Destaque Bahia

A 10ª Vara Criminal Federal de Brasília decidiu marcar para o dia 19 de fevereiro, às 14:30h, a audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes. O texto foi assinado pelo juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite. O ex-presidente Lula tinha depoimento marcado para o dia 11 de fevereiro, mas pediu à Justiça para adiar o interrogatório com a justificativa de que ele pretende viajar ao Vaticano para se encontrar com o Papa Francisco. Segundo a defesa de Lula, a viagem dele ao Vaticano está agendada para o dia 12 deste mês, um dia após a data do depoimento na Justiça Federal, o que poderia trazer dificuldades logísticas nos deslocamentos. Os advogados dizem ainda que, no dia 13, o ex-presidente vai se encontrar com o Papa Francisco, com quem tem audiência agendada. A volta do petista para o Brasil está marcada para o dia 15 de fevereiro, segundo eles.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou na última quinta-feira (06) a aprovação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, de um projeto de lei que exige exame toxicológico para a posse ou porte de armas de fogo.  A proposta foi aprovada pelo colegiado na última quarta (05) e tem caráter terminativo, ou seja, só irá ao plenário do Senado se houver recurso; caso contrário, segue direto para a Câmara dos Deputados.  Em uma live nas redes sociais Bolsonaro declarou. "Meu Deus do céu, tem que infernizar a vida de quem está fazendo a coisa errada, não de quem quer fazer a coisa certa. Quem quer comprar uma arma não é para fazer besteira. Para fazer besteira, ele vai aí para o câmbio negro, um lugar qualquer".  Pelo texto votado pelos senadores, o exame toxicológico negativo precisa ser comprovado a cada três anos para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo. Além disso, o projeto estabelece que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os possuidores de arma de fogo a exame toxicológico de forma randômica durante o prazo da autorização de modo a surpreender os eventuais usuários de drogas.

A Bahia fez no ano passado 83 notificações ao Ministério da Saúde (MS) referentes à Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O número representa 5,7% do total de casos notificados em todo o Brasil em 2019, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela pasta. No período as regiões Nordeste e Sudeste somaram o maior número de notificações, 527 e 574, respectivamente. Em todo o Brasil o número foi de 1.462.

A SCZ é um conjunto de sinais e sintomas presentes em crianças nascidas de mães infectadas pelo vírus da Zika durante o período gestacional. Além da microcefalia, demais alterações compõem o espectro da SCZ, a exemplo de alterações oftalmológicas, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, deformidades articulares e de membros, entre outras.

Do total notificado, sete foram confirmados como SCZ e seis são considerados prováveis. Outras 66 ocorrências seguem sob investigação. Dois casos foram classificados como inconclusivos e outros dois excluídos. No Brasil, 72 casos foram confirmados em 2019 e 821 continuam sendo investigados.

A maioria dos casos notificados concentrou-se na região Nordeste (56,9%). Uma medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus da Zika foi aprovada pelo Senado. O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, que seguiu para sanção presidencial, prevê que a pensão especial seja "mensal, vitalícia e intransferível".

Procuradores e promotores de Justiça da Bahia votarão nesta sexta-feira (07) para eleger o novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Os três mais votados comporão lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado, Rui Costa (PT), a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição.

Concorrem ao cargo os procuradores de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva e os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Cássio Marcelo de Melo Santos, Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Pedro Maia Souza Marques e Rogério Luís Gomes de Queiroz.

O colégio eleitoral do Ministério Público é formado por 586 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 529 promotores de Justiça. Eles poderão votar em até três candidatos. A eleição acontecerá das 9h às 17h na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. 

Um Homem identificado como, Ladislau Sousa Almeida, 55 anos, natural da cidade de Brumado, foi encontrado boiando no leito do rio na Zona Rural de Dom Basílio na Fazenda Possa Nova São João, no último final de semana. Conforme informações colhidas pelo Destaquebahia, o corpo foi encontrado por moradores da região, que de imediato acionaram a polícia.

Após avaliação por parte da polícia local, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, também foi acionada para realizar os procedimentos de praxe. Convém salientar que o afogamento é a quarta causa de morte acidental em adultos no mundo. No Brasil as características do clima, a vasta rede hidrográfica representa fatores de risco que em muitos casos resultam em morte.

