O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, no entanto, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.” No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação. Informações da Agência Brasil.
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A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora (20ª Coorpin), cumpriu um mandado de prisão nesta quarta – feira (06) e prendeu Vandilson Dias Sousa, conhecido como "Paloma", da cidade de Brumado.
A prisão preventiva foi decretada em maio deste ano, tipificado no artigo 155 (Furtos e Roubos), do Código Penal Brasileiro. O investigado foi localizado no Bairro do taquari, na casa onde estava homiziado e foi apresentado foi recolhido à custódia da delegacia local, onde permanece a disposição da justiça.

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A Petrobras anunciou hoje (6) uma nova redução do preço da gasolina nas refinarias de todo o país, a terceira queda consecutiva. Segundo o site da estatal, o preço da gasolina passará a custar, a partir de amanhã (7), R$ 1,9617, 0,45% inferior ao preço que vigorava no dia de hoje, de R$ 1,9706.
Desde a última alta anunciada para valer no dia 2, o preço da gasolina nas refinarias já caiu 2,45%.
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.
A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10.
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O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.
De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.
“Cumpre notar que se trata de legislação incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, que já demonstraram, respectivamente, os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças. Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, justificou Laura Carneiro.
O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições.
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O Juiz Antônio de Pádua Alencar, determinou nesta terça – feira (05), o retorno de Alexandre Leite Alves “Alex”, às atividades da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, como vereador.
Alex teve o seu mandato extinto em abril deste ano, sob a alegação de ter faltado um terço das reuniões ordinárias da sessão legislativa 2017.Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a situação e, na ocasião, o cargo do vereador foi extinto, tomando posse em seu lugar, Ivani Neves Santos.
Na decisão de hoje, o juiz diz que: "[..] Tendo em conta que a decisão declaratória da extinção do mandato do autor teve como único fundamento o parecer do aludido procurador jurídico, temos que a decisão que acoimada de ilegal está embasada em fatos não verídicos, sendo ilícita.”
A justiça determinou que o presidente da câmara, André Berkovitz, cumpra a decisão, sob pena de multa pessoal de R$ 30 mil.
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A Bella Vista dispõe de uma grande variedade de produtos exclusivos e com preços especiais. E para a Copa do Mundo de 2018, a Bella Vista também preparou diversos acessórios com a cara do Brasil para você torcer no estilo da seleção.

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O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de hoje (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis.
A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada de 11 de junho a 2 de julho, ouvindo setores da União, de estados e municípios, a todo o mercado petrolífero, aos consumidores, ao segmento técnico e a todos interessados. Ao final do processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.
O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores. "Não ocorrerá influência sobre a formação de preços", frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e "urgente". "A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços", disse.
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Relatos de alguns moradores dão conta de que têm ocorrido diversos arrombamentos em Aracatu nos últimos dias. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o último local vítima de arrombamento foi o templo de uma igreja evangélica, que teve diversos materiais e equipamentos eletrônicos levados. Ainda segundo informações os bandidos conseguiram subtrair da igreja; Datashow, notebook, baixo, violão, microfones sem fio, mesa de som, caixas amplificadas, cabos, entre outros equipamentos. Moradores relatam que outros furtos e roubos aconteceram recentemente na cidade e pedem soluções das autoridades.
A polícia técnica esteve no local realizando a perícia e buscando pistas que possam levar aos bandidos.
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Foto: Divulgação
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Foto: Divulgação
O calendário de visitas do SAC Móvel neste mês de junho sofreu alterações, como informa os mandatos dos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira, que haviam solicitado o serviço prestado através de Caminhão da Secretaria da Administração do Estado. O SAC Móvel estaria em Maetinga dias 3 e 4 teve, mas teve a sua programação de passagem no município modificada para os dias 5 e 6; em Guajeru não será mais 06 e 07, e sim dia 8; em Malhada de Pedras, de 09 e10 passará para a 10 e 11; em Tanhaçú, mudou de 12 e 13 para13 e 14; e em Macaúbas, de 14 e 15 para 16 e 17 . Com o Sac Móvel os cidadãos poderão tirar Carteira de Identidade, fazer o cadastro de CPF, recadastrar-se como Pensionistas do Estado e usufruir de outros serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

