Destaque Bahia

A Câmara de Ituaçu, que tem como presidente José César "Cesar do Povo", por meio da sua assessoria jurídica entrou com um pedido de embargo contra a decisão judicial que havia obrigado a abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Brito, a denúncia havia sido feita pelo vereador Marcinho de Noé.

O pedido de embargo foi negado, em decisão proferida ontem (27), pela justiça que aceitou as contrazarrões dos assessores jurídicos do vereador Marcio Araújo “Marcinho de Noé); Dr. Valdemir e Dr. Juvenal, que rebateram os argumentos dos Embargantes. Ao que tudo indica, o presidente da Câmara, César do Povo, terá que abrir a CPI para que o prefeito seja investigado.

Na decisão o juiz diz que: “observo que os recorrentes não lograram êxito em demonstrar qualquer erro material, contradição, obscuridade ou omissão na Sentença, motivo pelo qual não devem ser acolhidos os recursos de embargos de declaração ora opostos”.

Sessenta e sete "bananas" de dinamite e 32 kg de maconha foram apreendidos pela 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, em um imóvel, na segunda-feira (25), na cidade de Vitória da Conquista.
 

As equipes faziam patrulhamento na Avenida Frei Benjamim quando um popular informou ter presenciado tráfico de drogas. As guarnições foram até o local indicado onde abordaram um homem e encontraram, no veículo que ele estava, uma barra de crack. Após questionamentos, ele confessou que comercializava drogas e informou onde comprava os entorpecentes.

As guarnições foram até o endereço onde encontraram, em um imóvel, 67 bananas de dinamite, 32 kg de maconha, 1.096 porções de crack, 30 pinos de cocaína, uma espingarda, munições, sete máquinas de cartão de crédito, uma balança, três coletes balísticos, 100 detonadores de dinamite e embalagens para armazenar drogas.

Na ocorrência, um homem encontrado na casa foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

A Prefeitura Municipal de Ituaçu baixou portaria disponibilizando a Sra. Maria Carmem Costa Brito para exercer a função de Gestora estadual do Colégio Frei Pedro Tomás de Margallo, função que já ocupa neste estabelecimento de ensino e da qual recebe remuneração do Estado da Bahia.

A referida professora tem 40 horas como Diretora do Estado e 20 horas como professora do município. Como teria que abrir mão de 20 horas do município por estar recebendo gratificação por dedicação exclusiva do Estado da Bahia, com essa decisão do Prefeito de Ituaçu, a professora, além de continuar recebendo por 40 horas do governo estadual, permanecerá recebendo a remuneração municipal.

O decreto estadual normatiza dispositivo da Lei 14.032, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que trata da reforma administrativa feita pelo governo estadual.

Segundo o decreto, o servidor em dedicação exclusiva terá de cumprir carga horária de 40 horas semanais, o mesmo para funcionários em tempo integral. “Aos ocupantes de cargos em regime de dedicação exclusiva é proibido exercer cumulativamente outro cargo, função ou emprego público, bem como atividade particular de cunho profissional de qualquer natureza”, afirma o artigo 2º da regulamentação.

No entanto, mesmo com essa decisão, a servidora municipal continuará vinculada ao Município de Ituaçu, tendo em vista que a matrícula continuará ativa, receberá remuneração normalmente e acumulará função.

A Sra. Maria Carmem Costa Brito é tia do Prefeito Phellipe Brito e mãe do Sr. Helconio Brito e da Sra. Débora Brito, Assessor Jurídico do Gabinete e Procuradora Geral do Município de Ituaçu, respectivamente. Não conseguimos contato com o prefeito para falar sobre o assunto, mas o mesmo espaço está à disposição para que o mesmo possa fazer uso.

Dois acusados de serem autores dos últimos homicídios ocorridos em Barra da Estiva morreram na manhã desta terça-feira (26), após um confronto com a Polícia Militar e Cipe Sudoeste.

Segundo informações obtidas pelo Informe Barra, o fato ocorreu no Bairro Alto México. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado para realizar a perícia e encaminhar os corpos ao IML para necropsia e identificação. Armas e drogas foram apreendidas durante a ação policial.