Na noite da última quarta-feira (05), um casal de idosos viveram momentos de terror, ao terem sua residência invadida por dois indivíduos. Segundo informações colhidas pelo Destaquebahia, o casal mora na Zona Rural do Município de Rio do Antônio, na comunidade Boa Vista. Conforme relato das vítimas, os bandidos, invadiram a propriedade e anunciaram o assalto, na sequência os marginais começaram a torturar o casal de idosos com socos na região da cabeça, forçando as vítimas a lhes entregarem seus pertences. O fato gerou muita revolta nos familiares e amigos dos idosos, que querem justiça. A polícia realiza investigações, no sentido de identificar e prender os autores deste ato delituoso.

O ex-vereador brumadense, Welinton Lopes, que também é advogado, sofreu uma tentativa de homicídio na noite de ontem (05), nas proximidades da Praça Senhor do Bonfim. Veja o vídeo com a reportagem de Fabiano Neves.

Na tarde da última quarta-feira (05), um homem de 33 anos, identificado como Edmilson Fernandes, após reagir a uma tentativa de assalto foi atingido por um disparo de arma de fogo na altura do tórax. O fato ocorreu na comunidade do Junco, município de Rio do Antônio, Edmilson teria sido abordado por dois indivíduos em uma motocicleta, logo após a ação os elementos fugiram. A vítima foi socorrida pela equipe do SAMU-192 e logo em seguida transferido para o Hospital de Guanambi (HRG). Conforme as últimas informações, a vítima passa bem.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, recebeu, na tarde da última quarta-feira (05), na sala de reunião do Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, os novos coronéis da Polícia Militar da Bahia, que ocuparão postos de comando na corporação. As promoções foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado da última terça-feira (04).

Ocupam agora os postos de coronéis PM Jorge Ricardo Albuquerque Pereira, Saulo Roberto Costa dos Santos, Antônio Souza Sampaio Júnior, Marco Antônio Oliveira da Conceição e Zeltman Ubirajahy Rabelo de Andrade.

“Fazer parte da história de vocês, para nós, é um orgulho. O que desejamos é uma PM mais forte, sólida e coesa para oferecer um serviço cada vez melhor para a comunidade, que deseja e merecer uma polícia cidadã”, frisou o secretário Maurício Barbosa, acrescentando que os oficiais são exemplo para a tropa.

 O coronel Marco Oliveira, atual superintendente de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO) da SSP, integrou a turma de 1987 e está há 33 anos na corporação. Para ele foi uma honra alcançar este posto dentro da instituição. “Todos nós nos esforçaremos para deixar um legado para as próximas gerações de profissionais”, contou. Também presente no encontro, o subsecretário Ary Pereira de Oliveira parabenizou o grupo pela ascensão. O Corpo de Bombeiros Militar também recebeu dois novos coronéis.

O governo federal continua obstruindo a votação da Medida Provisória do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo deles é deixar a MP caducar para não precisar retomar essa discussão. Dos 23 deputados na comissão criada para analisar o texto, apenas quatro apareceram na reunião ocorrida na última quarta-feira (05). Inicialmente, a MP previa apenas o pagamento do salário extra em 2019, mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é relator da medida, propôs que ele seja estabelecido para todos os anos daqui para a frente. Por outro lado, a proposta de taxação de lucros e dividendos para bancar o 13º não conta com o apoio do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Informação coluna de Mônica Bergamo

A Comissão do Carnaval de Rio de Contas e representantes da Prefeitura, se reuniram na última quarta-feira (29) com o Promotor Público Ruano  Leite, e cogitou-se a possibilidade do uso de paredões em frente as residências que são alugadas pelos turistas no período do Carnaval, mas, a proposta foi veementemente rechaçada pelo Promotor público Ruano  Leite, que foi categórico em dizer que  a proibição está respaldada em Lei Municipal e Federal, portanto inquestionável.

Mas, conforme divulgação em rede social, os representantes das “Casas do Carnaval” conseguiram uma vitória ante a proibição (por Lei Municipal e Federal) dos “paredões”, em vias públicas, próximo a residências, durante a Folia de Momo. Um acordo firmado entre o Ministério Público e a comissão da festa liberou, em local e horário pré-determinados, o uso de equipamentos de som amplificado pelos turistas que alugam imóveis em Rio de Contas para curtir os festejos carnavalescos.

