Destaque Bahia

Na noite de terça-feira um adolescente de somente 16 anos foi morto no Bairro São José em Brumado. A vítima foi identificada como Artur, que teria sido atingido por disparos de arma de fogo na Rua Alice Coelho Oliveira, acesso à Avenida Lidolfo Azevedo Brito, na saída para Livramento de Nossa Senhora, na BA-148. Segundo informações o jovem chegou a percorrer uma curta distância, mas foi baleado próximo à um poste de iluminação. Os suspeitos fugiram do local. A Polícia Militar compareceu no local, reservando a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Brumado. O crime é investigado pela Delegacia de Territorial de Brumado

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30 (o link será enviado 30 minutos antes do início). Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização. A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.

Segundo dados recentes divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano alcançou a marca de 13.180.904 cabeças, consolidando o estado como o sétimo maior produtor de bovinos do Brasil e o líder absoluto na região Nordeste. O levantamento, feito durante a última campanha de vacinação, realizada em abril deste ano, detalha a distribuição do rebanho entre os territórios de identidade do estado, destacando os três mais produtivos. A Bacia do Rio Grande, na região Oeste, se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478. Integrando a Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino. A Adab, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), tem desempenhado um papel fundamental nesse cenário, ao garantir a sanidade do rebanho e a qualidade dos produtos de origem animal. A agência tem intensificado ações de fiscalização e de orientação técnica, o que contribui para a melhoria dos índices produtivos e sanitários dos rebanhos. Essa elevação no número do rebanho é um indicador positivo para a economia baiana, especialmente em um momento em que a cadeia produtiva da carne bovina busca consolidar sua competitividade no mercado nacional e internacional. O crescimento do rebanho ao longo dos últimos anos resulta em maiores volumes de carne produzida e, consequentemente, em um aumento da carcaça para os pecuaristas e geração de divisas para o estado. A liderança da Bahia no Nordeste é reforçada pela capacidade de suas explorações pecuárias e pela eficiência na gestão dos produtores ao seu rebanho, com médias de bovinos por exploração pecuária que variam significativamente entre os territórios, refletindo tanto o porte das propriedades quanto a especialização em diferentes tipos de produção.

Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um arsenal de armas e prendeu dois homens durante uma fiscalização no Km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista. A abordagem foi realizada em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre o Rio de Janeiro e o Ceará. Durante a revista, os policiais identificaram que os dois passageiros, com destino a Iguatu (CE), transportavam em suas bagagens dois revólveres da marca Taurus — um calibre .38 e outro .357 — uma espingarda calibre .12, munições e uma granada. Os homens foram detidos em flagrante e responderão pelo porte ilegal de armas, sendo encaminhados à Polícia Judiciária para a continuidade dos procedimentos legais. A apreensão destaca a importância do combate ao tráfico de armas, que representa uma grave ameaça à segurança pública e alimenta redes criminosas que atuam no tráfico de drogas e outros delitos. O trabalho da PRF em ações de fiscalização e inteligência é essencial para impedir que armamentos perigosos circulem pelas rodovias, reduzindo riscos de violência e colaborando para a segurança da população.

Na manhã desta terça-feira (29) o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu para um café da manhã os líderes da base do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No encontro trataram do planejamento político-administrativo para o estado e discutiram sobre o resultado das eleições municipais, avaliado como positivo para o governo. Foram discutidas também a retomada da agenda de reuniões com a bancada, após as eleições,  tendo o próximo encontro no mês de novembro. Para o governador Jerônimo Rodrigues a reunião teve um cunho avaliativo e de proposição  para os próximos passos da agenda política e dos projetos que estão e serão encaminhados para a Assembleia.  "Discutimos a comunicação, os projetos que estão para serem votados, aqueles que eu encaminharei, e naturalmente é o termômetro discutir, quis ouvir deles, o processo do diálogo com os novos prefeitos e as novas prefeitas",  ressaltou o governador. Estiveram presentes o presidente da Alba, o deputaso Adolfo Menezes (PSD),  o líder do Governo na Alba, deputado Rosenberg Pinto (PT),  além dos deputados líderes dos partidos da base, Fátima Nunes (PT), Alex da Piatã (PSD), Rogério Andrade (MDB), Fabrício Falcão (PCdoB),  Roberto Carlos (PV), Niltinho (PP) e Luciano Araújo (SOLIDARIEDADE). Além do chefe de Gabinete, Adolpho Loyola, o secretário de relações Instituições, Jonival Lucas e a coordenadora de Assuntos Legislativos, da Serin,  Manuela Oliveira.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão foi proferida na Petição (PET) 12229, e tornada pública nesta terça-feira (29). A decisão estende a Dirceu os efeitos do entendimento da Segunda Turma que, em março de 2021, declarou a parcialidade de Moro nas ações penais contra Lula. Em sua argumentação, o relator afirma que os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos trazidos nos autos indicam ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar José Dirceu. A atuação serviria de ensaio para a denúncia que seria posteriormente oferecida contra o presidente Lula. É citado, por exemplo, que o nome de José Dirceu é mencionado 72 vezes na denúncia contra Lula no caso do Triplex do Guarujá, apesar de o ex-ministro não ter sido denunciado neste processo. O ministro Gilmar aponta que tais fatores demonstram a ausência de imparcialidade na condução dos processos contra Dirceu, impedindo o ex-ministro do direito a um julgamento justo. Leia a íntegra da decisão e o despacho que a torna pública.

