Destaque Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em parceria com a Polícia Militar (PMBA), realizou 1,5 mil testes do bafômetro da última sexta-feira (20) a domingo (22). No total, 44 motoristas foram reprovados, 90 se recusaram a soprar o aparelho, cinco enquadrados no crime de trânsito e um conduzido à delegacia.

Na orla de Salvador, o motorista de transporte por aplicativo Rodrigo Lopes, 26 anos, aceitou fazer o teste do bafômetro. Com índice zero de álcool, o motorista foi convidado a registrar a imagem da abordagem e terá a foto postada nas redes sociais do Detran-BA. A ação, que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, tem como objetivo homenagear condutores responsáveis. (Secom)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contabiliza mais de 76 mil abordagens de pessoas e veículos em 2019, em blitzes de alcoolemia da operação 'Paz no Trânsito', com a participação da Polícia Militar. Dos quase 30 mil condutores submetidos ao teste do bafômetro, 2,5 mil se recusaram a soprar o aparelho, 292 estavam embriagados e 33 foram encaminhados à delegacia.

Os números da fiscalização do Detran-BA foram apresentados nesta quarta-feira (11), no Centro de Eventos do Hotel Royal Tulip, em Brasília, durante o Fórum Nacional Permanente das Operações Lei Seca. O evento reuniu técnicos dos Detrans de diversos  pontos do país e especialistas em legislação de trânsito. (secom)

Com 189 lotes de veículos e sucatas comercializados, na segunda feira (12), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, o leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) arrecadou R$ 320 mil. O evento foi realizado no Hotel Pena Branca, mas teve a maioria dos lances pela internet. Os veículos arrematados estavam livres de dívidas, exceto o IPVA 2019.

Na terça-feira (13), o leilão começou às 9h, no Hotel Caju de Ouro, em Feira de Santana, no centro norte do estado. Hoje (14), no mesmo horário, o evento será no Real Bahia Classic Hotel, na Pituba, em Salvador. Nas duas cidades, serão oferecidos quase 700 lotes. Os interessados que não participarem presencialmente poderão dar os lances pelo site www.brbid.com. (Secom)
 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tornou facultativo o uso do simulador de direção, no curso de formação de condutores oferecido pelas autoescolas. A portaria do Detran n° 500/2019, que regulamenta a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31). Segundo o Detran, a medida é uma forma de reduzir os custos para o cidadão obter a primeira carteira de habilitação, 

A portaria está de acordo com o que determina a resolução n° 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da matéria. Após estudos técnicos, o Contran entendeu que a ausência do simulador não prejudica a preparação do futuro motorista.
 

A lei federal 13.495 modificou o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da identificação e punição de motoristas infratores. Antes, o proprietário do veículo tinha como informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quem era o condutor no momento da infração, somente após receber a autuação pelos Correios. Com a mudança no código, o proprietário agora também pode cadastrar previamente o principal condutor, no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida direciona multas e pontos na carteira de habilitação para o infrator, mesmo que ele não seja o dono do carro.

O cadastramento do motorista que dirige com maior frequência deve ser feito pelo proprietário, no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A pessoa indicada recebe um e-mail para confirmar ou não a operação. Confirmada a indicação, ela passa a constar no Renavam e é comunicada ao Detran. O nome cadastrado pode ser excluído por iniciativa do principal condutor ou do proprietário. No caso de transferência do veículo, a exclusão é automática.

Foi divulgada a lista dos motoristas que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia. Segundo Departamento de Trânsito do estado (Detran), após esgotadas as tentativas de notificação por correspondência, a relação dos condutores infratores foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (10).

De acordo com o Detran, para os condutores relacionados na lista, será instaurado processo administrativo com objetivo de suspensão do direito de dirigir por transgressão às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

O condutor relacionado ainda poderá entrar com uma defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) no CAPH-DETRAN/BA, até o dia 31 de janeiro.

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Após a exoneração do jovem Cleber Tadeu Leal Cambuí, preso na operação “Hot Doc”, da Polícia Civil, a coordenação da 18ª Ciretran de Brumado volta a ser assumida pelo antecessor de Cleber, Roque Fraga.
As atividades do órgão deve ser retomadas a partir desta quinta-feira (27). Vale ressaltar que Roque esteve à frente da Ciretran de forma interina por mais de um ano e foi uma das peças importantes na inauguração da nova sede e na transição da coordenação.

Unidades da Polícia Civil de Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, Itapetinga e demais cidades, cumpriram na manhã de hoje (20), um mandado de busca e apreensão na sede do Detran de Brumado. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a operação tem o objetivo de recolher e preservar provas, documentos e elementos que possam contribuir com as investigações no combate à supostas irregularidades encontradas no órgão. Até o momento três pessoas foram encaminhadas para a delegacia. Estamos acompanhando todo o desenrolar desta operação e já já maiores informações.

