Destaque Bahia

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’. Alguns municípios registraram ocorrências dessa prática como Floresta Azul, Paulo Afonso, Anagé e Caraíbas. Em Anguera, o MPBA, inclusive, recomendou que um bar da zona rural fosse fechado, após suspeita de que, naquele lugar, estivesse ocorrendo compra de votos. O estabelecimento comercial foi fechado com o apoio da Polícia Militar. No sábado, véspera das eleições, e no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral do MP (Nuel) recebeu 122 denúncias que foram distribuídas aos membros do MPBA responsáveis para coibirem as condutas ilícitas e responsabilizar os infratores. Ao percorrer os locais de votação, os promotores e as promotoras eleitorais também colaboraram para o bom andamento do pleito. Em Feira de Santana, por exemplo, eleitores com restrição de acessibilidade foram esclarecidos pelos membros do Ministério Público sobre a possibilidade de acompanhamento até a cabine de votação. No geral, constatou-se que as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana. Na maior parte das visitas às seções em outras cidades, o MP, aos fiscalizar os locais e as urnas, não detectou irregularidades nos equipamentos e nos processos. Nessas eleições municipais, os duzentos promotores de Justiça eleitorais atuaram nas 180 zonas do interior e 19 da capital, visitando os locais de votação, orientando cidadãos sobre seus direitos e deveres, acionando o Judiciário para exercer o poder de polícia e reprimindo crimes eleitorais, com apoio da Polícia Militar. Como ressalta o coordenador do Nuel, Millen Castro, “o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias já recebidas continuarão sendo investigadas para que, preferencialmente até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados”.

A Bahia tem 170 cidades em alerta de baixa umidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os principais municípios afetados estão nas regiões do Centro-Sul baiano, Vale do São Francisco e Extremo Oeste. A lista inclui cidades como Paulo Afonso, Lençóis e Luís Eduardo Magalhães. O aviso foi emitido na manhã desta terça-feira (8) e tem prazo para terminar às 20h. A previsão é que, neste período, a umidade relativa do ar varie entre 20% e 30%, sendo que o ideal é acima de 50%, conforme estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. A recomendação é consumir bastante líquido, evitar atividades físicas durante períodos de alta temperatura e não se expor ao sol por muito tempo. Em caso de emergência é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). O Inmet também alerta que outros estados sofrerão com a baixa umidade. São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Piauí, Sergipe, além do Distrito Federal.

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está com os dias contados. Ainda neste ano, o governo pretende enviar uma proposta para acabar com o saque-aniversário e também para alterar as regras do empréstimo consignado, que inclui descontos nas folhas de pagamento do setor privado, utilizando a multa rescisória de 40% dos trabalhadores como garantia. A expectativa do ministro interino do Trabalho, Francisco Macena, é que o novo crédito consignado para o setor privado, com contratação simplificada e mais garantias, substitua a linha de crédito atualmente oferecida pelos bancos para a antecipação do saque-aniversário do FGTS, que o Ministério do Trabalho pretende extinguir. O governo está se esforçando para que essa modalidade esteja disponível no primeiro semestre do próximo ano. A provável extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode impactar 35 milhões de trabalhadores que optaram por essa modalidade desde sua criação em 2020.

As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%. A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões. As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para 

Na madrugada da segunda-feira (07/10), um acidente envolvendo quatro veículos acabou deixando duas vítimas fatais na BA-152m trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, um caminhão trator que trafegava pela via, não teria percebido um caminhão quebrado na pista, pois o mesmo estava sem sinalização, o que provocou uma colisão traseira, em seguida esse caminhão trator com o impacto, acabou colidindo frontalmente com um Celta, que trafegava sentido contrario o que causou danos pessoais e materiais, sendo os ocupantes do veículo indo a óbito no local, sendo encaminhados em seguida para o Instituto Médico Legal de Brumado. O condutor do caminhão que estava quebrado na pista não foi encontrado no local, já o do caminhão trator foi apresentado na delegacia regional de Brumado. As vítimas fatais foram identificadas como Lucielio e a carona Marileis de 39 anos. 

O resultado das eleições municipais de Vitória da Conquista aponta a prefeita Sheila Lemos (União) como vencedora na disputa, com 58,83% dos votos. Apesar disso, ela não pode comemorar porque oficialmente ainda não é considerada reeleita. No resultado divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os votos de Sheila aparecem “anulados sub judice”. Mesmo vitoriosa, ela pode acabar não assumindo em 2025 e uma nova eleição pode ser realizada. A prefeita teve sua candidatura indeferida pelo TRE em setembro, após a Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV) pedir a impugnação sob o argumento de que sua recondução ao cargo representaria alternância de poder. Isso porque, com um novo mandato de Sheila, ela e a mãe, Irma Lemos, somariam três mandatos consecutivos da mesma família, o que viola a legislação eleitoral. O caso iniciou em 2020, quando Herzem Gusmão, então prefeito, foi internado com covid-19, e Irma Lemos, vice-prefeita, assumiu interinamente por 13 dias. No mesmo ano, ele foi reeleito com Sheila Lemos como vice, que acabou assumindo o Executivo Municipal após a morte do prefeito.  Em 16 de setembro, o magistrado decidiu pelo indeferimento da candidatura de Sheila, mas ela entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda decisão da Justiça. Por isso, mesmo assim, concorreu na disputa. Em nota, o TRE-BA informa que “embora tenha recebido a maioria dos votos, não será proclamado o resultado da eleição no município” até o julgamento do TSE. 

