A prefeitura de Ituaçu, que tem como gestor o prefeito Phellipe Brito, exonerou Fernando Silva Ávila da Secretaria de Educação do Município. O educador que é reconhecido por seu histórico de relevantes serviços prestados à educação no município, deixou a pasta com pouco menos de 6 meses no cargo. A demissão foi acarretada, segundo o educador, por questões políticas.
Em um manifesto publicado pelo mesmo, fica evidente intervenções sem o seu conhecimento e consentimento na secretaria, onde a suposta perseguição política estaria ocorrendo, por não compactuar com as ações o secretário teria tido a sua “cabeça” pedida ao prefeito, e assim aconteceu.
Segue abaixo algumas das citações do ex-secretário contida no manifesto o qual encontra-se anexo na íntegra ao fim do texto.
"Contudo, pensar a vida em sociedade sem respeitar a opinião/preferência contrária do outro, não pode ser vista como normal, principalmente para um gestor educaional que tem sua autonomia tolhida de forma sorrateira, por personagens que pregam discursos democráticos, mas atuam com perseguição política, pervessa e ditatorial.
[…] Sua atitude de intolerância pelo eleitor da oposição, decidindo persegui-lo, me deixa triste.
[…] Estava secretário de Educação, e gostaria de dividir com vocês que aceitei o convite e fui para a secretaria com o objetivo de procurar somar em equipe, mas com a certeza de não adotar a política medíocre, suja e vergonhosa que impera em nosso município, independente do partido, situação ou oposição."
Entramos em contato com o prefeito de Ituaçu, Phelipe Brito, mas o mesmo não quis comentar o assunto.
O vereador Almir tem buscado de forma incessante vários benefícios para a população ituaçuense, voz ativa na Câmara, muitos dos seus projetos e indicações vêm transformando positivamente a vida das pessoas em várias localidades do município, Tranqueiras é uma delas. O distrito teve suas ruas pavimentadas com asfalto, fruto das solicitações do vereador, que junto com a comunidade comemorou tão grande obra, veja o vídeo.
As obras da construção da Unidade de Processamento de Derivados de Mandioca, da Associação dos Produtores Rurais do Guigó, no município de Ituaçu, seguem a todo vapor. A comunidade está na expectativa para a inauguração da agroindústria, construída pelo Governo do Estado, que vai melhorar a renda de 60 famílias diretamente, com a venda de bolos, biscoitos, entre outros quitutes que serão produzidos na unidade.
A obra civil já está em fase final, e será entregue ainda este ano. O investimento, de R$460,9 mil, está sendo realizado por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
A Assistente Comunitária Rural (ACR), Marcia Barbosa Teixeira, do Bahia Produtiva, conta que algumas pessoas produzem a tapioca individualmente: “Com a agroindústria pretendemos expandir juntos a produção para vender em mercados e participar de compras públicas, por exemplo”.
A Associação dos Produtores Rurais do Guigó também foi contemplada com 20 barracas de feira, para organizar a venda de produtos nas feiras livres, equipamentos de escritório para auxiliar a gestão, veículo utilitário para transportar os produtos e a contratação de uma Assistente Comunitária Rural (ACR), que presta assistência à comunidade junto aos profissionais de assistência técnica e extensão rural (Ater). Ainda está prevista a entrega máquinas e equipamentos como despolpadeira de frutas, forno e fogão industrial, mesa para processamento dos produtos e balança para pesagem.
Nesta sexta-feira (04), os municípios de Tanhaçu e Ituaçu receberam a visita do Governador Rui Costa, o qual fez a inauguração simbólica da Ba-142, que liga os dois municípios e foi totalmente requalificada. Em Ituaçu, o governador visitou outras obras em andamento e fez anúncio de novos investimentos. Pefeitos de municípios vizinhos; a exemplo de Barra da Estiva, Ibicoara, Mirante, entre outras autoridades e lideranças políticas também estiveram recepcionando o governador, veja o vídeo com a reportagem completa.
Nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa viajará para os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Sua agenda tem início às 9h, em Tanhaçu, com a entrega da pavimentação da Rodovia BA-142, no trecho que liga o município a Ituaçu. A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
A partir das 11h, o governador estará em Ituaçu para inaugurar o novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água que vai atender as localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D`Água do Meio,Pè da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia. O trabalho foi coordenado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Também em Ituaçu, será entregue a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas João Pereira da Cruz, Rita de Cássia dos Santos Pereira, Artur Oscar Santos, João Honório dos Santos, Anísio da Silva Pirese Avenida Gonçalo Santos Pereira. O trabalho foi realizado pela Conder, companhia que integra a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), em parceria com a Prefeitura.
