• STF retoma hoje julgamento de habeas corpus de Palocci

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou hoje para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

    Para Fachin, a liberdade de Palocci pode comprometer a ordem pública. Ele também disse que não vê ilegalidades na prisão. “O cenário revela a periculosidade concreta do agente e o risco de reiteração do crime e prática de futuras infrações”, disse o relator sobre Palocci, preso em Curitiba (PR) no âmbito da Operação Lava Jato.

    Os ministros passaram a tarde decidindo questões preliminares sobre o processo de Palocci. A primeira votação analisou se Fachin, como relator, poderia ter retirado o caso da Segunda Turma da Corte, a qual compõe, e submeter o habeas corpus para análise do plenário, com os 11 ministros. Depois, os ministros decidiram que não poderiam analisar o habeas corpus porque Palocci foi condenado em primeira instância enquanto aguardava tramitar no STF o pedido de liberdade contra a prisão preventiva.

    A defesa de Palocci entrou com o pedido no Supremo em abril de 2017, e sua condenação em primeira instância ocorreu em junho do mesmo ano. O juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, sentenciou Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.

    Apesar da maioria de os ministros decidir que o habeas corpus estava prejudicado em função desses fatos, Fachin optou por 

    analisar o processo de “ofício”. Isso acontece quando o ministro entende que, apesar de não poder aceitar o habeas corpus por problemas processuais, é necessário avaliar se existe alguma ilegalidade na prisão do réu.

    Então, perto do fim da sessão plenária da quarta-feira, 11, Fachin respondeu a defesa e aos colegas do plenário que não vislumbrava ilegalidades na prisão preventiva de Palocci. Inicialmente, não estava decidido se os demais ministros também votariam o habeas corpus “de ofício”.

    Mas, depois de Barroso, Fux e Moraes anunciarem que acompanhariam o relator, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que os votos dos demais ministros seriam colhidos na sessão desta quinta.

    Votaram para não admitir o habeas corpus de Palocci os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Foram contra Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.(Exame.com )

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  • FLABRUMADO realiza 1ª Campanha de Chocolate em Brumado

    Entre os dias 26 de Março a 1º de Abril a FLABRUMADO realizou a 1ª Campanha de Chocolate em Brumado.

    Os ovos de páscoa e caixas de chocolate doados foram entregues na Escola Maria Iranilde Lobo, no CAIC, hoje (11). Essa é mais uma ação social que a torcida FLABRUMADO realiza na cidade.

    “Parabéns a maior torcida do mundo. Todos juntos, fazemos a diferença”, disse um dos organizadores da campanha.



  • Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe inicia dia 23 de abril

    Foto: Divulgação

    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa no dia 23 de abril e termina 1º de junho, tendo o dia 12 de maio como o Dia D de mobilização nacional. Este ano, acontecerá a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que tem por objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza.

    A meta é vacinar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários: indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

    No ano passado, dos 27 estados, apenas dez alcançaram a meta pactuada de vacinar 90% da população alvo. Na Bahia, foram vacinadas 2,6 milhões de pessoas, o que representou 84,60% da cobertura vacinal, considerando a estimativa populacional de 3 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%. (Secom)
     



  • Polícia de Itatim prende homem acusado de roubo de cargas em Brumado e região

    Júnior Silva Ribeiro e uma mulher identificada como Thais, foram presos na noite de ontem (11), em Itatim, Chapada Diamantina. Segundo informações, uma denúncia anônima deu conta de que havia chegado na cidade um veículo com placa de Minas Gerais, com dois casais, e que teriam alugado uma casa no loteamento Geovania. Sendo que esses casais já estavam na casa há uma semana e o imóvel permanecia sem nenhum móvel, o que chamou a atenção de alguns vizinhos.

    Aproximadamente às  22:00, a polícia realizava ronda pelo loteamento Geovania, quando avistou o veículo em um local ermo e, ao tentar aproximação para abordagem, o carro saiu em alta velocidade, conseguindo despistar a guarnição. 

    Após alguns minutos de buscas, o veículo foi localizado com o farol desligado (provavelmente para passar despercebido) sendo assim abordado, sendo constatdo que um casal estava no interior do veículo. E durante abordagem ambos permaneceram nervosos. O condutor foi identificado como Júnior Silva Ribeiro e a mulher apenas como Thais, pois não portava nenhum documento. O veículo, um VW Jet tá,  cor azul, placa HLJ4040, licença de Felixslandia-Mg.

