Destaque Bahia

O Ministério Público estadual ajuizou na sexta-feira, 25, ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o município de Érico Cardoso, no Sudoeste, por se omitirem à destruição patrimonial da Capela de Nossa Senhora do Carmo, construção histórica da comunidade de Morro do Fogo. Na ação, o promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves alega que, apesar das recomendações expedidas pelo MP em janeiro deste ano, os órgãos não cumpriram com as medidas cabíveis para a preservação do patrimônio tombado. O documento enviado à Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paramirim considera que o Ipac, mesmo tendo constatado uma série de danos ao patrimônio público, com mau estado de conservação e com obras irregulares, não cumpriu com sua função constitucional ao deixar de intervir diretamente no edifício. A Capela de Nossa Senhora do Carmo é uma construção histórica do final do século XIX tombada pelo próprio Ipac.  Na ação, o MP solicita que o Ipac execute, em seis mês, um protocolo de fiscalização e avaliação dos imóveis no entorno do povoado do Morro do Fogo e apresente, num prazo de 60 dias, um plano de restauração da Capela. Caso as medidas sejam descumpridas, a ação prevê uma multa diária de R$10.000,00. Em relação à prefeitura de Érico Cardoso, o MP solicita a suspensão de autorizações de novos imóveis no povoado até a avaliação do Ipac. Além disso, o pedido prevê que o município apresente um plano de controle e monitoramento dos bens imóveis em Morro do Fogo e, num prazo de sessenta dias, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui um Marco Legal de Salvaguarda do Patrimônio Histórico- Cultural municipal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por e o afastamento imediato do principal acusado de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição. Na ação, o MPT conclui que a “a acionada (Uesb) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”. O MPT detalha ainda que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi realizado, propondo, por isso, indenização de R$100 mil por dano moral coletivo.  Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-Sé ressalta ainda que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais”. Por todos esses motivos, o MPT propôs a ação civil pública, “visando compelir a demandada (Uesb) a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibitória e ressarcitória correlatas.” A investigação foi realizada entre os meses de março e maio deste ano, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1º/03/2023 a entidade denunciou à sociedade baiana o assédio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da Uesb e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto às denúncias.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. Uma das cidades que deve ter cortes mais severos é Macaúbas. Isso acontecerá, pois o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. De acordo com o Censo várias cidades caíram uma faixa populacional, já Macaúbas, caiu duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesse sentido, R$ 9 milhões serão perdidos. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados. Cientes dessa realidade, algumas prefeituras contestam os resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realiza o Censo.

Na noite de quarta-feira (23), um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Lagoa Real. Segundo informações, uma guarnição da CIPE Sudoeste teria sido avisada que um homem se encontrava hospedado em um estabelecimento e o mesmo portava uma arma. De posse das características, foi feito o deslocamento para averiguar a situação. Em contato com a recepção, foi constatado que o mesmo encontrava-se no local, onde foi feita abordagem e os policiais determinaram que o indivíduo saísse do local, tendo o mesmo informado que realmente estava com uma arma. Após colaboração, foi feita a busca, e foi encontrado um revólver calibre .38 Special, da marca Taurus, contendo 12 munições intactas. O homem acabou conduzido para a 22ªCoordenadoria Regional de Polícia Militar de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

O Ministério Público estadual recomendou que a Embasa retire, no prazo de 20 dias, um reservatório de água em uma escola no distrito de Vila Mariana, na zona rural de Caraíbas, em razão dos riscos à segurança das pessoas que frequentam a escola. Segundo o promotor de Justiça  Marco Aurélio Rubick, autor da recomendação, desde o dia 2 de março os estudantes da escola municipal Francisco Melvino foram realocados para terem acesso à educação em outro imóvel, em situação de total falta de estrutura, em razão do risco oferecido pelo reservatório à escola, aos funcionários e às crianças e adolescentes que ali estudam. “O objetivo é possibilitar o retorno às atividades escolares de modo regular, com a transferência do local de armazenamento de água para outro local”, afirmou o promotor de Justiça.  Ele complementou que já foram tentadas várias formas de solução do problema, mas sem sucesso. “Os alunos estão há algum tempo sem poderem estudar na escola e o Município alugou um local com estrutura bastante inferior”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que a demolição do reservatório ocorra nos termos da regulação técnica para não comprometer a estrutura da escola municipal Francisco Melvino e que seja assegurado o fornecimento de água à comunidade e à própria escola, de modo a evitar que a própria demolição do reservatório também seja um causador de distúrbios, em função da falta de água. “Já se passaram mais de cinco meses desde que a situação foi apresentada à Embasa sem, no entanto, haver resolução para assegurar o retorno das aulas dos estudantes no prédio público”, afirmou o promotor de Justiça.