Rui ainda vai assinar ordem de serviço para a Secretaria de Educação do Estado construir uma unidade escolar, com dez salas de aula, para sediar o Colégio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, José César Wanderley Brito, emitiu decreto onde suspende as sessões do legislativo até 31 deste mês. Dentre os motivos, o presidente alega que: “Boa parte dos vereadores dessa Casa Legislativa de enquadram no ‘grupo de risco’, ou por serem portadores de alguma comorbidade; que servidores da casa legislativa testou positivo, estando com vírus ativo, que o Poder Legislativo, por natureza, constitui ambiente de larga circulação e aglomeração de pessoas, que ocorrem a esta Casa nas mais diversas atividades nelas desenvolvidas, tais como sessões plenárias, reuniões de comissões, etc. […]”.
Portanto, serão três sessões, caso não haja prorrogação, que deixarão de ocorrer.
O pequeno Gabriel Barreto, morador da cidade de Ituaçu, completou 7 anos de na última segunda-feira, (10) e escolheu como tema para celebração do seu aniversário, a PMBA. Seguindo todos os protocolos de saúde e segurança, seus pais resolveram ornamentar o local e convidaram os policiais do Destacamento de Polícia Militar local para comparecerem na residência com o objetivo de que a criança pudesse realizar o seu sonho.
"Desejamos ao Gabriel um dia de muitas alegrias e que num futuro breve quando tudo isso passar, possamos celebrar juntos muitos outros aniversários com muita saúde e paz, disse o Comandante Maj Cabral.”
Mesmo já estando nas contas do município de Ituaçu, os recursos destinados aos artistas e setores culturais por meio da Lei Aldir Blanc ainda não foram liberados, ao contrário de outros municípios que já amenizaram as dificuldades daqueles que mais sofrem com as consequências da pandemia. Confira reportagem especial, veja o vídeo.
Os requerimentos para instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito foram assinados pelos vereadores de oposição: Marcinho de Noé, Branco do Guigó, Neném de Dona Santa e Ney de Tranqueiras.
Na última sexta-feira (24) foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu duas CPI’s contra o Ex-prefeito Albércio da Costa Brito Filho, mais conhecido como Albercinho, e em face de seu filho e atual prefeito, Phellipe Brito.
Os requerimentos para instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito foram assinados pelos vereadores de oposição: Marcinho de Noé, Branco do Guigó, Neném de Dona Santa e Ney de Tranqueiras.
O pedido de abertura de CPI contra o ex-gestor, que já foi réu em diversos processos movidos na Justiça Federal por desvios de recursos da educação e da saúde, nos dois primeiros mandatos como prefeito do Município (2001/2004 e 2005/2008), se refere ao período entre 2013 a 2016. Nessa época, segundo apontam os Edis, foram realizadas diversas contratações incompatíveis com a lei de licitação, Lei 8666/93, e com os princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa, dispostos no artigo 37 da Constituição Federal.
Além disso, a solicitação tem como escopo investigar supostos favorecimentos de empresas cujos proprietários são familiares do ex-prefeito, inclusive sua esposa.
Apesar do pouco tempo no comando da Prefeitura, o atual Prefeito já ostenta um pedido de CPI acerca de ilegalidades na Edição do Decreto Emergência 038/2021, que tem como objeto a estiagem na zona rural do Município, provocada pelo baixo índice pluviométrico dos últimos tempos, bem como diversas dispensas licitatórias de valores altíssimos e sem correlação com o objeto da lei emergencial publicada no Diário Oficial, no dia 03/03/2021.
De acordo com os vereadores impetrantes, além da desconformidade do referido Decreto em relação às dispensas 013/2021, 014/2021, 023/2021 e 024/2021 - sendo que as duas primeiras foram revogados e substituída pelas últimas após Representação feita ao Ministério Público da Comarca por um dos Vereadores signatários -, a Procuradora Geral do Município, a Senhora Débora Brito Morais, sobrinha do ex-prefeito e prima do atual Gestor, Phellipe Brito, em resposta a um requerimento feito pelo Vereador Branco do Guigó, referente à legalidade das referidas dispensas licitatórios, informou que a Procuradoria só tomou conhecimento das contratações diretas após a publicação no Diário Oficial do Município.
Outro indício de ilicitude sinalizado pelos Vereadores foi a ampliação de um dos objetos e a substituição de uma das empresas sem a correspondente alteração dos valores, aparentando ter havido conluio nas referidas contratações.
Por último, os signatários das CPI’s requereram que fossem oficiados o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Município sobre os requerimentos investigatória formulados na Câmara de Vereadores de Ituaçu.
Várias plantas da espécie Resedá (rosa), foram introduzidas no Centro da Gruta da Mangabeira, local Turístico de Ituaçu, na gestão do ex-prefeito Adalberto Luz. Na ocasião, o intuito era proporcionar um ambiente mais agradável para os turistas e moradores, tendo em vista que é um local muito quente no verão e, com as árvores, o calor seria amenizado, além de proporcionar mais beleza ao local. Essas plantas, para a surpresa de muitos, estão sendo retiradas pela prefeitura municipal em uma ação que se iniciou ontem (22) e tem causado tristeza para os defensores do meio ambiente e moradores.
O outro lado.
