Destaque Bahia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

O Juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afastou o julgamento de ‘Não prestadas’ e emitiu uma decisão de agravo interposto em face da decisão que determinou o encaminhamento da prestação de contas de Manoel Rodrigues Filho, Carcará, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo MDB no pleito de 2018, para os fins previstos no art. 83, § 2º, V da Resolução TSE nº 23.553/2017.

Aduz o agravante que a previsão específica do dispositivo legal indicado se refere ao requerimento de regularização, circunstância vinculada ao trânsito em julgado da decisão que julga as contas como não prestadas. Argumenta que, no seu caso, a apresentação das contas se deu durante a fluência do prazo recursal, justificando que o candidato reside em município longínquo, e que sua falta de experiência e acesso à informação gerou erro de fato escusável, vez que não sabia da necessidade de entrega da prestação de contas física, somente a tendo encaminhado pelo SPCE. Requer seja reconsiderada a decisão agravada, recebendo-se a prestação de contas em caráter recursal, permitindo-lhe a tramitação específica e exame pelo setor técnico.

Um ônibus escolar que transporta alunos da localidade de Lagoa do Arroz ficou atolado na manhã desta terça-feira (04), devido às chuvas dos últimos dias. Neste período chuvoso é comum as ocorrências de atolamento, tendo em vista que as estradas vicinais ficam totalmente cobertas pela água dificultando a passagem de veículos de grande porte.

Previsão

As chuvas que agraciaram a região sudoeste da Bahia desde o último domingo (02) devem continuar durante toda a semana em Brumado. A previsão é de muitas nuvens com curtas aberturas e pancadas de chuva localizadas que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia. O fim de semana também deve permanecer chuvoso.

As chuvas que caíram nos últimos dias no interior da Bahia e principalmente na região sudoeste ajudaram e muito o homem do campo e também as cidades que necessitam de chuvas para encher seus reservatórios. Em Aracatu não é diferente, pois a chuva mudou totalmente a cara da Lagoa da Gameleira, situada dentro da cidade, e que se encheu completamente, dando uma nova visão a quem visita. A previsão é de que a chuva permaneça até amanhã, e com possibilidades de pancadas a qualquer momento até o fim da semana.

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor nesta segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado.

Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço.

A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo.

O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas.

A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Por volta de 15h20min de ontem (03), uma guarnição de Radiopatrulhamento da Polícia Militar deslocou-se à rua Lupércio Francisco de Lima, Mercado, onde encontrou o veículo de placa policial GPU 6690, modelo FIAT/UNO, que havia sido furtado no dia 02 de dezembro. O carro então foi conduzido e apresentado na sede da 20ª COORPIN, onde o fato foi registrado.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral, e não para a criminal.

O inquérito em questão, derivado da delação da Odebrecht, também tem como alvo o presidente Michel Temer e apurou um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, onde teria sido acertada propina.

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou nesta 2ª feira (3.dez.2018) o ex-governador do Estado Sérgio Cabral a 14 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado, por lavagem de dinheiro, favorecimento a ex-mulher Susana Neves Cabral e seu irmão, Maurício de Oliveira Cabral Santos, e recebimento de propina.

Com a condenação, as penas de Cabral chegam a 197 anos e 11 meses de reclusão.

Na decisão, o juiz Marcelo Bretas disse que Sérgio Cabral “desviou-se de suas atribuições públicas para se dedicar a práticas delituosas durante os anos em que esteve à frente do governo do Estado do Rio de Janeiro, beneficiando-se do dinheiro público desviado e branqueado por sua organização criminosa, altas somas de dinheiro, a fim de satisfazer sua ambição desmedida”.

A Prefeitura de Guanambi, realizará, através da Secretaria de Cultura, uma grande festa com mega estrutura de som, luz e segurança.  A atração musical destaque deste ano será a dupla Zezé Di Camargo & Luciano, que oferecerá estrutura inédita de produção na cidade para o show, depois da hora da virada, que contará com show pirotécnico com vários minutos de duração.

 Segundo o Secretário de Cultura Paulo Costa, a celebração deste ano terá um modelo de evento diferenciado, com um dos maiores e mais modernos trios elétricos da Bahia, onde diversos artistas da cidade irão se apresentar, alegrando a multidão com variados estilos musicais, antes  e depois do show principal.

O empresário Bruno Pitombo e o grupo Amigos do Areião prestigiaram nesse domingo (02), a Cavalgada da Fazenda Brilho da Serra. O grupo foi bem recebido pelo organizador da festa, Joaquim Fernandes que deu uma belíssima festa e animou mais uma vez o município de Mirante. O prefeito Lúcio Meira também esteve presente no evento e parabenizou a organização, recebendo mais uma vez o Amigos do Areião com muita atenção e carinho. 

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Onyx Lorenzoni vai detalhar a nova estrutura do governo em uma entrevista coletiva marcada para esta tarde.

As inscrições para o o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que terminariam no último domingo (2), foram prorrogadas para até o dia 9 de dezembro, informou a instituição de ensino.

Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação, disponíveis nos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

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Um homem foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (03) na Rua Ana Joaquina Gonçalves, bairro São Félix, em Barra da Estiva. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o homem identificado como Teobaldo Luz Caires apesentava ferimentos na cabeça e no braço quando foi encontrado. A Polícia Militar foi acionada e preservou o local até a chegada da Polícia Técnica, que realiza a perícia e deve encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal de Brumado. A suspeita é de que tenha sido vítima de homicídio. O Destaque Bahia tentou contato com as Polícias Civil e Militar, no entanto as causas da morte só devem ser esclarecidas após o final da perícia. 

Os corpos dos pescadores Jebson Luiz dos Santos, 29 anos, Washington Bispo dos Santos, 39, foram resgatados na manhã desta segunda-feira (3), no Rio São Francisco, na cidade de Xique-Xique, por unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe). Os homens pescavam com amigos em uma canoa, quando o barco virou.

Os policiais continuam realizando as buscas de outras duas pessoas. Dois homens, que também estavam na canoa e conseguiram nadar até as margens, contaram a polícia que haviam quatro homens no barco. 

De acordo com o comandante da Cipe/Semiárido, major PM Carlos Maltez, as buscas foram retomadas nas primeiras horas da manhã de hoje e a Marinha já foi acionada.

Além da unidade especializada, equipes do 7° Batalhão da Polícia Militar, do Destacamento de Xique-Xique e pescadores ajudam nas buscas.