O Banco Central lançará uma opção de pagamento do Pix semelhante ao “cartão wireless” até o fim do ano, com evento previsto para a próxima semana. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou a informação durante sua participação no Lide Forum Conference, promovido por UOL, Lide e Folha em Londres, nesta terça-feira (29). O acordo com o Google já foi fechado, e negociações com a Apple estão em andamento, o que sugere que o serviço estará inicialmente disponível apenas para usuários do sistema Android. Com o novo recurso, o usuário poderá fazer pagamentos por aproximação com apenas dois toques no celular, exibindo o símbolo do Pix na maquininha.

No dia 20 de dezembro as 18:00 horas, a Câmara de Vereadores de Brumado, realizará sessão solene para entrega de título de cidadão brumadense, honraria concedida a pessoas que por anos se destacam  na contribuição à comunidade local. A convocação foi feita através da Portaria nº 101/2024, assinada pelo presidente da Câmara, Renato Santos Teixeira, em conformidade com os artigos 140 e 141 do regimento interno da Casa Legislativa. Na sessão desta segunda-feira (28), foi feito o convite para toda a população participar do evento que terá vários homenageados. 

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) divulgou nota nesta segunda-feira (28) para celebrar o Dia do Servidor Público e defender a importância do funcionalismo público para a construção da democracia. “Sabemos que não há democracia sem serviços públicos. São os  servidores os protagonistas na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo acesso de toda a população a direitos sociais básicos como educação, saúde, cultura, seguridade social, moradia, segurança, alimentação, trabalho e lazer”, destacou o texto. Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o foco dos servidores federais historicamente foi e deverá continuar sendo o de defender os serviços públicos brasileiros. “Queremos resgatar políticas públicas, concursos públicos, resgatar direitos”, defendeu. A Condsef considera que a categoria sofre ataques de setores empresariais interessados na privatização do serviço público. O confederação também critica a política salarial adotada para o funcionalismo público federal. Os sindicatos defendem medidas para reduzir as distorções salariais e acompanha com preocupação os debates sobre reforma administrativa.

Reposição
Também nesta segunda-feira, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nota na qual afirma que as mesas de negociação específicas resultaram em mais de 98% dos servidores públicos federais com garantia de reposição e aumento real de salários e reestruturação de carreira.

Nesta segunda-feira (28), a Polícia Rodoviária Estadual forneceu novos detalhes sobre o trágico acidente ocorrido na BA-262, próximo ao Cemitério das Acácias, em Vitória da Conquista. A colisão envolveu uma Hilux e um Sandero, quando o Sandero tentou realizar uma conversão à esquerda e colidiu com a  Hilux. No Sandero estava o empresário Anthony Maia, de 36 anos, que infelizmente não resistiu e faleceu no local. Anthony estava conduzindo seu veículo quando colidiu frontalmente com outro carro. O impacto da colisão foi fatal, levando o empresário a óbito no local. Equipes de resgate foram acionadas, mas, infelizmente, não puderam evitar a tragédia. Os motoristas dos dois veículos ficaram feridos. Melkson, de 28 anos, condutor da Hilux, e Robson, de 65 anos, que dirigia o Sandero, foram socorridos por equipes do SAMU 192. O corpo de Anthony foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) pela equipe do Departamento de Polícia Técnica.

A ampliação das ações de inteligência contra facções, orientando o policiamento e reforçando o trabalho de repressão qualificada resultou na apreensão de 70 fuzis entre janeiro e outubro de 2024. Os últimos flagrantes aconteceram no Bairro da Paz, em Salvador, e na cidade de Porto Seguro. Na capital baiana, a Operação Hórus e a Rondesp Atlântico localizaram dois fuzis no Bairro da Paz. Os armamentos foram exibidos nas redes sociais, na última sexta-feira (25), durante festa promovida por traficantes. Pouco depois da publicação, um fuzil foi localizado, com um criminoso apontado como “puxador de bondes” e autor da queima de um ônibus na Avenida Paralela. Na manhã de ontem, após trabalho de inteligência, o segundo fuzil, este fabricado em Israel, foi localizado no Bairro da Paz. O policiamento segue reforçado na região. Além da capital baiana, as ações contra o crime organizado continuam intensificadas também no interior do estado. No domingo (27), a Rondesp Extremo Sul encontrou fuzil, pistola, carregadores, munições, coletes balísticos e granadas com traficanfes. O flagrante aconteceu no distrito do Vale Verde.“Não daremos trégua aos integrantes de facções. O trabalho continuará de forma incansável contra aqueles que violentam as nossas comunidades. Em todo o ano de 2023, as Forças Policiais da Bahia apreenderam 55 fuzis. O aumento neste ano, representa o empenho diuturno das equipes ostensivas e de inteligência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou também a parceria com a população, através do telefone 181. “O Disque Denúncia da SSP é uma importante ferramenta de integração com a sociedade. O sigilo é garantido e a ligação é gratuita”, explicou Werner.

