Destaque Bahia

Nesta segunda-feira, 15 de junho de 2020, o município de Brumado registra 90 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 5,46% do total de 1.648 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbito, 32 pacientes em tratamento e 55 recuperados. No momento, 29 ainda aguardam resultado laboratorial e 465 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

O Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (12), R$ 29,65 milhões do Auxílio Emergencial pago a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site www.devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br , 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções. “Optamos por um sistema digital, via aplicativo e site. De 7 de abril a 7 de junho, encontramos 34 milhões de pessoas que eram invisíveis ao Estado. Para chegar a elas, rodamos 120 milhões de CPFs. Claro que, nesse universo, há pessoas que se enganam, outras que agem de má-fé e um grupo incluído de forma equivocada”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Mas é um percentual muito pequeno diante da grandiosidade da operação”, acrescenta. O ministro ressalta que, dentro do universo de quase 60 milhões de pessoas que já receberam o benefício, o número de erros é refratário e as ações para recuperar os valores repassados de forma imprópria foram ágeis. Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram em maio acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício de que trata a Lei nº 13.982. A busca pela regularidade na concessão do benefício também conta com a parceria entre o Ministério da Cidadania e a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio de acordo de cooperação, os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do Auxílio Emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev, mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de melhoria na captação da barragem de Cristalândia, visando maior segurança operacional, o abastecimento de água será temporariamente interrompido, às 8 horas desta quarta-feira (17), em Brumado e Malhada de Pedras. O serviço programado será concluído no final do dia, quando o fornecimento de água tratada será restabelecido gradativamente nas áreas eventualmente afetadas. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

A Câmara de Vereadores de Brumado, considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município preconiza no seu art. 63 que a gratificação natalina pode ser paga até o dia 20 (vinte) do mês de novembro de cada ano, que a antecipação de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário), distribui o desprendimento dos recursos financeiros, bem como, oportuniza ao servidor receber tal gratificação em duas datas distintas durante o ano, podendo, fazer melhor aproveitamento desses recursos, decidiu que a  parcela correspondente a 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) de cada servidor desta Casa Legislativa será paga no mês de junho de 2020.

Trinta e duas unidades descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas no interior, retomam o atendimento na próxima segunda-feira ( 15), somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital. Serão oferecidos serviços de habilitação e veículos, com restrições para a realização de alguns procedimentos, que estarão disponíveis no portal www.sacdigital.ba.gov.br.  As unidades foram preparadas para receber os usuários seguindo medidas de prevenção ao novo coronavírus, com o uso de equipamentos de proteção, distanciamento, higienização e limite de 50 pessoas por dia. Confira os municípios onde o atendimento do Detran-BA será retomado: Ciretrans- Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Camaçari, Barreiras, Euclides da Cunha, Eunápolis, Irecê, Guanambi, Itamaraju, Itapetinga, Ipirá, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Santa Maria da Maria da Vitória, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Retrans- Alcobaça, Capim Grosso, Conceição da Feira, Inhambupe, Gentio do Ouro, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Posto da Mata, Poções e Uauá.

Através da Portaria nº 055, de 15 de junho de 2020, a Câmara de Vereadores de Brumado dispõe sobre a redefinição de data e horário de Sessão Ordinária. Considerando a Portaria nº. 054 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a paralisação das atividades presenciais na Câmara de Vereadores, que  a Câmara de Vereadores de Brumado, ainda não possui a tecnologia necessária e adequada para realização das Sessões Ordinárias por meio de Videoconferência e que os trabalhos do Legislativo não podem ficar paralisados em meio a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), adotando medidas de prevenção ao contágio, ficou decidido remarcar a Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020 (segunda – feira), às 18:30 horas, para o dia 16 de Junho de 2020 (terça – feira), às 08:00 horas. Somente será permitido o acesso à Sessão Ordinária: dos 13 (treze) vereadores que compõe a Edilidade, Procurador Jurídico e Secretária Geral. Fica mantida a pauta da Sessão Ordinária na íntegra.

Pensando nas famílias carentes e moradores de rua de Vitória da Conquista, a Patrulha Solidária do Comando do Policiamento da Região Sudoeste da Polícia Militar (CPRS) iniciou, na sexta-feira (12), arrecadação de agasalhos e cobertores para amenizar o sofrimento dos desabrigados, no período mais frio do ano.  “Desde o início da pandemia estamos trabalhando com doação de alimentos, mas o frio chegou com força em Conquista. Precisamos novamente da ajuda da população. Entregue agasalhos e cobertores em qualquer unidade ou viatura da PM e também nos Shoppings Boulevard e Conquista Sul”, contou o comandante do CPRS, coronel Ivanildo da Silva.

