Destaque Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado. A ‘Operação Eidolon’ cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas. O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.

A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS. Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes. 

Segundo a Força-Tarefa, neste final de ano, serão intensificadas as ações contra fraudes tributárias e de combate à prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população.

A ‘Operação Eidolon’  contou com a participação de dois promotores de Justiça; três delegados de Polícia; dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.

 Em uma iniciativa que visa aprimorar o atendimento médico no município, a Prefeita Braulina Lima, acompanhada da Secretária de Saúde Hérica Coqueiro e da Presidente da Câmara Municipal, Juliana Maia, realizou uma importante visita institucional ao Hospital do Amor, localizado em Lagarto, Sergipe.

Conhecido por ser uma referência nacional na área de oncologia, o Hospital do Amor foi o destino da comitiva aracatuense que buscou, na ocasião, firmar parcerias estratégicas. O objetivo principal da visita foi o intercâmbio de conhecimentos e a busca por novas experiências e modelos de gestão que possam ser replicados ou adaptados para fortalecer e expandir os serviços de saúde oferecidos à população de Aracatu.

A delegação teve a oportunidade de conhecer de perto as modernas instalações e os avanços tecnológicos do hospital sergipano, que é reconhecido pela excelência no tratamento e prevenção do câncer. A expectativa é que essa aproximação possa abrir portas para a implementação de programas, treinamentos e aprimoramento contínuo, beneficiando diretamente os moradores de Aracatu que necessitam de cuidados oncológicos ou de outros serviços de saúde de alta complexidade.

A ação demonstra o empenho da administração municipal em buscar soluções inovadoras e colaborativas para garantir um acesso cada vez mais qualificado e humanizado à saúde pública.

A Casa Carlos Guedes celebrou um marco significativo para a cultura local do municipio de Rio do Antônio com o recebimento oficial do Certificado de Ponto de Cultura. O reconhecimento, concedido pelo Ministério da Cultura, insere a instituição na Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), destacando seu papel fundamental na promoção e difusão da arte e das tradições.

A solenidade de entrega do certificado foi marcada pela presença de importantes figuras do cenário cultural e político do município. A diretora do Departamento Municipal de Cultura (DEPCULT), Ivani Neves, a assessora de Cultura, Ana Paula Prates, e a primeira-dama, Célia Lima, prestigiaram o evento, participando da celebração promovida pelos representantes da Casa Carlos Guedes.

Durante o encontro festivo, o coletivo responsável pela Casa Carlos Guedes fez questão de apresentar à comunidade a relevância dessa conquista. Emocionados, os membros reafirmaram seu compromisso contínuo com a valorização da arte, a preservação da memória e a difusão das ricas tradições culturais locais, prometendo expandir ainda mais suas atividades e seu impacto na região. O título de Ponto de Cultura abre novas portas para o financiamento e a visibilidade das ações desenvolvidas pela Casa Carlos Guedes, garantindo a sustentabilidade de seus projetos e a ampliação do acesso à cultura para todos.

Durante sessões ocorridas nesta quarta-feira (12/11) os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de mais 10 câmaras municipais, sendo uma delas referente ao ano de 2023 e nove referentes ao ano de 2024.

Pela manhã, as contas de 2023 consideradas regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – são de Nova Fátima (Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira). As contas de 2024 da Câmara Municipal de Anagé (Altemar silveira Nogueira) também foram consideradas regulares na íntegra.

À tarde, as contas de 2024 das câmaras municipais de Caculé (Jeovane Carlos Teixeira Costa); de Itapitanga (Nerivaldo Moura dos Santos); de Itarantim (Ozeas Mares Gigante); de Jeremoabo (Carlos Henrique Dantas de Oliveira); de Mucugê (Josenilson Evaristo Ferreira); de Barra de Choça (Ailton Moreira Silva); e de Belmonte (Luciano Andrade Ribeiro da Costa), foram consideradas regulares sem ressalvas. Já as contas de 2024 da Câmara de Lagoa Real (Ancelmo Pessoa Ferreira) foram julgadas regulares com ressalvas.

Cabe recurso das decisões.

Por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (12), uma guarnição do 24º BPM da cidade de Brumado efetuou a prisão de uma mulher (32 anos de idade) por suspeita de tráfico de drogas na Praça João Romão. A ação ocorreu após denúncias indicarem intensa atividade de tráfico no local.

Os policiais militares, em patrulhamento na região, identificaram a suspeita nas imediações de uma casa inabitada, conhecida por ser ponto de uso e tráfico de drogas. Ao notar a aproximação da viatura, a mulher demonstrou nervosismo, motivando a abordagem.

Durante a entrevista, a abordada apresentou respostas contraditórias sobre sua presença no local e após uma varredura no interior da residência abandonada, resultou na localização de um invólucro contendo drogas e certa quantia em espécie, que estava escondido dentro de um sofá.