Entramos em contato com o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, que falou sobre o fato: "Estamos atendendo uma solicitação dos comerciantes, os quais se dizem prejudicados. As plantas não estão sendo eliminadas, elas serão plantadas em um outro local, na gruta mesmo, jamais vou destruir árvores –; disse o prefeito.
Foragido desde o último dia 07 de fevereiro, Valdevan Silva Oliveira Santos, ‘Delmax’, ex-secretário de obras, transportes e serviços públicos de Ituaçu, se entregou a Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (14), na Delegacia de Furtos e Roubos de Vitória da Conquista. Ele é acusado de ter estuprado uma adolescente de 14 anos. Após conhecimento de familiares, ele evadiu-se da cidade e cartazes com fotos foram espalhados em todo município e internet. Na ocasião, uma recompensa também foi disponibilizada para quem informasse o seu paradeiro. Segundo o delegado titular de Ituaçu, Joildo Souza dos Humildes, Valdevan teria pressionado para se se encontrar pessoalmente com a garota. No local, ele exigiu ter relação sexual com a vítima. Após ter negado ele usou de ameaça e violência para cometer o ato. Valdevan será encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, decretou situação de Emergência no município alegando impactos causados na zona rural por conta da estiagem, no entanto, após o decreto, a população se manifestou mostrando fotos e vídeos de rios cheios, estradas alagadas e declaração de que foi um dos períodos que mais choveu no município, contradizendo o decreto do prefeito.
Uma das vantagens de situação de emergência quando declarado pela prefeitura, é a chance de poder firmar contratos sem precisar realizar licitações (concorrência pública), como fica explicito no próprio decreto da Prefeitura de Ituaçu “Art. 5º Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.”
No dia 28 de fevereiro, será realizada em Ituaçu, ás 15h, live solidária em prol do garoto Marcelinho, que luta contra a Leucemia. A live será com shows de Carlos César, Iara Cristiele, Neto Aguiar e será transmitida pelo canal youtube.com/webtvituacu . Participe e contribua com esta corrente solidária.
No município de Ituaçu, policiais militares da 34ª CIPM fizeram uma homenagem ao pequeno Keirryson, que completou mais um ano de vida. Com festa temática em alusão a Polícia Militar, o menino recebeu familiares e amigos e ainda contou com a presença surpresa de miliares. “ “Iniciamos a semana parabenizando o pequeno Keirryson, morador da cidade de Ituaçu, pela passagem de seu aniversário. O tema da comemoração foi a Polícia Militar. Que a sua vida seja repleta de amor, saúde, paz e realizações. Feliz aniversário Keirryson”, parabenizaram os militares.
Procurado pelo Destaque Bahia, ex-prefeito (foto) negou as acusações
Segundo um vereador, que a princípio pediu pra resguardar sua identidade, por medo de sofrer algum tipo de represália, como as que ocorreram com o prefeito Adalberto, por duas vezes, após um minucioso levantamento de dados, foi descoberto graves indícios que apontam fraude na individualização do FGTS dos funcionários da prefeitura municipal de Ituaçu, durante a gestão de Albércio da Costa Brito. Para o denunciante, dados solicitados na prefeitura e na Caixa Econômica Federal indicam que a sogra de Albércio Brito - Albercinho, trabalhou apenas um ano na prefeitura municipal (1973) e recebeu, após individualização do FGTS na gestão de Albercinho (2015), uma quantidade exorbitante de R$24.048,64. Segundo o vereador, em 2015, essa individualização foi realizada pelas empresas Dinâmica e Metha, nas quais trabalhou Miguel Brito, também genro da beneficiária e primo do ex-gestor. Por outro lado, demais funcionários públicos municipais, embora tenham trabalhado por muitos anos, receberam valores insignificantes, como pode ser constatado nos extratos da Caixa. Ainda e acordo com a denúncia do edil, uma funcionária, por exemplo, trabalhou por 15 anos (01/03/1977 a 15/03/1982) e recebeu R$3.010,00. Outro servidor trabalhou por 13 anos (05/10/1988 a 31/12/2001) e só recebeu em 2015 R$2.965,98. Mais um recebeu em 2015 R$1.453,38, mesmo tendo trabalhado por 8 anos (R$1.453,38). De tantos casos, um servidor que trabalhou por tempo semelhante da sogra de Albercinho, só recebeu em 2015, durante a gestão dele, R$457,20 por ter trabalhado por um ano e cinco meses (01/06/1987 a 11/11/1988) - versos os R$24.048,64 recebido pela sogra de ex-prefeito. Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527), vereador diz que tomou providências para tornar público estas irregularidades nos valores que indicam indícios de mais uma fraude na gestão de Albercinho. Em 2016, Albercinho tentou reeleição, mas teve sua candidatura rejeitada pelo TSE por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010) e agora tenta emplacar o seu filho. Procurado pelo Destaque Bahia para falar sobre o assunto, o ex-prefeito negou as acusações e não deu maiores detalhes sobre o caso.