O que vai acontecer?

O advogado Rafael Brito explica que em casos como este, a tendência é que o julgamento aconteça até dezembro no máximo, “para não causar insegurança”. “O TSE deve priorizar logo isso, porque sabe que tem que dar uma segurança para a população, para o povo”, disse. Caso a decisão do TRE-BA seja mantida, uma nova votação deverá ser realizada no município, explica Brito. Já na hipótese da decisão ser derrubada pela instância superior, em janeiro, os votos são validados. Neste caso, Sheila Lemos tomaria posse, assim como os outros prefeitos eleitos. 

Outros casos

Em 2020, um caso semelhante ocorreu na Bahia. Di Cardoso venceu a disputa pela prefeitura de João Dourado com a candidatura sub júdice, por aspectos de inelegibilidade da sua candidata a vice-prefeita. No dia 1º de janeiro de 2021, ele não tomou posse e o presidente da Câmara Municipal foi quem assumiu a prefeitura até a decisão do TSE. Posteriormente a Corte manteve o deferimento e uma outra eleição foi realizada em novembro de 2021. Di Cardoso acabou concorrendo novamente e venceu, desta vez com outra candidata a vice.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Novos estudantes

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

A eleição na Bahia ocorreu, de modo geral, com tranquilidade, com transparência e sem maiores intercorrências. A avaliação é do desembargador geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo da Matta. Em entrevista ao Correio*, ele destacou ainda a rapidez na apuração. O desembargador destacou as ferramentas digitais e a melhoria de acessibilidade para os eleitores com deficiência. Um dos pontos ressaltados foi o uso filometro, onde o eleitor pode acompanhar em tempo real o andamento das filas no seu local de votação. “Tivemos uma eleição conforme o planejado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Uma eleição transparente, segura e cômoda para o eleitor baiano. Tudo transcorreu com serenidade. Tivemos a troca de apenas 131 urnas, o que corresponde ao percentual de 0,36%, ou seja, mais de 99% das urnas não tiveram problemas em todos os municípios. Houve também uma preocupação muito grande com a acessibilidade, fizemos um trabalho ao longo dos meses para que as pessoas pudessem cumprir seu dever físico sem nenhuma dificuldade de acesso”, comentou. Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas ultrapassou os 11,2 milhões, conforme dados do TSE, um 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. Quarto maior colégio eleitoral do país, a Bahia, teve, ainda de acordo com o desembargador, 28 prisões no decorrer do dia, motivadas por boca de urna e formação criminosa. “Os casos já estão sendo analisados pelos juízes eleitorais. Todas as medidas estão sendo tratadas e adotadas as providências necessárias”, concluiu Abelardo.

O prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), conseguiu eleger o seu sucessor na prefeitura do sudoeste do estado. Neto Fidélis (PSD) foi eleito com 72,68% dos votos válidos. Na cidade vizinha, Vitória da Conquista, a esposa do presidente da UPB, Leia de Quinho, foi eleita a segunda vereadora mais bem votada para Câmara Municipal, alcançando 4.272 votos.“É comemoração em dobro e a certeza de que fortalecemos um projeto a favor da região Sudoeste, com propostas, compromisso e articulação com diversos setores que querem avançar no desenvolvimento da região”, refletiu Quinho. O político segue na presidência da UPB até março de 2025.

O número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de vereadores no país cresceu, proporcionalmente ao total de vagas para o cargo, 13% entre as eleições de 2020 e de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele ano, de 58.094 vagas de vereador, 9.371 (16,13%) foram preenchidas por mulheres. Agora, de 58.309 vagas, 10.603 (18,24%) foram ocupadas. Em números absolutos e sem considerar que o total de vagas nas câmaras municipais teve aumento nesse período devido ao crescimento da população brasileira, são mais 1.232 vereadoras em todo o país. Apesar do crescimento de mulheres eleitas vereadoras, os números ainda estão bem abaixo do percentual que elas representam entre os brasileiros que votam. Dados da Justiça Eleitoral de julho deste ano apontam que 81,8 milhões de eleitores são do sexo feminino, representando 52,4% do total de cidadãos aptos a votar em outubro. Os homens somam 74 milhões, 47,5% do total.

