ele, foram 10 anos se preparando, e disputando nesta categoria, tendo em vista que esse seria seu último campeonato concorrendo na categoria 40 anos, e justamente, neste ano, sagrou-se campeão, disputando com outros fisiculturistas de todo o Brasil. Foram várias competições, inclusive em outros países, onde títulos também foram conquistados, mais ser campeão brasileiro foi bastante marcante.  

Na noite de segunda-feira (11/11), um carro com sinais de adulteração foi apreendido pela CIPE Sudoeste na cidade de Presidente Jânio Quadros. De acordo com informações, a guarnição teria percebido o veículo estacionado em local escuro, na entrada da cidade, momento que ao tentar aproximação, o condutor do veículo teria fugido a pé, não conseguindo ser encontrado. Durante a fiscalização, foi constatado que o carro com placa do Rio de janeiro (RJ), apresentava sinais de adulteração em seus caracteres de identificação. Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Brumado para a adoção das medidas cabíveis.

Um policial militar salvou a vida de um bebê de 2 meses que estava engasgado. A situação foi registrada na Avenida Alagoas, na zona oeste de Vitória da Conquista, na tarde desta terça-feira (12). Os pais chegaram com a criança engasgada com o próprio vômito no posto policial. Imediatamente, o 1º Sargento Hyderlam iniciou as manobras de desengasgo, a conhecida manobra de Heimlich. O Samu 192 foi acionado na sequência pela guarnição policial. Ao chegarem ao local, os socorristas afirmaram que a manobra foi fundamental para desobstruir as vias aéreas e salvar o bebê.

A Bahia teve apenas 15% dos homicídios elucidados em 2022, quando foram registradas 5.044 crimes desse tipo no estado. Esse é o menor índice do Brasil, conforme dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz no sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”. Foram extraídos dados de homicídios do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O instituto fez o cruzamento com o pedido de informações sobre a resolução dos casos aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados. O resultado da Bahia se manteve o mesmo em relação ao relatório do ano passado. Em entrevista, Beatriz Graeff, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, aponta elementos que explicam o resultado. Um deles é o próprio crescimento do número de mortes violentas, o que impôs um desafio ao estado. “As forças de segurança podem não ter tido tempo de responder e de se preparar para a proporção do crescimento, porque as estruturas de investigação ficam sobrecarregadas e, portanto, perdem capacidade de esclarecimento”, constata. Por outro lado, ela pondera que, diante do aumento da demanda de investigação, deveria ter existido aumento de investimentos na inteligência das polícias. “Além da Polícia Civil, é preciso ter maior investimento na Perícia Técnica, para que seja possível conduzir as investigações a ponto de conseguir reunir o número necessário de provas para que o Ministério Público possa oferecer uma denúncia”, acrescenta.

O Brasil está livre do sarampo novamente. Em junho, o país completou dois anos sem casos com transmissão em território nacional. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O país foi classificado como zona livre da doença em 2016. No entanto, perdeu o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registrados 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior. "Desde lá a vigilância se intensificou, a cobertura vacinal aumentou e conseguimos a recertificação. Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais", explica o infectologista Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica do Brasil de Verificação da Eliminação do Sarampo. O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. "Se conseguirmos manter a população vacinada, nos manteremos livres do sarampo", afirma Kfouri. A vacina que protege contra o sarampo é a tríplice viral (que também imuniza contra rubéola e caxumba) e está disponível na rede pública para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos. 

Um acidente incomum causou a morte de irmãos gêmeos, de dois anos, em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu nesta segunda-feira (11) quando o pai das crianças perdeu o controle da direção do veículo. Segundo a TV São Francisco, o homem relatou que houve uma pane mecânica no veículo, o que fez ele perder a direção do carro e atingir os gêmeos que estavam com a mãe na frente da casa onde moravam. A informação é que ele não tinha carteira de motorista [CNH]. 

Agentes brigadistas voluntários do grupo Guardião Ambientais da Serra das Almas (Gasa) resgataram três aves em situação de risco, uma seriema, um papagaio e um periquito-da-caatinga, neste domingo (10). Ambos encontrados zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A seriema teria sido encontrada por um morador local, e estava com uma perna quebrada. Contando com a ajuda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a equipe se deslocou para o local, onde o papagaio e o periquito foram entregues de forma voluntária. Um veterinário avaliou os animais e encaminhou os mesmos para os devidos cuidados. A equipe do Gasa também entrou em contato com o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para mais detalhes sobre a melhor maneira de tratar das aves.

Uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou cinco trabalhadores em condições degradantes em propriedades rurais entre Barreiras e São Desidério, na Bahia. Entre eles, um caseiro de 70 anos que vivia em uma chácara, onde atuava sem salário há 17 anos e sem acesso ao cartão de sua aposentadoria, que ficava retido com a empregadora. A casa em que o homem vivia não possuía banheiro em condições de uso, a cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. Em uma fazenda produtora de eucalipto na mesma região, outros quatro trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários e sem condições básicas de higiene e segurança. Eles realizavam atividades sem equipamentos de proteção e não tinham treinamento adequado para uso de motosserras.  A ação foi conduzida por uma força-tarefa que incluiu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e a Polícia Rodoviária Federal.  Os empregadores foram notificados a formalizar os contratos, pagar verbas rescisórias e interromper as práticas identificadas como trabalho análogo à escravidão. Guias de seguro-desemprego foram emitidas para os resgatados, enquanto o MPT estuda medidas judiciais caso não seja possível acordo com os empregadores. A SJDH acompanhou o processo para garantir assistência às vítimas e acionou as redes de apoio locais para acolhimento e encaminhamento para saúde, emprego e outras formas de suporte.

Um homem que conduzia uma carreta-baú perdeu o controle do veículo e colidiu com uma fiação de rede telefônica e acabou derrubando cinco postes na noite desta segunda-feira (11) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.  O acidente aconteceu por volta das 20h, na Avenida Boa Vontade, no bairro Brasil, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Trânsito (Simtrans) de Vitória da Conquista. Ainda segundo a Simtrans, apesar da gravidade, não houve nenhuma vítima. As investigações iniciais apontam que o caso ocorreu após o motorista tentar fazer uma manobra para estacionar o caminhão em um local. Como resultado do acidente, a região ficou sem energia elétrica. Equipes da Neoenergia Coelba estão no local desde a madrugada trabalhando para restaurar o fornecimento de energia, e a previsão é que os postes sejam substituídos até o início da tarde desta terça-feira (12).

Tema de mobilização nas redes sociais nos últimos dias, a possibilidade de fim da escala de trabalho 6x1 divide especialistas e gera dúvidas sobre como funcionaria a mudança na jornada dos trabalhadores formais. A discussão começou a partir de uma articulação nas redes sociais pelo balconista Rick Azevedo. No ano passado, ele publicou um vídeo no TikTok onde falava do esgotamento com o trabalho numa farmácia. A publicação viralizou e mobilizou trabalhadores, com 1,4 milhão de assinaturas no o Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). Nas eleições deste ano, Azevedo acabou se tornando o vereador do Rio mais votado pelo PSOL, sendo o 12º na colocação geral no pleito. A ideia ganhou o apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador, apresentou no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução das horas de trabalho. 

O que diz o texto?

O texto inicial propõe o fim da escala 6x1, que dá apenas uma folga na semana ao trabalhador, e sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas, sem alteração na carga máxima diária de oito horas. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

O que precisa para que a PEC seja aprovada?

Para ser discutido na Câmara e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até sexta-feira, 71 nomes tinham endossado a proposta.

Quais são as regras hoje?

A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”. Já as horas extras não podem passar do limite de duas horas por dia, com exceção de situações excepcionais.

Na tarde de segunda-feira (11/11), uma mulher, de 41 anos, foi encontrada morta com marcas de violência em Caculé. A vítima, identificada como Devani da Silva Pereira, estava deitada na cama da casa onde residia no bairro da Estação. Visivelmente embriagado, o marido que estava no local, não teria sido capaz de relatar o que de fato aconteceu. O corpo da mulher foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A delegacia local deve apurar as causas do crime.