Diante dos fatos, a mulher foi conduzida à sede da 20ª COORPIN, juntamente com todo o material apreendido, para a adoção das medidas cabíveis 

Drogas Apreendidas:
14 trouxinha(s) de maconha
14 trouxinha(s) de cocaína
3 pedra(s) de cocaína

O município de Rio do Antônio reafirmou seu compromisso com a infância e a adolescência ao participar ativamente do 2º Encontro do Ciclo Formativo do Selo UNICEF. O evento, realizado em Vitória da Conquista, reuniu representantes de diversas cidades com o objetivo de fortalecer as ações e estratégias voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e jovens.

Rio do Antônio foi representado pela articuladora municipal do Selo UNICEF, Vanuzia Osdália, e pela mobilizadora do Resultado Sistêmico 1 (Saúde e Nutrição), Tahís Krishna. A presença das representantes destaca a importância que a gestão municipal atribui à integração de esforços entre diferentes setores para garantir o bem-estar e o desenvolvimento pleno da população infantojuvenil.

O encontro teve como foco principal discutir e aprimorar metodologias que promovam o trabalho intersetorial, visando a construção de políticas públicas mais eficazes e abrangentes. Ao participar dessas formações, Rio do Antônio demonstra proatividade na busca por conhecimentos e ferramentas que consolidem as iniciativas já existentes e impulsionem novas ações para a garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes. A participação reforça o posicionamento do município como agente ativo na promoção do desenvolvimento social e na construção de um futuro mais promissor para suas novas gerações.

O município de Rio do Antônio esteve presente na capital baiana, Salvador, para participar do seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. Representando a cidade, esteve o coordenador municipal do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família, José Nilton Brito de Souza, reforçando o engajamento do município nas discussões e aprimoramento de políticas sociais.

O evento reuniu  gestores, coordenadores municipais e técnicos das áreas de assistência social, educação e saúde. O principal objetivo do seminário foi fortalecer a execução do programa Bolsa Família e aprimorar as políticas públicas destinadas às famílias beneficiárias, garantindo maior eficiência e alcance dos benefícios.

A iniciativa de capacitação e alinhamento foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). A participação de Rio do Antônio ressalta o compromisso da administração municipal em buscar as melhores práticas e conhecimentos para assegurar o suporte adequado às famílias em situação de vulnerabilidade social em seu municipio.

Uma denúncia de violência contra uma idosa mobilizou uma guarnição do 24º BPM na manhã deste sábado (8), na cidade de Tanhaçu. O caso, que envolveu uma idosa de 76 anos, resultou na condução da suposta agressora e da vítima à delegacia.

O fato ocorreu por volta das 10h40min, quando a Polícia Militar foi acionada via CICOM para verificar a ocorrência no centro da cidade. Ao chegar ao local, os policiais militares constataram que a senhora, estava sendo ameaçada por uma de suas filhas. Diante da situação de flagrante e da necessidade de garantir a segurança da vítima e o andamento legal, tanto a suposta autora das ameaças quanto a idosa foram conduzidas à delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis.

Nesta sexta-feira (07), os prefeitos de Ituaçu, Phellipe Brito, e de Barra da Estiva, Wilson do Café, celebraram a entrega de uma nova ponte que restabelece a ligação vital entre os dois municípios. A reconstrução da estrutura no Rio do Morro é fruto de um esforço conjunto dos gestores, visando beneficiar diretamente as comunidades locais, entre elas, Boca da Mata, Tranqueiras e outras localidades.

A ponte original havia desabado, forçando moradores a utilizarem rotas alternativas significativamente mais longas. A interrupção da passagem causava grandes transtornos e dificultava o deslocamento diário entre as comunidades rurais das cidades vizinhas, impactando a rotina de trabalho, o acesso a serviços e o comércio regional.

A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades e lideranças políticas, incluindo vereadores, o Deputado Estadual Marquinho Viana e o presidente da Câmara de Ituaçu, Almir Pessoa. A reconstrução da ponte simboliza a importância da colaboração intermunicipal para o desenvolvimento e o bem-estar da população da região.

A Prefeitura Municipal de Aracatu deu um passo significativo para fortalecer sua economia rural, iniciando a construção da Balança Rodoviária Municipal. A obra, uma antiga reivindicação de produtores agrícolas e pecuaristas da região, promete otimizar o escoamento da produção e trazer mais segurança ao transporte de cargas.

A ordem de serviço já foi assinada, e as obras estão em pleno andamento, representando um investimento de R$ 200 mil. A iniciativa reflete o compromisso da gestão da prefeita Braulina Lima em apoiar o setor produtivo e oferecer infraestrutura que beneficie diretamente o homem do campo.