    Os casal e os veículos foram conduzidos à delegacia para averiguação. Após realizar consulta, foi localizado um mandado de prisão temporaria expedida pela comarca de Brumado/Ba em desfavor de Junior. Sendo constatado que o  veículo Jetta possuia restrição judicial de penhora. 

    Após pesquisas ficou evidenciado que o mandado de prisão em desfavor de Júnior é decorrente de roubo de carga na região de Brumado.

    Junior foi recolhido na carceragem, pemanecendo a disposição da Justiça de Brumado.

    Na oportunidade foi apreendido outro veículo (Renault Símbol, cor prata, placa EPK6080) que estava no imóvel onde Junior estava morando.

    Foi acionado a cooordenadoria de Brumado para providenciar o recambiamento do custodiado.



  • Obras de grande importância estão sendo realizadas no município de Malhada de Pedras

    Foto: Divulgação

    A primeira etapa da construção das barragens das fazendas Lagoa Comprida, Boiada, Murici, Baixão e Periperi, segundo a prefeitura de Malhada de Pedras já foi concluída. E a segunda etapa já teve inicio com a construção dos sangradouros.
    “Quero agradecer ao nosso governador Rui Costa, e aos deputados Ronaldo Carletto e Robinho, pelo direcionamento destas importantes obras para o nosso município”, disse Terezinha Baleeiro.

     

    Obras de grande importância estão sendo realizadas no município de Malhada de Pedras

    Foto: Divulgação

    Já ontem (10), a prefeita esteve na CERB, juntamente com o deputado Robinho, cobrando mais investimentos para o município.



  • Malhada de Pedras: Terezinha Baleeiro participa de seminário sobre a Primeira Infância

    Foto: Divulgação

    Na manhã de ontem (10) a prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro, juntamente com a secretária de Ação Social, Neiva Miranda e a psicóloga, Andreia Martins, participou do seminário: "Diálogos sobre a Primeira Infância".

    A atividade visa promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fortalecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; ampliação do diálogo sobre o panorama da Primeira Infância na Bahia, as Políticas Públicas, o sistema de garantia de direitos, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS.



  • Abaíra completa 1.112 dias sem mortes violentas, segundo dados da SSP

    Foto: Reprodução

    O município de Abaíra, localizado na região da Chapada Diamantina, encontra-se há 1.112 dias sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). A última ocorrência desses tipos de delitos foi computada no dia 24 de março de 2015.

    “Todo esse resultado é decorrente da integração e do comprometimento das polícias, que, diariamente realizam ações para reduzir e inibir os crimes no nosso estado”, declarou o comandante do Policiamento da Região da Chapada, tenente-coronel PM Valter dos Santos Araújo.

    Outros 12 municípios que compõem a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Chapada, também estão há mais de 250 dias sem casos de CVLIs – homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal. São eles, Nova Redenção (761 dias), Boninal (802 dias), Novo Horizonte (663 dias), Bonito (593 dias), Palmeiras (395 dias), Wagner (374 dias), Presidente Dutra (356 dias), Brotas de Macaúbas (341 dias), Souto Soares (336 dias), Ipupiara (313 dias), Piatã (269 dias) e Ibititá (261 dias).

    Em parceria com a Polícia Civil, as equipes das 29ª, 42ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), 7º e 11º Batalhões da PM – unidades responsáveis pelos respectivos municípios –, executam diuturnamente operações destinadas ao combate de crimes, em especial, ao tráfico de drogas, considerado o principal causador de outros delitos.

    Dentre as operações estão, a ‘Distrito’, onde é feito o emprego de efetivo policial em povoados que não possuem unidades fixas da PM, ‘Visão Noturna’, com abordagens a veículos e pessoas e a ‘Paz nas Trilhas’, que conta com a presença de policiais militares nos acessos as trilhas da região da Chapada, aumentando assim, a sensação de segurança para os nativos e turistas.

    “Trabalhamos em rede, cada um cumprindo com as suas atribuições. A integração entre as polícias Militar e Civil é o grande diferencial para os bons números, no estado”, afirmou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.



  • Afastados por suspeita de fraude que somam R$ 200 milhões, prefeitos do sul da BA voltam ao cargo após liberação da Justiça

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    Afastados há cerca de cinco meses, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), voltaram aos cargos. Eles foram afastados por suspeita de fraude em contratos dos municípios.

    Robério, Cláudia e Agnelo são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões.

    A retomada foi autorizada pela Justiça na última quarta-feira (4). De acordo com a prefeitura de Cabrália, Agnelo Santos reassumiu o cargo na segunda-feira (9).