Com integração das Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia e ampliação das ações de inteligência, 91 líderes de facções foram alcançados em 2024. Na última semana, três traficantes foragidos da Justiça foram encontrados nos estados de São Paulo e do Mato Grosso. Uma liderança do Ceará também foi localizada em território baiano. Entre os capturados na semana, dois integravam o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. O 9 de Copas do Baralho do Crime da SSP, Nailton Almeida dos Santos, foi encontrado na cidade paulista de Guarulhos. O criminoso lidera um bando com atividade na região da cidade de Candeias. Também em SP, na cidade de Limeira, as Forças Estaduais e Federais encontraram o Valete de Espadas do Baralho, Joel Miranda Macêdo de Souza. Ele liderava uma facção que atua na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Durante cumprimento de mandado, houve confronto, Joel acabou ferido e terminou falecendo. “As Forças Estaduais e Federais nunca trabalharam integradas como neste ano de 2024, em todo o Brasil. O compartilhamento de informações é fundamental no êxito da missão de combater as facções. Seguiremos firmes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.  Na capital do Mato Grosso, as FICCOs Bahia e MT deflagraram a Operação Nexus e prenderam o líder de uma facção com atuação nas cidades de Lauro de Freitas e Camaçari. Dois mandados de busca e um de prisão contra o criminoso foram cumpridos. As investigações mostram que o traficante era responsável pelo envio de fuzis, pistolas, carregadores, munições e drogas para os comparsas na Bahia. Os materiais ilícitos eram negociados na Bolívia. Completando a lista, um foragido da Justiça do Ceará, apontado como liderança de uma organização criminosa com atuação na região cearense do Cariri, acabou preso em uma operação das Polícias da Bahia e do CE. Com três mandados de prisão, o traficante estava escondido no distrito de Barra Funda, zona rural de Curaçá. Com ele foram apreendidos cinco tabletes de cocaína.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma taxa de 0,56% em outubro deste ano. A porcentagem é maior do que as observadas em setembro (0,44%) e em outubro de 2023, que foi de 0,24%. Os dados foram divulgados esta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, no acumulado de 12 meses, até outubro, o IPCA teve uma alta de 4,76%, contra alta 4,42% do mês anterior. O quantitativo está acima do teto da meta de inflação, 4,5%, estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2024. O grupo de alimentos e bebidas sofreu uma variação de preços de  1,06%, puxado principalmente pelo aumento das carnes (5,81%), como acém, costela, contrafilé e alcatra. Além das carnes, o tomate e o café moído também tiveram aumento de 9,82% e 4,01%, respectivamente. O único setor que teve uma deflação foi o de transportes, com -0,38%. O resultado foi influencidado pelo  recuos nos preços das passagens aéreas, trem, metrô, ônibus urbano, etanol, oléo diesel e gasolina.

A professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, Maria Ivone das Neves dos Santos, viralizou nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo calorosamente recepcionada pelos seus alunos. É que, nas vésperas do primeiro domingo (3) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a educadora palpitou o tema da redação e acertou: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Ao chegar na unidade da rede estadual de ensino no município de Cipó, onde leciona há 11 anos, Maria Ivone foi ovacionada pelos estudantes, definindo seu momento atual como “o melhor da sua vida”. Como professora da rede pública estadual de ensino, Maria Ivone diz que se sente confortável para dizer para o Brasil e o mundo o quanto é importante trabalhar essas pautas da valorização da nossa ancestralidade: “somos um país riquíssimo, construído a partir das mãos desse povo que hoje, por grandes motivos, celebra, neste mês de novembro, o Dia da Consciência Negra. Temos uma população predominantemente preta, então é um dever do professor trabalhar com seus alunos temas antirracista e pensar o quanto é importante essa discussão. Nosso ministro da Educação, Camilo Santana, e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) foram assertivos quando trouxeram à tona uma questão que ainda persiste na nossa sociedade, que é o racismo”. A educadora relata que o trabalho em sala de aula com atividades voltadas à diversidade iniciou com o ano letivo para que seus alunos pudessem compreender a importância de conhecer e valorizar a sua ancestralidade. “A emoção é grande por ver que eles entenderam a nossa proposta pedagógica. A repercussão na vida deles se dá no momento em que se deparam com um tema de redação do maior exame educacional do nosso país. Eles, praticamente, foram para o Enem com a dissertação pronta”, diz. Dois dias antes do primeiro dia de prova do Enem, a docente conta que sugeriu aos estudantes que fizessem um texto abordando a valorização da herança africana no Brasil. “Meus alunos se sentiram muito seguros para escrever sobre um assunto que trabalhamos o ano inteiro. Estou muito feliz, principalmente por ver que o letramento racial é o que mais vai contar na história de vida deles. Torço para que todos consigam atingir uma média favorável ao ingresso na universidade pública”, celebra.

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício especial para os que ingressaram no serviço público em data anterior a julho de 2016. O projeto de lei anexado à mensagem recebeu o número 25.583 para a tramitação legislativa e está sendo publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. De acordo com Jerônimo Rodrigues, o benefício especial assegurado aos servidores e membros que ingressaram no serviço público antes da implantação do RPC será custeado pelo Estado da Bahia. Para tanto, foram alterados os artigos 1º e 2º da Lei 13.222/15 e criado o Art. 2-A dispondo de uma ementa, sete parágrafos e três incisos. A Lei que instituiu o RPC estabeleceu que o exercício da opção é irrevogável e irretratável, não sendo devida, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, qualquer contrapartida referente ao valor da contribuição previdenciária que tenha incidido sobre a parcela da remuneração superior ao limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social, no período anterior à adesão. O projeto em tramitação flexibiliza esta norma com a criação do benefício especial. O benefício será estendido àqueles que já aderiram ao RPC e que teriam aberto mão das vantagens agora previstas no Art 2-A. É este artigo que define todas as condições de implementação das novidades, como custeio, e forma de cálculo.