Na manhã do último sábado (26/10) uma carreta carregado com óleo de soja foi recuperada pela Polícia Militar ás margens da BA-142, trecho entre Ituaçu e Barra da Estiva. De acordo com informações, o veículo havia sido roubado na noite anterior, na cidade de Ibotirama. Ninguém foi localizado no momento que o caminhão foi encontrado. A ação policial contou com militares das cidades de Ituaçu e Barra da Estiva. O caminhão com a carga valiosa foi removido para a sede da delegacia de Ituaçu. A Polícia Civil investiga o caso para identificar e prender o autor do roubo.

Durante a Operação Força Tática, uma Guarnição que realizava patrulhamento ostensivo na Rua Domingos José Pereira no município de Rio do Pires, avistou um veículo Fiat Pálio cinza, com placa de São Paulo. Ao perceber a presença da viatura, o condutor tentou uma conversão brusca, levantando suspeitas. A guarnição de imediato abordou o veículo e, após busca minuciosa, encontrou uma mochila contendo materiais ilícitos, sendo 20 cigarros de substância análoga à maconha, 9 pacotes análoga a crack, além de outros materiais. O suspeito, chegou a oferecer um valor na tentativa de ser liberado, configurando tentativa de corrupção ativa. Foi dada voz de prisão por tráfico de drogas e corrupção ativa, e o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o flagrante foi formalizado. Na ação foi aprendidos 20 cigarros de maconha, 9 pedras de crack, 7 pacotes de raxixe, ?1 balança de precisão, ?13 pinos de Eppendorf vazio, 2 pacote de papel de seda, 1 dichavador, ?3 cartões de crédito, ?1 aparelho celular, ?1 isqueiro, ?1 cigarro eletrônico e o veículo Fiat Pálio placa MMH-3E35. 

O Congresso dá início às atividades presenciais nesta semana, após o término do segundo turno das eleições municipais no domingo (27). Nas semanas anteriores, a Câmara e o Senado funcionaram com menos atividade, já que os congressistas voltaram para suas bases eleitorais para apoiar as campanhas. Entre as principais pautas desta semana nas duas Casas está a aprovação do projeto sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares. No Senado, os congressistas devem se concentrar nas audiências públicas sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que define as regras para unificação dos novos tributos Imposto sobre Bens (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) convocou uma sessão plenária para terça-feira (29). Entre os principais itens da agenda está o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que estabelece regras para os novos impostos. Outra proposta em discussão no plenário visa assegurar a isenção de impostos para medicamentos importados.

As eleições municipais chegaram ao fim neste domingo (28) com o segundo turno e apontaram uma perda de espaço do chamado campo progressista, formado pela esquerda e centro-esquerda, nas prefeituras das capitais. Enquanto isso, houve uma ascensão de partidos de direita e, em especial, do centrão.  Esquerda e centro-esquerda elegeram apenas três prefeitos: em Recife, com João Campos (PSB); em Manaus, David Almeida (Avante); e em Fortaleza, com Evandro Leitão (PT). O número vem caindo desde 2012, quando o campo elegeu 14 candidatos, contra os nove eleitos pela direita e centro-direta. Na eleição seguinte, em 2016, o campo progressista teve uma queda para oito e depois, em 2020, conseguiu eleger seis candidatos.  Enquanto isso, o campo conservador cresceu de nove para 12 em 2016 e manteve o número em 2020. Neste ano, os partidos de direita e centro-direita elegeram 13 candidatos. Já o centrão, foi o que mais elegeu: 10 prefeitos eleitos em capitais brasileiras - ascensão expressiva, já que em 2012 o grupo tinha apenas três capitais, nos pleitos seguintes o número cresceu para seis e oito, respectivamente. Os motivos para essas mudanças podem estar relacionado, entre outro fatores, ao desempenho aquém do esperado da esquerda na comunicação, à influencia do orçamento secreto nas eleições e à ascensão da ideologia da direita, que saiu do "esconderijo" nos últimos anos. 

Esquerda
PT: Fortaleza (CE)
Psol: não elegeu prefeito em capital
PCdoB: não elegeu prefeito em capital

Centro-esquerda
Rede: não elegeu prefeito em capital
PSB: Recife (PE)
PDT: não elegeu prefeito em capital
Avante: Manaus (AM)

Centro
MDB: Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP);
PSD: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA)

Centro-direita
PSDB: não elegeu prefeito em capital
PP: Campo Grande (MS) e João Pessoa (PB)
Podemos: Palmas (TO) e Porto Velho (RO)
Republicanos: Vitória (ES)
Cidadania: não elegeu prefeito em capital

Direita:
PL: Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Maceió (PL) e Rio Branco (AC)
União: Goiânia (GO), Natal (RN), Salvador (BA) e Teresina (PI)