Conforme publicado na Portaria Nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do benefício do Garantia-Safra 2018/2019 será realizado integralmente em parcela única de R$ 850,00, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em situação de normalidade, o benefício é pago em cinco parcelas.

Neste domingo (14), Igreja Missões do Evangelho Pleno homenageou os profissionais da área de saúde que estão na linha de frente em combate ao novo Coronavírus (Covid-19) com evangelismo em frente ao  Centro de tratamento ao COVID-19 (UPA), em Brumado. “O gesto é simples, mas foi uma forma que encontramos para expressar o nosso agradecimento a cada profissional de saúde que têm lutado na linha de frente contra essa pandemia. Que o Senhor Jesus abençoe grandemente cada um de vocês”, ressaltou a  igreja.

Neste domingo, 14 de junho de 2020, o município de Brumado registrou 84 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 5,2% do total de 1.613 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 28 pacientes em tratamento e 53 recuperados. No momento, 34 ainda aguardam resultado laboratorial e 446 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Na manhã deste domingo (14), um paciente de 61 anos de idade, hipertenso e cardiopata, morador da comunidade de Lagoa Funda, zona rural de Brumado, morreu vítima da Covid-19. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, ele estava internado no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC).

Uma guarnição do PETO da 34a CIPM, realizando patrulhamento no bairro Jardim de Alá, na Rua Piloto Marcos, em Brumado, se deparou com algumas pessoas em visível estado de desespero. Após a rápida aproximação, foi identificado uma criança de apenas 02 anos de idade, que estava inconsciente e apresentava sérias dificuldades respiratórias devido a um provável engasgo, inclusive, com aspecto de cor roxa em sua face. Os policiais de imediato iniciaram manobras de socorros de urgência. Contudo, foi percebida necessidade de condução daquela para o Hospital Regional Professor Magalhães Neto, haja vista que, o lapso temporal entre o acionamento, deslocamento e socorro do Samu 192 poderia acarretar em agravamento da situação de saúde da criança. Insta salientar que no deslocamento do local até o hospital, os policiais continuaram com as manobras de socorro, atitude que provavelmente foi essencial na preservação da vida da pequena, tendo em vista que ela já chegou na Unidade Hospitalar conseguindo respirar adequadamente. Após ser atendida pelo médico plantonista, que não notou maiores complicações e ter ficado em um curto período em observação, a menina retornou para o seio familiar.

O Governo Federal entregou nesta semana os  88,6 quilômetros de pista recuperada na BR-349, no estado da Bahia. A obra, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está localizada no trecho entre o km 752,8 e o km 841,4, fica próxima aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. A restauração contou com um investimento total de R$ 8 milhões. As equipes do Dnit realizaram os serviços de aplicação da camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), tapa buraco e microrevestimento asfáltico, limpeza e manutenção dos dispositivos de drenagem e sinalização horizontal e vertical na rodovia. Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a finalização da obra foi um compromisso do Governo Federal com o interior baiano. “Mesmo diante da pandemia que estamos vivendo, o Dnit está executando e finalizando obras que são importantes para o desenvolvimento do Brasil. Importante manter a nossa infraestrutura funcionando e escoar a produção do interior baiano”, destacou. A BR-349/BA tem papel fundamental para o escoamento da produção da região agrícola irrigada pelo Rio São Francisco, nas proximidades de Serra do Ramalho. Além disso, a rodovia tem grande relevância religiosa, sendo o caminho feito por romeiros, principalmente da região Centro-Oeste, com destino à cidade de Bom Jesus da Lapa.

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%. O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração. Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa, no dia 20 de março. “O cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas nas áreas da Saúde e da Economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, explicou o secretário estadual  da Fazenda, Manoel Vitório. Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam, até agora, uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia.

Para ampliar a segurança no atendimento ao público devido à pandemia do Coronavírus, a Rede SAC recebeu 16 mil máscaras reutilizáveis e dois mil protetores faciais de acrílico, para os colaboradores em diversos postos pela Bahia. Os equipamentos fortalecem as medidas de proteção e segurança adotadas pela Rede SAC, que está seguindo as recomendações do Governo do Estado e da Organização Mundial de Saúde (OMS). As máscaras foram adquiridas pelo Governo do Estado, que habilitou 603 associações, cooperativas e empresas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia. Os postos possuem dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização das salas de espera para promover o distanciamento dos cidadãos, entre eles e os colaboradores. Também há um controle do agendamento, estabelecendo o número reduzido de pessoas nas salas de espera, incluindo funcionários, como determinado pelo Decreto Estadual 19.529/20. O regime especial de atendimento em postos da rede SAC na Bahia engloba os serviços essenciais, como RG e CPF, e serviços do Detran em alguns postos da capital e interior. O atendimento é feito somente por hora marcada e os horários para agendamento estão liberados no SAC Digital. Para ter acesso ao SAC Digital, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353.