Nesta quarta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Central), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagraram a Operação Raptores. O objetivo é desarticular e colher provas da atuação de associações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). A ação cumpre, nesse momento, 36 mandados de prisão, busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Os trabalhos são realizados sob a coordenação do Gaeco/Central, com participação de membros dos Gaecos da Bahia e de Minas Gerais, 150 policiais rodoviários federais e policiais militares.

A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintêndencia de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que moveu uma ação pedindo a proibição. A decisão foi publicada na última quarta-feira (14).

Expedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, a liminar determina multa de R$ 2 mil por veículo apreendido ilegalmente.

Ainda de acordo com a liminar, os dois órgãos devem enviar relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passa a oferecer, a partit de hoje (03), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade estará disponível para o condutor que possui a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. O serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro. A carteira impressa continua valendo.

O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito, que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet. O site do Detran terá um atalho para o endereço eletrônico do Denatran.

A partir de hoje (03), o Detran vai oferecer também mais comodidade aos proprietários de veículos. Após o pagamento do licenciamento, o documento poderá ser retirado no órgão, sem custo, no prazo de 48 horas. Quem não optar pela modalidade, deverá aguardar a entrega gratuita do licenciamento pelos Correios, em até 15 dias."São avanços importantes, com o uso de ferramentas tecnológicas que facilitam o dia a dia do cidadão. Essa é uma determinação do Governo do Estado, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos baianos que buscam os serviços de trânsito", ressaltou o diretor-geral da autarquia, Lúcio Gomes.

Para garantir mais comodidade aos mais de 10 mil moradores de Caraíbas, no centro-sul baiano, começou a funcionar no município, na segunda-feira (11), o Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Na nova unidade, são oferecidos serviços relacionados a veículos. 

No local, o cidadão pode realizar a transferência e alteração de características do carro ou da moto, o primeiro emplacamento e vistoria veicular, entre outros procedimentos. O posto beneficia também os habitantes das cidades de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo e Tremedal. 

"Com esse projeto de descentralização de nossas atividades, estamos cada vez mais próximos da população do interior do estado, oferecendo atendimento qualificado. Em Caraíbas, tivemos a parceria da prefeitura para viabilizar a obra. Vamos dar prosseguimento à entrega de novos postos, em diferentes regiões do estado", afirmou o coordenador de Unidades Descentralizadas do Detran, João Xavier.

De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara.

O lançamento da campanha, que em 2018 chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’, teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil.

“É um esforço internacional promovido pela sociedade civil, pelo poder público, que alerta para os graves índices e números absolutos de acidentados do trânsito", afirmou o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Ele explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados. 

"Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas. Então, fazemos este esforço institucional de diversos organismos”, disse Gomes. Até o final deste mês, a campanha vai desenvolver uma série de atividades.

O diretor de Educação do Detran-BA, Carlos Moura, informou que serão realizadas várias frentes. "Dentro de escolas, fazendo gincanas, levando informações aos jovens, nas ruas, levando informações aos condutores, pedestres, fazendo a simulação do bafômetro. Não é para multar ninguém, apenas para conscientizar". 

Durante 30 dias haverá intensificação "das blitzes em toda a cidade do Salvador e no estado da Bahia, ou seja, serão várias ações desenvolvidas simultaneamente, para levar informação e conhecimento às pessoas, na tentativa de que tenham consciência da preservação da sua vida no trânsito”, enfatizou Moura.

No Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), foi publicada a relação de mais de 27 mil condutores punidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), em processos de suspensão do direito de dirigir. Por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motoristas tiveram o documento suspenso, com penas que variam entre um e dois meses. Eles estão sendo notificados pelos Correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.

Para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação. O departamento tem intensificado a fiscalização para evitar que condutores irregulares continuem circulando nas vias. “Realizamos a operação 'Paz no Trânsito', em parceria com a Polícia Militar, onde damos uma atenção especial na identificação de cidadãos que insistem em dirigir com a CNH suspensa. Quanto menos infratores no tráfego, menor o risco de acidentes”, ressaltou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) está com inscrições abertas para concurso que oferece 49 vagas para contratação imediata por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com validade de um ano, para as cidades de Brumado, Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Itabuna e Ilhéus.

As inscrições vão até a sexta-feira (16) e devem ser feitas via internet através do site do órgão.

Segundo o órgão, as oportunidades são para as áreas de direito (10), psicologia (4) e demais formações (34).

O processo seletivo consiste em avaliação curricular. Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.729,76 e auxílio-refeição de R$ 9 por dia útil trabalhado.