Destaque Bahia

Passageiros da empresa Novo Horizonte relataram ao Destaque Bahia que sofreram diversos transtornos durante uma viagem na data de ontem (13). De acordo informações os usuários do serviço de transporte, o veículo da empresa saiu da cidade de Caetité com diversos passageiros e apresentou problemas mecânicos até a chegada na cidade de Brumado. Ainda segundo os passageiros, a empresa realizou diversos serviços de manutenção do veículo em sua rodoviária para que a viagem continuasse com segura, no entanto, o veículo voltou a apresentar defeitos na altura do posto da Polícia Rodoviária Estadual, poucos quilômetros após sair da garagem. Segundo os relatos, todos que estavam no ônibus ficaram certo tempo sem assistência a beira da pista e sem esclarecimentos da empresa no momento do ocorrido. No veículo havia passageiros de diversas cidades como Brumado, Caetité, Bom Jesus da Lapa, entre outras.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

Aconteceu na noite de ontem (13), a cerimônia de inauguração e entrega de decoração natalina realizada pela Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras. A solenidade contou com a presença da Prefeita Terezinha Baleeiro, secretários municipais, além de populares que fizeram questão de prestigiar a belíssima decoração. 

Na oportunidade os presentes puderam assistir diversas apresentações de música, teatro, balé, entre outras atrações.

A Prefeita Terezinha disse que esta é uma forma de criar o espírito natalino na cidade,que aproxima famílias e proporciona maior lazer aos munícipes, além de deixar a cidade ainda mais apresentável para os visitantes.

A decoração conta com luzes coloridas e temáticas, dando maior visibilidade e deixando o centro da cidade, praças e ruas, com uma beleza inquestionável.

Nesta sexta-feira(13), a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo realizou a abertura do Natal da cidade.
O evento contou com a presença de Papai Noel, Olaf o boneco de neve da Frozen e outros personagens da Disney. Houve ainda distribuição de algodão doce, pipocas, doces, refrigerante, muitas brincadeiras no pula-pula e o evento finalizou com a apresentação musical de Maicon Santos.

Na tarde da última sexta-feira (13) um idoso de 69 anos morreu após ser atropelado por uma motocicleta. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o acidente aconteceu em frente a casa da vítima. O motociclista fugiu do local sem prestar socorro. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local realizando a perícia e a remoção do corpo.

A Polícia Civil de Brumado prendeu na data de ontem (14) Karlanny Costa Moreira, por atuar como médica de forma ilegal no município de Contendas do Sincorá. A falsa profissional confessou que fez o curso de medicina na Bolívia mas não conseguiu validar o seu curso no Brasil, disse ainda que conseguiu um número de CRM de forma aleatória e passou a utilizar se apresentando como médica.

Ainda de acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Karlanny já exercia irregularmente a função de médica na cidade de Contendas do Sincora há quatro meses.

Com a prisão, Karlanny Costa Moreira permanece à disposição da Justiça.

O Brasil ultrapassou a meta de cobertura vacinal da tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) recomendada pelo Ministério da Saúde. No total, 99,4% das crianças de até um ano de idade estão vacinadas no país. O resultado é o melhor dos últimos cinco anos, embora oito estados e o Distrito Federal não tenham atingido a meta mínima, que é de 95%. O bom desempenho é fruto da intensificação de ações de vacinação em todo o país por meio das Campanhas Nacionais de Vacinação contra o sarampo.

Mesmo com o bom desempenho do país, o diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Julio Croda, ressalta a preocupação com municípios que ainda não cumpriram a meta. “Ainda temos cerca de 1,9 mil municípios que, mesmo com a intensificação das ações de vacinação por meio de campanhas, não conseguiram atingir a meta. Isso é preocupante para 2020 porque ainda existe surto da doença no país”, informou o diretor.

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria do governo federal que proibia o uso dos aparelhos.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

A PRF informou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e, portanto, não vai se manifestar neste momento.