Portanto, durante o Carnaval, das 12:00h às 18:00h, em frente ao Palco Axé, na praça da Matriz, “os inquilinos das Casas” licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente, vão poder curtir seus repertórios musicais sossegados, respeitando o limite máximo de decibéis, tudo dentro dos parâmetros exigidos por Lei. Essa concessão irá promover a interação com outros foliões, como também animar a cidade num período considerado “morto” (sem atrações definidas), oferecendo mais uma opção de diversão para moradores e visitantes. Este ano são esperados cerca de 30 mil turistas para o maior e mais estruturado Carnaval da Chapada Diamantina.

Uma porta de vidro quebrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é só um exemplo do caos que tomou conta do plenário durante a votação da reforma da Previdência baiana na última sexta-feira (31). Na ocasião, um agente penitenciário que estava à paisana conseguiu entrar armado no prédio da instituição e sacou a arma para um deputado. Relatos de jornalistas que cobriam a sessão indicam ainda que ele não era o único dos manifestantes a portar uma arma. Tudo isso expôs as fragilidades na segurança da Casa Legislativa, o que fez a diretoria tomar providências.

O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP) disse que a Comissão de Segurança vai até Brasília pegar as normas para o setor aplicadas no Congresso Nacional para implantá-las na Assembleia. Além disso, as galerias onde os manifestantes se aglomeraram serão fechadas para reforma. "Nós vamos deixá-las com o acesso de sempre pra população assistir às sessões legislativas, mas que dê tranquilidade e segurança para os deputados que ali estão e também para os servidores da Casa”, ressaltou o Presidente.

Iniciou nesta última segunda-feira (03) na Secretaria Municipal de Saúde a aula inaugural do curso de formação técnica do Agente Comunitário de Saúde (ACS) – Módulo I, para nove ACS, promovida mediante parceria do Município com o Ministério da Saúde através da Escola de Saúde Pública da Bahia Prof. Jorge Novis (ESPBA). Estavam presentes a Coordenadora de Atenção Básica, Enfª. Eriedna Soares, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e Endemias, Ftª. Emille Prates e Farmª. Paula Oliveira, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jovelino Lima Marques, e a Docente do curso, Enfª Julia Amorim.

Este módulo foi pensado especialmente para entender a importância e as ações que são desenvolvidas pelo ACS e sua inserção no processo de melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Os nove ACS pertencem às unidades do Centro de Saúde, USF SEDE, USF Piabanha e USF Pedra, a conclusão desse módulo antecede formação técnica do Módulo II com os 43 ACS do Município. O papel social do ACS é de grande relevância no contexto de mudanças das práticas de saúde junto à população brasileira. É também um dos muitos desafios colocados para o Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados à qualidade de vida do cidadão.

O curso confere mais uma conquista para atuação profissional dos ACS junto às equipes multiprofissionais que desenvolvem ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em domicílios e coletividades do município.

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada na última terça-feira (04) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate.  A operação começou na manhã desta quarta-feira (05), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (08), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados ficarão internados. Wuhan é o epicentro do surto mundial do coronavírus. "O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, aeronaves reservas, [modelo] Embraer-190, com capacidade para 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão das aeronaves", afirmou Fernando Azevedo.  Segundo ele, a decisão de usar os aviões da Presidência da República foi tomada pelo próprio presidente para evitar a burocracia de uma licitação para fretamento de um voo e também por causa da precariedade da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB).

 Fonte: Angência Brasil

Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses.

Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue no estado em 17 municípios: Feira de Santana (12), Salvador (3), Paulo Afonso (2), Candeias (1), Rafael Jambeiro (1), Coração de Maria (1), Jacobina (1), Paripiranga (1), Presidente Dutra (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Candiba (1), Camaçari (1), Mulungu do Morro (1) e Euclides da Cunha (1), Muritiba (1) e Cruz das Almas (1). Seguem sob investigação outros 20 óbitos em 16 cidades. São elas Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Valença (1), Cruz das Almas(1), Candeias (1), Remanso (1), Tanhaçu (1), Crisópolis (1), Ichu (1), Euclides da Cunha (1), Itapicuru (1), Santa Cruz (1), Cabrália (1), Juazeiro (1) e Simões Filho (1).

Outras doenças transmitidas pelo mosquito que a dengue, o Aedes aegypti, também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e oito óbitos. Já em relação à Zika o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação. Se somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%. Exames laboratoriais são capazes de identificar qual o tipo de infecção e confirmar ou descartar os casos suspeitos de dengue, zika ou chikungunya.