Estrategicamente localizada às margens da BA-262, nas proximidades do Hotel Serra Vale, a nova balança garantirá fácil acesso e maior agilidade para produtores e transportadores que utilizam a via. A escolha do local visa maximizar a eficiência e a segurança das operações logísticas na região.

Com a implementação deste equipamento, Aracatu avança em suas políticas de desenvolvimento rural, reforçando a valorização da produção local e o apoio contínuo aos que trabalham no campo, um pilar fundamental para a economia do município.

Na sessão de terça-feira (04/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à câmara de vereadores a aprovação das contas da prefeitura de Ibicoara relativa ao exércicio de 2024.

Recebeu parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – as contas de 2024 da Prefeitura de Ibicoara, do prefeito Gilmadson Cruz de Melo.
Pela pouca relevância das ressalvas contidas no voto de Ibicoara, não foi imputada multa ao gestor.

Em um movimento estratégico para fortalecer a saúde pública na região sudoeste da Bahia, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) de Caetité, foi oficialmente estadualizada nesta quarta-feira (4). O anúncio foi feito durante uma importante reunião do Consórcio Regional de Saúde, que contou com a participação de representantes da esfera estadual e local, como por exemplo, do prefeito Gerson Martins, de Rio do Antônio.

A oficialização da mudança foi realizada pela Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, e pelo Secretário de Relações Institucionais, Adolfo Loyola, marcando um novo capítulo para o tratamento oncológico na região. Com a estadualização, a Unacom  passará a ser integralmente mantida pelo Governo da Bahia.

Essa alteração na gestão promete um impacto direto e positivo para os pacientes. Espera-se que a medida garanta um volume maior de investimentos na unidade, o que possibilitará a ampliação do atendimento oncológico e uma significativa melhoria na estrutura e na qualidade dos serviços oferecidos à população  

A decisão reflete o compromisso do governo estadual em aprimorar a rede de assistência em saúde, assegurando que mais pessoas tenham acesso a tratamentos especializados e de alta qualidade, mais perto de suas casas.

Rio do Antônio faz parte dos municípios compactuados e, através do prefeito, celebrou este grande avanço na saúde regional.

Em um esforço contínuo para garantir e ampliar o acesso à água no município, representantes locais estiveram  reunidos com a presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Salvador. O encontro teve como foco principal a apresentação de demandas urgentes para a expansão da rede de abastecimento em diversas comunidades.

As solicitações, lideradas pelos pedidos do prefeito Gerson Martins e do presidente da Câmara, Cristiano Guimarães, e reforçadas pelos vereadores Edmilson Alves e Reginaldo Reis, foram encaminhadas diretamente ao presidente da Embasa, Gildeone Almeida. A principal preocupação manifestada pelas autoridades é a necessidade de levar mais água para áreas que ainda sofrem com a carência de abastecimento.

Durante a reunião, foi formalmente solicitada a implantação da rede de abastecimento nas localidades de Lagoa do Luís, Junco, Pau Ferro, Largo Dantas e Tábua de Cima. Além disso, foram apresentados projetos específicos para outras comunidades: a obra em Batalha dos Crispim, que prevê 6 mil metros de rede para atender 30 residências, e a intervenção em Lagoinha, com 9 metros de extensão de rede para beneficiar 7 famílias.

Os líderes municipais enfatizaram que, com o apoio da Embasa, o grupo batalhará lado a lado para assegurar a execução dessas obras, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos por meio do acesso facilitado à água potável.

A prefeita Braulina Lima realizou uma visita nas obras de asfaltamento do bairro Alto do Boa Vista, que estão em ritmo acelerado, transformando um antigo anseio dos moradores em realidade. A iniciativa representa uma significativa melhoria na infraestrutura urbana do município.

Acompanhada por membros da equipe técnica, a prefeita avaliou o andamento dos trabalhos, que prometem trazer mais qualidade de vida, segurança e mobilidade para os moradores da região. O projeto é considerado uma grande conquista para o municipio.

Uma comitiva composta pelo Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Adolpho Loyola, Rafael Bastos da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Lucas Reis, Chefe de Gabinete do Senador Jaques Wagner e do Deputado Eduardo Salles, além de outras lideranças, visitaram Ibicoara na última quinta-feira (30), para visitar as obras de pavimentação asfáltica que dá acesso a Cachoeira do Buracão. A comitiva foi recebida pelo Prefeito Gilmadson Melo (Gil) e demais autoridades políticas do município. A obra tem investimento de quase R$ 30 Milhões e será um marco na infraestrutura do município, alavancando ainda mais o turismo e o desenvolvimento ecônomico da região. Confira abaixo o vídeo com a reportagem completa realizada pelo jornalista Fabiano Neves.