Destaque Bahia

Na manhã desta sexta-feira (12), no quartel do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), na cidade de Salvador, foi encerrado o processo de ensino-aprendizagem no CORPAS (Curso de operador de aeronave remotamente pilotada). A CIPE Sudoeste, buscando capacitar seus profissionais nas mais diversas áreas, para o alcance de um melhor resultado nas Operações Policiais das mais diversas ordens, capacitou, através do GRAER, 03 (três) de seus profissionais. Assim, o Cap. PM Gil André, o Tem. PM Arruda e o Sd. PM Ramon, se transformam nos primeiros Operadores de Aeronave Remotamente Pilotada, na CIPE Sudoeste, dotando a Unidade de mais potencial operativo em prol da sociedade do Sudoeste baiano.

O advogado Kleber Lima Dias tomou posse da presidência da nova diretoria da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado. A solenidade contou com a participação de membros importantes da ordem, como membros da diretoria baiana e a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão. A nova equipe da diretoria para o triênio 2019-2021, será composta por Secretária Geral: Aline Lima; Secretária Adjunto: Mane da Silva; Tesoureiro: Ivan Meira; e vice-presidente: Riza Natália.

Kleber falou sobre a nova luta que terá à frente da Subseção e afirmou que buscará cada vez mais condições dignas para os advogados, além de novidades para Brumado, como Copa da CAAB, um evento a nível Estadual. “Será uma luta Constante, mas com certeza, Vitoriosa”, completou.

Após a solenidade houve um momento de descontração e Coffee Break servido aos presentes, no espaço Celebrare.

A Polícia Militar de Aracatu apreendeu na manhã desta sexta-feira (12), uma motocicleta com a numeração de chassi raspada, no bairro Morrinhos. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a guarnição avistou a motocicleta parada e sem placa policial, momento em que procedeu a verificação. O condutor da moto não foi localizado. O veículo foi conduzido e apresentado na delegacia local para adoção das medidas cabíveis. 

A 34ª Companhia de Polícia Militar de Brumado promoveu, durante a manhã de sexta-feira (12), uma Parada Militar aos policiais da unidade. Esse evento, que foi realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), contou com a presença de militares que atuam nos doze municípios abrangidos, quando foram ofertadas palestras e tratados outros temas imprescindíveis ao serviço policial militar.

Uma das palestras foi ministrada pelo Professor e Perito Oficial do Estado, sr. Leonardo Santos, que tratou de aspectos da preservação ao local de crime, tema que muito interessou aos policiais presentes.

O Major PM Mário Augusto Cabral, comandante da unidade, fez as suas considerações acerca de temas de segurança pública, incluindo o planejamento do policiamento das próximas festas populares e, ao final, parabenizou e agradeceu aos palestrantes, ressaltando a importância dos ensinamentos técnicos ofertados, da instrução e capacitação contínua aos policiais militares, uma das diretrizes constantes no Plano de Ação do Comando.

Em audiência realizada na manhã dessa sexta-feira (12) abril, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, o prefeito de Rio do Antônio, Deca, recebeu a confirmação do Dr. Ary Pereira de Oliveira, chefe de gabinete da secretaria e do Coronel Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral da PM/BA, o envio de uma nova viatura para o distrito de Ibitira, bem como a reforma do prédio da Delegacia de Polícia na sede do município de Rio do Antônio.

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Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. 

No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

  "O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas", afirmou Bolsonaro. 

A lei federal 13.495 modificou o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da identificação e punição de motoristas infratores. Antes, o proprietário do veículo tinha como informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quem era o condutor no momento da infração, somente após receber a autuação pelos Correios. Com a mudança no código, o proprietário agora também pode cadastrar previamente o principal condutor, no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida direciona multas e pontos na carteira de habilitação para o infrator, mesmo que ele não seja o dono do carro.

O cadastramento do motorista que dirige com maior frequência deve ser feito pelo proprietário, no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A pessoa indicada recebe um e-mail para confirmar ou não a operação. Confirmada a indicação, ela passa a constar no Renavam e é comunicada ao Detran. O nome cadastrado pode ser excluído por iniciativa do principal condutor ou do proprietário. No caso de transferência do veículo, a exclusão é automática.