    A cerimônia de posse dele foi feita na noite de sexta-feira (6), na câmara de vereadores da cidade, conforme a assessoria.

    A prefeitura de Porto Seguro havia informado, preliminarmente, que a gestora retomou o cargo "automaticamente", logo após a autorização judicial, na quarta.

    O prefeito de Eunápolis, Robério Batista de Oliveira (PSD), que também havia sido afastado, voltou ao cargo na tarde de sábado (7).

    A decisão de retomada foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que ainda determinou que cada um deles pague dez salários mínimos (R$ 9.540) para reassumir a gestão das cidades.



  • Prefeitura de Rio do Antônio paga salário em atraso e servidores da educação retomam as atividades

    Alguns servidores da educação de Rio do Antônio (Técnicos-Administrativos de Apoio a Educação, Serviços Gerais, Auxiliar de Nutrição, Porteiro, Secretário Escolar e Auxiliar Administrativo) que estavam com 5 dias com salários deste mês atrasados, paralisaram as atividades no início da tarde de ontem (10), após notificarem a prefeitura sobre a situação que segundo eles tem sido recorrente.
    De acordo com o ofício enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sul e Oeste do Estado da Bahia (SINSERV) – Delegacia de Rio do Antônio, que representa a categoria, a prefeitura deve cumprir o que determina o Art. 42 da Lei nº 071/2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino; pois, o pagamento que deve ser feito até o dia 05 de cada mês, vinha tendo atraso de até 15 dias.
    Em contato com a prefeitura de Rio do Antônio, foi informado à nossa redação que o atraso se dá por conta de repasse, pois recursos de outros setores não podem ser remanejados; mas que dentro das possibilidades estará cumprindo os seus compromissos, principalmente em questão do pagamento em dia de seus servidores.
    Em contado com representantes dos servidores que haviam paralisados, nossa reportagem apurou que o dinheiro já caiu na conta na manhã desta quarta - feira (11) e as atividades foram normalizadas.



  • Mais um veículo da secretaria de saúde de Tanhaçu se envolve em acidente; é o segundo desde o início do mês

    Foto: Destaquebahia

    Na noite de ontem (10), um veículo Dublo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tanhaçu, se envolveu em um acidente na BR - 030, na localidade de Nova Itarana, próximo a Maracás.

    De acordo com informações obtidas pelo Destaque Bahia, o veículo estava retornando de Salvador com pacientes que faz tratamento fora do domicílio.

    Segundo o Secretário de Saúde do Município de Tanhaçu, Dr. Mauro, em contato com o Destaque Bahia, o veículo colidiu com uma Vaca que atravessa a pista, como estava com velocidade controlada, só houve danos materiais. A prefeitura disponibilizou um outro carro para transportar os ocupantes que estava na Doblo.

    Mais um veículo da secretaria de saúde de Tanhaçu se envolve em acidente; é o segundo desde o início do mês

    No último dia 05, uma ambulância também da Secretaria de Saúde de Tanhaçu se envolveu em um acidente do mesmo tipo quando transportava um paciente para a cidade de Brumado. Apesar da dos danos causados no veículo pelo impacto da batida, ninguém se feriu. O secretário, Dr. Mauro, informou que quanto a ambulância tem outras, que dá pra atender a população até que a do acidente seja consertada; mas, quanto ao Doblo que fazia o transporte de pacientes para fora do domicílio, ficará em falta, pois não tem outro da secretaria para fazer a substituição, no entanto, a prefeitura buscará outros meios para não deixar a população que necessita destes transportes desassistidas.

    Vale ressaltar que um dos maiores perigos para quem trafega pelas rodovias da região, principalmente à noite, são os animais que constantemente são flagrados atravessando a pista e, apesar das ações de recolhimento por parte da Polícia Rodoviária, muitos criadores não têm consciência ou até mesmo noção da gravidade e insistem em deixar os animais soltos próximo às rodovias.



  • Homem morre após perder controle de moto e cair de uma ponte em Ituaçu

    Muita gente se aglomerou no local, a Polícia Militar fez o isolamento até a chegada do DPT

    Um acidente motociclístico ocorrido por volta das 10h da manhã de domingo (08), na Fazenda Tamanduá, sentido a Várzea, em Ituaçu, deixou como vítima fatal, Zildeluzio Aparecido Santos.

    Homem morre após perder controle de moto e cair de uma ponte em Ituaçu

    O corpo foi encaminhado para o IML de Brumado

    De acordo com informações obtidas pelo Destaque Bahia, Zildeluzio foi encontrado,caído no rio, em baixo da ponte, próximo da motocicleta.

    O local foi periciado e acredita – se que a vítima tenha perdido o controle da moto e sofrido um acidente.
    O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado onde foi realizado a necropsia e liberado para os familiares realizarem o sepultamento.







  • Golpistas não passarão, diz Zé Raimundo

    Os defensores do golpe que destituiu a presidente Dilma Roussef, inconformados com a derrota eleitoral anterior, vão amargar nova derrota nas próximas eleições de outubro. Esta é a expectativa do deputado Zé Raimundo (PT) declarada ao protestar, hoje (10) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, contra a prisão de Lula, que considera inconstitucional, injusta e uma continuação do processo golpista para tentar impedir nova eleição do ex-presidente da República. 

    Em seu registro na sessão plenária, Zé Raimundo alertou os aliados de Temer: “O povo não é bobo. Está de olho em todo o processo golpista em nosso país e vai saber dar o troco nas eleições de outubro, quando tenho certeza que dará a resposta, delegando às forças progressistas o comando do país e derrotando os golpistas que promovem hoje a verdadeira contra-revolução democrática”, afirmou.

    O deputado citou juristas, sociólogos e outros teóricos que em suas análises e artigos constatam a falência do estado brasileiro e defendem uma reforma política. “Por isso, tenho dito que somente uma grande reforma, através de uma nova Constituinte para repensar toda a estrutura do estado, pode nos tirar da grave crise política que vivemos em nosso país”, concluiu.

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  • Guajeru recebe mais de um milhão e duzentos mil reais para Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite

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    Gil Rocha, prefeito de Guajeru, participou na comunidade de Extrema e celebrando mais uma grande conquista que conta com a ordem de mais de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para implementação do Projeto para mercado da Cadeia Produtiva da Bovinocultura com a reativação do Laticínio da Comunidade de Extrema, na manhã desta terça-feira (10). Com a execução pela Rede Central de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Vale do Rio Gavião - REDE GAVIÃO, financiado pelo Governado do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR pela  Companhia de Desenvolvimento Ação Regional - CAR.

    O investimento representa o resultado de uma luta constante para trazer Desenvolvimento Rural Sustentável pra GUAJERU, gerando emprego, renda e sustentabilidade com o apoio do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com parcerias com toda a região, a exemplo dos municípios de Malhada de Pedras e Rio do Antônio, COOTRAF.

    Guajeru recebe mais de um milhão e duzentos mil reais para Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite

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    “Agradeço o empenho de todos da comunidade de Extrema em nome da Presidente da Associação Wandra Silveira, a Rede Gavião em nome de Gilberto Neri, ao Coordenador Regional da CAR Netinho e a Rosa também  responsável e assistente técnica da CAR, ao Secretário Municipal de Agricultura de GUAJERU Izaias Rodrigues, a Fernando Ataíde presidente do Conselho de Malhada de Pedras, ao Secretário de Agricultura de Rio do Antônio Júnior do Tabuleiro, aos técnicos da COOTRAF Douglas e Gianine, ao companheiro Lucílio Rodrigues e minha esposa Marta que me acompanharam neste  importante ato, externo aqui os agradecimentos ao nosso Governador Rui Costa e aos deputados Waldenor Pereira, Zé Raimundo e Vitor Bonfim pelo apoio incondicional ao Desenvolvimento de nosso município de GUAJERU”, disse Gil Rocha.

     



  • Final do IV Campeonato de Futebol Society do Paris Matias aconteceu em Aracatu

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    Aconteceu no município Aracatu, no domingo (8), a final do IV Campeonato de Futebol Society do Paris Matias.Depois de uma partida emocionante com empate de três a três, o Grêmio do Paris venceu o Pau Ferro de Tanhaçu nos pênaltis.
    O organizador do evento, Manoel Carlos Meira Dias, o Carlinhos, agradeceu a todos que participaram do campeonato, que já é tradicional, em especial ao apoio e presença do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Mateus Oliveira, do Chefe de Gabinete João Alvino Santana Silveira e da Excelentíssima Prefeita Lêda Matias.
    Lêda premiou as equipes, parabenizou o organizador e conversou com amigos e parceiros da região.

    Final do IV Campeonato de Futebol Society do Paris Matias aconteceu em Aracatu

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  • Imposto de Renda: Receita libera consulta a lote residual

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    Ontem (9) a Receita Federal liberou consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

    O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões, sendo que mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

    Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

    Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

    Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.



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