A Polícia Militar ganhou mais 301 sargentos em cerimônias realizadas, na manhã desta sexta-feira (12), em cinco municípios baianos. Em Salvador a solenidade de formatura da segunda turma do Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares 2019 aconteceu na Vila da PM, no Bonfim. 

Além da capital e Região Metropolitana que conta agora com mais 92 sargentos, as solenidades também aconteceram nos Batalhões de Ensino e Capacitação (Beic) de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19).

Durante três meses o grupo recebeu instruções de defesa pessoal, armamento e tiro, policiamento ostensivo Geral, direito militar aplicado, legislação PM, policiamento comunitário, relações interpessoais, socorros de urgência e direitos humanos e estágio supervisionado. "Uma das principais funções de sargento é ser o elo entre a tropa e o escalão de comando", revelou o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão.

Presente no evento, o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa, parabenizou a turma por seu empenho e dedicação. “Todos os dias estes profissionais estão nas ruas colocando suas vidas em risco em prol de cada cidadão e merecem nosso reconhecimento”, frisou o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Alcobaça, Anagé, Itapitanga, Santa Cruz Cabrália, Cândido Sales, Monte Santo e Irará, de responsabilidade dos prefeitos Leonardo Coelho Brito, Elen Zite dos Santos, Dernival Dias Ferreira e José Roberto Tolentino, Carlos de Jesus Vieira e Agnelo Silva Santos Júnior, Elaine Pontes de Oliveira, Edivan Fernandes de Almeida e Juscelino Souza dos Santos., respectivamente. Em todas essas contas o motivo da rejeição foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa com pessoal em Anagé também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da RCL. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte (R$841.312,18) e para compra de material para a Secretaria de Saúde (R$1.364.148,24).

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou o compromisso de investir mais R$1 bilhão no desenvolvimento do rural baiano.

Serão implementados e ampliados projetos, ações e programas de fortalecimento social e econômico, contribuindo para ampliar a produção e oferta de alimentos saudáveis e o enfrentamento da fome e da pobreza rural, pelas unidades operacionais da SDR, no período de 2020 a 2022.

A Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é uma mobilização global e tem a finalidade de focar os esforços da comunidade internacional com vistas a trabalhar, coletivamente, na formulação e implementação de políticas econômicas, ambientais e sociais voltadas à criação de um ambiente propício e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é fortalecer o pacto com um dos pilares do desenvolvimento rural e a luta contínua por um mundo mais justo e melhor. “Durante esses 10 anos, uma série de eventos darão a devida importância que a agricultura familiar tem. Temos certeza que, no fim desta década, a agricultura familiar baiana será uma das principais potências socioeconômicas do Brasil. A nossa causa agora é mundial”, afirmou.

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Não fique de fora desse grande evento que vai ser sucesso. Confira a programação e atrações no banner acima.

Na manhã desta quinta-feira (12), um grave acidente foi registrado na entrada de Ituaçu. Segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, um caminhão que chegava de Barra da Estiva colidiu com veículos e com um Lava-Jato, localizado em uma praça da entrada da cidade. Ainda segundo informações, o veículo teria perdido os freios. O local já é conhecido pelo registro de vários acidentes e a população vive com medo de ser surpreendida a cada dia com essas situações. Três pessoas ficaram feridas na colisão e foram encaminhadas ao hospital. Entre as vítimas está uma criança que não teve a idade revelada.

O limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.

O aumento foi oficializado com a sanção, com vetos, nesta quinta-feira (12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do FGTS.

Com a sanção, a medida é convertida em lei. Bolsonaro vetou quatro trechos da MP. Um relacionado à fiscalização do fundo de garantia e três à concessão de benefícios.

A medida provisória foi aprovada pelo Senado em novembro. O aumento do valor do saque imediato foi proposto na Câmara pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Tem direito a sacar R$ 998 todo trabalhador que tiver saldo de até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantida. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para o trabalhador com mais de R$ 998 na conta, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário. O calendário do saque-aniversário só começa em abril do ano que vem.