Na tarde de segunda-feira (14), a polícia militar de Bom Jesus da Lapa por meio da 38ª CIPM, realizou uma significativa apreensão durante operação ostensiva no município. Durante patrulhamento, os militares flagraram dois indivíduos suspeitos. Apesar de um conseguir fugir, abandonando uma sacola repleta de drogas, o segundo foi detido, tendo em sua posse uma mochila carregada de entorpecentes. Além da apreensão de significativas quantidades de cocaína, maconha e crack, duas motocicletas, balanças de precisão e material para embalagem também foram recuperados. Com mais essa ação da 38ª CIPM, mais drogas foram retiradas das ruas e um indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa.

Policiais militares da 4ª CIPM lotados em Boquira foram acionados por um popular, quando faziam patrulhamento na região do Povoado de Brejo Novo. O mesmo informou que uma possível tentativa de homicídio com arma de fogo contra ele. Após colher mais informações, a guarnição deslocou até o local mencionado, onde encontrou o suposto autor do disparo. Com o indivíduo, foram encontrados uma espingarda de fabricação caseira, uma faca e um celular. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado na Polícia Judiciária, para a adoção das medidas legais cabíveis.

No início da manhã desta terça-feira (08/08), uma mulher foi agredida a pauladas quando saia de casa para ir até a academia na cidade de Licínio de Almeida. De acordo com informações, o ataque aconteceu no Bairro Potosi. Populares ouviram os pedidos de socorrido da vítima e acionaram policiais militares da 94ª CIPM, que foram até o local, no entanto o autor do ato já havia fugido. A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Áureo Mendes da Silva, onde foi constatado lesões na cabeça e nas pernas. De acordo com a polícia militar, a mulher é agente de saúde no mesmo bairro, e prestava apoio a mãe do acusado do crime, que agredia fisicamente a mesma. Com esse fato, suspeita-se que por esse fato o homem teria então agredido a agente de saúde. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia. A Polícia Militar ainda realizou buscar afim de encontrar o suspeito.

Um homem acusado de tráfico de drogas foi preso na tarde de sábado (05), na Travessa Santa Bárbara em Boquira. O fato aconteceu durante o patrulhamento, quando uma guarnição da 4ªCIPM, avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta. Diante dos fatos, foi dada voz de abordagem e, durante a busca pessoal, foi encontrada em um dos bolsos uma quantidade de substâncias análogas à cocaína. O mesmo estava em posse de um celular, a quantia de R$ 64,00 em espécie, uma motocicleta CG 125 Honda, e 60 papelotes de substância análoga a cocaína. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

Na noite de quinta-feira (28), um homicídio foi registrado na cidade de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da polícia, a vítima foi identificada como Maiara Meira de Jesus, 23 anos, que estava grávida. O fato ocorreu no bairro Benito Gama, onde segundo relato do esposo da vítima aos policiais militares do grupamento PETO da 46 CIPM, dois homens encapuzados e armados teriam descido de um veículo já efetuando disparos pela janela da residência do casal. Em seguida, teriam arrombado a porta efetuando mais disparos em direção a vítima, até que esta caiu ao solo. Ao cessar todas as munições os autores do crime empreenderam fuga. O SAMU-192 foi acionado e constatou o óbito. A polícia militar foi acionada e preservou o local, até a chegada do Departamento de Policia Técnica. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado.