Saiu nesta sexta-feira, 22, a chamada para contratação de empresa que fará obra para criação de novo e moderno centro educacional do Município de Maetinga, com a unificação entre os Centro Educacional de Maetinga e Colégio Estadual Edvaldo Flores. O aviso de licitação  foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De cordo com  a chamada, a obra de unificação constará de construção de vestiário;  Campo Society (25x45m) com pista de corrida;  subestação; implantação de acessibilidade e paisagismo.  O projeto da obra faz parte do processo de requalificação da rede física escolar, que está sendo realizado pelo governo estadual em todos os 27 Territórios de Identidade e incluem investimentos de mais de R$ 2 bilhões.
Os deputados Zé Raimundo e Waldenor lembram que fizeram várias gestões junto ao secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o governador Rui Costa para defender o antigo pleito de Maetinga, pela ampliação e modernização do ensino no muncípio, em atenção especial ao ex-prefeito Edcarlos e os vereadores petistas Netinho, Maria de Eliezer, Arnaldo e Chicãozinho, além da presidente do PT, Andreia, e o ex-vereador Lio.

A Polícia Federal deflagrou a Operação In-dependência  nesta quinta-feira (21),  que visa combater crimes relacionados ao contrabando de cigarros no sudoeste baiano. Estão sendo cumpridos 06 mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista e Rio do Antônio.

De acordo com a PF, os trabalhos investigativos iniciaram em maio de 2020, quando a Polícia Militar prendeu em flagrante dois indivíduos que transportavam grande quantidade de cigarros entre os municípios de Vitória da Conquista e Rio do Antônio. A mercadoria foi avaliada em mais de R$100.000,00 (cem mil reais) pela Receita Federal.

As investigações apontam que os cigarros contrabandeados são provenientes do Paraguai e tinham como destino inicial a cidade de Vitória da Conquista, sendo identificados os responsáveis pela distribuição dos cigarros neste município. Além disso, foram identificados outros envolvidos que iriam receber e redistribuir a mercadoria contrabandeada na região de Rio de Antônio.

Ainda segundo a PF, são fortes os indícios de que o grupo criminoso atuava na distribuição de cigarros contrabandeados em vários municípios da região circunvizinha a Vitória da Conquista.  Com o objetivo de evitar a fiscalização pelos órgãos de controle, a carga contrabandeada era fracionada em diferentes veículos.

Todos responderão pelos crimes de contrabando e associação criminosa.

Os gestores escolares têm até esta sexta-feira (22) para conferir o que foi declarado no Censo Escolar da Educação Básica 2021, cujo resultado preliminar foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Até esta data, os gestores poderão complementar as informações com dados que não foram informados durante a coleta da Matrícula Inicial, desde que tenham como base a data de referência do Censo Escolar 2021, que é 26 de maio de 2021.

A coordenadora estadual do Censo Escolar, Ilza Patrícia Silva, ressalta a importância da divulgação dos resultados e a reabertura do Sistema Educacenso. “A etapa de conferência, ratificação e retificação da Matrícula Inicial 2021 é um período crucial para que as escolas alterem as informações declaradas ou complementem com dados que não foram informados no período de coleta. Como este ano teremos aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), é importante destacarmos que para as escolas terem os seus resultados divulgados, elas devem atingir uma taxa de participação de, pelo menos, 80% dos estudantes matriculados na etapa de ensino avaliada, considerando os resultados da Matrícula Inicial”.

Sobre o Censo Escolar - Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. Ele é realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Além disso, subsidia políticas públicas para a melhoria da educação e sua realização cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Cronograma Censo Escolar 2021:

22/09 - Publicação do resultado preliminar do Censo Escolar 2021
23/09 – Reabertura do Sistema Educacenso
23/09 a 22/10 – Período de conferência, ratificação e retificação
25/10 a 29/10- Verificação dos dados pelas Coordenações Municipais
25/10 a 03/11 - Verificação dos dados pelas Coordenações Estaduais e Setec / MEC
04/11 a 13/11 – Período de confirmação ou desconsideração de duplas matrículas

Demais informações e dúvidas podem ser esclarecidas através do contato com a equipe da Coordenação Estadual do Censo Escolar na Bahia:

E-mail: [email protected] ou nos telefones: (71) 3115-9171 / 3115-9172 ou 3115-1405.