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Na Ordem de R$ 466.301,05 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e um reais e cinco centavos) recursos da CONDER fruto da EMENDA dos Deputados Estaduais VITOR BONFIM e ZÉ RAIMUNDO, o prefeito GIL ROCHA assinou nesta terça feira, a ORDEM de serviço para Pavimentação de Ruas no município ( Rua Deocleciano Sobrinho, Rua Maurino da Silva Azeredo, Travessa Naomar Alcântara, Travessa Jovilino Martins, Travessa José Soares Malta, Travessa João Paulo II, Rua Napoleão Rocha) sendo dentre essas as ruas qua dão acesso ao Colégio Estadual Jorge Amado.
A empresa CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por seu representante Iran Ribeiro Silva, o engenheiro da Prefeitura Caio Neves, o Secretário de Infraestrutura Tico Xavier e o Secretário de Governo Sebastião Lima estiveram em reunião com o Prefeito Gil Rocha que solicitou empenho e qualidade na realização de mais uma importante obra para GUAJERU.
"Esta obra representa mais uma importante conquista de nossa administração junto ao Governador Rui Costa, graças ao empenho dos Deputados Estaduais VITOR BONFIM e ZÉ RAIMUNDO que sempre tem destinado emendas para melhorar a infraestrutura de nosso município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Serão 5.000 MTS quadrados de pavimentação para melhorar o acesso de nossos municípes", reforçou Gil Rocha, prefeito de GUAJERU.CONTINUE LENDO
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O nome de Graciele está gravado no braço do arrombador
Um casal foi preso em menos de 24 horas em Brumado por motivos distintos. A coincidência foi possível após um mandado de prisão expedido pela justiça de Brumado contra a pessoa de Graciele Santos Farias, que foi presa na tarde de ontem (04) para cumprir sentença condenatória por tráfico de drogas que ocorreu em 2012.
Poucas horas depois, a Polícia Militar prendeu em flagrante Jhonne de Jesus Gois, após o mesmo ter arrombado um estabelecimento comercial no centro da cidade e subtraído alguns equipamentos eletrônicos.
No braço de Jhonne, é possível ver uma tatuagem que ele fez em homenagem a sua companheira. Graciele foi condenada a 4 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto.
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Foto: Whatsapp Destaque Bahia
Na tarde desta terça-feira (05), os moradores do distrito de Umburanas, zona rural de Brumado, conseguiram capturar um meliante que tentava praticar um assalto juntamente com outros dois indivíduos. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, diversos assaltos já vinham sendo realizados na região, o que deixava a população extremamente indignada. Diante disso, algumas pessoas teriam flagrado os três bandidos tentando roubar uma motocicleta, quando partiram pra cima dos infratores, conseguindo capturar um deles.
Ainda segundo informações, os moradores teriam dado uma surra no meliante e amarrado ele em uma pilastra na praça central até a chegada da polícia. Os outros dois indivíduos conseguiram fugir. A Polícia militar esteve no local realizando a prisão e efetuando diligência na intenção de capturar os outros dois suspeitos
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Foto: Divulgação | Polícia Militar
Por volta de 22h40 de segunda-feira (4), a guarnição do Pelotão Tático da 34ª CIPM deslocou-se para atender uma ocorrência de arrombamento e furto a estabelecimento comercial no Centro de Brumado, tendo, na ocasião, constatado a veracidade da informação recebida, uma vez que uma loja estava com o portão de entrada violado.

Foto: Divulgação | Polícia Militar
Ato contínuo, os policiais diligenciaram rondas nas proximidades e abordaram Jhonne de Jesus Gois, quando foram encontrados itens subtraídos da loja (01 monitor de led, 01 teclado e 01 mouse de computador).
O envolvido capturado confessou ter praticado o delito, sendo então conduzido e apresentado a autoridade policial plantonista na Delegacia Territorial de Brumado, onde o fato foi devidamente registrado. Os produtos foram também entregues ao preposto do referido órgão policial.
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Foto: Divulgação
O cantor brumadense Fann Estourado, que vem fazendo sucesso com seu novo clip e sua personalidade musical, já e atração confirmada no São Pedro de Guajeru no ano de 2018. A atração que foi confirmada pela prefeitura municipal acontecerá no dia 1º de julho, e promete balançar toda a população da região com o São Pedro de sucesso na Bahia.