Um filho menor de idade agrediu sua própria mãe na cidade de Contendas do Sincorá. O fato aconteceu sábado (22), e segundo informações, a polícia militar teria sido acionada pelo conselho tutelar que acompanhava a situação. A mulher sofreu diversos arranhões na região dos braços e tórax, outra filha, também menor de idade teria presenciado as agressões informado que ela foi agredida com diversos chutes. O adolescente foi apresentado na delegacia regional de Brumado, onde o fato foi registrado. Ficou determinado que o mesmo vai seguir sob responsabilidade do conselho tutela, até que providenciar um responsável que cuide do menor infrator, tendo em vista que foi decretado medidas protetivas em favor da sua mãe, o qual impede o contato entre ambos.  

Nesta quinta-feira (20), uma grande festa marcou as comemorações de 61 anos de emancipação política administrativa de Ibicoara. Uma mega estrutura foi montada, para receber a população local e visitantes que compareceram para prestigiar os shows.

O evento que ocorreu em frente ao ginásio poliesportivo, contou com apresentações de Escandurras, Thiago Aquino, Nego Jhá, Hiago Danadinho e Diamond Lions, que realizou um tributo a Bob Marley. As atrações foi escolhidas pela Secretaria de Cultura de Ibicoara, de uma forma que agradassem a todos os gostos musicais.

Um grande público compareceu para acompanhar os shows, e as expectativas foram superadas, tendo em vista que por se tratar de uma quinta-feira, o espaço escolhido para o evento, ficou completamente lotado. População local, e foliões vindos de várias cidades da região curtiram as atrações até o dia amanhecer.

O prefeito Gil e o vice Zezeca estiveram a todo momento acompanhando as festividades, juntamente com uma comitiva composta por secretários municipais, vereadores e lideranças políticas, as quais recepcionaram o deputado estadual Eduardo Salles, que veio prestigiar o evento.

A comemorações ainda continuam nesta sexta-feira (21), com o evento evangélico que contará com apresentações de artistas locais e da cantora Gisele Nascimento, um dos grandes nomes da música gospel da atualidade.

No último domingo (16), a Polícia Militar recebeu denúncia de que uma adolescente de 16 anos havia sofrido importunação sexual, na Comunidade de Morro do Fogo na cidade de Érico Cardoso. De posse das características do indivíduo apontado como autor da prática delituosa, militares da 46ª CIPM realizaram diligencias, conseguindo localizar um suspeito, o qual confirmou os fatos, no entanto reagiu a abordagem, sendo necessário ser contido pelos militares. Ele foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora onde foi lavrado Boletim de Ocorrência.

Acontece nesta quarta-feira (19), as eleições para o Consórcio Regional de Saúde de Brumado. O pleito acontece na Policlínica de Brumado e terá dois candidatos disputando a eleição, um deles o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira, o popular galego, que se mostrou confiante e otimista com sua candidatura, tendo em vista que ele deve buscar a frente do consórcio melhorias para todos os municípios do consorcio. Caso seja eleito nesta manhã, ele pretende reunir com todos os gestores dos 20 municípios e ainda com os secretários municipais afim de montar um plano de trabalho com base nas demandas de cada cidade. Ele busca o avanço no atendimento da Policlínica Regional de Brumado, bem como a contratação de mais especialidades, e ainda viabilizar a construção de um Hospital Regional com capacidade de atender os cerca de 400 mil habitantes dos municípios consorciados. Segundo ele, hoje todos os gestores têm enfrentado uma grande dificuldade com relação à regulação, desse modo, junto com os colegas prefeitos, ele pretende ir até o governador buscar atendimento em todas áreas. Galego tem como concorrente o prefeito de Ituaçu Phelipe Brito, que tem como vice, o preito de Macaúbas, Aloisio Miguel.

Na noite de segunda-feira (17) quando realizava patrulhamento na Rua Padre Duval Soares em Macaúbas, uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM, avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de um veículo. Foi dada voz de abordagem, e em seguida foi realizada uma busca no veículo, onde foi encontrada uma mochila contendo substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Na ação foram apreendidos um tablete de aproximadamente 345g de substância análoga a maconha, 60 trouxinhas e 04 buchas da mesma substância, 22 papelotes de substância análoga a cocaína, uma balança de precisão, uma faca, uma capa de colete balístico, um aparelho celular e um veículo placa CSJ-3G07. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido para delegacia de Polícia Civil para adoção de medidas legais cabíveis.