Damião Santos Correia, morador da Fazenda Barreiro, Zona Rural de Tanhaçu, morreu no último sábado ao colidir sua motocicleta contra um trator. Segundo informações da Polícia Rodoviária que atendeu a ocorrência, Damião pilotava uma motocicleta NXR 150 Bros quando teria, supostamente, perdido o controle e invadido a pista contrária, colidindo lateralmente com o trator.
O Samu chegou a ser acionado mas Damião não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O acidente aconteceu no último sábado (16), no trecho da BR-030, trecho entre Brumado a Sussuarana.

Trezentos e cinquenta brinquedos foram entregues, no último sábado (16), para crianças em vulnerabilidade social, na cidade de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano. A ação foi realizada pela Patrulha Solidária do CPRSO e por três moradoras da cidade que realizaram o sonho de comemorar seus aniversários ajudando quem mais precisa.

A festa temática das "Meninas Super Poderosas" foi marcada por muita música, dança e pinturas. A entrega dos brinquedos ocorreu, no bairro de Nova Esperança, conforme explicou a coordenadora da unidade, tenente Maria Alice de Santana. 
 

“As crianças aproveitaram as diversas guloseimas e o bolo de aniversário das três amigas, que resolveram celebrar essa data especial com a garotada”, disse a oficial, acrescentado que os 350 brinquedos foram doados pelo trio e por meio da campanha "Doe um Brinquedo e Ganhe um Sorriso", realizada pela Patrulha.

Fonte: Ascom/ Poliana Lima

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) inclua, no site da pasta, os novos hospitais habilitados para realizar aborto legal. A solicitação foi divulgada nesta sexta-feira (15), e feita por ofício à Sesab e ao Gabinete da Delegada Geral da Polícia Civil do Estado.

Por meio do programa Bahia Produtiva, o governo do Estado implantou a Central de Associações Comunitárias no município de Caetité, no Sudoeste baiano. A iniciativa visa avançar na gestão dos sistemas de abastecimento de água potável em comunidades rurais. No total, 198 comunidades na região serão beneficiadas. 

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Woquiton Fernandes Teixeira, localizados em Caetité, foram fiscalizados pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA).

O prazo que o CEREST foi notificado a providenciar a Anotação de Responsabilidade Técnica do enfermeiro responsável pela gestão dos serviços de Enfermagem junto ao COREN-BA foi de trinta (30) dias, bem como a promover, no mesmo prazo, o registro de títulos de pós-graduação de profissional enfermeiro que atua e declara-se como especialista, sem o respectivo registro junto ao Sistema Conselhos Regionais de Enfermagem.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) desta quinta-feira (14), os focos de incêndio são considerados extintos no município de Livramento de Nossa Senhora. O fogo também cessou nos municípios de Andaraí e Ibicoara.

Bombeiros continuam o trabalho de contenção de incêndios em dez cidades baianas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Antônio informa que Adrivana Cunha, do Hospital de Olhos, estará em Rio do Antônio com o Projeto Glaucoma, fazendo acompanhamento dos 73 pacientes atendidos em julho. Além disso, será realizada a Triagem de Catarata para mais 60 pessoas.

Podem participar da Triagem de Catarata:

- Pacientes de qualquer idade com solicitação para cirurgia de catarata.

- Qualquer paciente a partir de 50 anos, preferencialmente os que procuraram a Secretaria Municipal de Saúde, mesmo não tendo solicitação para cirurgia de catarata.

Esses pacientes deverão comparecer com cópias de:

- RG
- Cartão do SUS
- Comprovante de residência

Os interessados devem procurar a central de marcação de exames na Secretaria Municipal de Saúde.

Quatro pessoas ficaram feridas após um veículo capotar na BR-030, próximo ao distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no feriado de ontem (12).

O acidente ocorreu após o motorista do veículo perder o controle da direção na rodovia, segundo informações da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado.