Destaque Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03.09.24), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes. Os parlamentares aprovaram ainda o PL nº 24.731/2023, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que denomina de Ondumar Marabá o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A proposição foi relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ondumar Ferreira Borges, filho de Edéia, em Goiás, é proprietário da Comercial Marabá, primeira empresa especializada no comércio atacadista de Luís Eduardo Magalhães.

A partir desta terça-feira (3), o eleitor pode acessar a seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pela internet, com informações atualizadas sobre as eleições de 2024. Aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção, por exemplo, pode verificar online a informação com o novo endereço de votação. Para consultar, os interessados devem acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em “título eleitoral”, “onde votar” e inserir o número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em “entrar”. A página seguinte mostra se o eleitor está em situação regular, o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada. As informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS, ou Android. Após baixar o e-título, o eleitor deve inserir o seu nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em “entrar no e-título” para ter acesso às informações. As eleições de 2024 estão agendadas para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês. O pleito elegerá prefeitos e vereadores por todo o país, em mais de 5.500 cidades, mobilizando mais de 150 milhões de eleitores, conforme o TSE. 

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, as equipes de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas, prenderam na tarde desta segunda-feira (2), no município de São Mateus, no Espírito Santo, um homem de 52 anos acusado pelo crime de estelionato sentimental. Tudo começou com a abertura de um inquérito policial em março deste ano, quando o suspeito foi denunciado por uma mulher, com quem manteve um relacionamento durante sete meses, de ter se apropriado de R$150 mil. O acusado teria convencido a mulher de que este montante, fruto de um empréstimo contraído pela vítima, seria utilizado para a compra de uma retroescavadeira em nome do casal para posterior aluguel do equipamento, o que garantiria o retorno do investimento. De boa fé, a vítima não só providenciou o empréstimo junto a uma instituição bancária, como acabou por transferir os valores para contas de pessoas indicadas pelo suspeito e que, segundo ele, seriam os proprietários da retro escavadeira. Passados alguns dias, o acusado deixou de responder as mensagens ou atender ligações para dar satisfações sobre o dinheiro ou o paradeiro da retro escavadeira. E no decorrer das investigações descobriu-se que esta não é a primeira vítima do falsário, que teria como prática conquistar a confiança das mulheres com quem se relaciona para praticar o golpe do estelionato, o que justificou o pedido de prisão preventiva. Ele continua custodiado na Delegacia Territorial de São Mateus, à disposição da Justiça. Qualquer denúncia de agressão ou violação dos direitos da mulher deve ser encaminhada pelo telefone 181 com absoluto sigilo, uma prerrogativa do Departamento de Proteção às Mulheres, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Competências dos vereadores

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

No final da tarde de segunda-feira (02/09), um acidente deixou duas vítimas fatais na BA-142, trecho da BA-142, entre o distrito de Sussuarana em Tanhaçu e Contendas do Sincorá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, conforme observado no local do sinistro, supõe-se que o condutor do caminhão/trator Scania/G 380, identificado como Jeferson S. 44 anos, ao trafegar pela rodovia, numa curva ali existente na altura do KM 355, acabou se envolvendo em um sinistro tipo PRECIPITAÇÃO seguido de CAPOTAMENTO, ao perder o controle do veículo que o mesmo conduzia, tendo como consequência danos pessoais e materiais, deixando ainda como vítima fatal, o seu pai, Arnildo S. de 77 anos. Foi realiza perícia no local, sendo os corpos das vítimas encaminhados para o Instituto Médico Legal de Brumado. 

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam. Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. "Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar. Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

O Juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, deferiu o pedido de registro de candidatura de Renato Santos Teixeira, para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024, no município de Brumado, pelo partido Solidariedade. Segundo o parecer, foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado, tendo ainda as condições de elegibilidade também foram preenchidas, não havendo informação de causa de inegabilidade. 

A Polícia Civil de Itabuna indiciou o médico Antônio Mangabeira por importunação sexual e estupro. Ao menos 26 pacientes denunciaram o investigado por abuso durante os atendimentos. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) concluiu um inquérito, e os demais estão em fase final. O procedimento foi remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). As supostas vítimas denunciaram o homem após uma paciente prestar queixa de estupro contra o médico no dia 9 de julho. Ele já havia sido denunciado pelo crime de importunação sexual, praticado nos dias 6 de julho e 15 de setembro de 2023, e por estupro no dia 9 de julho. Em agosto, a defesa do médico afirmou que tinha provas que demonstrariam a inocência do suspeito. Os documentos já foram apresentadas à polícia. A clínica, onde ocorreram os crimes, fica localizada no bairro do Pontalzinho. Em nota, a Oncosul repudiou qualquer forma de assédio e afirmou esta colaborando com as investigações policiai. "Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa. Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas serão tomadas para preservar a integridade e confiança de todos os que buscam os nossos serviços."

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está realizando o georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado, Território de Identidade Sertão Produtivo. Essa é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. “Esta é mais uma iniciativa que contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas, a exemplo, acesso a crédito para ampliar a produção, investir em infraestrutura”, explicou o superintendente da SDA, Gustavo Machado. Agricultora familiar do distrito de Campo Seco, em Brumado, Sônia Santos, falou sobre a importância e expectativa para receber o título de terra. “Nasci aqui nessa terra, criei meus filhos e garanto nosso sustento. Tendo o título da terra, alcançaremos mais benefícios, a exemplo do crédito. É um sonho ter esse documento, aqui é uma herança”.

Trabalho de campo

O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, explicou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. “Além do georreferenciamento, nossas equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos desses agricultores. Ao concluir a atividade de campo, etapa fundamental, pois possibilita a equipe técnica ter o contato com o agricultor e vivenciar o cotidiano deles, é iniciada a análise da peça técnica, sem pendências, o processo de regularização fundiária resulta no título de terra que será entregue ao agricultor familiar registrado em cartório”.

A previsão para os primeiros dias de setembro é que o Brasil enfrente a maior onda de calor do ano, com temperaturas significativamente acima da média em grande parte do país. Na Bahia, 24 cidades baianas já receberam, nesta segunda-feira (2), alerta de baixa umidade do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse tipo de notificação indica não só riscos à saúde, mas também maior probabilidade de incêndios. Entre os municípios em alerta, 19 estão no oeste baiano. Os outros municípios são Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras. Na Bahia, o alerta é laranja, o que significa moderado. Ele se estende também a outros estados do Norte e Nordeste (Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Pernambuco, Maranhão e Rondônia) e é atribuído a previsões de umidade relativa do ar entre 12% e 20%.  O Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil, no entanto, estão em alerta vermelho de baixa umidade, isso significa que pode ficar abaixo de 12%. As regiões mais afetadas incluem o centro e leste de Goiás, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, centro-sul de Mato Grosso, partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.

Confira a lista dos municípios baianos:

Angical; Barreiras; Buritirama; Campo Alegre de Lourdes; Casa Nova; Catolândia; Cocos; Coribe; Correntina; Cotegipe; Formosa do Rio Preto; Luís Eduardo Magalhães; Mansidão; Riachão das Neves; Santa Rita de Cássia; São Desidério; Jaborandi; Pilão Arcado; Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras.

O gás de cozinha sofrerá um aumento nas distribuidoras na Bahia a partir desta quarta-feira (04). A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) aprovou um acréscimo de R$ 7 no preço atual do GLP cobrado pelas revendedoras. O reajuste será implantado nas nove distribuidoras do Brasil. Na Bahia, o reajuste será aplicado pelas distribuidoras Ultragaz, Supergasbras, Nacional Gás e Liquigás. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) alega que a razão para o aumento é o repasse dos custos operacionais das distribuidoras. Isso significa que as mudanças não estão relacionadas às refinarias, como Acelen e Petrobras, mas às distribuidoras, " que estão repassando o impacto da data-base do dissídio coletivo e o aumento dos custos operacionais para o produto". No ínicio de agosto, a Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, já havia anunciado um reajuste de 10,16% no preço do GLP para as distribuidoras. Na prática, para o consumidor, o reajuste significou um aumento de quase R$ 7 no valor do botijão. Já no último domingo (1º), a empresa anunciou uma redução de 2,8% também para as distribuidoras. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes para suspender o funcionamento da plaraforma X no Brasil na última sexta-feira (30). A decisão vale até que a empresa cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais. A análise é feita no plenário virtual e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, isto é, até as 23h59 desta segunda. Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada. Também votaram a favor da suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux, Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes confirmou os termos da decisão individual e propôs o referendo da suspensão do X e da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

O  "Programa Queimadas", do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou no Brasil  68.635 focos de queimadas em agosto. Este é o pior resultado para o mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados. Estima-se que cerca de 99% dos 33 inquéritos de incêndios investigados pela Polícia Federal (PF) sejam provocados por seres humanos. O estado que mais registrou focos em agosto foi Mato Grosso. Somado com Pará e Amazonas, os três estados representam mais da metade das queimadas do país no mês passado (38.748 incêndios). A taxa também mais que dobrou na comparação com o ano passado, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período. De acordo com dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), esta é, de forma generalizada, a maior seca desde 1982, o que também aumenta a proliferação de queimadas.

Na manhã de domingo (01/09), uma ação da Polícia Militar resultou na morte de um homem após confronto com militares do 24º BPM. Durante a operação, foram apreendidos duas armas de fogo, 28 munições, 500 gramas de drogas, e ainda outros cinco indivíduos foram presos. O fato aconteceu na comunidade de Campo Seco, na região da Vila Presidente Vargas, em Brumado. O fato aconteceu após denuncia de que vários homens estavam exibindo armas de fogo na localidade e eram suspeitos de envolvimento em crimes. No local da ocorrência, os policiais encontraram uma quantidade significativa de drogas, uma pistola G2c 9mm pronta para uso, roupas camufladas, comprovantes de depósitos bancários, munições calibre 9mm e 380, celulares, anotações relacionadas ao tráfico de drogas e documentos diversos. Logo em seguida os militares adentraram até a mata nativa em busca de dois homens que haviam fugido. Ao serem localizados, os suspeitos estavam armados e dispararam contra a guarnição. Os policiais revidaram, e após o cessar dos disparos, um dos homens, identificado como Olímpio Michael Lopes de Oliveira, foi encontrado ferido e com um revólver ao seu lado. Olímpio foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Brumado, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito. 

Quatro pessoas morreram e pelo menos 24 ficaram feridas em um grave acidente com um ônibus, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (2), na região de São Sebastião do Passé. Segundo informações da TV Bahia, as vítimas saíram da cidade de Canarana e seguiam em direção a Salvador para serem atendidas em consultas médicas na capital quando ocorreu o acidente. O Corpo de Bombeiros informou o ônibus caiu de uma ribanceira. Entre as quatro vítimas que morreram no acidente estão uma criança de 2 anos e a mãe dela. Outros dois homens também morreram no local. Outras seis pessoas foram socorridas em estado grave. Quatro delas foram levadas para hospitais de Candeias e outras duas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador. Em entrevista à TV Bahia, o delegado que atende o caso relatou  que investiga se o motorista do ônibus, que quebrou as duas pernas, teria dormido ao volante.