A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou às 7h desta segunda-feira (7), com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado. Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio. “Os policiais e bombeiros da Bahia trabalharam de forma incansável para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Vamos analisar todo o planejamento, buscando aperfeiçoar a integração, pensando nos próximos grandes eventos”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Numa prévia do pleito de 2026, quando o governador Jerônimo Rodrigues deve enfrentar novamente nas urnas o ex-prefeito de  Salvador ACM Neto, o PT e o União Brasil aumentaram o número de prefeituras sobre o domínio das duas legendas nas eleições municipais deste domingo (06) na Bahia. Os petistas, que haviam eleito 32 gestores municipais em 2020, foram vitoriosos agora em 49 municípios. Já a legenda oposicionista saltou de 37 para 39, só que ampliando a vantagem quando o assunto é o domínio sobre os principais colégios eleitorais. Dos 15 maiores municípios da Bahia, o União Brasil venceu neste domingo em oito: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Ilhéus, Barreiras, Teixera de Freitas e Simões Filho. As novidades da lista foram Lauro de Freitas, cidade até então governada pelo PT, e Feira de Santana, cujo prefeito atual é do MDB, só que faz oposição aos petistas e é aliado de ACM Neto. Dessas 15 cidades, o PT ainda tem chances de governar Camaçari, se vencer novamente no segundo turno. Caso isso ocorra, provocará uma baixa em uma das principais prefeituras sob a batuta do União Brasil na Bahia. Lá, Luiz Caetano (PT) largou na frente ao derrotar, de forma apertada, o vereador Flávio Matos (União) por 49,52% dos votos válidos contra 49,17% – outros quatro postulantes ficaram com os percentuais restantes. Ainda levando em conta as 15 maiores cidades, partidos aliados do governo do Estado venceram em Juazeiro (MDB), Itabuna (PSD), Alagoinhas (PSD) e Eunápolis (PSD. Tirando o União Brasil, aliados da oposição mantiveram as prefeituras de Porto Seguro (PL) e de Jequié (PP). Na eleição de 2022, ACM Neto se saiu melhor justamente nos grandes colégios eleitorais, enquanto Jerônimo, vencedor daquela eleição, foi superior nas pequenas e médias cidades. Ontem, o ex-prefeito de Salvador admitiu que pode ser novamente candidato a governador ao comemorar o resultado das urnas, sobretudo a votação histórica em Salvador, onde o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) acabou somente na terceira colocação (clique aqui par ler).

Quadro partidário 

O PSD foi novamente o partido que mais elegeu prefeitos neste domingo: 115 (em 2020 foram 108). O Avante ficou na segunda posição, com 60.

As eleições municipais realizadas neste domingo (06/10) em Brumado, trouxe mudanças significativas para a Câmara de Vereadores, tendo de certa forma uma grande renovação, sendo que dos 15 vereadores, sete serão novatos, destes, somente um (Agno Meira), já ocupou cadeira na casa legislativa em eleições passadas. Confira a lista de eleitos:

João Vasconcelos – 1.570 votos;

Maguinho – 1.503 votos; 

Vadim Garrincha – 1.481 votos; 

Miro Silveira – 1.354 votos; 

Aroldo Meira – 1.309 votos; 

Rubens Araújo – 1.305 votos; 

Palito – 1.191 votos; 

Harley Lopes – 1.128 votos;

Agno Meira – 968 votos; 

Alípio Porrada – 963 votos; 

Boca – 917 votos; 

Verimar do Sindicato – 879 votos; 

Bizunga – 845 votos; 

Rei de Domingão – 838 votos;

Glaudson – 684 votos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vai “acabar” com as apostas esportivas no Brasil se a regulamentação não for eficaz. As declarações foram feitas no domingo (6), após a votação do presidente na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo (SP). “Nós estamos fazendo uma regulação e, ainda em outubro, vamos tirar 2 mil sites de apostas desse país. Depois vamos saber o que a regulamentação vai garantir de benefício, de certeza que a coisa está sendo feita com seriedade. Se não der resultado com a regulamentação, eu não terei nenhuma dúvida em acabar definitivamente com isso”, disse o presidente. Lula declarou que considera o vício em apostas como uma “doença”. “Conheço gente que perdeu casa, que perdeu carro, que gasta o salário todo numa sexta ou sábado. Isso é uma doença que nós precisamos tratar também com o aspecto da saúde”, concluiu. O petista também afirmou que não é “aceitável” que beneficiários do Bolsa Família utilizem dinheiro com apostas.  “Nós não aceitamos a ideia de que o pessoal do Bolsa Família está gastando dinheiro fazendo apostas, não é possível que tenha alguém fazendo isso”, disse o presidente.

Em decorreria das eleições municipais que aconteceu neste domingo (06/10), a Sessão do legislativo brumadense que acontece sempre na segunda-feira, teve nesta semana sua realização alterada. Ao fim da sessão realizada dia (30/09), o presidente da Câmara de Vereadores, Renato Santos, em comum acordo com os outros edis, informou ao todo público presente que a sessão, após as eleições deverá ocorrer na quarta-feira (09/10) em seu horário regimental.