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Promoção válida até dia 14/04/2019

As oscilações nas doações provocam queda dos estoques nos bancos de sangue em todo país, com isso, cirurgias urgentes e casos envolvendo a alta complexidade acabam provocando campanhas em prol da vida de pacientes que precisam de uma transfusão. Nesta semana um caso dessa natureza foi registrado em Brumado, o qual veio ressaltar mais uma vez o braço social do Tiro de Guerra de Brumado, que, por meio do seu instrutor, o tenente Edmundo de Souza Rocha, disponibilizou 4 atiradores para fazerem a doação de sangue. A diretora do hospital, Lucidalva Oliveira dos Santos fez questão de agradecer ao instrutor e aos atiradores Celso Silva Costa Júnior, Daniel de Amorim Porto, Matheus Pedro Lima de Santana e Wanderson Barbosa Ribeiro; os quais prontamente atenderam à convocação. “Agradeço ao Tiro de Guerra de Brumado por essa ação solidária que vem comprovar o grande trabalho que é realizado por essa importante instituição”, destacou a diretora.

Aconteceu na noite desta quarta-feira (10) nas dependências da Câmara de Vereadores de Brumado a solenidade de abertura da VIII Conferência Municipal de Saúde, a qual, neste ano de 2019 trouxe o tema: Saúde e Democracia. A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito Eduardo Vasconcelos; pelo secretário de saúde, Claudio Feres; pelo Dr. Millen Castro promotor de justiça, pelo Dr. Éverton Freira defensor público, pela coordenadora Maria das Graças Souza Carvalho e pela vereadora Ilka Abreu, que representou o Poder Legislativo e Quele Gardênia, que representou os usuários do sistema do SUS, além dos diversos representantes da área de saúde e os palestrantes. Estiveram presentes também os vereadores Girson Ledo, Elias Piaus, Wanderley Amorim e Rey de Domingão. Após a abertura oficial foi lido e aprovado o regimento da conferência. 

O prefeito Eduardo Vasconcelos em seu pronunciamento destacou os grandes avanços obtidos na área de saúde, que hoje conta com serviços de alta complexidade como a UTI do Hospital Magalhães Neto, que vem tendo uma ampliação e modernização constante, tanto que Brumado hoje é reconhecido como uma grande referência regional do setor, atendendo mais de 20 municípios da microrregião. 

Ele fez questão de observar a importância da realização da conferência, que proporciona uma ampla discussão sobre os próximos passos a serem realizados na busca constante da melhoria dos serviços. Em seguida foram realizadas as palestras com as seguintes abordagens: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.

Após diversos questionamentos da população a respeito do recebimento de notificações da prefeitura, na qual informa uma atualização cadastral da área construída de cada residência, o Destaque Bahia buscou, junto a administração municipal, as respostas para esses questionamentos. O Secretário de Administração e Finanças do município, João Nolasco, concedeu uma entrevista na qual falou sobre as dúvidas da população e as medidas que devem ser tomadas em cada caso.

Confira a entrevista:

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com 230,1 milhões de toneladas, um crescimento de 1,6% (mais 3,6 milhões de toneladas) em relação a 2018.

A terceira estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é 0,6% mais otimista do que a previsão anterior, de fevereiro (mais 1,3 milhão de toneladas).

A área colhida estimada é de 62,3 milhões de hectares, ou seja, 2,3% maior do que a de 2018 e 0,6% superior ao total previsto em fevereiro.
 
Entre as três principais lavouras de grãos do país é esperada alta na produção de 2018 para 2019 apenas para o milho (11,9%), que deverá fechar o ano com 91,04 milhões de toneladas.

Estimam-se quedas para as safras da soja (-4,5%), com produção estimada de 112,52 milhões de toneladas, e para o arroz (-10,6%), com safra de 10,5 milhões de toneladas.
 
Entre os demais grãos, que têm produção calculada acima de um milhão de toneladas, são esperadas altas para o algodão herbáceo (26,7%) e feijão (3,1%). Por outro lado, devem ter queda o sorgo (-5,4%) e o trigo (-3%).

O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de orientar os gestores sobre o correto emprego dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No documento, o MP recomendou aos prefeitos e demais gestores dos recursos da educação dos Municípios que se abstenham de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco ou vinculando o pagamento dos honorários contratuais a qualquer percentual dos recursos a serem recebidos a esse título.